Já estão abertas as inscrições para o curso sobre operacionalização do sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe) nas cidades de Imperatriz e Açailândia. Os cursos são oferecidos pela OAB-MA, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA).

Para Imperatriz serão disponibilizadas 80 vagas. O curso será realizado amanhã, 26/04, às 14h, no auditório da Subseção da OAB/MA naquele município.

Já no município de Açailândia, o curso será realizado no dia 27/04 (quarta-feira), no horário das 8h, na sala de reunião da sede da Subseção da OAB/MA. Para Açailândia, foram disponibilizadas 30 vagas.

“Esta é mais uma oportunidade para os advogados da região Tocantina se atualizarem sobre esta nova ferramenta que é o PJe”, recomenda o diretor da ESA, professor João Batista Ericeira.

O curso é gratuito e podem se inscrever todos os advogados adimplentes interessados em receber treinamento sobre o PJe. As inscrições podem ser feitas no site da OAB-MA (oabma.org.br/esa em Cursos e Eventos). O participante deverá levar seu notebook para a aula, além do Tokem (certificado digital).

O curso será ministrado pelo professor Mauro Henrique Ferreira Gonçalves Silva. O conteúdo é voltado a peticionamento, habilitação, consulta processual e recebimento de citações e intimações no PJe. O sistema é um software elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cujo objetivo é manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais pelos magistrados, servidores e demais participantes da relação processual diretamente no sistema, assim como o acompanhamento desse processo judicial, independentemente de o processo tramitar na Justiça Federal, na Justiça Federal, Estadual e do Trabalho.

OAB – MA

Em um jogo pra lá de badalado a equipe de Corinthians é eliminada nos pênaltis pelo Audax.

O jogo foi bastante disputado durante o tempo normal e o time do Audax chegou a ficar na frente no placar por duas vezes mais o Corinthians foi para a luta e conseguiu arrancar o empate levando o jogo para os pênaltis.

Mesmo diante da recuperação empatando a partida a equipe do Corinthians foi surpreendida ao ser eliminada pelo Audax nos pênaltis ficando definitivamente de fora da decisão do campeonato paulista.

Jogadores do Audax comemoraram a vitória como se fosse um título afinal de contas não é todo dia que se elimina uma equipe de tantas tradições e tantas histórias como o Corinthians.

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.811 da Mega Sena realizado na noite deste sábado (23). O sorteio ocorreu em Umuarama (PR).

A estimativa do prêmio do próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (27), é de R$ 6 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 17 – 32 – 35 – 37 – 57.

A quina teve 82 apostas ganhadoras e cada uma levará  R$ 17.291,66. Outras 4.309 apostas acertaram a quadra e vão levar R$ 470,08 cada.

Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Dois assaltantes foram vítimas de linchamento no município de Matias Olímpio, Norte do Piauí. Eles são acusados de realizaram assaltos Posto Aguiar e Mercadinho Costa. De acordo com informações, em menos de meia hora, os assaltantes armados realizaram três assaltos e chegaram a colocar arma na cabeça de uma criança de dois anos.

Após serem perseguidos, os assaltantes caíram da motocicleta em que estavam fugindo. Os moradores da região espancaram um dos acusados que foi socorrido por policiais em estado grave. Moradores ainda queimaram a motocicleta. Ele foi levado para o hospital da região e encaminhado para o Hospital de Urgências de Teresina.

Segundo informações da polícia, os assaltantes são da região de Luzilândia e vinham agindo delituosamente na região. fonte MN

A segunda parcela do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016 vence na próxima quinta-feira (28). O pagamento pode ser efetuado em qualquer agência bancária, nas casas lotéricas ou correspondentes bancários autorizados.

Caso o contribuinte não tenha recebido o carnê do IPTU 2016 até a data do vencimento do tributo, a guia está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br) para impressão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Para imprimir a Guia DAM no site, o contribuinte deve clicar na opção banner do IPTU 2016 ou no item Serviços a opção IPTU, inserir a inscrição do imóvel, CNPJ ou CPF, as letras de segurança e marcar a opção desejada.

Outra opção é solicitar a 2ª via do IPTU 2016 na Central de Atendimento, que funciona no 1º andar do prédio anexo da Semfaz, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. O pagamento IPTU no prazo evita pagamento de juros e multas.

PARCELAS

O contribuinte deve ficar atento aos vencimentos das demais parcelas do IPTU 2016: em maio o vencimento será dia 31; junho será dia 30; julho dia 29; agosto dia 30; setembro dia 30; em outubro o vencimento será dia 31; novembro dia 30 e dezembro será até 29. O pagamento do IPTU no prazo evita juros e multas.00

Para um grupo de seis senadores a solução para a crise política no Brasil é a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser apresentada em até dois dias pelo grupo formado por João Capiberibe (PSB-AP), Walter Pinheiro (Sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Eles prometem trabalhar intensamente para ganhar a adesão dos demais parlamentares.

— Asseguro a vocês que a ideia é iniciar o processo para uma saída negociada da crise. A crise pelo confronto não se resolve, essa é a conclusão a que nós chegamos, de que é preciso uma saída pactuada — ressaltou Capiberibe.

Duração do mandato

De acordo com a proposta, a duração do mandato desse próximo presidente seria definida posteriormente em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados. A decisão seria sobre um mandato tampão ou um novo mandato, e ainda as condições necessárias para esse governo.

— A viabilidade vai ser de a gente votar isso na rua, envolver a sociedade, vários setores, inclusive de posicionamento dos dois lados. Que o eleitor seja chamado para dizer quem é ele quer que dirija os destinos da nação, buscando solução para o povo brasileiro – explicou Pinheiro.

Impeachment

Os senadores também deixaram claro que a PEC não interfere no andamento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Eles contam com o calendário arrastado até a deliberação final sobre o impedimento da presidente e avaliam que o prazo até 2 de outubro é relativamente longo e suficiente para a realização de novas eleições.

Também no entendimento do grupo, qualquer decisão tomada pelo Senado sobre o impeachment de Dilma não resolverá a crise. Pelo contrário, vai torná-la “mais grave e aprofundar a divisão na sociedade”.

— Esse é um bloco que na realidade não tem conforto numa proposta nem na outra [Dilma ou Temer]. O que nós estamos propondo é exatamente a busca de diálogo com os dois lados para pactuar uma saída para a crise — completou Walter Pinheiro.

Responsabilidade

Para o grupo, o governo de Dilma Rousseff tem total responsabilidade pela crise. Mas os senadores também não veem legitimidade em Michel Temer e Eduardo Cunha para assumir os cargos de presidente e, na prática, de vice.

— O que vem das ruas claramente é a rejeição da chapa que venceu as eleições presidenciais em 2014 [Dilma e Temer]. A melhor solução para esta crise, que é uma crise excepcional, é uma solução excepcional: é devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da nação — afirmou Randolfe.

O grupo também diz esperar que Dilma e Michel Temer apoiem a PEC para provar que “não há uma sangria desatada correndo pelo poder”.

Por Patrícia Oliveira – Agência Senado

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Dois homens de preto em uma moto fan tocaram terror ontem a noite no residencial Santa Rita, as ações dos meliantes foram constatadas por varias vítimas nos quatro cantos do Residencial.

De acordo com uma das vítimas os dois homens estavam vestidos de preto em uma moto fan e armados com uma espingarda, os mesmos chegaram até a vitima apontando a arma e anunciando o assalto, levaram o seu celular e saíram na moto rapidamente, a vítima agradeceu a Deus por eles não terem atirado nela que estava com um filho pequeno nos braços.

Diante de tamanha audácia dos dois homens de preto, esperamos que a policia de Codó chegue até eles em poucos dias, livrando a sociedade de ações criminosas dessa natureza.

Após 15 dias, Vanessa Alcântara, acusada de agredir uma escrivã na Delegacia da Defesa da Mulher de Valinhos, continua presa na Penitenciária de Campinas. Nesse período, a Justiça negou três pedidos de liberdade feitos pela defesa dela e por isso a modelo terá que aguardar a realização de uma audiência, sem previsão de data para acontecer, para saber qual será o seu futuro, diz Evandro Campoi, advogado da modelo.

Campoi tem sido uma da poucas pessoas que tem tido contato com a jovem na cadeia. De acordo com ele, a modelo está abalada com a prisão. Nos primeiros dias na Penintenciária de Campinas, Vanessa ficou em jejum por três dias e a pedido dela, está sendo mantida em uma cela separada das outras detentas, chamada de seguro.

“Ela tem recebido ameaças de outras detentas por causa dessa história da briga com o avô e também tem medo do assédio das mulheres”, revela.

Ordem pública
O advogado argumenta que não há razões para manter a jovem presa, pois ela não é uma pessoa perigosa. “Os crimes pelos quais ela é acusada não são graves, ela não vai atrapalhar o processo, está disposta a coloborar com Justiça e não representa perigo à sociedade”, diz.

Já o despacho da juíza Daniella Aparecida Soriano UccelliI, que o G1 teve acesso, alega que a modelo representa um risco a ordem pública. “… a custódia cautelar da indiciada no caso presente resguarda a ordem pública, assegura a aplicação da lei penal e preserva a a instrução criminal, já que ela demonstrou comportamento desmedidamente violento e agressivo diante de servidores públicos e da autoridade policial, nas dependências da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher desta Comarca – o que deixa evidente a falta de sujeição da indiciada a normas e ordens que todas as pessoas devem cumprir.”, diz um dos trechos do documento.

Ainda de acordo com Campoi, o que tem mais preocupado a modelo é a falta de contato com os filhos. Vanessa tenta recuperar a guarda dos dois filhos, no entanto teme que com a prisão isso fique ainda mais difícil, relata o advogado. “O maior desejo dela é ver os filhos e poder visitá-los, pois isso é o que mais faz ela sofrer”, disse. fonte G1 Campinas.