O julgamento do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff começa hoje (25) às 9h com o depoimento de testemunhas. Serão ouvidas inicialmente as duas testemunhas arroladas pela acusação: o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU),  Júlio Marcelo de Oliveira, e o auditor do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila.

Em seguida, a previsão é de que sejam ouvidas duas das seis testemunhas arroladas pela defesa. Os advogados de Dilma Rousseff convocaram o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Ricardo Lodi Ribeiro e o professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Geraldo Prado.

Amanhã (26) deverão ser ouvidas as quatro últimas testemunhas. Se não houver tempo de ouvir as quatro primeiras até a noite de hoje, os depoimentos de uma parte delas podem ser transferidos para esta sexta, fazendo com que a primeira fase do julgamento seja concluída somente no fim de semana.

Os senadores poderão fazer perguntas à vontade, mas os líderes da base aliada do presidente interino Michel Temer já orientaram os demais parlamentares a evitar perguntas repetidas e a dar preferência para as lideranças partidárias, de modo a tentar agilizar os depoimentos.

Na segunda-feira (29),  às 9h, começará o depoimento da presidenta afastada Dilma Rousseff. Ela poderá falar livremente por 30 minutos e depois ficará à disposição para responder às perguntas dos senadores.

Após o depoimento de Dilma, começará o debate entre a defesa e a acusação.  Os advogados da acusação começarão falando por uma hora e 30 minutos. Depois será a vez de a defesa falar por igual período. Pode haver ainda réplica e tréplica de uma hora cada.

Na terça-feira (30), os senadores devem começar a discutir se Dilma praticou crime de responsabilidade. Cada um dos inscritos terá 10 minutos para falar, sem direito a prorrogação.

Ao final, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, questionará os parlamentares se eles consideram que a presidenta afastada cometeu crime de responsabilidade por editar decretos de suplementação orçamentária e por tomar empréstimo de instituição comandada pela União. Dois senadores favoráveis e dois contrários farão encaminhamentos por cinco minutos cada e o painel será aberto para a votação.

A votação será aberta e nominal. A expectativa é de que o resultado seja divulgado na noite de terça, mas o julgamento pode se prolongar até quarta -feira.

Já foi a época que estudar para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) era sinônimo de ter que ir para o cursinho. Nos últimos anos, os métodos de estudo evoluíram bastante, e agora para se dar bem na prova não é mais necessário passar os dias frequentando aulas presenciais com professor e lousa.

A edição 2016 do Enem registrou mais de 9 milhões de inscritos, e dominar o conteúdo que cairá na prova é a chave para se sobressair aos candidatos e garantir a tão sonhada vaga numa universidade pública.

Assim como a internet revolucionou a comunicação, ela também ajudou a dinamizar as formas de estudo, que estão cada vez mais tecnológicas. Porém, muitas vezes, os candidatos não sabem quais ferramentas online podem utilizar para estudar para o Enem, por isso listamos aqui cinco aplicativos e sites que podem ser de grande ajuda para quem quer estudar em casa ou em qualquer outro lugar.

Professor de Bolso – iOS e Android

O aplicativo “Professor de Bolso”, desenvolvido pela Mobile2you, permite que o usuário tire suas dúvidas online de qualquer matéria escolar. O app foi lançado em 2016 com o objetivo de ser uma plataforma rápida e acessível para facilitar a vida dos estudantes em fase pré-vestibular. Além de contar com professores qualificados, que passam por um processo seletivo para atender às dúvidas dos estudantes, o Professor de Bolso é uma plataforma totalmente intuitiva. Assim, o usuário pode estudar para o Enem em qualquer lugar e a qualquer momento graças ao aplicativo móvel.

Stoodi – Web

O Stoodi, startup de educação a distância que oferece videoaulas, plano de estudos e monitorias transmitidas ao vivo, montou um plano de estudos para os alunos assistirem aulas sobre todos os assuntos abordados no ENEM. Nas semanas anteriores ao exame, a plataforma também disponibilizará revisões para fixar o aprendizado.

AppProva – iOS e Android

Não importa o assunto que você esteja estudando, o AppProva tem centenas de questões relacionadas a ele. Com um acervo de mais de nove mil perguntas, o aplicativo é ótimo para testar conhecimentos em diversas áreas e manter o cérebro afiado antes da prova do Enem.

Estudavest – Web e Android

Plataforma oferece vasto conteúdo relacionado às provas anteriores do Enem e de diversos outros vestibulares de todo o Brasil. Com o cadastro na plataforma, o candidato pode resolver questões de várias disciplinas e acompanhar estatísticas de evolução diária, além de estar inserido em um ranking que classifica o desempenho de todos os usuários da plataforma.

Habitica – iOS e Android

Acham que a hora do estudo é muito chata? O Habitica pode ajudar a transformar as horas debruçadas nos livros em algo mais divertido. Você pode cadastrar tarefas no aplicativo e ele as transforma em “missões” para o usuário completar, como se fosse um jogo. Com cada missão completa, uma recompensa. Você também pode fazer uma rede com seus amigos e competir com eles. O Habitica também está disponível em versão web.

RELACIONAMENTO COM A MÍDIA

Seven Public Relations

A cidade de Governador Nunes Freire parou ontem a tarde durante o cortejo fúnebre do vereador Esmilton Pereira de 45 anos de idade que foi  assassinado covardemente quando chegava em casa nessa última terça feira a noite.

O crime que chocou a todos e tomou repercussão a nível nacional ainda é uma incógnita e nenhuma explicação ou paradeiro sobre os verdadeiros culpados foi encontrada até o momento, de acordo com a policia civil que está acompanhando atentamente os últimos fatos, as investigações andam bem avançadas e os nomes dos criminosos podem ser revelados a qualquer momento.

Enquanto os culpados por esse assassinato não são identificados, a cidade de Governador Nunes Freire tem que se contentar em viver uma triste página de sua história e se acostumar com a perda do nobre vereador de cinco mandatos que durante suas gestões sempre foi um prestador de serviços da sociedade. O enterro foi marcado por uma imensa comoção popular e tristeza generalizada.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e candidato a reeleição participará de caminhada às 17h no bairro Vinhais. A concentração será as 16h no Viva Vinhais em frente ao Farol da Educação (antiga Cobal) com encerramento no comitê central onde será inaugurado as 18h.

O candidato Fábio Câmara (PMDB) 

MANHÃ
Hora: 10h00 – Gravação de programa eleitoral para a TV

TARDE

Hora: 15h15 – Reunião com lideranças da comunidade de Pedrinhas, zona rural de São Luís.

 NOITE

Hora: 19h30 – Reunião com coordenação de campanha.

O candidato Welligton 11 (PP).

O candidato a vereador Pastor Max realizou nessa semana uma mega motocada pelas principais ruas e bairros da cidade de Codó, o evento chamou a atenção da população codoense por ter sido extremamente organizado e por ter contado com a presença marcante de centenas de codoenses e admiradores do Pastor Max.

A Mega Motocada mostrou a força política do Pastor Max e deu muito o que falar, pois nos quatro cantos da cidade não se fala em outra coisa que não seja essa motocada, um evento feito para ninguém botar defeito, poucas lideranças políticas conseguem reunir tanta gente em um só evento.

Uma ação em conjunto deflagrada na manhã de ontem (23), pelas policias Civil e Militar do Estado do Pará e uma equipe composta pelo delegado Murilo Lapenda e Investigadores Wallace e Wlysses, da Policia Civil do Maranhão, conseguiram identificar e prender dois homens identificados por José Nilton Leonardo de Carvalho e William Bezarra dos Santos pela pratica de roubo majorado e estupro.

Segundo as primeiras informações que foram colhidas com a polícia, o crime ocorreu há um mês na zona rural da cidade de São Pedro da Água Branca, no Pará. Ainda de acordo com a policia na ocasião, após renderem e amarrarem as vitimas, a dupla criminosa tomaram uma motocicleta modelo Honda Bros e estupraram uma deles.

A polícia repassou que após investigações, o crime motivou ainda mais a atuação das policias do Estado do Pará e Maranhão agirem de forma integrada, no intuito de conseguir identifica-los e prende-los. O que gerou um resultado positivo com a prisão dos acusados.

Com os conduzidos foram apreendidos os simulacros de arma de fogo, uma corda, varias roupas utilizadas para a prática do crime e recuperada a motocicleta roubada.

Print

O ex-deputado federal Gastão Vieira, presidente estadual do PROS, fez um desabafo esta semana pela sua página nas redes sociais. Atual preside do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o experiente político disse que o seu principal adversário na eleição de 2014, Senador Roberto Rocha, do PSB, enganou o povo maranhense ao se posicionar igualmente aos colegas de parlamento peemedebistas João Aberto e Edson Lobão, em relação ao processo de impeachment.

Fonte: Domingos Costa

Júri promovido pela 2ª vara da comarca de Codó na terça-feira (23), terminou com a condenação de Raimundo Nonato Portela Frazão a 15 (quinze) anos e dois meses de reclusão. Ele respondeu pela acusação de duplo homicídio que teve como vítimas Washington Correia Silva e Ronaldo Nunes de Sousa. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado, na Penitenciária de Pedrinhas. Presidiu o júri o titular da vara, juiz Holídice Cantanhede Barros.

De acordo com a denúncia, os crimes aconteceram no dia 16 de maio de 2015, por volta de 1h15 da manhã, em um clube localizado no bairro São Pedro, no município. Ainda segundo a denúncia, na ocasião o réu teria atingido a primeira vítima (Washington) com disparos de arma de fogo, levando-a a óbito no local. A segunda vítima, Ronaldo, atingida acidentalmente, faleceu no hospital para onde foi transportada.

Frieza – De acordo com o juiz na dosimetria da pena em relação ao delito de homicídio qualificado contra a vítima Washington Correia Silva, “o acusado praticou uma conduta com alto grau de violência, agindo com frieza e de forma deliberada, efetuando um disparo quando a vítima se encontrava em uma festa, em local aberto ao público com a presença de muitas pessoas, o que demonstra em seu modo de agir um intenso grau de culpabilidade”.

Para o crime, o magistrado fixou a pena base em 16 anos e seis meses de reclusão, pena reduzida em dois anos e oito meses pela circunstância atenuante da menoridade (o réu era menor de 21 anos à época do homicídio), restando a pena definitiva fixada em 13 (treze) anos e 10 (dez) meses de reclusão.

Quanto ao homicídio culposo praticado pelo réu contra a vítima Ronaldo Nunes de Sousa, o juiz fixou a pena definitiva em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão.

Magnitude do bem ofendido – “Assim, tenho que à pena fixada ao delito de homicídio qualificado, no caso 13 (treze) anos e 10 (dez) meses de reclusão, deve ser aumentada da metade. O aumento em seu grau máximo justifica-se pela magnitude do bem ofendido, no caso uma outra vida humana, decorrente do erro de execução e em o concurso de delitos. Ademais, há de ser considerada a culpabilidade elevada observada na fixação dos dois delitos em concurso, fato este que não pode ser ignorado”, observa o juiz.

E continua: “Ocorre, todavia, que o aumento da pena fixada ao primeiro delito em sua metade supera em muito a fixação da pena pela regra do concurso material, o que é vedado pelo art.70, parágrafo único do Código Penal. Na verdade, qualquer aumento utilizando a regra estatuída pelo art.70, CP (um sexto até a metade), ultrapassa, viola a referida vedação. Assim, considerando o teto estabelecido por esse dispositivo, hei por bem fixar a pena  definitivamente em 15 (quinze) anos e 02 (dois) meses, obtida do somatório das duas penas”, conclui.

Absolvição – No júri promovido no último dia 22, o Conselho de Sentença votou pela absolvição do réu Raimundo Nonato Nascimento, acusado de homicídio praticado contra Raidon Cortez de Aguiar. De acordo com os autos, o crime se deu no dia 22 de agosto de 2008, por volta das 23h, nas proximidades da Praça Ferreira Bayma (Centro), no município, quando o acusado atingiu a vítima com um tiro, causando-lhe a morte.

A íntegra das sentenças encontra-se publicada no anexo da matéria.

Assessoria de Comunicação

Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

As 19 mil e 947 urnas eletrônicas que serão usadas durante as Eleições 2016 no Maranhão começaram no dia 11 de agosto a ser distribuídas para as 111 zonas eleitorais pelo Tribunal Regional Eleitoral, partindo de depósito localizado no Fórum da capital.

Os equipamentos já foram recebidos em 44 zonas eleitorais, o que representa 38% do total e a Coordenadoria de Logística prevê conclusão da entrega para o dia 9 de setembro.

Das zonas, elas seguem para os 217 municípios maranhenses e só são levadas para os locais de votação na véspera da eleição, já lacradas e programadas para uso apenas a partir das 8h do dia 2 de outubro, quando são emitidos relatórios (popularmente conhecidos como zerésima) comprovando que não há votos registrados em nenhuma delas.

Nos dois maiores colégios eleitorais do estado serão utilizadas 2.918 urnas, sendo 2.228 em São Luís e 690 em Imperatriz. Em contrapartida, Loreto, cidade-sede da 62ª zona eleitoral, receberá o menor número: 44.

No Maranhão, 640 pessoas irão trabalhar como profissionais de apoio às eleições, contratados pela Atlântica, empresa vencedora de licitação.

ASCOM TRE-MA

O reajuste foi aprovado nesta terça-feira (23) pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), na Reunião Pública, ficou decidido que a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) começara a passar o reajuste aos usuários já neste domingo (28).

Para os consumidores residenciais, a alta média será de 8,24%, já para a indústria a elevação média será de 8,28%.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Agência considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais. Os custos típicos da atividade de distribuição, por sua vez, são atualizados com base no IGP-M.

O índice aprovado nesta terça se refere ao reajuste tarifário a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Os índices funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.

Mais informações sobre revisões tarifárias podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa.fonte G1