Após investigação da polícia civil da cidade Colinas/MA, sob o comando do Delegado Rildo Portela, foi preso em flagrante delito SEBASTIÃO MODESTO DE CARVALHO (TIÃO), 58 anos, acusado de estuprar suas 03 enteadas menores, com iniciais A.B.F.A., de 13 anos de idade, A.F.A., de 12 anos de idade e E.F.A., de apenas 08 anos de idade, no povoado Cachimbos, na cidade de Jatobá. Os estupros eram constantes e ocorriam quando a mãe das vítimas não estava em casa. O acusado ameaçava as crianças de morte caso alguma delas falasse dos abusos para alguém.

Além do delito de estupro, SEBASTIÃO vai responder pelo crime de posse de arma de fogo, em razão deste possuir uma espingarda em sua casa e que a arma era utilizada para ameaçar as vítimas.

Texto: Marco Júnior

O Ministério da Integração Nacional autorizou o repasse e a transferência de R$ 468 mil ao Governo do Maranhão para a realização de operação carro-pipa em oito municípios afetados pela seca. Aproximadamente 73,5 mil pessoas serão atendidas com a circulação de 13 caminhões em Chapadinha, Formosa de Serra Negra, Paraibano, Pastos Bons, São João dos Patos, Sítio Novo e Tufilândia, cidades com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal.

A autorização foi publicada em portaria no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (23).

A ação visa restabelecer o atendimento de regiões onde os sistemas de abastecimento de água foram comprometidos após um longo período sem chuvas. O repasse de recursos emergenciais foi autorizado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) após análise do Plano de Trabalho apresentado pelo Governo do Estado.

O investimento é proveniente de Medida Provisória do Governo Federal, publicada em agosto deste ano, que destinou R$ 789,9 milhões para ações emergenciais promovidas pela Defesa Civil Nacional. Desse total, mais de R$ 260 milhões são direcionados exclusivamente às ações de mitigação dos efeitos da seca na região semiárida do país

As medidas de enfrentamento e mitigação dos efeitos da seca são complementares às ações dos estados e municípios.

Ministério da Integração Nacional/Ascom

O Procon/MA notificou, no fim de semana passada, o Núcleo de Ensino Técnico Sinai (NETS), no município de Timbiras, por atrasar a entrega dos certificados de conclusão do curso técnico em Imobilização Ortopédica. Há mais de um ano os estudantes cobram a entrega do documento da instituição. Trinta alunos estão prejudicados pelo atraso.

De acordo com as denúncias recebidas pela unidade do Procon/MA em Codó, a coordenação do curso afirma que os certificados ainda não foram entregues devido a um atraso do Ministério da Educação (MEC). Diante disso, foi determinado que a instituição apresente, no prazo máximo de 10 dias, soluções para o caso.

De acordo com o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior, a atenção do órgão é redobrada sobre irregularidades em serviços essenciais. “Como serviço essencial, os serviços educacionais devem ser prestados com o máximo de qualidade possível. Nós vamos acompanhar esse caso de perto e aplicar as sanções cabíveis, que variam de multa até a suspensão da atividade caso não seja apresentada solução adequada”, afirmou o presidente.

Não é a primeira vez que a unidade do Procon/MA em Codó atende a uma demanda em outro município. Esse ano, a equipe da cidade fiscalizou também bancos em Caxias, Dom Pedro e Coroatá. “A responsabilidade aumenta, mas é gratificante servir à população em casos como o de Timbiras, em que os direitos fundamentais e consumeristas estão sendo desrespeitados”, afirmou o coordenador de Fiscalização em Codó, Tomé Mota.

Vale ressaltar que o Artigo 39 inciso XII do Código de Defesa do Consumidor prevê como prática comercial abusiva deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério. Além disso, o Artigo 6° inciso VI do mesmo Código estabelece como direito do consumidor a efetiva reparação dos danos patrimoniais e morais causadas por falhas e vícios na prestação do serviço.

O NETS tem até 10 dias para apresentar defesa e soluções para o caso ao Procon/MA.

Caso não sejam apresentadas justificativas ou soluções para as irregularidades encontradas, a instituição fica sujeita à instauração de processo administrativo, bem como ao eventual crime de desobediência, nos termos dos Artigos 55 e 56 do Código de Defesa do Consumidor, e do Artigo 330 do Código Penal.

FONTE:  site do governo do Estado do MA

Além da já noticiada reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, a Presidência da OAB CODÓ MA, na pessoa do Advogado José Mendes, liderou uma comitiva de causídicos em duas reuniões de suma importância, não somente para defesa dos interesses da Advocacia, como também para a população, em especial, codoense.

O primeiro encontro institucional se deu, no dia 09.11.2016, na Delegacia de Polícia Civil de Codó, com o Delegado Regional, Zilmar Santana, ocasião em que foram apresentadas, dentre outros fatos e reivindicações, tratativas sobre possível instalação do IML(Instituto Médico Legal) em Codó. Procedimentos padronizados de registros de boletins de ocorrências policiais também foi tema colocado em pauta, devido a sua relevância, uma vez que o Boletim de Ocorrência e o Termo Circunstanciado de Ocorrência, lavrados para crimes considerados de menor potencial ofensivo são a base para início de inquéritos policiais, apuração de crimes e preservação de direitos

Já no Ministério Público Estadual de Codó, o tema principal foi a respeito da problemática da grande quantidade e aumento de fraudes que ocorrem com transações financeiras, em especial na modalidade de empréstimos.

Como medida auxiliar de combate a tal prática, tratou-se sobre a fiscalização de empresas que disponibilizam empréstimos, popularmente conhecidas como “Casas de Empréstimos”. Os idosos são as principais vítimas de tais crimes.

Para o Presidente da OAB em Codó, Advogado José Mendes: “A Ordem dos Advogados do Brasil tem como princípio basilar a defesa dos direitos e prerrogativas dos Advogados, e de igual forma preza pela manutenção da Ordem e Estado democrático de Direito. O cumprimento de nosso cronograma no mês de novembro pode ser considerado como salutar e frutífero, junto a presidência do TJ/MA, com o Delegado Regional de Polícia Civil de Codó e região, e fechando as visitas institucionais no Ministério Público Estadual de Codó/MA. A OAB, como de costume, foi bem recebida pelas autoridades constituídas e saímos com a sensação de que colheremos frutos do trabalho conjunto a ser desenvolvido.”, afirmou.

O Conselho Subseccional da OAB de Codó tem como base territorial os Municípios de Codó, Timbiras, Peritoró, Coroatá, Cântanhêde, Capinzal do Norte e Santo Antônio dos Lopes.

Tomé Mota

Assessor de Comunicação

Conselho Subseccional da OAB de Codó/MA

Na manhã de ontem terça-feira (22), a Força Tática da Policia Militar de Codó efetuou a prisão de dois elementos que estavam em atitude suspeita de posse de uma Motocicleta XTZ preta, provavelmente produto de roubo, pois o veículo encontra-se com uma placa fria.

Os conduzidos, Valdir Rosa Viana, 30 anos, e Samuel Machado de Oliveira, 21 anos, são suspeitos e denunciados por populares de realizarem assaltos na cidade de Codó.

Informaram, ainda, que a arma de fogo utilizada em crimes estava escondida na casa de um menor de idade, comparsa dos conduzidos no Bairro Babilônia.

Os policiais militares da FT conseguiram êxito na apreensão da garrucha, entretanto o menor infrator não foi localizado.

ASCOM 17° BPM

Mediante resultado da maior parte dos laudos, a polícia divulgou na manhã desta quarta-feira (23) em coletiva na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), o indiciamento do empresário Lucas Porto por homicídio triplamente qualificado e estupro da cunhada Mariana Costa, de 33 anos de idade.

Segundo a polícia, a perícia revelou lesões no corpo da vítima, resultantes de intensa luta corporal com o assassino. Inchaço na cabeça, manchas nas pernas, marcas de esganadura no pescoço e outras lesões de defesa foram os indícios encontrados.

De acordo com o secretário de segurança, Jefferson Portela, essas provas referendam a linha investigativa da polícia, levando a conclusão do inquérito policial. “Não houve dúvida sobre a autoria. Os laudos revelam que a senhora Mariana travou rigorosa luta contra Lucas, que foi indiciado por homicídio triplamente qualificado e estupro”, afirmou o secretário.

As investigações apontam que Mariana Costa foi surpreendida enquanto dormia e que após matar a cunhada, Lucas tentou eliminar vestígios na cena do crime. “Após o crime, ele gastou tempo arrumando a cama e os lençóis para dar ideia de normalidade à cena, para dar ideia de suicídio ou outro motivo”, relatou Portela

Eficiência nas investigações

O delegado geral Lawrence Melo parabenizou a equipe de policiais civis da Delegacia de Homicídios e da Superintendência da Capital pelo esclarecimento do caso. “Trabalho rápido, eficiente e que respondeu aos questionamentos da sociedade. O autor do crime é o senhor Lucas Porto. Trabalho magnífico porque demonstrou todos os detalhes. É feminicídio e sem defesa, configurando crime qualificado”, falou.

Segundo Lawrence, ainda há laudos a serem concluídos no Instituto de Genética Forense (IGF-MA), em relação aos materiais orgânicos coletados na cena do crime. “Mas o crime está esclarecido a partir das provas físicas e de todo o inquérito policial”, afirmou o delegado geral.

Detalhes do inquérito policial

“Desde o início sabíamos da autoria. No trabalho realizado, chegamos à conclusão do que aconteceu ao identificar como o assassino se aproximou da vítima, sabendo as condições do apartamento e como ela estaria só no intuito de praticar o delito do estupro”, contou o delegado da Superintendência de Homicídios, Leonardo Diniz.

De acordo com o delegado Lúcio Reis, Lucas Porto foi indiciado por homicídio triplamente qualificado por matar a vítima sem condições de defesa, pela motivação torpe e por esconder o crime. “Ficou caracterizado que o Lucas tem pleno conhecimento de tudo que estava praticando. Consciente de todos os atos no momento do delito e após o delito, mesmo ele dizendo que não”.

Resultados periciais

O chefe da Superintendência de Polícia Técnico Científica (SPTC), Miguel Alves falou que logo no início das investigações foram feitas coletas de todos os vestígios no corpo da vítima e no local do crime. Entre os vestígios periciados estão materiais genéticos e celulares. O trabalho pericial resultou em 10 laudos, sendo que grande parte já foi concluído.

O exame no corpo de Mariana mostrou que primeiro ela sofreu tentativa de esganadura, depois sufocação. “O que nos fez pensar que é um homicídio duplamente cruel”, afirmou Miguel Alves. O perito informou que foi providenciada a quebra do sigilo telefônico de Lucas Porto para saber com quem ele falou após assassinar Mariana. Foi apontado, ainda, que Lucas não sofre de problemas psicológicos. O inquérito policial será encaminhado à Justiça.

Entenda o caso

O empresário Lucas Porto é acusado de assassinar a cunhada Mariana Costa, sobrinha-neta de José Sarney, na tarde do dia 13 de novembro. Após rápida ação da polícia, Lucas foi preso no mesmo dia e negou a autoria do crime, até confessar no último dia 15.

No dia do crime, Lucas Porto entrou no apartamento de Mariana, sobrinha-neta de José Sarney, por volta das 15h e permaneceu por cerca de 40 minutos no local. Depois ele desceu pelas escadas de forma rápida. Fora do prédio, ele realizou uma ligação de cerca de oito minutos e foi embora. Lucas ainda retornou ao prédio depois, usando outra roupa, quando foi abordado pelos delegados, que já estavam de posse das imagens das câmeras de segurança.

Por Carolina Mello e Isabella Silveira/SECAP

Ontem, terça-feira (22) o prefeito de Codó, Zito Rolim, esteve presente na festa de celebração dos oito anos do Grupo Conviver, projeto que cuida do público da terceira idade. Na ocasião também estavam presentes a Coordenadora do Conviver, Alicemar de Jesus, o vereador Pastor Max e o vereador eleito, Iltamar Muniz, além de todos os alegres e vigorosos membros do Grupo Conviver.

Com muito forró e diversão para os participantes, a festa também serviu como o encerramento das atividades do grupo para o ano de 2016.

“Queremos aproveitar para agradecer a este grande amigo do grupo Conviver, que é o prefeito Zito Rolim. Sempre esteve ao nosso lado ao longo de todos esses anos e sempre nos ajudou a levar alegrias para nosso público”, agradeceu Alicemar de Jesus.

De acordo com o vereador Pastor Max, autor do o Projeto de lei Nº 01/2015, que instituiu o Dia Municipal do Idoso, o Grupo Conviver é um exemplo do empenho e dedicação de todos os envolvidos com o importante projeto social.

“Estou muito feliz em participar do encerramento das atividades de mais um ano de muitas alegrias do Conviver. Acabamos de realizar também o encerramento do EJA Ativo, que também é parceiro no projeto, e com isso podemos testemunhar o tamanho do comprometimento da gestão Zito Rolim para com o idoso. Parabenizo a todos os membros do Conviver pelo exemplo de cidadania e de vida”, comentou o parlamentar.

Para o prefeito Zito Rolim, a celebração é mais que uma despedida.

“Quero dizer que é uma satisfação estar mais uma vez com vocês. Não é um momento de despedida, mas sim apenas de despedidas das atividades deste ano. Quero agradecer a Deus por ter me dado a oportunidade de estar sempre ao lado de vocês ao longo desses oito anos, podendo viabilizar esta alegria e as constantes confraternizações que o grupo tanto gosta e merece fazer. Estive ao lado de vocês, não só durante meu mandato, mas também ao longo de minha vida. Quero agradecer toda a equipe do conviver e tenho a certeza que cumpri com minha missão. Mesmo deixando a prefeitura, vocês permanecerão em meu coração”, encerrou o prefeito.

Ascom – PMC

O Prefeito Zito Rolim participou na manhã de quarta-feira (23), da Cerimônia de encerramento das atividades da turma de atiradores do Tiro de Guerra 007.

O evento aconteceu na sede Tiro de Guerra, localizada no Bairro São Benedito, em Codó-MA. Além do prefeito, que também já pertenceu como soldado no Tiro de Guerra 007, também estava presente, o Comandante Aldo, e o Tenente Coronel Paquet.

Na presença da turma dos atiradores O Comandante Aldo enalteceu as atividades do grupo de atiradores, agradeceu a presença do prefeito Zito Rolim e ressaltou a importância da prestação do Serviço Militar no Tiro de Guerra. “Quero agradecer a presença do prefeito Zito Rolim, que também já foi atirador, parabenizar essa turma que encerra suas atividades e dizer que O Tiro estará sempre pronto para cumprir sua função institucional”.

O Prefeito Zito Rolim saudou a turma e desejou sorte a cada atirador presente. “Eu tenho grande orgulho e satisfação de acompanhar todos os anos essas turmas, pois sabemos que a disciplina aqui aprendida será importante para a condução da vida de cada um de vocês. estaremos sempre presentes para apoiar o que for necessário na formação desses jovens”.

Ascom/PMC

Foi divulgado ontem, o balanço operacional do  11º BPM de Timon-MA, através do Comandante da Unidade Ten. Cel QOPM Jairo Xavier da Rocha, que nos revelou quem em apenas um final de semana (18 a 20/11) houve a recuperação de 10 veículos roubados, sendo quatro carros e 06 motocicletas.

Foram  realizadas ainda 17 conduções ao Distrito Policial da cidade, destes 5 menores  infratores. Foram lavradas 15  notificações  e  9  veículos  foram removidos  ao pátio da 10ª CIRETRAN.

A primeira apreensão de arma de fogo do final de semana aconteceu na cidade de Parnarama, sede da 3ª CIA do 11º BPM no dia 18/11/2016. Foi apreendido um  revólver cal. 32 após abordagens de rotina no bairro Agrovema. Naquela noite  a guarnição foi informada via telefone de um roubo de celular em uma escola, no mesmo momento em que foram avistados dois indivíduos em atitude suspeita  transitando alta velocidade em uma motocicleta Titan azul.   Após perseguição tática aos mesmos foi realizada abordagem e, em princípio, os mesmos não portavam arma de fogo. Porém, após buscas no caminho realizado durante  a perseguição foi encontrado o revólver.  A guarnição confeccionou boletim de ocorrência e encaminhou os conduzidos e o material apreendido para Delegacia da cidade de Parnarama.

No dia  19/11 foi apreendido um revólver cal.32,  sem numeração,  em uma ação rápida e eficaz  dos policiais de serviço  no bairro Mutirão, em Timon. Após denúncia feita ao Copom de que dois elementos estavam efetuando disparos no Campo do Gilmar, foram deslocadas três equipes de serviço, sendo duas guarnições ROCAM e a guarnição do CPU.  Quando os elementos observaram a chegada da Polícia,  saíram  do local  e invadiram uma residência, mantendo os moradores em cárcere. Após  realizarem buscas  e cerco, os policiais conseguiram ingressar na residência e prender os elementos, sendo um deles menor de idade. Os indivíduos foram conduzidos, juntamente com a  arma  de fogo, para a  Central de Flagrantes  para procedimentos.

Fonte: Gab do Comando do 11º BPM – Timon

A intensificação na fiscalização de veículos de carga aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), na Unidade Operacional da PRF no Km 542 da BR 316 em Caxias.

Foram fiscalizados mais de 40 veículos destes, 08 foram autuados por estarem transitando com excesso de peso. Os veículos foram autuados e permaneceram retidos na Unidade PRF até até que a transferência do excesso das cargas para outros veículos fosse feita. Nas 08 autuações por excesso de carga, foram mais de 55 toneladas de cargas transbordadas.

Durante a fiscalização foram feitas mais de 35 autuações de trânsito pelos mais diversos motivos, entre eles: falta de aferição do tacógrafo, excesso de peso, mau estado de conservação, entre outros apontados pelos policiais rodoviários.

A PRF relembra que combate ao excesso de peso, é importante para a conservação das rodovias, pois evita o desgaste prematuro do asfalto e também a segurança dos veículos, já que estes são projetados (freios, suspensão, chassis) para transportar um peso específico.

Ainda de acordo com a PRF, caso das autuações desta segunda-feira, veículos projetados para transportar 15 toneladas de carga, estavam circulando com mais de 30 toneladas. As multas chegaram a valores acima de R$ 3.000,00 por veículo com excesso. Ainda tem a questão social porque um veículo transporta a carga de 02 deixando um caminhoneiro sem frete.Com informações da PRF