O Governo do Estado deu mais um passo importante, nesta segunda-feira (23), para alavancar o desenvolvimento da agricultura familiar no Maranhão. O governador Flávio Dino realizou a entrega de tratores, caminhões e caminhões refrigerados beneficiando agricultores de 61 municípios, além da entrega de 121 títulos de terra de várias cidades do estado. A solenidade ocorreu no Palácio Henrique de La Rocque, onde também houve a comercialização de produtos da agricultura familiar.

Estes investimentos se somam a outros tantos desenvolvidos pela atual gestão que integram a política de apoio à agricultura familiar e regularização fundiária. “Nós temos um programa permanente de regularização fundiária no campo e na cidade, hoje teremos a entrega de mais títulos para todas as regiões, esse trabalho do Iterma vai prosseguir porque é um trabalho de enorme importância, que gera segurança jurídica e capacidade de investimento para os produtores. Além dos bens que nós entregamos sempre para os municípios, entre tratores, caminhões, e fazemos de modo permanente”, relatou o governador, ainda destacando os impactos disso.

“Vamos percorrendo, assim, todo o ciclo da política agrícola e de reforma agrária que o Maranhão executa, com a garantia do acesso à terra, apoio à comercialização, assistência técnica e fornecimento dos equipamentos necessários, no caso maquinário e também sementes”, completou o governador.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a política de investimento no setor tem sido uma prioridade na gestão. “É uma determinação do governador Flávio Dino para que a gente possa fazer com que o agricultor familiar tenha melhores condições de produção. Hoje é uma vasta programação em prol do desenvolvimento da agricultura familiar. O eixo principal do governo Flávio Dino é fazer com que o Maranhão possa produzir em abundância para ter uma qualidade de vida ainda melhor para população”, destacou Adelmo.

Três caminhões foram entregues aos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) do Baixo Parnaíba, Cocais e Baixada Ocidental. Os caminhões serão destinados às Feiras Itinerantes destes territórios e beneficiarão 35 municípios. Os veículos são objeto dos Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf) elaborados pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter) e executados pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Os municípios de Ribamar Fiquene, Aldeias Altas, Pindaré Mirim e Mirador receberam quatro tratores com implementos agrícolas.

Também foi entregue um caminhão frigorífico que vai beneficiar mais de 80 famílias associadas à Cooperativa Agroecológica Pela Vida de São Raimundo das Mangabeiras – COOPEVIDA. Além de alimentos como feijão, arroz e milho, a cooperativa produz 11 tipos de polpas de frutas com o auxílio de uma agroindústria de beneficiamento de frutas instalada no município com o apoio do Governo do Estado e o caminhão ajudará no escoamento dessa produção.

Dona Sônia Maria Miranda é a presidente da COOPEVIDA e comemorou a chegada do caminhão frigorífico. “Ficamos muito satisfeitos com essa iniciativa do Governo do Estado em apoio aos agricultores e agricultoras com infraestrutura, nós já temos uma fábrica de poupa de frutas e agora a gente já vai receber esse caminhãozinho frigorífico para transportar as nossas frutas e produções para fazer a entrega da merenda escolar”, declarou Sônia.

Na oportunidade, o Sistema SAF (composto pela SAF, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural –Agerp e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão – ITERMA), realizou a entrega de 121 títulos de terra, beneficiando 10 municípios do Estado.

Para a presidente do Iterma, Margareth Mendes, os títulos entregues representam uma garantia perante a Lei. “A partir do recebimento de seus títulos, as famílias passam a ter suas casas valorizadas, podendo vender seus imóveis por meio de financiamentos bancários; ter acesso a programas sociais e garantia do direito de plantar em suas terras, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local”, frisou.

A Promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho, a exemplo do que fez Dra. Aline em postagem abaixo, também emitiu uma RECOMENDAÇÃO ao novo prefeito de Codó, esta, por sua vez, abrindo o olho do prefeito, sob pena de ser levado à Justiça em caso de descumprimento, sobre o temido NEPOTISMO.

Ela abre sua recomendação pedindo A EXONERAÇÃO (demissão) de todos os parentes de quem ocupa cargo no primeiro escalão. Um exemplo, secretário que tem filho, sobrinha, gato, papagaio trabalhando no governo, parentes do prefeito pendurados em algum lugar da estrutura governamental e por aí vai.

A promotora também recomendou que fosse vista a qualificação técnica dos indicados politicamente para assumirem determinados cargos. Na visão do Ministério Público a qualificação é necessária para que o serviço público não seja prejudicado.

Os já contratados têm que ser demitidos e a partir do momento que for notificado sobre a recomendação que Nagib não permita mais qualquer contratação ou nomeação com características de NEPOTISMO.

Contrata empresa de parentes da turma do primeiro escalão também não pode. Confira abaixo as principais recomendações de Linda Luz Matos Carvalho que dá até prazo para que o prefeito diga o que fez, 10 dias:

RECOMENDAR ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Codó, Sr. Francisco Nagib Buzar de Oliveira, que:

1. a) Proceda, no prazo de 10 (dez) dias, à EXONERAÇÃO de todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento na Administração Municipal;
3. b) os mesmos efeitos da alínea “a” para os ocupantes de cargo políticos em que não haja a comprovação da qualificação técnica do agente para o desempenho eficiente do cargo para o qual foi nomeado, nos termos da decisão proferida na Reclamação n. 17.102/SP;

c) a partir do recebimento da presente recomendação, ABSTENHA-SEDE NOMEAR pessoas que sejam cônjuges ou companheiros ou
parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento, para cargos em comissão ou funções gratificadas, salvo quando a pessoa a ser nomeada já seja servidora pública efetiva, possua capacidade técnica e seja de nível de escolaridade compatível com a qualificação exigida para o exercício do cargo comissionado ou função gratificada;

d) a partir do recebimento da presente recomendação, ABSTENHA-SE DE CONTRATAR, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, chefe de gabinete, Procurador-Geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento;

e) a partir do recebimento da presente recomendação, ABSTENHA-SE DE MANTER, aditar, prorrogar contratos ou contratar pessoa jurídica cujos sócios ou empregados sejam cônjuges ou companheiros ou parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do Município, Vereadores ou de cargos de direção, chefia ou de assessoramento;

f) remeta a esta Promotoria de Justiça, mediante ofício, no prazo de 10 (dez) dias úteis, após o término dos prazos acima referidos, cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondam às hipóteses referidas nas alíneas anteriores;

Em caso de não acatamento desta RECOMENDAÇÃO, o MinistérioPúblico informa que adotará as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação civil pública cabível e por improbidade administrativa.

Publique-se esta Recomendação no quadro de avisos desta Promotoria de Justiça.Encaminhe-se cópia eletrônica à Coordenadoria de Documentação e Biblioteca para publicação no diário eletrônico do MPMA.

Encaminhe-se cópias aos Vereadores de Codó e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Probidade Administrativa – CAOPPROAD.

Codó, 10 de janeiro de 2017.
LINDA LUZ MATOS CARVALHO
Promotora de Justiça
Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Codó

O Gestor da Juventude de Codó Valdeci Júnior, esteve  em São Luis reunido com o Deputado Estadual Cezar Pires e a Secretária Estadual da Juventude, onde na oportunidade mostrou detalhadamente  um projeto voltado aos universitários de Codó que precisam se deslocar diariamente para a cidade de Caxias, afim de realizar o tão desejado sonho de obter um curso superior e ingressar no mercado de trabalho, Valdeci Júnior apresentou uma planilha orçamentária  com custos de 58.000,00 por mês que serão eventualmente utilizado no transporte que leva os alunos até a cidade de Caxias, garantindo assim a permanência dos mesmos nas faculdades, uma vez que o dinheiro reduzirá os custos das passagens pagas pelos estudantes.

Valdeci Júnior disse que a reunião foi bastante produtiva e que a receptividade por parte da Secretaria da Juventude Estadual e do Governo do Estado do Maranhão foi de fato muito especial, providências já foram tomadas pois hoje mesmo (24/01) o Governador Flávio Dino já recebeu e discutiu o projeto de custeio, aguardando agora o parecer jurídico e contábil.

A Federação Brasileira dos Bancos estará adotando a nova medida a partir do mês de março e a nova forma de pagamento dos boletos será realizada de maneira escalonada, a medida entrará em vigor inicialmente com os boletos de valores maiores e na sequência será a vez daqueles boletos com valores mais baixos.

A notícia agradou a muita gente que diante do corre corre diário muitas vezes perdia o dia exato de efetuar o pagamento.tendo que enfrentar uma série de obstáculos até que fosse emitido um novo boleto com uma nova data.

Jornal do Brasil

A ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi transferida na tarde desta terça-feira (24) para o CTI (Centro de Terapia Intensiva) do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Segundo a assessoria do hospital, que não emitiu nenhum boletim médico até o momento, o estado da ex-primeira-dama é grave. O hospital informou que Maria Letícia, de 66 anos, chegou consciente, deu entrada às 15h30 e foi levada imediatamente para a sala de cateterismo para estancar a hemorragia.

Em seu perfil no Twitter, o ex-presidente Lula publicou: “Estamos torcendo muito para que ela se recupere logo.”

Marisa Letícia estava em seu apartamento, em São Bernardo do Campo, quando sofreu um sangramento cerebral. Ela teria sido inicialmente atendida em um pronto socorro da região. O cardiologista Roberto Kalil teria atendido a ex-primeira-dama ainda em São Bernardo. Como o quadro era grave, ela foi removida de ambulância para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

De terça-feira, 24, a sexta-feira, 27, estudantes podem se inscrever para uma das 160 vagas em cursos superiores oferecidos pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão – IFMA Campus Caxias, no Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2017.

Os cursos oferecidos no Campus Caxias são Bacharelados e Licenciaturas. Para ingresso no primeiro semestre, as vagas são para o curso de bacharelado em Ciência da Computação (40 vagas); para o segundo semestre, as vagas são para os cursos de licenciatura em Ciência Biológicas (40 vagas), licenciatura em Química (40 vagas) e bacharelado em Zootecnia (40 vagas).

Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 e não zeraram a redação poderão participar da seleção O interessado terá duas opções de vagas e deve especificá-las em ordem de preferência. O resultado do Enem foi divulgado na última quarta-feira, 18 de janeiro. Mais informações sobre o Enem e o Sisu podem ser consultadas no Portal do Ministério da Educação.

O resultado da chamada regular será divulgado no dia 30 de janeiro. Já a matrícula ou registro acadêmico dos candidatos selecionados ocorrerá nos dias 3 a 7 de fevereiro. Quem não for selecionado, terá a opção de manifestar interesse em participar da lista de espera, no período de 30 de janeiro a 10 de fevereiro de 2017.

Fonte: Ascom/ IFMA

A Justiça de Angra dos Reis determinou, nesta segunda-feira (23), que a investigação sobre o acidente aéreo que matou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki seja sigilosa. A queda do avião, em que morreram outras quatro pessoas, aconteceu em Paraty, na última quinta-feira.

O caso é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal.

As causas do acidente são desconhecidas. A Força Aérea Brasileira (FAB) informou nesta segunda-feira que houve danos na caixa-preta do bimotor que se acidentou na quinta-feira, vitimando o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, e outras quatro pessoas. No entanto, a corporação comunica que ainda não é possível precisar se a gravação de voz também ficou comprometida.

O equipamento é dividido em duas partes. O espaço para a gravação de voz é de grande proteção, ressalta a FAB.

As conversas do piloto Osmar Rodrigues durante o voo são essenciais para apurar as causas do desastre aéreo em Paraty. Além de Teori e o piloto, morreram no acidente no mar o empresário Carlos Alberto Filgueiras, a professora Maria Panas e a massoterapeuta Maíra Panas.

A perícia analisará se o aparelho estava ligado durante o voo, bem como quais conversas foram armazenadas.

(UOL)

Há poucos instantes, nas redes sociais, o governador Flávio Dino confirmou que o pagamento dos salários de servidores, relativo ao mês de janeiro, será efetuado na próxima sexta-feira.

“Pagaremos a folha de janeiro dos servidores do Governo do Maranhão no próximo dia 27, sexta-feira”, disse o governador.

Um dos internautas, em comentário, disse que em meio à crise cada vencimento cumprido é uma vitória. “Parabéns Governador! O funcionalismo e a economia do estado agradecem”, acrescentou.

Convém destacar que, mesmo com  um cenário de crise financeira, o governador vai continuar priorizando o pagamento dos servidores em dia. Estados com maior arrecadação e pujança financeira, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, não estão conseguindo pagar seus funcionários em dia e fazem até parcelamento.

A crise, que tem levado vários Estados a enfrentar dificuldades, tem sido contornada pelo governo do Maranhão graças a um planejamento eficiente, cortes de gastos e combate permanente à corrupção.

Além de manter a folha de servidores em dia, o governo continua fazendo investimentos em todas as áreas e mantém obras em andamento.

Fonte: Zaidan de Sousa

https://youtu.be/V07QEgk5Dug

O fato ocorreu ontem na cidade de Capitólio estado de Minas Gerais, o helicóptero que tinha quatro passageiros tinha acabado de decolar quando repentinamente caiu dentro da represa, felizmente nenhuma das pessoas que estavam a bordo correm risco de morte, três tiveram ferimentos leves e o piloto não teve absolutamente nada, as causas da queda da aeronave serão investigadas afim de saber o real motivo que provocou a queda.