Blog do Walison - Em Tempo Real

FGTS Poderá Pagar Até 12 Prestações em Atraso de Imóveis.

Quem financiou casa ou apartamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) passa a ter mais um benefício para pagar as prestações. A partir de agora, é possível quitar até 12 mensalidades atrasadas com o saldo do FGTS. Antes, era possível fazer isso apenas com três prestações.

A mudança foi aprovada pelo Conselho Curador da FGTS, na última segunda-feira (6). Outro critério para ter direito ao benefício é ter tido a carteira assinada por pelo menos três anos. Além disso, o colegiado estabeleceu que os recursos do FGTS podem cobrir até 80% do valor total de cada prestação.

As novas regras valem para quem financiou a unidade por meio do Sistema Financeiro da Habitação, sendo que o valor da casa ou apartamento não pode ultrapassar R$ 950 mil em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal, e de R$ 800 mil para os outros estados. Além disso, o mutuário não pode ser proprietário de outros imóveis.

Com essa mudança, as famílias que financiaram imóveis ganham um fôlego a mais e podem manter as contas em dia sem ter de apertar demais o orçamento. A proposta é que essa medida vigore apenas durante o ano de 2017.

Casa Própria

O Sistema Financeiro de Habitação é um mecanismo de incentivo à aquisição da casa própria que foi regulamentado em 1964 e orienta a maior parte dos financiamentos imobiliários no País. Os contratos de empréstimo são firmados com base nos recursos oriundos da poupança ou do FGTS.

Os financiamentos do SFH podem chegar a 90% do valor total dos imóveis e as taxas de juros cobradas pelo banco anualmente não podem ultrapassar 12%.

Minha Casa Minha Vida

O Conselho Curador também aprovou medidas já anunciadas pelo governo para o Minha Casa Minha Vida, que amplia o número de famílias que terão acesso ao programa e os tipos de imóveis que podem ser financiados por ele.

Fonte: Por Portal Brasil

Febre Amarela já Matou em Média Setenta Pessoas em Três Estados.

A febre amarela já provocou a morte de 70 pessoas nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Segundo boletim divulgado nessa quarta-feira (8) pelo Ministério da Saúde, até o momento, 1.060 pacientes apresentaram suspeita da doença nesses Estados, na Bahia e no Tocantins. Do total notificado, 215 casos foram confirmados, 765 permanecem sob investigação e 80 foram descartados. Das 166 mortes suspeitas da doença registradas até agora, três foram descartadas e 93 ainda estão sendo avaliadas.

Minas Gerais é o Estado com maior número de registros de febre amarela, com 903 notificações, 191 delas confirmadas, em 73 municípios. O Estado também tem o maior número de mortes por febre amarela, 61 das 70 confirmadas.

Com 114 notificações de suspeitas da doença, o Espírito tem 20 casos confirmados de febre amarela e continua investigando outros 89. Seis pessoas morreram pela doença no Estado. Em São Paulo, quatro casos de febre amarela já foram confirmados – três com morte – e cinco continuam sob investigação.

A Bahia tem nove casos suspeitos da doença e o Tocantins, um.

Vacina

O Ministério da Saúde tem enviado doses extras da vacina contra a febre amarela aos Estados que têm registrado casos suspeitos da doença e aos que fazem divisa com as áreas afetadas. No total, 9,9 milhões de doses extras foram encaminhadas a cinco estados: Minas Gerais (4,5 milhões), Espírito Santo (2,5 milhões), São Paulo (1,2 milhão), Bahia (900 mil) e Rio de Janeiro (850 mil). Além da vacina, o ministério vai repassar R$ 40 milhões aos municípios mais afetados pela febre amarela no País.

A vacinação de rotina contra a febre amarela é oferecida em 19 Estados do País com recomendação para imunização para a doença. Todas as pessoas que vivem nesses locais devem tomar duas doses da vacina ao longo da vida. Também precisam se vacinar, neste momento, pessoas que vão viajar ou vivem nas regiões que estão registrando casos da doença: leste de Minas Gerais, oeste do Espírito Santo, noroeste do Rio de Janeiro e oeste da Bahia.

Segundo o Ministério da Saúde, não há necessidade de corrida aos postos de saúde, pois as doses são suficientes para atender às regiões com recomendação de vacinação.

Fonte: Terra

Ministro do STF Suspende Nomeação de Parente do Prefeito do Rio de Janeiro.

Para que sirva de exemplo aos prefeitos do Maranhão que nomearam parantes em linha reta no primeiro escalão de sua equipe, como mãe, pai, filho e esposas, o ministro do STF, Marco Aurélio de Melo, acaba de suspender a nomeação já publicada no Diário Oficial do filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivela com base na lei do nepotismo.

Aqui no Maranhão, apesar das recomendações do Ministério Público, a Justiça das comarcas do interior anda cega para o nepotismo implantado em larga escala e de forma descarada. Confira decisão do ministro do STF postada no G1:

Marco Aurélio suspende nomeação de filho de Crivella para a Casa Civil no Rio

Para ministro do STF, escolha desrespeitou decisão de 2008 da Corte que vedou o nepotismo; caso ainda terá de ser analisado pelo plenário do Supremo, o que ainda não tem data.


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) para suspender a nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro – Marcelo Crivella –, para o cargo de secretário-chefe da Casa Civil.

O G1 procurou a assessoria da prefeitura e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

O filho do prefeito do Rio foi nomeado no último dia 1º. A nomeação foi publicada no “Diário Oficial” do estado no dia seguinte.

Ele atendeu uma reclamação apresentada por um advogado, que argumentou que a nomeação feriu entendimento tomado pelo plenário do STF que vedou o nepotismo em 2008, ao aprovar uma súmula vinculante (que deve ser observada por toda a administração pública).

Marco Aurélio Mello considerou que a nomeação desrespeitou a decisão do Supremo.

“Mostra-se relevante a alegação. Por meio do Decreto “P” nº 483, o atual titular do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro nomeou, em 1º de fevereiro último, o próprio filho para ocupar o cargo em comissão de Secretário Chefe da Casa Civil local. Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante nº 13 da Súmula do Supremo”, afirmou o ministro.

Marco Aurélio suspendeu a eficácia do decreto de nomeação e determinou que o prefeito preste informações. O caso ainda terá de ser julgado pelo plenário do STF, em data ainda não prevista.

Policia Militar de Timbiras Efetua Prisão de Jovem Acusado de Tomar Celular de Assalto.

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Por volta das 20:00 hs  de terça-feira (07), a guarnição de serviço recebeu uma denúncia que haviam dois elementos fazendo assaltos a celulares no bairro Olaria, sendo que a mesma deslocou-se ao local mencionado e no trajeto observou os elementos mencionados na denúncia em uma moto que foi feito um acompanhamento e que um determinado local os mesmos tombaram em uma vala e caindo ao solo sendo que o carona ficou em baixo da moto enquanto o condutor do veículo empreendeu fuga não sendo possível localiza-lo.

Foram feitas diligências, mas não logrando êxito. O elemento(carona) foi reconhecido pela vítima e testemunha como um dos que cometeram o delito,o mesmo foi encaminhado para a DP juntamente com o veículo (moto) para as devidas providências necessárias. A guarnição era composta: Sgt Muniz Sd Herbert Sd Magalhães.

Ascom Polícia Militar de Timbiras

Em Lima Campos – MA Policia Militar Efetua Prisão de Dupla que Cometia Assaltos.

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Policia Militar de Lima Campos efetua prisão de uma dupla de jovens que andava praticando uma verdadeira onda de assaltos por toda a cidade.

Os meliantes que já tinham conseguido roubar  celulares de  algumas pessoas foram surpreendidos pela policia militar que após uma longa perseguição foram presos em um matagal no povoado Monte Alegre, a dupla já foi encaminhada até a delegacia de policia onde serão tomadas as medidas cabíveis.

Câmara Aprova nas Pressas Projeto que Tira Poder do TSE

RANIER BRAGON

DANIEL CARVALHO

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

Folha.com

Na primeira votação de 2017, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) a tramitação em regime de urgência de projeto de lei que veda a possibilidade de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) punir partidos que não apresentem ou tenham rejeitada a prestação de contas anual.

O texto revoga ainda o artigo da Lei dos Partidos Políticos que dá ao tribunal a função de emitir instruções para detalhar o funcionamento da lei.

Com a aprovação da tramitação em regime de urgência, o projeto pode ir a votação já nesta quarta-feira (8).

Contrário ao projeto, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) diz ver possibilidade de que partidos envolvidos na Lava Jato fiquem livres de punição por omissões na contabilidade apresentada à Justiça. “Eles adoram fazer piquenique na boca do vulcão”, disse, se referindo à votação desta terça.

O principal foco da Operação Lava Jato é a investigação do desvio de dinheiro da Petrobras para políticos e partidos.

No ano passado, a Câmara já havia tentado aprovar a toque de caixa projeto de anistia aos congressistas alvos da Lava Jato. Diante da forte repercussão negativa, entretanto, a medida acabou sendo engavetada.

PODERES

O Projeto de Lei 4.424, que agora tramita em regime de urgência, foi apresentado em 2016 pelo então deputado Maurício Quintella Lessa (PR), hoje ministro dos Transportes. Ele atende a uma antiga reivindicação de partidos e congressistas que dizem ver interferência indevida da Justiça Eleitoral em questões internas das legendas.

Na justificativa ao projeto, Lessa reclama especificamente de resolução do TSE de 2015 que “disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos”.

“Com a aprovação da citada resolução a Justiça Eleitoral promoveu diversas alterações no funcionamento dos entes partidários, o que interfere de forma direta na autonomia constitucional concedida aos partidos políticos”, escreveu o então deputado, citando como exemplos de exorbitância a obrigatoriedade de que os partidos tenham órgãos definitivos em todas as suas esferas (não provisórios) e a suspensão do registro quando não prestar contas.

O texto do projeto estabelece que “não será suspenso o registro ou a anotação do órgão partidário de direção nacional, estadual, distrital ou municipal que tiver suas contas partidárias julgadas como não prestadas”. Diz ainda que “eventual sanção a órgãos partidários seja em relação à desaprovação de contas partidárias, omissão ou contas julgadas como não prestadas não impedirá ou trará qualquer óbice ao regular funcionamento partidário ou eleitoral daqueles órgãos”.

A tramitação do projeto em regime de urgência foi aprovada por 314 votos contra 17. Na sessão, comandada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apenas o PSOL se declarou contra a medida.

Estado do Espírito Santo Permanece em Crise na Segurança Pública Por Falta de Diálogo

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A crise na segurança pública no Espírito Santo chega ao seu quarto dia sem uma perspectiva de desfecho da “greve branca” da Polícia Militar. Enquanto o movimento dos familiares e amigos de militares continua em frente aos batalhões, o governo do Estado sobe o tom contra os manifestantes. Sem o esperado diálogo entre as partes, o policiamento nas ruas está desde o início da noite de segunda-feira (6) a cargo de tropas do Exército e da Força Nacional, que foram deslocadas para solo capixaba.

No entanto, os registros de violência se multiplicam na Grande Vitória e no interior do Estado. Até o momento, o número de homicídios já passa 75, além de centenas de registros de furtos, roubos e saques ao comércio. Enquanto o impasse segue, a população permanece trancada em casa, os ônibus começam a circular de forma tímida, e as instituições não funcionam – órgãos da Justiça e Assembleia Legislativa estão com expediente suspenso.

Na manhã desta terça-feira (7), um vídeo divulgado nas redes sociais por policiais militares, que simulam a tentativa de saída de um batalhão – sendo impedidos por um grupo de manifestantes –, causou repercussão. Em entrevista à imprensa local, o secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, classificou o movimento como irresponsável. “Uma corporação com mais de 200 anos que está tendo a imagem jogada na lama”, afirmou.

O secretário classificou o vídeo como uma “encenação mal feita” e que já ordenou ao Comando da PM a apuração da responsabilidade dos envolvidos. Garcia afirmou que a ordem é para que os militares se apresentem diretamente no local de trabalho e não nos batalhões, cujas entradas são ocupadas por parentes dos policiais. “Isso vai ter consequência para quem pensa que vai sair impune”, ameaçou o titular da Sesp.

As ameaças de Garcia aos militares já haviam sido criticadas no transcorrer da atual crise. Nessa segunda, os oficiais da Corporação publicaram uma carta ao governador em exercício, César Colnago (PSDB), pedindo a reabertura dos canais de negociação. No texto, eles acusaram o “estilo de governança” do governador Paulo Hartung (PMDB) e o próprio secretário de causarem o afastamento entre a PM e o governo do Estado.

Outra ação questionada foi a exoneração do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Laércio Oliveira, que ficou apenas 21 dias no cargo. Nos bastidores, a mudança no comando foi motivada pela recusa do ex-comandante em agir para acabar com o movimento paredista. Desde que assumiu o posto, o coronel Nylton Rodrigues tenta imprimir uma postura diferente na busca de regularização do policiamento, como a ordem aos militares para a realização de rondas a pé, porém, a crise na segurança pública continua.

Sobre a retomada das negociações, Garcia afirmou que o governo não acabou com o diálogo, apesar de ter dito que só voltaria a conversar sobre as reivindicações do movimento após o retorno dos PMs às ruas. Segundo ele, os representantes de familiares dos policias foram recebidos por dois representantes do governo, mas não obteve sucesso. O movimento exige o reajuste dos salários dos militares – defasados há sete anos –, como prevê a Constituição Federal. No entanto, o governo alega que não tem recursos para a reposição salarial de todo o funcionalismo público.

Fonte: Século Diário

Em Ação Inédita Prefeita de Dom Pedro Rosa Nogueira Converte seu Primeiro Salário em Sextas Básicas para a População.

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A cidade de Dom Pedro assistiu nesse final de semana  uma ação jamais vista em toda a história política daquele município, bem como em todo o  estado do Maranhão, a prefeita Rosa Nogueira transformou o seu primeiro salário em sextas básicas que foram doadas as famílias carentes em alguns  bairros da cidade.

A ação promovida pela prefeita foi realmente  louvável, digna de todo o nosso respeito e admiração, a população de Dom Pedro aprovou a atitude da gestora que desde o seu primeiro dia de governo tem dado provas de que cuidará da cidade de maneira exemplar, fazendo uma administração participativa e singularizada, uma administração em que o povo seja tratado com respeito e amor, elementos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e coesa.

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Dom Pedro está tendo a oportunidade de trilhar novos rumos, os rumos do desenvolvimento e da austeridade sócio, política e econômica, desde que iniciou a sua gestão a prefeita Rosa Nogueira não tem medido esforços para atender as necessidades de toda a população.

 

Policia Militar de Codó Faz Mais uma Apreensão de Droga e Arma de Fogo.

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Uma ação policial do Serviço de Inteligência da Policia Militar de Codó juntamente com o Esquadrão Águia III, através de denúncia anônima via whatsapp , chegou ao meio dia de hoje,06, à uma residência na Avenida Marechal Castelo Branco, em frente ao Residencial São Pedro. No local residia um dos suspeitos de ter assassinado um jovem no residencial e mais dois comparsas.

“Sanção” e “Touro” como os suspeitos são conhecidos, também, são acusados de tráfico de drogas, assaltos e venda de arma de fogo.

Durante a abordagem, os suspeitos não foram localizados, mas na residência foram encontradas algumas peças de moto, o que sugestiona-se tratar de um desmanche de motos roubadas pela dupla, além da apreensão de mais de um quilo de uma substância com aparência de maconha (1,082KG) e uma arma de fabricação caseira, em que seu aparelho de funcionamento é similar ao de uma pistola onde estava uma munição calibre .38 intacta.

Ascom 17° BPM