Por decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ficou decidido hoje que o goleiro Bruno Fernandes volte imediatamente para a cadeia.A decisão foi tomada por três votos a um, onde o pedido de habeas corpos foi negado pela maioria dos ministros.

Com essa decisão do STF o goleiro Bruno que tinha sido condenado a 22 anos e 3 meses de prisão está de volta a unidade prisional onde já cumpriu parte da pena.A família de Eliza Samudio vê com alívio a decisão da corte maior de justiça do Brasil.

Universidades e institutos federais de ensino técnico de nível médio deverão reservar parte das vagas às cotas de escolas públicas para estudantes com deficiência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24).

A norma altera o Decreto 7.824/2012, que regulamenta o ingresso por cotas nas instituições federais, inclusive para estudantes pretos, pardos e indígenas.

A reserva deverá ser na mesma proporção da presença total de pessoas com deficiência na unidade federativa na qual está a instituição de ensino, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As instituições de ensino terão 90 dias para se adaptar. Nesse prazo, o Ministério da Educação deverá editar os atos complementares necessários para a aplicação dos novos critérios.

Reservas

Atualmente, as instituições federais já devem reservar pelo menos 50% das vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.

Dentro dessa reserva, pelo menos metade deve ser preenchida por estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio por pessoa, o equivalente a R$ 1.405,50. Essas regras estão mantidas.

Fonte: Por Portal Brasil

Ao menos dez pessoas, incluindo duas mulheres e duas crianças, morreram nesta terça-feira (25) na explosão de uma bomba na passagem de um micro-ônibus pela região noroeste do Paquistão. Uma facção do Taliban reivindicou o atentado e disse que tinha como alvo a minoria xiita e trabalhadores da área que realizavam um censo.

“Nosso alvo era a comunidade shia e a equipe do censo na área”, afirmou o porta-voz do grupo Jamaat-ur-Ahrar, Asad Mansur, segundo a Reuters.

O veículo, que transportava muitos passageiros, foi atingido pela explosão quando estava em uma rodovia da região de Godar, na zona tribal de Kurram.

Entre as vítimas fatais um bebê e um menino de nove anos, de acordo com o coordenador dos serviços médicos do distrito, Mujhid Khan, citado pela France Presse.

A zona tribal de Kurram é conhecida por confrontos sectários entre sunitas e xiitas, que constituem quase 20% da população do Paquistão. Também é um reduto dos talibãs e de outros grupos ligados aos extremistas.

A capital do distrito, Parachinar, foi cenário este ano de dois atentados reivindicados pelos talibãs contra dois mercados da cidade. O primeiro deixou 24 mortos em janeiro. O segundo, um ataque com carro-bomba, matou 22 pessoas em março.

Os moradores também são vítimas com frequência de minas colocadas pelas forças soviéticas nas cidades paquistanesas próximas da fronteira com o Afeganistão durante a guerra neste país de 1979 a 1989.

As minas tinham como objetivo dissuadir a população local de unir-se a uma insurreição anticomunista do outro lado da fronteira.

Fonte: Por G1

Preocupado com o impacto  negativo que resultará no corte de R$ 224 milhões na Educação do Maranhão, feito pelo Governo Federal no mês de abril, o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, se encontra em Brasília buscando apoio da bancada federal para a reversão do quadro que, sob a ótica dele, se apresenta caótico e poderá resultar em atraso de pagamento e demissões.

A drástica redução do repasse do Fundeb ocorreu devido ao habitual ajuste do Fundeb feito em abril de 2016 e pela antecipação do complemento do piso do mesmo ano, depositado nas contas dos municípios no final do ano passado.

Somente as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de R$ 177 milhões que seriam destinados para custeio dos serviços da educação básica, dentre eles o pagamento de profissionais do magistério. Já o governo do estado foi prejudicado com a perda de R$ 47 milhões.

Só para se ter uma ideia, a capital São Luís perdeu quase R$ 12 milhões. Outros exemplos são: Imperatriz (cerca de R$ 5 milhões); Pinheiro (pouco mais de R$ 2 milhões); Barra do Corda (R$ 2,3 milhões); Bacabal (R$ 2,2 milhões); São José de Ribamar (R$ 3,9 milhões); Santa Filomena do Maranhão cerca de R$ 200 mil; Grajaú (mais de R$ 2 milhões).

Ontem, o presidente da entidade municipalista esteve reunido com os deputados federais José Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT), Rubens Pereira Júnior (PC do B ) – atual coordenador da bancada – Juscelino Filho (DEM); e Júnior Marreca (PEN) estudando fórmulas que possibilitam a alteração do cenário.

Acatando reivindicação de Cleomar Tema, Weverton Rocha ocupou a tribuna da Câmara Federal, denunciou o corte e clamou ao Governo Federal no sentido de que a situação seja revista. Ele falou em nome da bancada e disse que o panorama é extremamente negativo para a educação maranhense. Tema acompanhou o pronunciamento do plenário da Câmara.

Somente em Tuntum, a lipoaspiração nos recursos da Educação atinge a cifra de  R$ 969.782,98. No entendimento do presidente da FAMEM, a situação é estarrecedora, enfatizando que isso pode inviabilizar o setor educacional do município.

“A preocupação é grande, porque esse corte deixa Tuntum com sua Educação na UTI, podendo provocar atraso de pagamento de salário e demissões, além de paralisar  e inviabilizar investimentos. A Educação é um setor essencial em qualquer administração. O problema não é apenas de Tuntum, mas de todos os municípios e do Estado. Estou aqui, em Brasília, recebendo o apoio de nossa bancada e acredito que esse cenário pode ser modificado”, acrescentou .

Outros Estados também tiveram cortes gigantescos no repasse do Fundeb, a exemplo do Ceará que perdeu R$ 164 milhões; a Bahia com a perda de R$ 70 milhões; enquanto a Paraíba terá que devolver R$ 35 milhões.

Em sua peregrinação por Brasília, Tema busca ainda apoio dos senadores que compõem a bancada do Maranhão. Ele já esteve com dirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que garantiram se associar nesta cruzada no sentido de  fazer com que o Governo Federal venha a recuar nessa decisão.

Conforme Cleomar Tema, essa drástica redução de recursos para a Educação é extremamente preocupante.

“Estamos em meio a uma grave crise econômica, uma crise que vem assolando todos os Estados e Municípios, com redução de recursos em todos os setores e a falta de investimentos. Agora, esse problema da Educação vem agravar mais ainda a situação dos municípios e torna-se necessária uma tomada de posição por parte de todos nós, de toda a classe política, porque isso pode significar um caos sem precedentes”, destacou.

Além da forte articulação junto à bancada, com vistas à suspensão desse corte brutal, tenta-se, na pior das hipóteses o parcelamento do referido desconto. Por outro lado,  FAMEM, sob orientação do presidente Tema está ultimando preparativos para dar entrada, ainda nesta terça-feira (25), numa ação judicial contra a decisão do Governo Federal.

ASCOM FAMEM

O cantor Jerry Adriani morreu nesse domingo no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca e será enterrado hoje, o corpo do cantor será velado hoje no Cemitério Francisco Xavier, no Cajú e o enterro acontecerá na parte da tarde.

O cantor e compositor Jerry Adriani foi uma das figuras mais representativas da Jovem Guarda em todo o Brasil, com músicas para lá de envolventes e um jeito diferenciado de ser que agradava a todos, Jerry Adriani caiu nas graças do público brasileiro passando a ser considerado como um dos maiores nomes da época.

A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, realizou no último sábado (22) o Mutirão de Oftalmologia, gratuitamente, para diagnóstico e tratamento do glaucoma, com exames de medição da pressão dos olhos e avaliação do fundo de olho.

De acordo com dados da SEMUS e do Hospital Geral Municipal (HGM), foram cerca 400 atendimentos na manhã e tarde de sábado, sendo 313 usuário sem glaucoma e 157 usuário com glaucoma. A ação teve como objetivo realizar o diagnóstico precoce e promover o tratamento contínuo para evitar que a doença leve a cegueira. Durante os atendimentos, os pacientes passaram pela triagem de rotina. Os que receberem o diagnóstico positivo para doença preencheram ficha para retirar o colírio de tratamento, gratuitamente, para a patologia em uma das unidades de referência da rede municipal.

Nota: ascom – PMC

A 55 Soluções, empresa do Grupo Equatorial Energia, está com vagas em aberto para função de “Agente Comercial de Campo” nos estados do Pará e Maranhão

Cidades: Abaetetuba, Belém, *Chapadinha, São Luís e Barreirinhas*.

Requisitos:

– Ensino médio completo

– Ter moto regularizada e em bom estado;

– CNH A;

– Experiência com vendas externas, negociação ou entregas.

Interessados enviar  currículo para: *oportunidades@55solucoes.com* com o assunto: “55”

Assessoria de Imprensa Cemar

O presidente da República, Michel Temer, disse ontem (22) em entrevista à agência EFE que um suposto uso universal da prática conhecida como caixa 2 nas eleições brasileiras é “uma opinião” da empreiteira Odebrecht. O ex-presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, afirmou em depoimento à Polícia Federal que não existe, no Brasil, nenhum político eleito para cargo público sem o uso dessa prática.

“Acho que é uma opinião. A Odebrecht é que acha que todos os políticos se serviram do caixa 2. Aliás, ao assim se manifestarem, dizem que eles são os produtores do caixa 2. Eu conheço muitos políticos que não se serviam do caixa 2 para se eleger. Eu fui presidente de um partido [PMDB], o maior partido do país durante 15 anos, e as contribuições chegavam oficialmente pelo partido”.

Temer descartou ainda que a delação da Odebrecht vá atrapalhar a aprovação das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso Nacional. Após a delação, foi pedida a abertura de inquéritos para investigar ministros do seu governo, além de deputados e senadores da oposição e da base aliada.

“Quando um delator fala, há o início de um processo que nem ainda é um processo judicial. Muitas vezes é um inquérito de natureza administrativa. Depois pode dar-se a hipótese do inquérito judicial, e depois é que o Ministério Público vai verificar se denuncia ou não. E o Judiciário vai dizer se recebe ou não a denúncia”, enumerou Temer, que reafirmou ter estabelecido uma “linha de corte”. “Quando alguém é denunciado pelo Ministério Público eu afasto provisoriamente o ministro. Se depois a denúncia for aceita [pelo Judiciário] eu afasto definitivamente”, acrescentou.

Previdência

Ainda sobre as reformas em tramitação no Congresso, Michel Temer disse acreditar que após os ajustes articulados com o relator na Câmara dos Deputados, Arthur Maia (PPS-BA), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da Previdência, será aprovada.

“Com essas adequações, a impressão que nós temos é que vai ser possível aprovar a reforma. Eu, claro, faço tudo pautado por uma equipe econômica”, afirmou o presidente. Segundo ele, com a suavização da reforma da Previdência, a redução do déficit previdenciário nos próximos dez anos cairá de R$ 820 bilhões para R$ 600 bilhões. Para Temer, mesmo com a redução no volume economizado a reforma é “útil” porque contribuirá para um país “mais organizado” em 2019.

O presidente disse ainda que as manifestações contra seu governo são de “natureza política” e que, por isso, “dá pouca atenção” ao tema. “A oposição é muito organizada. E, neste sentido, a oposição até está legitimada a fazer este movimento. Eu dou pouca atenção a isso, porque eu faço uma distinção muito grande entre atos populistas, que são irresponsáveis, e o ato popular”, disse.

Segundo Temer, as mudanças que sua gestão está promovendo se enquadrariam no conceito de ato popular. “O ato popular é aquele em benefício do povo e demanda um certo período para ser reconhecido. O que eu estou praticando não são atos populistas, são atos populares. As reformas pesadíssimas que estou fazendo para preparar para o futuro são o oposto dos gestos populistas. Então, em um primeiro momento, elas assustam”, disse o presidente.

Fonte: Da Agência Brasil

O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, anunciou mais investimentos do Governo do Estado para Açailândia, localizada a 70 quilômetros de Imperatriz, nas áreas de infraestrutura e educação. O anúncio aconteceu durante a ‘Caravana Governo de Todos’, realizada na última sexta-feira (22). Também estiveram no município os secretários de Igualdade Racial, Gérson Pinheiro, e de Juventude, Tatiana Pereira

Por meio de uma operação tapa-buraco, já foram aplicadas cerca 350 toneladas de massa asfáltica nas principais vias e a ação será intensificada para melhorar a mobilidade urbana. Além disso, haverá um investimento de R$ 6 milhões em asfalto novo. “Será um dos maiores investimentos em pavimentação da história de Açailândia”, destacou Noleto. A estimativa é que os serviços iniciem por volta de julho.

Já na educação, Noleto anunciou a reforma do prédio da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uema Sul). Outra novidade é um novo curso para a instituição: engenharia civil. O campus conta com três cursos de graduação presenciais e outros quatro na modalidade de ensino à distância e atende a 670 alunos da cidade e região.

O prefeito Juscelino Oliveira e Silva falou sobre a importância da parceria entre o Município e o Estado, “Açailândia nunca teve tanta aproximação com o Governo. Tudo que foi prometido na gestão Flávio Dino tem sido cumprido. Iniciativas que têm contribuído para o desenvolvimento da cidade”, afirmou.

Mais Investimentos
O Governo tem feito investimentos contínuos em Açailândia. Para se ter uma ideia, este ano, a cidade já recebeu mais 101 novos policiais militares. A cidade foi contemplada, ainda, com um restaurante popular; uma unidade de saúde, construída por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), 100% SUS, que presta serviço de hemodiálise. Na parte de infraestrutura, foram 12 quilômetros de vias asfaltadas, contemplando seis bairros, com instalação de sarjetas e meio fio.

Caravana de Todos
Esta é a terceira edição da Caravana, realizada em diversos municípios do Maranhão. A ação leva serviços, como vacinação, consultas médicas e emissão de documentos pessoais. Além de Açailândia, Noleto participou do evento em Santa Luzia, onde destacou a importância da Caravana para aproximar o Estado da população. “Nosso governador sempre teve uma postura muito clara, de que os secretários não devem ficar em gabinetes. A determinação é que devemos ir ao encontro do povo para identificar e resolver os problemas do Maranhão”, finalizou.

SECAP

Por volta das 17h desta sexta feira (21), na BR 135, policiais rodoviários federais prenderam um fugitivo da penitenciária de Pedrinhas, localizada na capital maranhense. Os policiais fizeram a abordagem no km 85 da BR 135, no povoado São Francisco, município de Itapecuru Mirim.

O rapaz de 24 anos trafegava no sentido decrescente (do interior para a capital), quando foi abordado pela equipe. Ele trafegava com uma CNH falsa, com dados de outra pessoa, mas com a foto dele. Com isso tentava despistar a fiscalização. Os policiais logo perceberam que o papel era uma falsificação grosseira. Um outro ocupante do veículo também foi para a delegacia para uma melhor investigação. O fugitivo recebeu o indulto de Natal para passar o feriado com a família e nunca mais voltou para o sistema prisional.

Fonte: PRF