Com a entrega de mais oito ambulâncias, o Governo do Estado chega, nesta sexta-feira (5),  à marca de 61 veículos desse tipo doados aos municípios neste ano. A meta do é entregar 100 no primeiro semestre de 2017 e mais 104 até o final do ano. O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) participou da entrega e destacou a iniciativa da gestão estadual. “O que vimos aqui hoje reforça o compromisso do governador Flávio Dino em governar para todo o Maranhão, levando o Estado para quem mais precisa”, disse o deputado.

Os veículos entregues para Passagem Franca, Porção de Pedras, Loreto, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Paulo Ramos, Santa Filomena e Governador Newton Belo têm capacidade para atender como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). Com investimento de R$ 160 mil para cada, as ambulâncias são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo. Ainda na lista de equipamentos, as ambulâncias contam com respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

“As entregas fazem parte da ampliação da política de qualificação do atendimento da saúde em todo o estado. É um investimento inicial de R$ 20 milhões que vai contemplar a entrega de 200 ambulâncias até o final deste ano, sendo 100 no primeiro semestre e 100 no segundo. Isso ajuda os sistemas municipais de saúde, priorizando os municípios que mais têm necessidade de investimentos na saúde”, disse o governador.

“As ambulâncias se integram à política estadual de saúde que vai estruturar nossa rede física, com os novos hospitais como os de Caxias, Pinheiro, Bacabal, Santa Inês, Imperatriz, Chapadinha, Balsas, Presidente Dutra. Tudo se soma à nossa política de qualificação da atenção à saúde e de apoio aos municípios”, acrescentou.

Com os novos veículos, os municípios terão um importante reforço para melhorar a qualidade e agilizar o atendimento à população. Os prefeitos das cidades destacaram que os novos veículos vão substituir ambulâncias sucateadas ou alugadas.

Para o secretário de Estado de Saúde (SES), Carlos Lula, o suporte ofertado pelo programa estadual é indispensável para os municípios. “A gente sabe das dificuldades dos municípios. Pela primeira vez, temos esse programa voltado para o fortalecimento da saúde do município com a entrega de ambulâncias. Nunca o Estado entregou tantas ambulâncias em tão pouco tempo”, destacou.

Com informações do Governo do Maranhão

Recolhimento de impostos na contratação dos empregados domésticos pelo eSocial começou em novembro de 2015 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)O prazo para os empregadores domésticos fazerem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), referente ao mês de abril, termina hoje (5). O documento reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativas aos trabalhadores domésticos. Documentos gerados a partir dessa data serão calculados com multa de 0,33% por dia de atraso, lembra a Receita Federal.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet.

Canais de atendimento

Os empregadores domésticos têm à sua disposição, além do pagamento em guichê de caixa bancário, canais alternativos oferecidos pela rede bancária – como lotéricas, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento – para fazer o pagamento do DAE.

Os canais alternativos oferecidos pela rede bancária devem ser priorizados, pela simplicidade e facilidade na sua utilização, orienta a Receita.

Fonte: Da Agência Brasil

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017 começam na próxima segunda-feira (8). Os interessados devem se inscrever pelo site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), na página do Participante, até 19 de maio.

O valor da taxa de inscrição é R$ 82 e pode ser paga até o dia 24 de maio, em qualquer agência bancária, em lotéricas ou nos Correios.

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, lembra que os estudantes que concluíram o ensino médio em escola pública podem pedir isenção da taxa, assim como os já declarados no CadÚnico e os que se enquadram nas exigências da Lei nº 12.799 (que dispõe sobre a isenção em processos seletivos a instituições federais de ensino superior),

Segundo Maria Inês, em breve estará disponível o hotsite Enem 2017, com o cronograma e resposta a dúvidas frequentes para os candidatos. “Também teremos um aplicativo e o cartão de confirmação da inscrição, no qual serão depositados o cronograma, os gabaritos, resultados, alguns alertas e outras funcionalidades”, esclareceu.

O cartão estará disponível para consulta e impressão na página eletrônica do Enem.

Fonte: Por Portal Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou hoje (3) a instalação da comissão do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, do CNJ. A comissão vai apurar possíveis restrições à liberdade de imprensa.

Segundo ela, hoje, o Brasil não é um país que garante livremente o exercício do jornalismo, entretanto, ao menos no Poder Judiciário, é preciso dar ampla eficácia à Constituição, que garante o trabalho do jornalista de informar o cidadão e promover uma cidadania informada.

“E eu quero apurar isso melhor, para saber quais são os problemas que são gerados com a Constituição que garante tão amplamente liberdades, inclusive a liberdade de imprensa, com um texto que não necessita de grande intervenção para ser interpretado. É proibido qualquer tipo de censura e, no entanto, continua haver censura e jornalistas que não podem exercer os seus diretos. É preciso resolver isso”, disse.

A ministra explicou que o fórum foi criado pelo ex-presidente do STF e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, mas não havia sido implantado na comissão, que funcionará dentro do Conselho Nacional de Justiça. Segundo ela, a portaria de instalação está pronta e deve ser publicada nos próximos dias. “Para que a gente tenha no conselho nacional um exame de quais os problemas que dizem respeito ao Poder Judiciário, quais as vertentes de críticas, censuras judiciais que são ditas, e processos sobre jornalistas para que a gente dê prioridade.”

Para ela, o Brasil está vivendo um momento de grandes transformações, e não só no jornalismo, mas “a imprensa livre é essencial para que se tenha democracia. E é exatamente em um Estado democrático que queremos viver”. Por isso, segundo Cármen, é preciso garantir que o jornalista possa trabalhar, “buscar suas informações, informar o cidadão e fazer o que ninguém mais pode fazer, assegurar a plena cidadania informada, livre e, portanto, crítica e responsável por suas escolhas, sem continuarmos, assim, a ter uma parcela de analfabetismo político pela ausência de informações precisas.”

Cármen Lúcia participou hoje do 9º Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia, promovido pela Revista e Portal Imprensa, em Brasília. A ministra explicou que a liberdade de expressão e de imprensa são cláusulas pétreas da Constituição, que não podem ser modificadas, pois desempenham um papel essencial para a democracia. “A democracia vive porque as liberdades são exercidas.”

Fonte: EBC

Os três adolescentes apreendidos suspeitos de estuprar uma mulher grávida e matar o seu namorado em Uruçuí confessaram participação nos crimes. A TV Cidade Verde teve acesso a vídeos que mostram trechos dos depoimentos dos adolescentes que descrevem os momentos de crueldade com frieza. Porém, para a Polícia, todos entraram em contradição acusando uns aos outros pelos crimes cometidos.

O primeiro adolescente afirma que chegaram a pensar que a moto do casal seria da polícia, porém, ao perceberem que seria um casal, decidiram abordar os dois. Ele ainda conta que a adolescente chorou e avisou a eles que estava grávida. Outro adolescente revela que após o assalto outros dois levaram a menina para o mato onde praticaram o estupro.

O terceiro adolescente diz que o rapaz só foi morto por quê estaria devendo R$ 100 para o assassino. Dinheiro que teria sido entregue a ele para que comprasse drogas para o suspeito.

“O cara tava devendo R$ 100 que ele deu e o cara não voltou com a droga. Ele pegou a faca e furou o cara, cortou no pescoço e depois jogamos ele no rio”, descreveu.

Polícia encontra arma

O gerente da Polícia Civil no interior, delegado Éverton Ferrer, afirmou que a faca usada no crime foi encontrada na casa da namorada de um dos adolescentes apreendidos. Segundo ele, o depoimento da jovem em momento oportuno será de extrema importância para elucidar o crime.

“A arma realmente foi encontrada e o depoimento da menor será de suma importância para o inquérito. O procedimento policial envolveu toda a comunidade que está chocada e a resposta foi dada de maneira rápida. A polícia já está tomando toda a cautela e inclusive já houve tentativa de invasão a delegacia. O caso é chocante e preocupante pois é um episódio que envolve adolescentes e vamos trabalhar para que não haja nenhuma alteração maior do que a que o caso já impôs”, pontuou o delegado.

A jovem continua internada e será trazida para Teresina onde será examinada pelo SAMVVIS.

O Crime

A barbárie ocorreu por volta da meia-noite no município de Uruçuí, a 453 km de Teresina. Uma jovem foi obrigada a assistir o próprio namorado sendo degolado e em seguida foi estuprada. Ela é menor de idade e está grávida de cinco meses.

Quatro adolescentes foram apontados como autores dos crimes. Três deles já foram apreendidos.

Fonte: Cidade Verde

Agentes penitenciários invadiram a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, após o destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais ter sido retirado da pauta. A sessão, que votava os destaques da reforma, aprovada ontem (3) mais cedo, foi encerrada devido ao protesto.

A invasão durou cerca de 30 minutos. O presidente da Comissão Carlos Marun (PMDB-MS) e o relator Arthur Maia (PPS-BA) saíram escoltados pela polícia. Ainda não se sabe quando será retomada a sessão.

A confusão aconteceu após a aprovação do relatório final de Maia (PPS-BA), quando os deputados votavam os 13 destaques de bancada. Após rejeitar o primeiro destaque, o colegiado iniciou a análise de um destaque do PTB, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP), que colocava os agentes penitenciários e socioeducativos nas mesmas regras dos policiais civis.

Após dois partidos da base aliada, o PP e o PSDB encaminharem o voto a favor do destaque, o presidente da comissão suspendeu a reunião.

Em conversa com líderes de partidos da base, negociado pelo líder do governo Agnaldo Ribeiro (PP-PB), o líder do PSDB, Ricardo Tripoli (SP) recuou em relação ao encaminhamento, mudando a posição para voto contrário. “Vamos mudar a orientação da votação e aceitamos levar ao plenário, mas sem o compromisso da aprovação do PSDB”, disse Tripoli.

A oposição questionou a interrupção da votação do encaminhamento de voto. “Quem não quer votar é a bancada do governo. Essa obstrução é da base do governo. Depois não digam aos agentes que nós não queremos votar”, disse a vice-líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

Retirada

Houve discussão e a base do governo propôs a Faria de Sá que retirasse seu destaque para que o assunto seja negociado novamente e votado em Plenário.

Arnaldo Faria de Sá retirou então o destaque porque, sem acordo, ele seria derrotado na comissão. “Eu tinha vislumbrado a possibilidade de ganhar o destaque com a posição do PSDB, mas sem o apoio eu retiro a emenda e levo para o plenário. Vamos seguir em frente”, lamentou.

Pouco depois, os agentes invadiram o prédio. Houve bate boca e ameaças. A maior parte dos deputados deixou a sessão, permanecendo os deputados de oposição e que apoiavam o pleito da categoria.

Neste momento, os agentes penitenciários estão no estacionamento do Anexo 2 do Congresso. O acesso ao local foi fechado e as polícias Legislativa e Militar fazem segurança do prédio e as vias de acesso foram isoladas. Foram disparadas duas bombas de gás lacrimogênio para conter os manifestantes durante a invasão. Não há notícias se houve feridos ou detidos durante o protesto.

Mais cedo, o relator da reforma Arthur Maia chegou a incluir os agentes penitenciários nas regras especiais de aposentadoria para policiais, com idade mínima de 55 anos. No entanto, Maia voltou atrás e desistiu da mudança horas depois.

Na terça-feira (2), cerca de 500 agentes penitenciários, segundo estimativas da Polícia Militar do Distrito Federal, invadiram o Ministério da Justiça e só desocuparam o prédio após uma reunião com o ministro Osmar Serraglio e a promessa de que o governo não vai criar obstáculos para equiparação das regras para aposentadoria dos agentes penitenciários a dos policiais na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência.

Antes da votação dos destaques, o relator comemorou o resultado favorável ao governo e minimizou as críticas da oposição que creditaram a vitória ao fato de o governo ter substituídos integrantes da comissão contrários a pontos da reforma.

Texto aprovado

No total, o governo substituiu cinco integrantes do colegiado e conseguiu aprovar o texto por uma por 23 votos a favor e 14 contra. Para ser aprovado na comissão, o relatório precisava receber pelo menos 19 dos 37 votos do colegiado.

“O plenário vai a partir de agora tomar o conhecimento [do texto da reforma]. Não sou futurólogo mas o resultado aqui revela a unidade da base do governo. Os partidos que estão aqui e que encaminharam favoravelmente [o voto na comissão] são suficientes para aprovar no plenário”, disse Maia.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) classificou o resultado na comissão como uma “vitória de Pirro”. “Vocês do governo pressionaram e trocaram cinco, se não tivessem trocado seria o placar de 18 a favor da reforma e 19 contra. Acho que o resultado é uma péssima notícia para o governo”, disse.

Fonte: Da Agência Brasil

Confira as dezenas sorteadas na premiação da Mega – Sena de hoje, um único apostador levou para casa sozinho nada mais nada menos que 41 milhões, um valor que da para mudar a vida de qualquer um.

Os números sorteados foram:

02 – 03 – 14 – 20 – 30 – 46. A quina teve 95 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 31.887,41.

A cidade de Timbiras assistiu hoje pela manhã mais uma cena lamentável protagonizada por um casal de bandidos que entraram em uma loja de eletrodomésticos e anunciaram o assalto, a ação criminosa durou poucos minutos e o casal rendeu todos os funcionários da loja, fazendo um verdadeiro raspa no caixa e levando dezenas de aparelhos celulares.

Após o assalto o casal  empreendeu fuga mais a policia foi acionada rapidamente e conseguiu encontrar  os mesmos, no encontro com a policia ouve uma intensa troca de tiros e um bandido foi morto, a mulher que fazia parte da dupla foi presa e encaminhada para a delegacia da cidade de Codó onde serão tomadas as medidas cabíveis.

A policia conseguiu recuperar uma arma, vários celulares e 2.097,00 em espécie.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou, nesta terça-feira (2), que armas de fogo apreendidas devem ser encaminhadas para destruição ou doação, em até 48 horas, pelo juiz competente ao Comando do Exército.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça. As armas podem ser doadas aos órgãos de segurança pública ou Forças Armadas – qualquer órgão pode demonstrar interesse pelas armas à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).

Segundo o texto, o órgão de segurança pública responsável pela apreensão do armamento deverá manifestar à Senasp o interesse pela doação das armas apreendidas, da data de apreensão até dez dias após o envio das armas pelo juiz competente ao Comando do Exército.

Também deverá indicar sua necessidade do armamento e a obediência ao padrão e à dotação. A Senasp decidirá sobre a destinação até cinco dias após receber as manifestações.

Nos casos em que a marca ou o número de série das
armas de fogo a serem doadas tenham sido suprimidos ou adulterados, as armas deverão ser remarcadas para que sejam integradas ao acervo do órgão ou instituição, na forma das normas estabelecidas pelo Comando do Exército.

Fonte: Por Portal Brasil