Na manhã de ontem,  quarta-feira (07), o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, esteve reunido com o prefeito do município de Codó, Francisco Nagib e o diretor do Departamento de Segurança Patrimonial e Trânsito do município, capitão Ronaldo Moura para fazer a entrega de uma viatura para a cidade codoense

Para o secretario Jefferson Portela é uma honra firmar parceria com o município, pois a gestão do prefeito Francisco Nagib tem uma preocupação muito forte com a comunidade e isso é importante, por que casa com a preocupação da gestão estadual do governador Flávio Dino e da pasta de segurança pública. Há uma disposição de somar com os municípios na articulação das guardas municipais e no reforço.

ESCOLA MILITAR 

Na pauta foi anunciado pelo gestor da pasta de segurança a criação de uma unidade da Escola Militar para os codoenses, uma vez que a instituição tem, hoje, um reforço excepcional no resgate do conteúdo educacional.

“Temos como exemplo as aprovações de alunos da escola militar em vestibulares tradicionais assim como, em boas posições nas olimpíadas de matemática e física em todo o país”, acrescentou.

O prefeito Francisco Nagib destacou que a tempos havia essa preocupação em impulsionar o sistema educacional do município, afirmou que existe uma escola modelo que será reformada a curto prazo para instalar essa unidade da escola militar, que funcionará do 1° ao 5° ano e a longo prazo tem pretensões de estender até o ensino médio.

FONTE: SSP

O Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar em Imperatriz inicia nesta semana a OPERAÇÃO DUAS RODAS! Desta vez, o foco das abordagens serão motociclistas que trafegam na cidade, onde a revista pessoal, atividade rotineira da PM, será aplicada rigorosamente a todos os abordados.

As estatísticas apontam que cerca de 86% das drogas que circulam na cidade são transportadas de motocicleta, já as armas de fogo que utilizam do mesmo meio de transporte chegam a quase 60%. Os números alertam quando se trata do uso de motocicletas por assaltantes, chegando a incrível marca de 94% dos casos, onde os autores de delitos na maioria das vezes furtam estes tipos de veículos pra realizarem crimes em seguida.

Diante dessa realidade o Tenente Coronel Ilmar Lima Gomes desencadeará a OPERAÇÃO DUAS RODAS, onde o principal intuito é reprimir a atividade criminosa em nossa cidade, aumentar a sensação de segurança e sempre aproximar ainda mais a população da Polícia Militar, que pede a colaboração de todos, entendendo que o maior beneficiado é o próprio cidadão de bem que nada tem a temer.

TENENTE CORONEL ILMAR

COMANDANTE DO 3º BPM

Em mais uma rápida resposta à sociedade, a Polícia Militar de Coroatá prendeu um homem identificado como Nelson de Sousa Rodrigue, que confessou ter matado Alessandro de Jesus Alves Cajado, nas primeiras horas desta quarta-feira (7), na Rua Iomar Trovão, bairro Trezidela, em Coroatá.

Após uma discussão, Nelson desferiu vários golpes de faca na vítima que morreu ainda no local. O rapaz fugiu em seguida e se escondeu na casa de um amigo, no Povoado Remanso de Fogo, zona rural de Coroatá.

Em poucas horas de investigação a Polícia conseguiu chegar até a residência e prendeu Nelson. O dono da casa também foi levado para prestar esclarecimentos. Ele disse que não sabia do crime, que sempre recebe o amigo em sua casa, por ser usuário de drogas. Nelson também afirmou que o amigo não tem nenhuma participação no crime.

O Estado do Maranhão terá que indenizar em R$ 40 mil uma mulher presa injustamente por possuir nome igual a de uma outra mulher acusada de integrar associação criminosa especializada em aplicar o golpe “boa noite cinderela”, na cidade de Imperatriz. A decisão é dos membros da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que – por unanimidade – seguiram o voto do relator do processo, desembargador Lourival Serejo.

Consta nos autos que a mulher foi recolhida à Central de Custódia de Presos de Justiça da Comarca de Imperatriz, onde ficou presa durante 23 dias, passando por situações constrangedoras que geraram prejuízos psicológicos e graves transtornos morais à vítima, cuja prisão ganhou grande repercussão nos meios de comunicação. Ela foi solta após esclarecer a situação e comprovar que se tratava de caso de homonímia (duas pessoas com o mesmo nome).

A decisão do órgão colegiado reformou sentença de primeira instância nas apelações cíveis interpostas pela vítima e pelo Estado de São Paulo, unidade da federação onde foi ajuizada a ação causadora do dano sofrido pela vítima. A condenação estipulada pelo juiz de base foi fixada em R$ 50 mil, sendo este valor reduzido para R$ 40 mil pela 3ª Câmara Cível do TJMA, visando atender os parâmetros da razoabilidade.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Lourival Serejo, ressaltou que os elementos dos autos processuais apontam que, ao dar cumprimento à ordem de prisão, os agentes do sistema de segurança do Estado do Maranhão não cercaram-se dos cuidados e cautelas necessárias quanto à identificação da mulher, não ouvindo as afirmações da vítima de que se tratava de outra pessoa, deflagrando uma prisão indevida e precipitada, sem garantir o direito à defesa e à presunção de inocência.

Serejo afirmou que o dano moral sofrido pela parte está deflagrado pela sua prisão indevida e precipitada, sem mesmo ter sido garantido o direito à defesa e à presunção de inocência. Para o desembargador, ante a gravidade do fato e da exposição da mídia, está configurado o dever de indenizar do Estado.

Acompanharam o entendimento do relator os desembargadores Jamil Gedeon e Cleonice Freire. A Procuradoria Geral de Justiça opinou pelo conhecimento dos apelos e, quanto ao mérito, deixou de se manifestar ante a falta de interesse público a requerer a intervenção do órgão ministerial.

Fonte: tjma

O Plenário rejeitou, na sessão desta terça-feira (6), o Projeto de Lei nº 127/2017, de autoria do deputado Edilázio Júnior (PV), que prevê a regulamentação do serviço da plataforma Uber no Maranhão.

O projeto, elaborado com vistas a regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros entre municípios do Estado do Maranhão, suscitou acalorada discussão, com discursos proferidos na tribuna pelo autor da matéria, Edilázio Júnior, como também por outros parlamentares, entre os quais Max Barros (PRP), Cabo Campos (DEM) e Rafael Leitoa (PDT).

Antes mesmo da Ordem do Dia, o autor do projeto, deputado Edilázio Jùnior, falando no Pequeno Expediente, fez questão de se dirigir ao Plenário e à Galeria, onde havia um grande número de taxistas e de motoristas de Uber, que compareceram à Assembleia Legislativa com o propósito de assistir à votação da matéria.

Edilázio Júnior foi enfático ao afirmar que propôs o projeto porque acredita no Uber como mais uma alternativa do transporte para a população e para o consumidor. “É por isso que eu estou defendendo a legalização do Uber, que hoje é uma realidade em todo lugar do mundo, em todos os locais, em todas as cidades onde chegou. Hoje a população clama pelo Uber”.

No encaminhamento da votação, os deputados Max Barros (PRP), Cabo Campos (DEM) e Rafael Leitoa (PDT) manifestaram-se favoráveis ao Uber. Porém, ao justificar seus votos contrários ao mérito do projeto, defenderam que o assunto, como reza a Constituição, seja discutido e regulamentado no âmbito dos municípios.

Fonte: Agência Assembléia

A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) anunciou a apreensão de um arsenal que, pelas investigações, seria utilizado por um bando criminoso para assaltar uma empresa de transporte de valores, no Maranhão.

Foram localizados seis fuzis, 20 carregadores e cerca de 2.500 munições, além de máscaras, que seriam usadas na ação criminosa.

Ainda não foi informado nada sobre prisão de pessoas relacionadas ao caso. A interceptação policial foi feita a dois veículos nas proximidades do município de Aldeias Altas, distante 251 km de São Luís.

Fonte: Por G1 Maranhão, São Luís, MA

Operação da Polícia Civil do Maranhão  por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais  – SEIC prendeu nas cidades de Bom Lugar e Paulo Ramos, os assaltantes JOSIMAR SANTANA PINTO, vulgo “JOSA”, nascido em 17.06.84, JOSUÉ DA SILVA SOUSA, nascido em 11.09.78 e JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS, nascido em 07.05.71 em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Comarca de Paulo Ramos- MA. Os presos integram uma quadrilha especializada em roubo a banco utilizando de maçarico para abrir os cofres e caixas eletrônicos das instituições financeiras.

No dia 31.05.17 por volta das 01:00 a referida quadrilha tentou assaltar a agência do Banco Bradesco da Cidade de Paulo Ramos sendo que o alarme do aludido banco foi acionado e os integrantes da quadrilha fugiram abandonando no interior da agência os materiais utilizados para o arrombamento do cofre. A quadrilha ainda manteve em cárcere privado o funcionário do referido Banco. Após diligências realizadas pelo departamento de combate ao roubo a banco da SEIC foi possível identificar a quadrilha. O preso JOSIMAR era vigilante do Banco Bradesco da Cidade de Paulo Ramos e passou todas as informações para a quadrilha e JOSÉ AUGUSTO também possuía mandado de prisão pela Comarca de Macapá por estelionato. Após as formalidades legais todos foram encaminhadas para o Complexo Penitenciário de pedrinhas onde permanecerão a disposição do Poder Judiciário.

Ascom: Polícia Civil do Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) realizou, na manhã de segunda-feira (5), mais um remanejamento de detentos do Complexo Penitenciário São Luís. Desta vez, foram 1.700 internos redistribuídos de quatro unidades prisionais, dentre os quais alguns considerados de maior periculosidade para os estabelecimentos penais que dispõem de Portaria Unificada (PU), e Body Scans (escâneres corporais).

“Nosso objetivo foi promover a redistribuição de um grande número de internos de grupos criminosos distintos, trazendo para dentro das unidades prisionais beneficiadas com todo o aparato tecnológico investido pelo Governo do Estado presos que cometeram crimes mais graves; e levando para a Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6 (UPSL 6), antigo CDP, aqueles com histórico de crimes mais brandos”, adiantou o titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

A operação contou com 360 agentes penitenciários; além de 40 policiais militares do Batalhão de Choque (BP Choque). Dois ônibus, um caminhão, um micro-ônibus, dez vans, e 25 pick-ups, sendo dez do Núcleo de Escolta e Custódia (NEC), foram usados na ação. Agentes da Supervisão de Segurança Interna (SSI), do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) e do próprio núcleo especializado participaram das etapas da operação, que foi deflagrada ainda durante a madrugada.

O remanejamento dos detentos começou pela UPSL 3, da qual foram transferidos todos os 420 presos para a Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ), antigo PSL 3. Os internos foram retirados de cela em cela, dos quatro blocos da unidade e, em grupos de pelo menos 40 presos, foram conduzidos para o novo estabelecimento penal de destino. Outra unidade onde ocorreu a ação foi a UPSL 6, de onde  foram transferidos 585 custodiados, sendo 288 para UPSL3, e 297 para a UPSL 5.

“Também foram remanejados 350 internos da Penitenciária Regional de São Luís para a UPSL 6. São internos com histórico de bom comportamento, cujos perfis se encaixam no cumprimento de pena, hoje, disponível no antigo CDP que, em breve será reestruturado, e também beneficiado com a instalação de uma Portaria Unificada, equipada com escâner corporal, e demais aparelhos tecnológicos já em funcionamento nas demais unidades”, acrescentou o secretário de Estado.

Inserção
Essa é a segunda transferência de presos realizada pela gestão prisional, em menos de um mês. No último dia 9 de maio, foram 591 internos transferidos das UPSL’s 3, 4 e 5 para a Penitenciária Regional de São Luís (PRSLZ), com o objetivo de redivisão de presos primários ociosos para que estes também fossem inseridos nas ações de ressocialização desenvolvidas, atualmente, em todo o sistema prisional do estado, por meio de 103 oficinas de trabalho em pleno funcionamento.

Com a primeira transferência, a gestão prisional buscou ainda um melhor aproveitamento das vagas em desuso na Penitenciária Regional de São Luís, e reduzir a ocupação em algumas unidades de grande fluxo. Uma delas é o Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís (COCTS) que, por ser a primeira parada obrigatória dos recém-chegados internos no sistema prisional, acaba recebendo o maior volume diário de ingressos dentre as unidades da capital.

SEAP/Por Alan Jorge

A reunião foi mediada pela Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão, Lea Cristina. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Rodoviários, do sindicato patronal e da Secretária Municipal de Trânsito e Transportes.

Mais uma vez, os empresários insistiram na mesma proposta. A classe patronal manteve o posicionamento, de concessão de reajuste salarial de apenas 2% e nenhuma alteração no valor atual do ticket alimentação, que é de 490 reais.

Na ocasião, o Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco, classificou essa proposta como vergonhosa e desrespeitosa, para uma categoria que exerce função indispensável e que quando cruza os braços, causa inúmeros transtornos à população de São Luís.

Diante do impasse, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão decidiu retomar o movimento de greve. Essa medida extrema, adotada pela entidade, é resultado unicamente, da intransigência dos patrões. Nesta terça-feira (06), o Sindicato notificará oficialmente, os principais órgãos e deflagrará a paralisação, após 72 horas, como determina a justiça.

“Demos todos os prazos possíveis aos empresários. O que parece, é que eles não estão com interesse algum em negociar. Nossa paciência esgotou. Não deflagramos a greve nesta segunda (05), devido a uma solicitação da Superintendência do Trabalho e Emprego, que marcou essa nova mediação e por respeito, suspendemos o movimento. Pelo visto o SET quer que os trabalhadores cruzem os braços e é isso mesmo que vai acabar acontecendo, por isso, quero deixar claro à população de São Luís, que se a paralisação dos ônibus for deflagrada, a culpa é dos patrões, que estão irredutíveis em atender o que é de direito dos trabalhadores”, esclarece Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Ascom Sind. Rodoviários – MA