O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), tem investido forte no aparelhamento do sistema penitenciário. Nos últimos dois anos, foram feitas aquisições importantes para modernizar a segurança interna e dinamizar toda a logística carcerária, iniciativas que fortalecem as medidas com foco no progresso da Execução Penal.
Os investimentos contemplam desde a estrutura das unidades, incluindo equipamentos de revista como a primeira Portaria Unificada, no Complexo Penitenciário São Luís, equipada com dois BodyScans, escâneres corporais de alta capacidade que são utilizados em países de referência em segurança prisional. A gestão estadual também já dobrou a frota de viaturas e tem investido na aquisição de armamentos permitidos pela legislação vigente.
“Um dos pilares de qualquer sistema prisional é a segurança. O governador Flávio Dino tem dado toda atenção para que sejam desenvolvidas ações eficazes, interna e externamente, com intuito de manter a ordem e a disciplina nas unidades prisionais do Maranhão, que em um passado recente, infelizmente, era a pior referência do país”, destacou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade de Oliveira.
Os investimentos seguem com a compra de novos equipamentos: pistolas, coletes, carabinas e produtos químicos. Atualmente, a gestão prisional conta com cerca de 300 pistolas, 250 espingardas calibre 12, mais de 130 carabinas calibre 40, e um total de 8 carabinas calibre 556. A gestão prisional possui ainda mais de 820 coletes, cerca de mil algemas, além de artefatos químicos (como spray de pimenta).
“A transformação do Sistema Penitenciário do Maranhão tem sido uma constante, e em todos os aspectos. Antes, tínhamos exemplos de agentes penitenciários que demoravam até 16 anos de trabalho para receber uma arma própria para o exercício da atividade. Nesta gestão, porém, os agentes estão recebendo o armamento com, no máximo, seis meses após a convocação”, destacou o secretário adjunto de Administração, Logística e Inovação Penitenciária (SAALIP), Rafael Velasco.
Para o correto e preciso manuseio do armamento, o Governo do Estado tem promovido constante capacitação aos agentes penitenciários, inclusive por meio de parcerias com outras instituições, dentre as quais a Polícia Federal, que já ministrou o ‘Curso de Sobrevivência Policial e Pistola’.
Outro ponto que fortalece as ações de aparelhamento prisional são as melhorias nas condições de trabalho dos agentes. Ao longo de quase 30 meses, o Estado realizou seleção, capacitação e formação de mais de 4 mil novos agentes de segurança prisional, entre efetivos, temporários e auxiliares de segurança prisional. “A iniciativa tirou dos ‘ombros da categoria’ um antigo fardo: o de manter a ordem nas unidades prisionais com pouco efetivo e, ao mesmo tempo, com desvios de função”, lembrou o secretário Murilo Andrade de Oliveira.
Veículos e armas
O forte aparelhamento do Sistema Penitenciário do Maranhão perpassa, ainda, pela aquisição de novas viaturas. Trinta veículos já foram adquiridos para serem utilizados no sistema penitenciário. Esse número dobrou a frota da Seap e, consequentemente, dinamizou a logística prisional, a saber os serviços de escolta e custódia, além de atendimento em saúde dos internos, em todas as 38 unidades prisionais do estado.
Composta por veículos modelo Ford Eco Sport, a nova frota possui viaturas adaptadas com carceragem e acessórios típicos: giroflex, sirene e plotagem operacional. “As novas viaturas atendem às atividades do Núcleo de Escolta e Custódia (NEC), e, principalmente, beneficiam diretamente todas as 23 unidades prisionais do interior do maranhão”, completou Murilo Andrade de Oliveira.
Nos próximos dois meses, a gestão prisional deve receber os novos armamentos. São mais de 100 pistolas, além de coletes, carabinas, rádios de comunicação, novos extintores de incêndio, lançadores AM 649, escudos e capacetes balísticos. Lanternas táticas, cartuchos de treinamento e munições, bastões de aço, kit e escudos anti-tumulto completam a lista de equipamentos adquiridos pelo Governo do Estado.
Por Alan Jorge/SEAP
