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Policia Federal Finaliza Perícia Sobre Gravação de Conversa Entre o Presidente Temer e Joesley

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BRASÍLIA – O Instituto Nacional de Criminalística já concluiu a perícia sobre a gravação de uma conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS. Os peritos estariam agora apenas fazendo revisão de texto para evitar erros ortográficos ou imprecisões de estilo. O laudo deve ser enviado ainda nesta sexta-feira ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito aberto para investigação o suposto envolvimento do presidente com corrupção, organização criminosa e obstrução de justiça.

Segundo uma fonte que acompanha o caso de perto, a tendência da perícia é confirmar que não houve edição do diálogo entre Temer e Batista. Para os peritos, as “descontinuidades” em alguns trechos da gravação não teriam comprometido o conteúdo da conversa. O ataque a qualidade da gravação era uma das principais estratégias da defesa de Temer. Sem condições de negar o encontro de Temer com Batista, nem mesmo o conteúdo do diálogo travado entre os dois, advogados do presidente resolveram levantar dúvidas formais sobre a gravação.

Na conversa, Batista fala sobre a compra de um procurador da República, a manipulação de dois juízes federais e o pagamento de propina ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e ao operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro. O suborno sistemático seria uma forma de impedir que os dois fizessem acordo de delação. Batista diz ainda que, com o ex-ministro Geddel Vieira Lima fora de circulação, precisaria de um novo interlocutor. Temer indica o ex-assessor Rocha Loures.

Batista pergunta, então, se poderia tratar de “tudo” com Loures. “Tudo” responde Temer. Munido da gravação e outros documentos, Batista fez um acordo de delação premiada para delatar Temer e Loures, entre outros políticos. Depois da conversa de Temer com Batista, Loures entrou em cena, tratou de decisões e cargos estratégicos com o empresário e, não demorou muito, acabou sendo filmado correndo pelas ruas de São Paulo com uma mala com R$ 500 mil recebida de Ricardo Saud, operador da propina da JBS.

A propina seria a primeira parcela de um suborno que, ao longo de 25 anos, ultrapassaria a casa dos R$ 600 milhões. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Saud disse que o dinheiro seria para Temer. Interrogado pela Polícia Federal, Batista reafirmou que o dinheiro seria para o grupo de Temer. A perícia é importante, mas não chega a ser considerada essencial pela Procuradoria-Geral da República. Para investigadores, outras provas já seriam suficientes para oferecer denúncia contra Temer e Loures.

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer carteira de habilitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 8022/14, que impede a aplicação de multa e a retenção do veículo se o motorista não estiver com a carteira de habitação e o licenciamento anual, caso o agente de trânsito possa obter as informações contidas nos documentos por meio de consulta a banco de dados oficial.

De autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), o projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

A matéria segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

Pela regra atual, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação dos documentos. A infração é considerada leve.

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Segundo a proposta, quando não for possível realizar a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o auto de infração será cancelado caso o condutor apresente, em até 30 dias, o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Assim, o motorista não terá pontos computados em sua carteira, referentes à infração.

A comissão acompanhou o voto do relator, deputado João Campos (PRB-GO), pela constitucionalidade e juridicidade do texto. O colegiado também aprovou emenda da Comissão de Viação e Transportes para exigir a apresentação, pelo condutor, de algum documento de identificação oficial, a fim de ser beneficiado pela medida.

Fonte: Agência Câmara

EUA suspendem importação de carne fresca do Brasil

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O secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, anunciou ontem (22) a suspensão de todas as importações de carne fresca do Brasil devido a preocupações recorrentes sobre a segurança dos produtos destinados ao mercado americano. Em comunicado, Perdue informou que a suspensão dos embarques permanecerá em vigor até que o Ministério da Agricultura brasileiro tome medidas corretivas que o Departamento de Agricultura americano considere satisfatórias.

O Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos dos EUA inspeciona todos os produtos de carne que chegam do Brasil e desde março recusou a entrada para 11% dos produtos brasileiros de carne fresca. “Esse valor é substancialmente superior à taxa de rejeição de um por cento das remessas do resto do mundo”, diz a nota do governo americano.

Desde o aumento da inspeção, foi recusada a entrada de 106 lotes de produtos bovinos brasileiros, devido a problemas de saúde pública, condições sanitárias e problemas de saúde animal. A nota dos Estados Unidos diz que o governo brasileiro se comprometeu a resolver essas preocupações.

Na quarta-feira (21) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) do Brasil suspendeu as exportações de cinco frigoríficos para os EUA, depois de autoridades sanitárias americanas identificarem irregularidades provocadas pela reação à vacina contra a febre aftosa. Segundo nota do Mapa, a proibição continuará em vigor até que sejam adotadas “medidas corretivas”.

Segundo o secretário de Agricultura dos EUA, “garantir a segurança do fornecimento de alimentos da nossa nação é uma das nossas missões críticas, e é uma tarefa que empreendemos com muita seriedade. Embora o comércio internacional seja uma parte importante do que fazemos no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês), e o Brasil há muito tempo é um dos nossos parceiros, minha prioridade é proteger os consumidores americanos. Isso foi o que fizemos, interrompendo a importação de carne fresca brasileira”, disse.

Fonte: Da Agência Brasil

Lucas Porto passará por exame de avaliação mental

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O empresário Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos – acusado de matar a cunhada, Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, no dia 13 de novembro do ano passado, em um apartamento, em São Luís – passará por exame de avaliação mental, que acontecerá no Hospital Nina Rodrigues. O despacho foi assinado pela 4ª Vara do Tribunal do Júri.

Segundo o despacho, assinado pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara, o exame será realizado os próximos dias. Cabe ressaltar que Lucas Porto ainda está encarcerado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e foi denunciado por morte por asfixia, causada por recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, praticado para ocultar outro crime (estupro) e feminicídio da própria cunhada.

O Nina Rodrigues tem de 45 a 60 dias para realizar o exame, conforme o magistrado. A defesa de Lucas Porto indicou um assistente técnico para supervisionar o exame, representando sua parte na perícia. O Ministério Público, como parte da acusação do caso, também deve indicar um representante.

Ao instaurar o incidente de insanidade mental, o magistrado formulou alguns quesitos para a avaliação psiquiátrica: “1 – O acusado era, ao tempo do crime, doente mental ou portador de desenvolvimento mental incompleto ou retardado? 2 – Em caso positivo, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com este entendimento? O incidente de insanidade mental deixa suspensa a ação penal até a conclusão do laudo médico, sem prejuízo do cumprimento das cartas precatórias, já expedidas e as diligências no procedimento de quebra de sigilo de dados telefônicos”.

O caso: a publicitária Mariana foi encontrada morta em cima da cama, no quarto do apartamento em que morava, no Turu, em São Luís, no dia 13 de novembro de 2016. Ela foi asfixiada por um travesseiro, como indicou a perícia. Lucas Porto foi preso em seguida como o principal suspeito pelo crime, tendo sido flagrado por câmeras do condomínio saindo do local momentos antes de a cunhada ter sido achada sem vida.

Fonte: Jornal pequeno

ACADEMIA CODOENSE DE LETRAS ARTES E CIÊNCIAS PROMOVE PALESTRA EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO

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Entre os meses de abril e maio, o presidente da ACLAC – Academia Codoense de Letras Artes e Ciência, Jeffersson Alves, promoveu palestras nas escolas codoenses. O objetivo foi falar sobre a cidade, divulgar a literatura codoense, além de difundir o gosto pela leitura.

O tema “Conhecendo nossa cidade” possibilitou aos alunos das redes pública e particular de ensino conhecerem mais a fundo a história e a realidade social do município de Codó. Ao todo foram 5 escolas visitadas, nas quais foram ministradas palestras. São elas: Centro de Ensino Médio Lucia Bayma, Escola Santa Filomena, U.I.M. Estevam Angelo de Sousa, Escola Modelo Remy Archer e  Escola Municipal Reinaldo Zaidan.

Dentre os assuntos abordados estão o legado cultural deixado por João Batista Machado, primeiro presidente da ACLAC e escritor das obras “O imaginário codoense” e Histórias do fundo do baú”.

O presidente Jeffersson Alves explanou sobre as manifestações religiosas que destacam-se no município, as principais instituições da cidade, pontos históricos e as recentes publicações dos escritores contemporâneos codoenses. Para ele, essas iniciativas são de grande importância, pois garantem que a instituição cumpra o seu papel de levar conhecimento à população.

Fonte: ASCOM ACLAC

STF Deve Decidir Sobre Delação da JBS Hoje.

A Folha

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta (22) a discussão sobre a validade do acordo de delação premiada de executivos da JBS, homologado pelo ministro Edson Fachin em maio, do qual resultou uma investigação sobre o presidente Michel Temer.

Estão em discussão se a delação poderia ter sido homologada (validada) monocraticamente por Fachin, se os termos do acordo podem ser revistos agora e se o ministro deve ser o relator do caso. A tendência da corte é mantê-lo com Fachin, sem rever seus termos neste momento.

O prêmio oferecido pela Procuradoria-Geral da República aos irmãos Batista, donos da JBS, tem causado polêmica. Os delatores se comprometeram a entregar provas de crimes praticados por várias autoridades, inclusive o presidente, em troca de não serem processados.

A discussão no Supremo partiu de um recurso do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), e de questões de ordem levadas ao plenário pelo próprio Fachin.

Nesta quarta, Fachin defendeu a homologação de forma monocrática, que os benefícios dos delatores só possam ser revistos pela Justiça ao final do processo e que ele seja mantido na relatoria do caso.

“Não cabe ao Judiciário investigar ou atestar veracidade aos fatos contidos na delação”, disse Fachin, para quem a homologação é uma análise meramente formal do acordo.

“A homologação não contém e nem pode conter juízo sobre os relatos do delator”, acrescentou, e “não significa que o juiz assumiu como verdade” o que foi contado.

O ministro disse que, desde 2 de fevereiro, quando assumiu a relatoria da Lava Jato, homologou outros cinco acordos “com metodologia idêntica” à da JBS e que, em janeiro, do mesmo modo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, homologou as delações de 78 executivos da Odebrecht.

Segundo Fachin, questionar os benefícios negociados é uma decisão a ser tomada na fase de sentença. Por exemplo, se ficar provado que os delatores mentiram ou que são os chefes da organização criminosa investigada, o prêmio da imunidade pode ser revisto, mas só ao final do processo.

O ministro Alexandre de Moraes seguiu o voto do relator, enquanto Celso de Mello, Marco Aurélio e Luiz Fux, que ainda não votaram, sinalizaram que também vão apoiá-lo.

Em 2015, o plenário já decidiu sobre questões semelhantes às debatidas agora. Na ocasião, o relator, Dias Toffoli, afirmou que o Estado tem de honrar com o compromisso que assumiu com os delatores. O julgamento embasou o voto de Fachin no caso da JBS.

Celso de Mello leu, nesta quarta, trecho do voto de Toffoli à época.

“Os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança tornam indeclinável o dever estatal de honrar o compromisso assumido no acordo de colaboração, concedendo a sanção premial estipulada”, disse Mello, citando o colega.

Já Gilmar Mendes pediu a palavra para dizer que “a Procuradoria pode muito, mas não tudo”. Ele mencionou casos que considera exemplos de inovações criadas pelo Ministério Público sem previsão legal, como começar a cumprir pena antes de haver condenação da Justiça, como parte de acordo de delação premiada.

“Está se reescrevendo a lei? A Procuradoria agora assumiu a função legisladora?”, disse Gilmar.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também se manifestou a favor de manter Fachin na relatoria do caso JBS e defendeu a homologação do acordo. “Permitir a revisão completa do acordo a essa altura terá consequência, sim, em outros acordos”, disse Janot, porque o os procuradores passariam a prometer algo que não sabe se poderão cumprir.

Para a PGR, é importante que o Supremo enfrente a questão e delimite até onde o Ministério Público pode trabalhar com delação premiada, apurou a reportagem.

Governo do Estado do Maranhão Faz Anúncio de Concurso Público com Mil Vagas Para Saúde

O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.

“O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais transparência

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.

“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

SECAP

Estudantes Universitários Debatem ‘Formação de Política Jovem’ na UEMA

Falar em política diante desta crise que assola o país chega a ser um assunto nada atraente. Foi partindo desse triste cenário e na esperança de dias melhores através de nossos representantes, que os jovens universitários da UEMA Campus Codó promoveram o Fórum de Formação Política Jovem, tendo a ética como Diretriz nesse processo.

Rodas de conversas, peças teatrais, vídeos e muita discussão estimularam os jovens a se interessarem pela política por acreditar através dela que dias melhores podem se tornarem reais. Projeto coordenado pelo Professor da disciplina Ciência Política Márcio Morais contou com a presença da Prefeitura Municipal de Codó como a Secretária de Educação Deuzimar Serra, o Vereador Pastor Max Tony e o Gestor Municipal de Juventude e ex Presidente do Diretório Acadêmico do IFMA Valdeci Júnior, neste ato representado o jovem Prefeito Francisco Nagib.

Para o Gestor de políticas para os jovens, o momento representa um avanço na formação cidadã política juventude codoense que desperta o interesse pela tão almejada mudança política.

“Por que não desta turma não sair nosso futuro Prefeito ou até mesmo nosso futuro Governador, pois essa juventude é a esperança que ainda não afogaram neste mar de lama e tão desacreditado sistema político. Nossa juventude é nosso veículo rumo ao caminho progressista ”, frisou Valdeci.

“Tenho a esperança de que essa geração venha fazer a diferença dentro dessa nossa sociedade corrupta, estamos caminhando para isso e muito agradecemos a colaboração do poder público neste momento nosso”, relatou Larissa Almeida, acadêmica do curso de Bacharelado em Administração.

Estiveram presentes alguns nomes da política Codoense como o ex candidato à Vice-Prefeito Dr. José Francisco.

Ascom

Rodrigo Figueiredo cobra rapidez do governo municipal em solucionar os problemas de Codó

Recentemente promotora de Justiça, Linda Luz Matos Carvalho, esteve visitando a região do Polo Boi Não Berra. A representante do Ministério Público constatou que pelo menos seis escolas apresentam deficiência ou inexistência de condições para utilização como estabelecimentos de ensino. Após as visitas um Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado, onde o prefeito Francisco Nagib se comprometeu a interditar as escolas num prazo de 45 dias, realocar os alunos atingidos para escolas de alvenaria com banheiro e   bebedouros adequados.

Rodrigo Figueiredo

O vereador Rodrigo Figueiredo, na última segunda-feira (19), em seu pronunciamento na tribuna da Câmara, falou sobre o assunto e lamentou a situação em que se encontra atualmente a educação de Codó , o parlamentar cobrou que o governo municipal agilize o cumprimento do que determinou o Ministério Público.

“Infelizmente a educação pública de Codó está um verdadeiro caos, cobramos constantemente aqui na Câmara que o governo faça seu papel em oferecer uma educação de qualidade para nossos estudantes, infelizmente isso não tem acontecido. Esperamos que agora, depois da ação do Ministério Público, o prefeito possa cumprir a sua obrigação”, cobrou o edil.

Falta de apoio a cultura de Codó

Historicamente os grupos culturais e folclóricos de Codó recebem apoio do poder público municipal para que possam aprimorar suas apresentações. Este ano o prefeito Francisco Nagib reduziu o valor do incentivo e se recusou a disponibilizar o transporte para as quadrilhas juninas que tinham apresentações marcadas para fora da cidade. A atitude do gestor revoltou o vereador Rodrigo Figueiredo que pediu maior comprometimento com a cultura codoense.

“Nós estamos vendo o prefeito Francisco Nagib abandonando a cultura do município de Codó (…). Aqui temos jovens e adultos que passam boa parte do ano ensaiando e lutando para conseguir recursos para se apresentar em outras cidades e a prefeitura fica se recusando a ajudar os grupos culturais da cidade. A população de Codó está desiludida e decepcionada com esse prefeito que não tem capacidade para arrumar um transporte para as quadrilhas juninas se apresentarem fora do município. Quando se fala de cultura a cidade de Codó está em primeiro lugar, mas precisa do apoio para que seja mantida e fortalecida”, pediu o parlamentar.

Licitação dos caixões

No dia 23 do mês passado a Prefeitura Municipal de Codó fechou contrato com empresa UNI-PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA – ME, da cidade de Coelho Neto, que ficará responsável por prestar serviços funerários junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Codó, o valor superior aos praticados pelo ex-prefeito Zito Rolim e foi duramente criticado pelo vereador Rodrigo Figueiredo.

“No governo do ex-prefeito Zito Rolim foi feita uma licitação de R$ 582 mil para compra de urnas funerárias, na época o atual prefeito de Codó foi para a mídia criticar o ex-gestor por conta dessa licitação, na época ele disse que era mal uso do dinheiro público e que era um absurdo (…). E agora o prefeito Francisco Nagib parece que mudou de ideia, porque ele fez uma licitação ainda maior para a compra de caixão, o atual prefeito vai gastar quase R$ 800 mil na compra de urnas funerárias, um verdadeiro absurdo”, lamentou Rodrigo.

Ascom – Rodrigo Figueiredo

Policia Militar de Coroatá Efetua Prisão de Nêgo Edi

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Policiais do Esquadrão Águia da PM de Coroatá conseguiram prender em flagrante delito, um velho conhecido da sociedade coroataense, trata se do bandido conhecido pela alcunha de “Nêgo Edi”, com ele foram encontrados 14 trouxas de maconha, prontas para a comercialização e consumo.

“Nêgo Edi” é mais um daqueles brasileiros que, mesmo não contribuindo com o crescimento do país, vive sobre o manto protetor da cega justiça brasileira, pois sob o mesmo incorre várias práticas criminosas, tanto em Coroatá, quanto em outras cidades, dentre esses crimes estão: assaltos a mão armada, homicídio, porte ilegal de arma, ameaça, tráfico de drogas, enfim, porém não conseguimos entender como um cidadão de uma índole tão boa, faz ainda no seio da sociedade!

Ledo engano que pensa que “Nêgo Edi” vai mofar na cadeia, muito em breve um desses advogados e com a ajuda dos Direitos desHumanos estarão irmanados para colocar o nobre criminoso nas ruas de Coroatá!

Fonte: Blog do Bezerra