Um técnico em informática, de 34 anos, foi preso no início do mês em Teresina (PI) pela prática de estupro virtual. É o primeiro caso do tipo no país. “O agressor ameaçou a vítima para obter fotos de conteúdo íntimo. Ele exigiu que ela se masturbasse, gravasse e mandasse para ele as imagens. Ele constrangeu alguém sob ameaça para manter ato libidinoso. Foi isso que configurou o crime de estupro”, explicou o delegado de repressão aos crimes de informática, Daniel Pires.

A vítima é uma estudante universitária de 32 anos, que foi namorada do agressor por menos de seis meses. O agressor, que não teve o nome revelado, é casado, tem um filho, e a mulher dele está grávida. Segundo o delegado, a conduta do técnico está tipificada como crime, porque ele constrangeu a ex-namorada para praticar ato libidinoso sob ameaça de divulgar as fotos íntimas dela até para os familiares da vítima, por meio de um perfil falso no Facebook, que ele tinha feito em nome da ex-namorada.

O perfil criado por ele continha, além das imagens íntimas, fotos da família e até do filho dela. Ela não sabia de onde partiam as ameaças e procurou a polícia. O agressor foi identificado após descobrirem o IP (endereço virtual) do computador e chegaram até a casa do técnico, que foi preso. O acusado, que mora no mesmo bairro da vítima, confessou os atos, e disse que só estava “brincando” com a ex. No computador dele também foi encontrado um arquivo com milhares de fotos de mulheres nuas. A polícia investiga se há mais casos de crimes do tipo cometidos por ele.

Entenda

Embora o estupro virtual não esteja previsto no Código Penal, o crime pode ser enquadrado com base no artigo 213, sobre estupro e prevê a pena para quem obriga alguém a praticar qualquer tipo de ação de cunho sexual contra sua vontade, sob ameaça ou com o uso de violência, mesmo sem a presença física do agressor.

Fonte: Correio Braziliense

O papa Francisco afirmou nesse domingo (13) que a fé não é uma fuga dos problemas, mas, sim, o que dá sentido à vida. Para Francisco, cristãos que consultam “cartomantes e horóscopos” não tem “fé tão forte”.

Durante a Oração do Ângelus no Vaticano, o pontífice disse que, quando os fiéis não se “apegam à palavra do Senhor e, para ter mais segurança, consultam horóscopos e cartomantes, a pessoa começa a chegar ao fundo”.

“Apenas a fé dá a segurança da presença de Jesus, que nos impulsiona a superar as tempestades existenciais. É a certeza de segurar uma mão que nos ajuda com as dificuldades, apontando o caminho, mesmo quando está escuro”, acrescentou o papa.

Francisco ressaltou que o Evangelho de hoje, que recorda o episódio de Jesus a caminhar sobre as águas, tem “um rico simbolismo” e faz refletir sobre a fé, pessoalmente e em comunidade, porque o barco dos apóstolos “é a vida de cada um, mas também da Igreja”. E acrescentou: “este episódio é uma imagem da maravilhosa realidade da Igreja de todos os tempos: um barco ao longo da travessia também enfrenta ventos contrários e tempestades que ameaçam dominá-la”.

Na Praça de São Pedro, o pontífice afirmou que o que salva a Igreja é a “coragem e as qualidades dos seus homens sendo que a fé em Cristo e a sua palavra são garantias contra o naufrágio”.

Fonte: Da Agência Ansa

No último sábado (12) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, esteve em São Luís para receber do governador Flávio Dino e do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, equipamentos para o combate a malária e o Aedes aegypti. O prefeito recebeu moto e mais três tipos de equipamentos utilizados no combate à malária, leishmaniose e ao mosquito Aedes aegypti. A entrega dos equipamentos faz parte da primeira etapa do Plano de Ação de Combate à Malária.

Na ocasião, trinta cidades foram contempladas com motocicletas, incluindo Codó, e 46 receberam equipamentos pulverizadores. Além da motocicleta, o pacote de equipamentos para o controle da malária em Codó contou com o equipamento Ultra Baixo Volume (UBV) costal, utilizado no combate do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, e pulverizador de 15,2 L e termonebulizador, equipamentos empregados no combate da malária e leishmaniose.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que essa é a primeira etapa do Plano de Ação de Combate à Malária, que visa erradicar a doença no estado.

“O Maranhão, ano passado, foi reconhecido com o prêmio Campeão das Américas com o Combate à Malária, exatamente por conta da redução da incidência da doença em nosso estado. Para 2016 e 2017, a gente teve registros de casos importados e, justamente para prevenir essa situação, sobretudo entre os povos indígenas, o Governo do Maranhão está fazendo a entrega de motos e pulverizadores nessa primeira etapa do Plano de Ação de Combate à Malária, para que a gente tenha a erradicação da doença no Maranhão”, explicou.

Para o prefeito Francisco Nagib, os equipamentos possibilitarão o reforço das ações que já são realizadas para combate à doença em Codó.

“O trabalho de nosso departamento de vigilância epidemiológica em Codó vem conseguindo bons números no combate a Malária, controle do Aedes aegypti, e do vetor flebotomíneo, inseto envolvido na transmissão das leishmanioses. A chegada desses equipamentos irá intensificar muitas de nossas ações em Codó, tanto na sede do município, quanto nos povoados de nossa extensa zona rural. Essa importante parceria com o governo do Maranhão demonstra a sensibilidade do Governo Flávio Dino para, junto com os gestores municipais, trabalhar e proteger a população das doenças transmitidas pelo mosquito”, concluiu o prefeito.

Ascom – PMC

A madrugada deste domingo (13/08) foi marcada por acidentes de trânsito em Codo. Entre 5h e 6h, a Polícia Militar (PM) registrou três ocorrências deste tipo, com pelo menos três pessoas feridas. Todos os registros ainda estão em andamento.

1° Registro:  De acordo com as informações iniciais do Centro de Operações da PM (Copom), o primeiro caso aconteceu por volta das 5h onde registramos o capotamento de um carro de passeio modelo Gol preto, de placa OXZ-7339, na Avenida Santos Dumont, próximo ao Aconchegos Bar. As primeiras informações são de que o motorista que saiu com destino ao Povoado Km 17 perdeu o controle do veículo e capotou, permanecendo com as quatro rodas para o alto. O condutor identificado por José Mário Gomes de 52 anos afirmou ter ingerido bebida álcoolica momentos antes do acidente e saiu praticamente ileso com apenas alguns arranhões pelo corpo.

2° Registro: O segundo caso aconteceu por volta das 5:40 na Estrada do IFMA. O condutor de uma motocicleta Honda 150 Fan preta, placa PSD-1484 perdeu o controle do veículo e bateu na mureta do portão da instituição de ensino. A vitima que apresentava sinais de embriaguez foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que levou a vítima para o hospital.

3° Registro: A terceira ocorrência foi um carro de passeio que invadiu uma residência, na Avenida 1, no Conjunto Mutirão,  próximo ao campo de motocross por volta das 6h. As primeiras informações são de que o motorista perdeu o controle do veículo, que vinha desgovernado e invadiu uma residência no referido endereço.  As informações dão conta de que não houve vítimas fatais diante do impacto e o motorista que estava embriagado sofreu apenas escoriações pelo corpo.

Como as identificações das vítimas do segundo e terceiro caso não foram informadas, bem como não foi possível solicitar informações sobre o estado de saúde delas. Os casos serão encaminhados para investigação na Polícia Civil.

Texto: 17° BPM

O homenageado do dia foi o amigo Francisco Soares Lima que foi contemplado por Deus com a comemoração de mais um ano de vida.

Francisco Soares Lima que é codoense nato é uma daquelas poucas pessoas que nos alegram com a sua amizade, um ser iluminado por Deus que está sempre com um bom sorriso estampado no rosto e uma vontade incondicional de fazer o bem e ajudar ao próximo, um autentico semeador do bem.

Hoje Francisco Soares Lima está de festa mais quem foi presenteado fomos nós por ter tido o prazer da honrosa amizade, o www.blogdowalison.com.br parabeniza o mesmo pelo seu dia e espera que boa parte dos seus sonhos se tornem reais.

Os pais podem aproveitar a licença-paternidade para registrar o recém-nascido e emitir a certidão de nascimento, que deve ser feita em até 15 após o nascimento. O registro é obrigatório e muito importante para o futuro da criança.

A certidão de nascimento permite a emissão de outros documentos, como identidade e CPF, e garante o acesso à vacinação e matrícula em escolas, entre outros.

Para serem feitas fora do prazo de 15 dias, as declarações de nascimento dependem de requerimento assinado por duas testemunhas, exceto se a criança tiver menos de 12 anos de idade. Nesse caso, não são necessárias as assinaturas.

Emissão

O processo de emissão é simples. Os pais devem apresentar os documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento) no cartório de registro civil. Também é necessário levar a a declaração de nascido vivo da criança, emitida pelo hospital ou pela maternidade e entregue aos pais após o nascimento.

O pai que não tiver reconhecido a paternidade do filho e quiser modificar a situação deve ir a qualquer cartório do Brasil com uma cópia da certidão de nascimento do filho, mesmo que ele já seja maior de idade, ou com informações de onde ele está registrado. No cartório é preciso entregar também uma declaração que ateste o reconhecimento espontâneo. A mãe ou o filho maior de idade deverão acatar ou não o pedido.

Reconhecimento tardio

A mãe ou o filho maior de 18 anos que não tiver o nome do pai em sua certidão deve ir a qualquer cartório de registro civil e apontar o suposto pai. Esse procedimento recebe o nome de reconhecimento tardio.

São exigidas a certidão de nascimento do filho e o preenchimento de um formulário. A partir disso a paternidade passa a ser investigada: o juiz irá solicitar ao suposto pai que reconheça o vínculo espontaneamente em prazo de 45 dias, em geral, para a realização de acordos.

Caso o pai se negue, é solicitado um exame de DNA, que mostra o resultado correto em 99,99% dos casos. O homem não será obrigado a fazer o exame mas, nesse caso, a prática é que a paternidade seja reconhecida.

Fonte: Portal Brasil

Da noite para o dia, João Nogueira virou pai de seis! Eduarda, Eduardo, Ana Clara, Maria Luíza, Mariana e Yasmin (Eduarda, a mais velha, tem 12 anos; Yasmin, a mais nova, está com 6) vieram para mudar radicalmente a vida do pedagogo de 29 anos e da então esposa, Thamara, também pedagoga, de 30.

O amor entre eles nasceu por meio do trabalho. João conheceu Eduardo no abrigo Aldeias Infantis SOS, em Brasília. Ele tinha sido escalado para ajudar o menino, que apresentava problemas de comportamento e socialização. “Comecei com ele um trabalho de imagens, de fotopoemas, para ressignificar esse lugar de abrigo. Quando chegava em casa, ia decupar e analisar as imagens feitas por ele e tanto nos vídeos quanto nas fotografias, os irmãos estavam muito presentes. Minha esposa viu e ficou encantada com as imagens. Decidimos então nos tornar padrinhos afetivos de todas elas”, lembra.

Depois de passarem as festividades de fim de ano (2013) na casa deles, as crianças voltaram ao abrigo em que moravam desde que foram acolhidas das ruas. João e Thamara, que já tinham desejo de adotar, sentiram o vazio do lar. Dois dias depois, deram entrada no processo de adoção.

Aí, então, o esforço foi o de estabelecer laços de confiança. “Isso é o mais difícil de ser conquistado. Imagine na perspectiva das crianças: ‘se minha mãe e meu pai que me geraram me abandonaram, e eu tive que passar por tantas situações que me fizeram sofrer, imagina esse estranho que agora chega e diz que vai ser meu pai, minha mãe’. Então, essa parte de provar a qualidade do afeto é muito importante”, destaca João.

Resolvida toda a burocracia do processo, da compra de casa e carro maiores, a família estava completa. “Eu sou realizado enquanto pai. Não vou romantizar e falar que é fácil, que não dá trabalho, até porque são seis! Mas não consigo me imaginar em outra situação. Me sinto realizado enquanto objetivo no mundo. Amo meus filhos. Minha vida seria chata sem eles”, resume.

A busca pelo filho biológico

Para Ronaldo Vieira, de 42 anos, professor de português e diplomata de carreira, a realização do sonho veio com Ulysses, nascido em agosto de 2015. Antes mesmo de se casar e de conhecer a pessoa ideal para constituir uma família, tinha certeza da sua escolha. Depois da união com o químico Marllon de Oliveira, de 27 anos, em janeiro de 2013, o plano começou a virar realidade.

Resolveram ter um filho por meio de inseminação em uma barriga solidária. “Uly foi gerado pela prima do Marllon, em São Gonçalo [RJ]. Muito longe de nós, que já morávamos em Paris. Foi uma angústia sem fim, mas fizemos de tudo, mesmo de longe, para estar perto e acompanhando a gravidez”, conta Ronaldo.

Marllon e Ronaldo passeiam em Paris com Ulysses, gerado em barriga solidária (Acervo pessoal/Direitos reservados)Não foi fácil. Surgiram problemas financeiros (de gastos com clínica, acompanhamento da gestante, advogados e hospitais); psicológicos (devido ao sofrimento da distância, da expectativa, preocupação com o bem-estar e aceitação da gestante); de logística (já que Ronaldo é de Uberlândia, em Minas Gerais, e Marllon, de São Gonçalo, ambos morando em Paris); jurídicos (por todas as incertezas e desafios, já que, da licença-maternidade ao direito de registrar a criança no nome dos dois pais, dependia-se da sentença do juiz e das famílias, que foram pegas de surpresa, tanto com o casamento quanto com a gravidez).

“Creio que, para nossas famílias, tudo parecia brincadeira ou caso de novela. Não houve agravo, raiva, ou qualquer desentendimento. A dificuldade residia em entender esse processo de dois homens se casarem, depois dois homens terem filhos… Foi um sufoco, mas, aos poucos, muito aos poucos, nossos familiares foram se adaptando ao processo e, ao fim, foram muito presentes nas horas finais da gravidez e no cuidado com o Uly recém-nascido”, descreve Ronaldo.

Como qualquer casal, enfrentaram também a cansativa rotina de ter um bebê em casa. “Ser pai (e no nosso caso, ser mãe também), significa trabalho, muito trabalho. Significa também dar uma chance ao futuro. Significa revisitar o passado e desconstruí-lo. É gostoso, apesar das noites maldormidas, dos sustos, das raivas (porque criança não é só candura…). Eu achava que era frio e incapaz de amar intensamente, o Uly (e o Marllon) provaram que estava errado, completamente errado. Cada dia que passa, é mais amor”, sintetiza Ronaldo.

“Quero ser pai”

Eles resolveram levar uma vida itinerante. Rodrigo Iezze é publicitário. Henrique Foizzer, maquiador profissional. Aventureiros natos, decidiram rodar o Brasil oferecendo cursos e serviços na área de beleza. Mas, depois do casamento, em 2013, um desejo maior os fez repensar a rotina andarilha.

“Percebemos que nossas vidas estavam estabilizadas, e as realizações pareciam incompletas. Em 2016, adotamos um cachorro e tivemos a certeza disso, após derrubar toneladas de amor, cuidado e ternura nele. Este ano, 2017, é o ano efetivo da nossa dedicação ao processo da paternidade, pois a adoção legal no país exige endereço fixo. Decidimos, então, dar um giro no Brasil para escolher o lugar em que vamos morar e ter nosso filho”, conta Rodrigo. O casal continua a peregrinação. Está, agora, em Pernambuco avaliando várias possibilidades por lá.

Segundo eles, a decisão de adotar uma criança vai além da vontade de aumentar a família. “Nós nos sentiríamos um pouco egoístas de colocar mais pessoas no mundo com tantas precisando de pais. Assim, conseguimos proporcionar um impacto social do resgate, da esperança”, explicam. A paternidade, para eles, é uma oportunidade de construir um mundo melhor.

Mudando valores

A paternidade sonhada e experimentada por esses homens exige determinação e desprendimento, como aconselha João Nogueira, o pai dos seis irmãos adotivos, aos pretendentes: “Pense duas vezes. Nossa sociedade machista ensina os homens a serem conquistadores. Pense se você quer abrir mão dessa ideologia. Abrir mão da própria individualidade por um projeto de paternidade que o faz ver um mundo novo que não é baseado na sua conquista, mas naquela criança de quem você está cuidando e com quem troca conhecimento no dia a dia. Se você está disposto a rever seu mundo, está apto a iniciar seu processo de ser pai”, conclui.

Fonte: Da Agência Brasil

Os beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 1º de agosto têm até o dia 21 deste mês para agendar a perícia de revisão do benefício. Foram chamados 55.152 pessoas que não foram localizados pelo INSS por alguma inconsistência no endereço.

A lista dos convocados está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e no Diário Oficial da União (DOU). Para o beneficiário conferir se o nome consta na lista do DOU, no campo de busca do site ele deve digitar o nome, selecionando apenas a seção 3 e a data de 1º de agosto.

Caso tenha sido convocada, a pessoa deverá entrar em contato exclusivamente com a central de atendimento, ligando para o número 135. Não é preciso ir até uma agência do INSS para fazer a marcação da perícia. Pelo 135, também é possível atualizar o endereço.

Na ocasião da perícia, deverá ser apresentada toda a documentação médica que justifique o recebimento do benefício, como atestados, laudos, receitas e exames. O segurado que estiver internado ou enfermo e não puder comparecer, deverá requerer a perícia domiciliar ou hospitalar. A solicitação deve ser feita em uma agência do INSS por um representante, com documento médico indicando a condição de impossibilidade.

Se o beneficiário não entrar em contato ou não comparecer na data agendada, o auxílio-doença será bloqueado. A partir do bloqueio, ele tem 60 dias para marcar a perícia. Com o agendamento dentro do prazo, o benefício é liberado até a realização da perícia. Se passados 60 dias sem que o beneficiário se manifeste, o benefício é cancelado.

Segundo o MDS, o objetivo do pente-fino adotado pelo governo federal é garantir que os recursos públicos cheguem a quem realmente precisa. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

Até 14 de julho, foram realizadas 199.981 perícias. Como resultado, 159.964 pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo. A ausência de convocados na perícia levou ao cancelamento de outros 20.304 benefícios. Além disso, 31.863 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.802 em auxílio-acidente, 1.058 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.294 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

A economia anual estimada até agora é de R$ 2,6 bilhões.

Fonte: Da Agência Brasil

Foi publicado, na última sexta-feira (11), o edital simplificado para preencher 300 vagas temporárias de médico veterinário no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O documento está disponível do site da Escola de Administração Fazendária (ESAF), organizadora do concurso.

O período da inscrição começa às 10 horas da próxima segunda-feira (14) e vai até as 23h59min do domingo (20).

Para concorrer a uma das vagas é necessário ter diploma de conclusão de curso de nível superior em Medicina Veterinária, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro ativo nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. Do total de oportunidades, 20% serão reservadas para negros.

A seleção será feita por meio de prova objetiva e análise de títulos e experiência profissional. A prova objetiva será aplicada em 17 de setembro, nas cidades de Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Cuiabá, Curitiba, Florianópolis, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Salvador, São Luís, São Paulo e Teresina.

Fonte: Portal Brasil

Começou a tramitar na semana passada no Senado, o Projeto de Lei 260/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que altera as faixas de consumo e percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. A proposta foi motiva após sucessivos aumentos na conta de luz dos brasileiros e as dificuldades de pessoas de baixa renda de pagar por esses reajustes. O último aconteceu no início de agosto, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou alteração para cor vermelha a bandeira tarifária. Isso significa que o consumidor vai ter que desembolsar mais para pagar a energia no próximo mês.

Para o senador, a proposta vai beneficiar a população dos estados mais pobres, como é o do Maranhão. “O nosso estado, por exemplo, é o que tem o segundo pior IDH do Brasil e a pior renda per capita, além de possuir indicadores econômicos e sociais muito fracos. E, por outro lado, tem a maior tarifa de energia elétrica, o que é algo absolutamente contraditório”, disse Roberto Rocha.

De acordo com o projeto de lei do parlamentar maranhense, para a parcela de consumo de energia elétrica inferior ou igual a 50 kWh/mês, o desconto será de 70%. Para famílias que consumirem entre 51 e 150 kWh/mês, o desconto cai para 50%. Para a parcela compreendida entre 151 e 250 kWh/mês, o desconto será de 20%, enquanto acima de 250 kWh/mês não haverá desconto.

Roberto Rocha acredita que o projeto não terá dificuldades para ser aprovado. “Estamos procurando atender pessoas mais carentes, especialmente dos estados do Norte e do Nordeste. Como que alguém pode ser contra isso? É uma forma de diminuir as desigualdades regionais existentes no Brasil”, afirmou o senador.

Por Celina Mendes