Blog do Walison - Em Tempo Real

Congresso promulga emenda que veda coligações e restringe propaganda

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (4) a Emenda Constitucional que veda as coligações de partidos em eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos.

Durante a sessão solene de promulgação da chamada EC 97/2017, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que as mudanças irão “eliminar as contradições programáticas” e atendem a uma “reivindicação que se estende para além do processo eleitoral”. “Trata-se de medidas que se debruçam sobre a nova ordem democrática em busca de mais ética, transparência, justiça e equilíbrio no âmbito da representação política do Brasil”, afirmou.

Aprovada ontem (3) pelos senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2017 é originária do Senado, mas como foi alterada na Câmara, precisou de uma nova votação dos senadores.Caso as propostas de criação de um fundo público para financiar campanhas não sejam aprovadas até a próxima sexta-feira (6), esta será a única mudança de reforma política que valerá para as eleições de 2018.

Além de proibir coligações partidárias em eleições para deputados e vereadores, a partir de 2020, a emenda cria uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.

A partir de 2030, somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para ter acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos um terço dos estados.

O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e nove deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

A solenidade contou com a presença do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que é senador licenciado, do vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (PMDB-MG), da relatora da proposta na Câmara, deputada Shéridan (PSDB-RR), além de diversos parlamentares.

Ontem (3), após a votação, Eunício Oliveira já havia elogiado a aprovação da matéria. “Nós, hoje, acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais. Também criamos a cláusula de desempenho, que vai moralizar a vida pública brasileira, diminuindo essa quantidade enorme de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Durante a tramitação na Câmara, a matéria sofreu críticas de parlamentares de partidos pequenos. Para o líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), a cláusula de barreira pode levar à extinção de partidos com pequena representação mas que têm algum tipo de ideologia. “Do jeito que foi aprovado, você coloca em xeque partidos programáticos, ideológicos, que não são os partidos da ordem, que são os grandes partidos brasileiros, que podem ser numericamente pequenos hoje, mas que podem ser a opção dos brasileiros amanhã”, reclamou, na ocasião.

Câmara vota regra de financiamento durante madrugada para tentar aplicar em 2018

Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil

Na corrida para aprovar regras para o financiamento de campanhas eleitorais, o plenário da Câmara concluiu na madrugada de hoje (5) a votação do Projeto de Lei 8.612/17. Apesar da tentativa dos deputados em finalizar os debates, a medida não deve ter validade nas eleições de 2018. Para isso, depende de apreciação do Senado até o dia 7 de outubro, um ano antes do pleito. No entanto, a próxima sessão do plenário da Casa está marcada apenas para segunda-feira (9).

O PL 8.612/17 regulamenta o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado para custear campanhas eleitorais com recursos públicos e que foi aprovado definitivamente pela Câmara na noite da terça-feira (4). O fundo foi criado por meio do PL 8.703/17.

Vários temas foram incluídos na proposta que a Câmara discutiu durante a madrugada. Uma polêmica sobre proposta que adiaria a implantação do voto impresso quase impediu a conclusão da matéria. No entanto, o destaque do PSC foi retirado após acordo entre os deputados e o trecho que estabelecia o adiamento da votação eletrônica com impressão o registro de voto foi removido. A implementação se daria até a segunda eleição subsequente à aprovação da lei. Com a decisão, está mantida a previsão de voto impresso já nas eleições de 2018.

O texto aprovado prevê a possibilidade de arrecadação de recursos no chamado crowdfunding, um tipo de financiamento coletivo pela internet, desde o dia 15 de maio do ano eleitoral. O projeto determina regras como o cadastro prévio na Justiça Eleitoral e a prestação de contas. O PSD tentou retirar o trecho do projeto de lei, mas teve a sugestão de destaque rejeitada pelo plenário.

Em outra mudança ao texto-base, os deputados decidiram retirar o trecho que permitia a propaganda política por meio de ligações telefônicas feitas por voluntários. Sem a redação expressa de telemarketing, o item que liberava o instrumento sem a contratação de empresas para este fim ficou fora da redação final.

O uso de carros de som e de minitrios com limite de 80 decibéis em carreatas, caminhadas e passeatas de campanhas também foi incluído ao texto-base e será permitido, após aprovação de destaque do deputado Arthur Maia (PPS-BA).

O plenário também aprovou a retirada de conteúdo denunciado em redes sociais por 24 horas caso seja comprovado o “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa contra partido ou coligação”. A emenda proposta pelo deputado Aureo (SD-RJ) também libera a arrecadação de valores para a campanha por meio da venda de bens e serviços ou promoção de eventos de arrecadação. Na prática, os partidos poderão realizar festas e vender produtos como camisetas e outros produtos para arrecadar dinheiro.

Chamado de “Refis Eleitoral” pelos deputados, o artigo que estabelece o desconto de 90% sobre as multas eleitorais pagas à vista foi mantido no texto do PL após rejeição de destaque proposto pelo PV. O texto estabelece que a abrangência da medida às pessoas físicas, partidos políticos e pessoas jurídicas.

A fidelidade partidária também foi tema de discussão dos parlamentares, com a rejeição de emenda do Podemos para permitir a troca de partido, nos 30 dias após a aprovação da lei, incluindo a possibilidade de a nova filiação contar para a distribuição de tempo de propaganda e de recursos do Fundo Partidário.

No último destaque analisado na madrugada, foi rejeitada a realização de um referendo para validar ou não mudanças constitucionais referentes a sistema partidário, sistema político ou regras eleitorais. A sugestão de inclusão ao texto do PL foi proposto pelo PSOL.

Regras

O PL estabelece o total de R$ 70 milhões como limite para gastos de campanha nas eleições presidenciais, em primeiro turno. Caso haja segundo turno, o valor estabelecido será 50% desse recurso.

As eleições para governador terão limite de gastos estabelecidas conforme o número de eleitores de cada estado, partindo do valor de R$ 2,8 milhões, em unidades da federação com até um milhão de habitantes, a R$ 21 milhões para os estados com mais de 20 milhões de eleitores. A regra também define metade do valor nas campanhas em segundo turno.

Nas campanhas para deputado federal, o total gasto poderá alcançar R$ 2,5 milhões; já as campanhas para o cargo em nível estadual poderá chegar a R$ 1 milhão. O candidato a cargo majoritário (presidente, governador, senador e prefeito) poderá usar recursos próprios até o limite de R$ 200 mil; já o candidato a deputado federal, estadual ou distrital poderá investir o limite de 7% do valor definido para essas campanhas.

Pelo texto, o valor do fundo será dividido da seguinte forma no primeiro turno das eleições: 2% entre todos os partidos com estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 35% entre os partidos com, pelo menos, um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição da Casa; 48% dividido entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara considerando suas legendas; 15% dividido entre os partidos na proporção dos partidos no Senado, também considerando as suas legendas.

Nas campanhas do segundo turno, serão destinadas 65% dos recursos para o cargo de governador e 35% dos recursos nas campanhas para presidente. O texto estabelece ainda que os candidatos possam arrecadar recursos antes do registro das campanhas, na modalidade de financiamento coletivo pela internet. No entanto, a liberação desses recursos fica condicionada ao registro da candidatura. Caso não seja efetivado o registro, os valores deverão ser devolvidos.

Fundo de financiamento

O texto define as regras de utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado pela Câmara na noite desta quarta-feira (4). Com a conclusão da apreciação do texto que cria o fundo sem alterações ao PL oriundo do Senado, o instrumento segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Edição: Davi Oliveira

Homem é Preso em Codó Após Tentar Roubar Moto com Chave Ninja

A partir de denúncias de populares, a Polícia Militar de Codó efetuou, na noite desta terça feira (03), a prisão de um indivíduo identificado por Fernando de Sousa Lima, de 30 anos, que estava tentando furtar motocicletas que estavam estacionadas nas imediações do Festejo de São Francisco, na Praça da Igreja de São Francisco.

A princípio, o referido estava na companhia de um comparsa, que ao perceber a aproximação da guarnição, conseguiu se evadir do local.

O acusado é residente na Rua Nova Olinda e usava de um artefato conhecido como “chave ninja” para roubar as motos. Com a chave, eles tentaram ligar várias motos, até conseguir acionar uma que só não foi levada por conta da agilidade da guarnição que localizou o elemento a tempo.

Ascom – 17º BPM

UEMA divulga concorrência do vestibular Paes 2018

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou, nesta quarta-feira (04), a concorrência para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES 2018). Mais de 46.800 pessoas se inscreveram nesse vestibular. A concorrência de todos os cursos está no endereço http://www.uema.br/wp-content/uploads/2017/10/ConcorrenciaPaes2018.pdf

O curso mais concorrido é o de Formação de Oficiais (CFO) – Bacharelado em Segurança Pública da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), na categoria feminina, com 330,25 candidatos concorrendo a uma vaga.

O segundo curso mais concorrido é o CFO – Bacharelado em Segurança Pública da PMMA, na categoria feminina, vagas exclusivas para negros, com 200,00 candidatos por vaga; seguido do curso de Medicina, com 266,48 candidatos por vaga.

Neste vestibular, estão sendo ofertadas 3.879 vagas para o primeiro e segundo semestres de 2018, distribuídas em todos os campi da Uema. Na Uema Su, são 565 vagas distribuídas entre os campi dessa instituição.

Provas

As provas serão realizadas em duas etapas, sendo a 1ª etapa no dia 22 de outubro e a 2ª no dia 26 de novembro.

A primeira prova é constituída de 60 questões objetivas de múltipla escolha, por área de conhecimento, abrangendo os conteúdos programáticos dos componentes curriculares que integram o ensino médio, segundo as diretrizes dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s).

A segunda etapa é constituída de 12 questões analítico-discursivas, abrangendo conteúdos programáticos de dois componentes curriculares que integram o ensino médio, específicos por curso, e prova de produção textual, segundo as diretrizes dos PCN’s.

Serão convocados para a segunda etapa do Paes 2018 somente os candidatos incluídos até o quádruplo do número de vagas oferecidas por curso, turno, centro e campus da Uema e da Uema Sul.

O processo seletivo do Paes 2018 será realizado nos campi da Uema de São Luís, Caxias, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Coelho Neto, Itapecuru-Mirim, Zé Doca, Colinas, São João dos Patos, Barra do Corda, Codó, Pinheiro, Presidente Dutra e Coroatá e nos campi da Uema Sul: Imperatriz e Açailândia.

Por Karla Almeida

Inscrições para o Seletivo 2018 do IFMA se encerram nesta sexta-feira

AS inscrições regulares para o Processo Seletivo de cursos técnicos de nível médio 2018 do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) estão abertas desde o último dia 7 de setembro e vão até a próxima sexta-feira (6). Vale ressaltar que o valor da inscrição é de R$ 20,00 (vinte reais) e o último dia para o pagamento da taxa é segunda-feira (9 de outubro).

De acordo com o edital, serão ofertados 39 cursos técnicos em um total de 6475 vagas distribuídas em 26 municípios do Estado. A prova será realizada em três de dezembro de 2017.

As vagas serão destinadas para os campi de Açailândia, Alcântara, Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Buriticupu, Carolina, Caxias, Codó, Coelho Neto, Grajaú, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Porto Franco, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís-Centro Histórico, São Luís-Maracanã, São Luís-Monte Castelo, São José de Ribamar, São Raimundo das Mangabeiras, Timon, Viana e Zé Doca.

O Instituto oferece três formas de cursos técnicos: integrada, concomitante e subsequente. Na forma integrada, o aluno cursa o Ensino Médio junto com uma formação profissional no IFMA. Na forma concomitante, o estudante faz o curso técnico no IFMA e o Ensino Médio em outra instituição de ensino. Já a forma subsequente é para aqueles que já concluíram ou estão concluindo, em 2017, o Ensino Médio e pretendem obter uma formação profissional.

As provas terão 40 questões de múltipla escolha, sendo 20 de Língua Portuguesa e 20 de Matemática. O conteúdo programático está disponível no edital.

Sistema de cotas – Em cada curso, 50% das vagas serão destinadas aos candidatos egressos de escola pública. Dessas vagas, metade serão reservadas aos candidatos com renda familiar bruta igual ou inferior a um salário mínimo e meio per capita; e a outra metade será reservada aos candidatos com renda familiar bruta superior a um salário mínimo e meio per capita. Das vagas de cada grupo, 77% delas serão reservadas para os que se declararem pretos, pardos e indígenas. Conforme o sistema de cotas, a porcentagem a ser aplicada para pretos, pardos e indígenas deve seguir os dados do censo do IBGE. Realizado em 2010, o último censo informa que esse índice populacional no Maranhão é de 77%.

O Instituto reserva também, em cada curso, 5% das vagas para candidatos com deficiência

Assessoria de Comunicação do IFMA

Academia do Chopp Inaugura Nesse Sábado 07-10-2017

Nenhum texto alternativo automático disponível.

Você não vai ficar de fora da inauguração do melhor ponto de encontro entre amigos da cidade de Codó, a Academia do Chopp vem com uma roupagem jamais vista em toda a história de Codó, um lugar agradável, totalmente climatizado com uma grande variedade de bebidas e tira gostos exóticos, estamos falando de um ambiente de qualidade, um ambiente que faltava para alegrar as noites dos codoenses.

Foragido de Pedrinhas é preso em SP suspeito de planejar assalto a banco

Foragido de Pedrinhas, preso em São Paulo. (Foto: Divulgação)
Um foragido do Sistema Penitenciário do Maranhão foi preso em São Paulo, nessa segunda-feira (2), suspeito de integrar uma quadrilha que planejava um assalto a banco na capital paulista.

Foi descoberto um túnel que levaria até o cofre principal do Banco do Brasil, na Zona Sul de São Paulo. O bando vinha sendo monitorado pela polícia há, aproximadamente, dois meses. Eles pretendiam roubar R$ 1 bilhão da agência.

Foragido de Pedrinhas, Marcos Paulo Chini está entre os 16 presos nesta operação. Ele foi beneficiado com saída temporária no Dia das Mães, em São Luís, e não retornou ao presídio, sendo localizado agora.

Fonte: Imirante.com

Youtuber se mata ao vivo com mordida de mamba-negra

No último dia 23 de setembro, um youtuber russo decidiu transmitir ao vivo em seu canal os seus últimos momentos de vida. Arlán Valéyev tinha 32 anos de idade e se deixou ser mordido por uma mambra negra, uma das cobras mais mortais do mundo.

Valéyev já havida dito que cometeria suicídio por causa de problemas conjugais.

Especialista em cobras e em outros répteis, ele gravou o momento exato em que os dentes da mamba-negra se prenderam em seu dedo. Depois, começou a deixar recados para esposa, que havia pedido o divórcio.

Em seguida, ele começou a ficar realmente mal enquanto estava sentado em frente ao computador. Seus seguidores, que acompanhavam tudo ao vivo, eventualmente avisaram os serviços de emergência.

O youtuber foi socorrido e chegou ao hospital já em estado grave. Valéyev foi colocado em coma induzido, mas a equipe médica não conseguiu reverter o quadro e no dia 25 de setembro ele foi declarado morto.

A mamba-negra chega a medir 2,5 metros de comprimento e é uma das cinco cobras mais perigosas do planeta. A cobra costuma atacar apenas quando se sente ameaçada e é capaz de ficar “em pé”, elevando a cabeça até a altura dos olhos de uma pessoa.

Seus dentes injetam uma toxina extremamente prejudicial ao sistema nervoso, causando paralisia: 10 ou 15 miligramas do veneno de uma mamba-negra já é o suficiente para matar um ser humano adulto, e sua mordida pode injetar até 100 mg de veneno.

Fonte: Jornal pequeno

PRF apreende 800 caixas de cigarro contrabandeado do Paraguai

Os inspetores conduziram o bitrem até a sede da PF em Imperatriz. (Foto: PRF)
Um carregamento de cigarro foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na manhã desta terça-feira (3) no km 260 da BR-010, em frente à Unidade Operacional desta instituição na Lagoa Verde. Segundo relatado pelos inspetores, os agentes encontraram 800 caixas do produto, contrabandeado diretamente do Paraguai, sendo que o condutor foi preso em flagrante.

O veículo bitrem era monitorado pelos inspetores, que fizeram a abordagem por volta das 10h30, no momento em que o motorista tentava sair de Imperatriz com destino a Castanhal, cidade paraense, onde o cigarro seria deixado para desconhecidos. Por esse serviço, o suspeito receberia R$ 6 mil, como o próprio capturado, que tem 40 anos, confessou aos agentes que averiguaram o semirreboque.

O material ilícito, segundo informações da PRF, estava no meio de uma carga de trigo ensacada. Diante do que verificaram, os inspetores conduziram o motorista à Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz, assim como o bitrem onde o produto contrabandeado estava.

Fonte: Jornal pequeno

Mãe que matou filho por ser gay irá a júri popular

A Justiça decidiu submeter a júri popular a mãe que matou o filho de 17 anos por ele ser homossexual, em Cravinhos, no interior de São Paulo, em dezembro. Além da mãe, a ex-gerente de supermercado Tatiana Ferreira Lozano Pereira, de 32 anos, Victor Roberto da Silva, de 19, e Miller da Silva Barissa, de 18, também serão julgados como autores da morte de Itaberli Lozano.

A vítima foi morta a facadas e teve o corpo queimado. Os três responderão pelo crime de homicídio triplamente qualificado, já que teria sido cometido por motivo torpe, meio cruel e sem dar chance de defesa à vítima. Tatiana também é acusada de ocultação de cadáver.

Na mesma decisão, a Justiça mandou soltar o padrasto da vítima, Alex Canteli Pereira, por considerar que as provas contra ele são insuficientes para mantê-lo preso. O suspeito já deixou o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taiuva, onde estava detido, mas responderá por ocultação de cadáver.

O Ministério Público Estadual vai recorrer contra a decisão de soltar o suspeito. Tatiana e os outros acusados continuam na prisão. O advogado de defesa dela, Hamilton Paulino Pereira Junior, vai entrar com recurso sob a alegação de que as provas contra Tatiana também são frágeis. O mesmo argumento será usado pelo advogado dos outros dois acusados, Flávio Tiepolo, para pedir a soltura deles.

De acordo com a investigação policial, Itaberli foi morto no dia 29 de dezembro, mas seu desaparecimento só foi registrado dois dias depois pela avó do adolescente. O corpo foi encontrado, carbonizado em um canavial, no dia 7 de janeiro. O reconhecimento foi feito por meio de exame de DNA.

Antes de desaparecer, o adolescente postou em rede social ter sido agredido e ameaçado pela mãe por ser gay. “Que tristeza as famílias sem um pingo de amor, nem a mãe por um filho”, escreveu. “Família em primeiro lugar, é o que há ahahah”.

Ao lado da foto em que estavam a mãe e o padrasto, numa referência às agressões, ele escreveu: “Queria ver a recepção dos dois na cadeia.”

À polícia, a mulher inicialmente confessou ter dado uma facada no filho porque ele a atacara, depois mudou a versão e acusou os dois rapazes, a quem ela havia pedido apenas para dar “um corretivo” no adolescente. Eles, no entanto, disseram que bateram e tentaram enforcar o rapaz na casa da mãe, mas foi ela quem desferiu as três facadas que mataram Itaberli.

Tatiana teve ajuda do marido – padrasto do rapaz – para enrolar o corpo em um edredom, transportar e queimar. Houve ainda a participação de uma estudante de 16 anos, que acabou dando informações à polícia sobre o caso.

Homofobia

O MP sustenta que o crime foi motivado por homofobia, pois a mãe não aceitava a condição do filho de ser gay. Em depoimento, ela chegou a dizer que “não aguentava mais ele”, reclamando que o filho levava homens para casa e usava drogas.

Para a promotoria, ficou patente a homofobia pela inconformidade da mãe com o fato de o filho ser gay. Já a polícia acredita que ele foi morto em razão dos conflitos familiares. A data do julgamento ainda será definida pela Justiça, que decretou sigilo no processo.

Fonte: Veja