Há mais, muito mais, para o Natal do que luz de vela e alegria. É o espírito de doce amizade que brilha todo o ano. É consideração e bondade, é a esperança renascida novamente, para paz, para entendimento, e para benevolência dos homens.

Desejo a todos os amigos e amigas timbirenses um natal de muita paz e amor e um ano novo repleto de muitas realizações, são os votos do amigo Marcelo Pires.

O presidente Michel Temer comentou hoje (22) o cenário eleitoral para 2018 e disse que os brasileiros querem um candidato “comprometido com a política de resultados” e que leve adiante as reformas estruturais do país.

“O que as pessoas querem é uma política de resultados. O que as pessoas querem é alguém moderado, que saiba se opor às várias correntes políticas do país, alguém que não seja guiado pelo ódio. Os que se extremarem, eu tenho impressão de que terão dificuldade”, disse Temer em café da manhã com jornalistas nesta sexta-feira.

Popularidade

O presidente reafirmou que não tem pretensão de ser candidato em 2018 e reconheceu que sua baixa popularidade poderá prejudicar um eventual candidato do governo à sucessão presidencial. “Essa questão da corrupção, etc, prejudicou muito o governo e prejudica muito a popularidade”. No entanto, segundo Temer, todos os seus detratores foram deslegitimados. “Em outras palavras, aqueles que nos acusaram ou estão presos ou estão desmoralizados”, afirmou.

O presidente citou a pesquisa CNI/Ibope mais recente, que mostrou que seu governo tem 6% de aprovação e fez uma brincadeira com índice. “Quero dizer que nossa popularidade aumentou 100%. Foi de 3% para 6%”, disse o presidente, aos risos.

Temer comparou a popularidade “a uma jaula” e disse que está fazendo “o que o Brasil precisa”, sem se preocupar com possíveis resultados eleitorais. “Quando você procura o populismo, você se enjaula, porque você quer se reeleger e fica com medo de praticar certos atos indispensáveis para o Brasil”, afirmou.Fonte Agência Brasil

O atual campeão brasileiro Corinthians vende um dos principais responsáveis pelo título do Campeonato Brasileiro de 2017, o atacante Jô que durante toda a competição fez 18 gols foi vendido por nada mais, nada menos que 11 Milhões, uma dinheirama capaz de resolver boa parte dos problemas existentes no club paulista e ainda contratar novos reforços para as competições de 2018.

O competente e respeitado jornalista Heraldo Pereira foi anunciado oficialmente pela emissora Globo como o novo apresentador do Jornal das Dez, Heraldo Pereira que é um velho conhecido de toda a população brasileira agora em janeiro será o âncora do Jornal das Dez, a escolha da emissora foi muito boa, tendo em vista a grande aceitação popular do mesmo em meio a nação brasileira.

O Jornal das Dez agora vem com uma nova roupagem e totalmente inovado para garantir ampla e total audiência em todo o território nacional.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) está a caminho de Brasília, onde deverá ser submetido ainda hoje (22) a uma perícia médica para determinar se terá ou não direito cumprir a pena em prisão domiciliar. Ele deixou a Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, por volta das 11h. O embarque no avião da Polícia Federal será no Aeroporto de Congonhas (SP).

Em Brasília, Maluf fará uma série de exames antes de ser levado para o bloco V do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário da Papuda, na capital federal, conforme solicitação do juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF). Na Papuda, Maluf deverá cumprir a pena em uma ala especial para idosos.

Maluf estava na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, desde o dia 20, quando se entregou, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin expedir mandado de prisão para cumprimento definitivo da pena de 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro em regime fechado na Penitenciária da Papuda.

Após a prisão, a defesa do deputado entrou com um pedido para que a execução da pena fosse suspensa. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, no entanto,  negou o pedido de suspensão.

Na decisão, a ministra entendeu que não há urgência processual que justifique o deferimento da liminar durante o recesso do Judiciário. A ministra também afirmou que Maluf teve chance de apresentar defesa durante os 10 anos de tramitação do processo desde a sentença de primeiro grau.

Ontem (21), o juiz Macacari enviou ofício à Polícia Federal cobrando a imediata transferência do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) para Brasília. A vara determinou a realização de perícia médica oficial em na capital federal para avaliar se o deputado poderá cumprir prisão domiciliar humanitária por ter 86 anos e problemas de saúde. O pedido para o parlamentar não ser levado para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, e cumprir pena em casa foi feito na quarta-feira por seus advogados.

Lavagem de dinheiro

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina de contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS, no período em que foi prefeito da cidade de São Paulo (1993-1996). Os recursos teriam sido desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores estimaram em US$ 170 milhões a movimentação de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

Maluf foi condenado em maio pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jersey. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação por lavagem de dinheiro. Fonte Agência Brasil.

A direção da Regional de Saúde de Codó promoveu uma grande confraternização de final de ano entre todos os coloradores que trabalham na sede da Regional, o evento foi bastante proveitoso por ter tido a participação de todos em um momento mágico de muita alegria e descontração.

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas nessa terça-feira (19) no concurso 1.998 da Mega-Sena: 08 – 21 – 24 – 25 – 52 – 57.

Para o próximo concurso, nesta quinta-feira (21), o prêmio estimado é de R$ 48 milhões.

No sorteio de ontem, em Porto União (Santa Catarina), a quina teve 61 apostas ganhadoras, com R$ 36.388,03 para cada uma. A quadra registrou 4.810 apostas ganhadoras, com R$ 659,24 para cada apostador.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), por meio das Superintendências de Educação Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos, realizou nos dias 11 e 12 de Dezembro, no município de Serrano, o Curso de Multiplicadores Ambientais na Rota Quilombola.

O  curso, desenvolvido dentro da linha do Plano MAIS IDH, tem como objetivo sensibilizar as comunidades da Rota Quilombola sobre a importância do desenvolvimento de práticas sustentáveis e assim formar possíveis Multiplicadores em Educação Ambiental.

O curso foi realizado na Comunidade Quilombola de Santo Antônio, onde os representantes das 13 comunidades quilombolas do município tiveram acesso a aulas expositivas e atividades de campo. Os temas abordados foram: Resíduos Sólidos, Conservação de Recursos Hídricos, Unidades de Conservação e Políticas de Redução e Combate às Queimadas e Desmatamento.

Além de aulas teóricas, os participantes também tiveram a oportunidade de realizar uma visita a um rio do município que passa por sérias degradações. Como atividade os alunos apontaram as principais causas do desmatamento.

A segunda etapa do curso será realizada em Março de 2018, onde dois representantes participantes do curso deverão replicar o conhecimento através de aulas e mobilização da comunidade na busca de soluções e cuidados com o meio ambiente. Durante esse processo a equipe da SEMA realizará o acompanhamento.

Mais IDH

O Governo do Estado do Maranhão tem realizado diversas ações por meio do Plano Mais IDH  com o objetivo de melhorar os indicadores sociais nas regiões atendidas com a realização de ações planejadas que consideram as demandas mais urgentes da população.

Dentro das ações de sustentabilidade da SEMA inseridas no Plano estão: incentivo à consciência da população em relação aos cuidados com o meio ambiente para preservação e conservação dos recursos naturais e melhoria da qualidade de vida da população por meio de práticas sustentáveis.

Uma gestão transparente, com diálogo constante com a imprensa, para fazer com que as informações do Judiciário estadual sejam mais bem difundidas ao público em geral e aos jurisdicionados, com o objetivo de dar satisfação à sociedade. Essa é a proposta do novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que também apresentou projetos para o biênio 2018/2019, em coletiva à imprensa, na manhã desta terça-feira (19).

Entre as primeiras iniciativas elencadas pelo presidente do TJMA, a serem implementadas a partir de 2 de janeiro de 2018, existe um projeto de termo de cooperação com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), para acompanhamento contínuo dos atos da gestão.

“Eu acho importante, apesar de nós termos aqui um controle interno, onde todas as nossas licitações – eu já determinei – têm que ter, sim, o parecer do nosso Controle Interno”, frisou.

Padronização dos fluxos de rotina do Tribunal; criação de, ao menos, uma vara agrária; alfabetização de jovens e idosos, em possível parceria com a Secretaria de Estado da Educação, e concurso público para analistas e técnicos judiciários foram algumas das medidas abordadas que José Joaquim Figueiredo dos Anjos pretende colocar em prática, por meio de diálogo com seus pares e com os chefes de outros poderes.

Exemplo disso foi a conversa que manteve sobre a participação na futura Cidade da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, a partir de convênio já assinado pelo ex-presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, e pelo governador Flávio Dino, que fez questão de ressaltar o apoio ao projeto durante a sessão de posse do novo presidente do Tribunal.

O desembargador também falou sobre a parceria entre a Presidência do Tribunal e a Corregedoria Geral da Justiça, para reaproveitamento, pelas polícias Civil e Militar, de armas de fogo apreendidas que, normalmente, são destruídas atualmente.

O presidente lembrou, ainda, que o Judiciário já realiza o casamento comunitário, mas pretende implementar outro projeto, possivelmente no primeiro semestre, de separação legal – algo como uma separação comunitária – porque, às vezes, o cidadão não tem condições de se separar e, em consequência, não pode se casar também novamente.

Num diálogo franco com os repórteres, o novo presidente do Tribunal de Justiça deixou claro aos jornalistas que, sempre que necessário, eles terão as portas de seu gabinete abertas para atendê-los, numa relação de respeito em que ressaltou a importância de sempre se ouvir os lados envolvidos no fato e nominar os atos praticados pelos representantes do Judiciário.

“Eu tenho dito muito aqui aos meus assessores: a imprensa e a sociedade sempre em primeiro lugar. Se tivermos alguma coisa de errado que fizemos, vamos dizer o que aconteceu”.

Num exemplo do que considera problema de comunicação, o desembargador citou uma situação em que – embora tivesse sido voto vencido no julgamento de um preso de Justiça – teve que assinar o alvará de soltura, por ser presidente de câmara criminal. E ele foi citado na notícia, em vez de quem votou pela concessão da liberdade.

Em razão disso, destacou que um dos primeiros atos que pretende levar à sessão plenária administrativa é para modificar o Regimento Interno do TJMA, para que as decisões sejam atribuídas a quem, de fato, as tomou, seja desembargador ou juiz que praticou o ato.

“Se o desembargador-relator for vencido, o do voto vencedor é que vai expedir o alvará de soltura, nos termos do seu voto, porque, às vezes, você não tem acesso. E fica difícil eu responder por aquilo que não fizera. Então, cada um tem que assumir o seu ônus”.

Questionado sobre recente levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que a maior parte dos magistrados brasileiros, inclusive os do Maranhão, recebe rendimentos acima do teto constitucional, o desembargador lembrou que, ainda na condição de presidente eleito, na transição com o então presidente, desembargador Cleones Cunha, observou que tudo foi encaminhado pelo TJMA ao CNJ e que tudo que cada magistrado recebe está no Portal do Judiciário.

Mas destacou que é preciso analisar com critério os dados. Citou as indenizações de férias não gozadas – que os magistrados têm direito a até duas –, e que, às vezes, o contracheque de um mês contém as parcelas acumuladas. O próprio presidente lembrou que está há mais de 15 anos sem tirar férias. Acrescentou que os auxílios a que os magistrados têm direito estão todos normatizados na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) ou na legislação.

Perguntado se a frase “a polícia prende, a Justiça solta” o incomodava como magistrado, José Joaquim Figueiredo dos Anjos respondeu que não apenas como magistrado, mas como cidadão. E enfatizou que se a peça informativa, administrativa tem algum vício, o Poder Judiciário tem que saná-la.

Disse que quando era juiz da 2ª Vara Criminal, quando havia, por exemplo, inquérito com algum vício, se não havia o flagrante para que pudesse homologar, ele decretava a prisão preventiva de imediato, porque sanava aquele vício, evitando que o Tribunal de Justiça soltasse o preso com um habeas corpus. E lembrou que, hoje, existe a audiência de custódia – que ele prefere chamar de audiência de apresentação – em que o preso tem que ser apresentado a um juiz dentro de 24 horas.

O presidente do TJMA disse que se a imprensa alertar para um possível favorecimento a alguém, nos plantões judiciais, em sua administração, ele vai mandar apurar, seja juiz ou desembargador.

José Joaquim disse que é a favor da ressocialização de presos, porque, se algum réu primário e com bons antecedentes é encarcerado, no convívio com elementos de alta periculosidade, ele não apenas pode sair bem pior, como também pode ser recrutado para uma organização criminosa.

Quanto à necessidade de tornar as decisões judiciais mais céleres, José Joaquim Figueiredo dos Anjos explicou que as medidas cíveis são sempre mais demoradas do que as medidas penais, em razão da maior quantidade de recursos que as partes podem acionar.

“Hoje, o nosso novo CPC (Código de Processo Civil) minorou a situação, mas continua, de certa forma, o entrave”, falou.

Mas também pensa que os magistrados que não justificarem ausências de suas comarcas, de segunda a sexta, devem ter determinadas as perdas dos salários pelos dias de falta.

“Temos que primar pela ética, pela moralidade pública e peço aos senhores: no dia em que souberem de um ato ilícito, de licitação de alguma coisa, de um carro que viram na praia, venha a mim e pode denunciar, que será apurado. Eu conto com a colaboração dos senhores”, concluiu, dirigindo-se aos jornalistas, desejando um bom Natal e um 2018 de prosperidade para todos.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Representando o governador Flávio Dino, os secretários Adelmo Soares (SAF) e Felipe Camarão (SEDUC) realizam entregas de ações e investimentos à região leste.

Manhã de muita festa e alegria neste sábado (16) em São João do Sóter, foi assim que a comitiva do Governo do Estado foi recebida pela prefeita Josa Silva e os alunos e professores do Centro de Ensino Inácio Rocha.

Na pauta, além da entrega de escola, os secretários aproveitaram para realizar a entrega de 07 toneladas de sementes de milho e arroz, 01 kit de irrigação de 1ha, beneficiando 10 famílias do pov. Bom Jardim. A assinatura da ordem de serviço para construção de 02 SSAA nos pov. Porcos e Lagoa Feia, bem como entrega de kits esportivos e muito mais!

Em seu discurso, o secretário Adelmo Soares aproveitou para reforçar o compromisso do Governo do Estado com o município, que tem promovido uma gestão participativa e municipalista, buscando trabalhar em prol do povo.

“O nosso governador Flávio Dino tem, de fato, realizado a diferença em nosso estado. São muito mais obras, ações e investimentos para fazer a diferença na vida dos que antes eram tidos como invisíveis, hoje o compromisso é com o trabalho, com a construção do Maranhão de Todos Nós”, concluiu o secretário.

Estiveram presentes na ocasião, o sec. adjunto da SEDUC, Anderson Lindoso, o pres. do STTR, Chico Cândido, o pres. do SINTRAF, Edmilson Coutinho, a superintendente de organizações produtivas da SAF, Loroana Santana, o superintendente do estado de articulação regional, Alexandre Ramos, além de vereadores, secretários municipais, articuladores e lideranças da região.

Ascom