Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para inscrição de jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece 54 mil vagas, das quais 43 mil são destinadas à modalidade Urbano, distribuídas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. Na modalidade Campo há11 mil vagas, em 11 estados e 45 municípios. Os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua cidade. Clique aqui para saber os estados e municípios que vão oferecer vagas.

Criado em 2003, o programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e oferece cursos com duração de 18 meses, na modalidade Urbano, e 24 meses, na modalidade Campo.

Segundo o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus, o objetivo do curso é beneficiar jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever mas ainda não concluíram o ensino fundamental.

Além disso, o Projovem tem cursos de iniciação profissional em diversas áreas, como administração, alimentação, arte e cultura, construção e reparos, agro-extrativismo, produção rural familiar, transporte, turismo, vestuário, esporte e lazer, gestão pública, entre outros.  O programa oferece também sala de acolhimento para filhos dos estudantes de até 8 anos ficarem durante o horário das aulas dos pais. Fonte Agência Brasil Olga Bardawil – Repórter da Agência Brasil

Visto como o maior jogador de futebol de todos os tempos, Pelé deu uma polêmica entrevista à Fifa  ao eleger o melhor do mundo atualmente.

Para o Rei, Neymar superou Cristiano Ronaldo e Messi, se transformando no melhor jogador tecnicamente do futebol mundial.

Neymar renovou sua forma de jogar, hoje podemos ver um Neymar jogando pelos clubes mais pelo lado esquerdo e na Seleção brasileira ele tem jogado mais pelo meio como um autêntico camisa 10, Neymar está preparado para comandar a Seleção Brasileira na Copa desse ano na Rússia afirmou Pelé.

Foi lançado ontem (24) o Observatório Legislativo da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Olerj). A primeira reunião, que teve a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tratou do tema educação e debateu o assunto com secretários municipais.

A reunião de lançamento do Observatório contou com a participação e a presença de parlamentares, gestores, autoridades civis e representantes do Ministério Público.

O observatório da Intervenção terá como objetivo acompanhar detalhadamente todos os procedimentos militares e ações realizadas no Rio de Janeiro afim de que tudo saia dentro dos conformes e que a população passe a entender a necessidade de tais ações.

A droga estava dividida em vários perfis: 2kg e 400g de maconha natural (bucha), 2Kg e 210g de skank (forma laboratorial da maconha) e 11kg e 345g de maconha prensada. Sexta-feira (23), por volta das 18h30,  no km 156 da BR 010, em frente à  Unidade Operacional da PRF em Porto Franco-MA, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um ônibus da empresa Satélite Norte, que fazia a linha Goiânia/GO a São Luís/MA, a fim de ser realizada fiscalização específica a entorpecentes.

Ao ser realizada uma revista minuciosa no bagageiro do veículo, foi encontrada dentro da mala de um passageiro uma vasta quantidade de maconha, em variados perfis. Diante disso, a equipe adentrou o veículo, revistou os pertences do sobredito passageiro e numa mochila de cor preta encontrou ainda mais maconha na forma prensada.

Realizada a entrevista, o adolescente afirmou que um amigo indagou se o mesmo teria coragem de transportar determinada quantidade de drogas de Campo Grande/MS para São Luís/MA, tendo o menor respondido positivamente.

Disse que pagaria R$ 2.000 (dois mil reais) pelo transporte da droga e que um menino iria receber a encomenda na rodoviária de São Luís/MA. Em seguida, ele recebeu R$ 900,00 (novecentos reais) para gastos com passagem e alimentação e deu início à viagem.

A equipe ainda descobriu que o adolescente já tinha duas passagens por receptação e duas como usuário de drogas.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao jovem de 17 anos de idade, brasileiro, estudante, residente no município de Miranda / MS.

Por fim foi lavrado o Boletim de Ocorrência Policial, sendo encaminhados o menor e as drogas para a Polícia Civil em Estreito, a fim de serem realizados os procedimentos de praxe.

Fonte: PRF

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, disse acreditar que população do Rio de Janeiro dará apoio à intervenção militar no estado. Ele também afirmou que os integrantes do governo não têm interesse eleitoral na medida e que o presidente Michel Temer recomendou aos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, que não deixem faltar recursos para que a iniciativa seja bem sucedida.

“As pessoas do Rio de Janeiro estão engajadas em poder viver em paz. E essa iniciativa do governo é firme e corajosa. O que ela vai nos proporcionar é iniciar um processo que garanta o principal dos direitos humanos que é o direito à vida”, disse.

As declarações foram dadas hoje (22) após a posse da nova diretoria da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPetro), associação que reúne atualmente 45 empresas da indústria petrolífera. Moreira Franco representou Michel Temer, que foi homenageado, assim como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho.

A intervenção militar no Rio de Janeiro foi determinada em decreto assinado na semana passada pelo presidente da República. O secretário de estado de Segurança Roberto Sá foi afastado e o general Walter Braga Netto, atual líder do Comando Militar do Leste (CML), foi nomeado interventor. A medida, que já recebeu a chancela da Câmara dos Deputados e do Senado, foi tomada após uma crescente onda de violência na cidade, inclusive no carnaval, ocasião em que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, admitiu falhas no planejamento da segurança pública.

Moreira Franco disse que mudou sua visão a respeito da capacidade do poder público em colocar fim à criminalidade em curto prazo. Quando foi eleito governador do Rio de Janeiro, em 1986, chegou a assumir o compromisso de acabar com a violência no estado em seis meses. “Eu tinha 42 anos de idade e acreditava que teríamos força para resolver com muita rapidez. E disse que acabaria com a violência em seis meses. Evidentemente foi um impulso na época, que me fez acreditar que, com a força do governo do estado, poderíamos solucionar a questão em um espaço de tempo tão curto. Mas eu descobri que não”, afirmou.

O ministro afirma estar mais maduro, mas continua acreditando na importância das ações do Estado na área da segurança pública. “A violência faz parte da natureza humana. Na história da humanidade nós temos permanentemente essa manifestação. Hoje, aos 73 anos de idade, muito mais maduro e experiente, continuo acreditando que nós temos que combater a violência e o crime organizado. Temos que mobilizar todos os nossos recursos para garantir o primeiro de todos os direitos humanos que é o direito à vida”, acrescentou.

O ministro Fernando Coelho também conversou com jornalistas e anunciou que irá deixar o ministério até o dia 6 de abril, prazo máximo para que possa concorrer à reeleição como deputado federal pelo estado de Pernambuco. “A decisão do momento exato em que os ministros irão deixar os cargos é do presidente da República. Se depender da minha disposição, fico até o último dia do prazo e me comprometo com a nossa agenda em andamento”, disse. Segundo ele, ainda não há discussão sobre seu substituto.

Nova tentativa de assalto a carro-forte ocorreu no início da noite desta quinta-feira (22) entre os municípios de Timon e Caxias, no Maranhão.
É a terceira investida de criminosos contra veículos de transporte de valores nas últimas 48 horas em rodovias do Piauí e Maranhão.
Segundo a capitã Tyciane Ibiapina, do 11º Batalhão da Polícia Militar, criminosos em três veículos atiraram contra um carro-forte na BR- 316, próximo ao Portal da Amazônia. Desta vez, eles não explodiram o veículo.
“Eles atiraram contra o carro e o motorista não parou. Um dos tiros atiraram o pneu do carro-forte e ele tombou na estrada. Eles não conseguiram levar nada”, garantiu a capitã que é relações pública do 11º Batalhão.
O crime ocorreu a 20km de Timon e guarnições da cidade buscam pistas dos criminosos.
A tentativa de assalto ocorreu por volta das 18h30.
O delegado Regional de Timon, Humaitã Oliveira, informou que o veículo seguia de Codó para Teresina e durante os tiros o motorista foi desviar dos criminosos e caiu numa ribanceira.
Os assaltantes estavam em uma SW4 cor branca e tiveram o apoio de dois veículos mercedes sedan.
No capotamento, o motorista do carro-forte ficou preso às ferragens e foi socorrido pela ambulância do Samu. Participaram do socorro, o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Civil do Maranhão, e o Greco, do Piauí. O vigilante Gilvani da Cruz estava com escoriações pelo corpo e havia suspeito de que teria fraturado uma das pernas. Ele foi levado para o HUT (Hospital de Urgência de Teresina) e estava consciente.
A Polícia encontrou capsula de armamento pesado como AK47 e ponto 50. Há suspeita de que o bando é o mesmo que atuou no ataque aos veículos nas BRs 316 e 343.
Na última terça-feira (20), ações simultâneas de ataques a carro-forte quase resultam em tragédia. Quatro vigilantes foram feridos e houve a explosão de um veículo. Uma das investidas dos bandidos foram próximo a cidade de Água Branca, a 98 km de Teresina. A outra foi entre Altos e Campo Maior. Segundo a polícia, o bando levou mais de R$ 1,2 milhão.

BR ficou totalmente interditada

O trecho da rodovia ficou interditado durante o resgate do vigilante. A BR só foi liberada após a chegada de outro veiculo da Prosegur que retirou o dinheiro do carro-forte. O vigilante ficou por cerca de 2h debaixo do veículo. Ao ser resgatado, ele foi aplaudido por todos os presentes.

Fonte: Portal Cidade Verde

A 4ª Vara da Comarca de Bacabal proferiu decisão determinando o sequestro de valores do Município para fins de tratamento de saúde a uma paciente com paralisia cerebral tetraplégica, epilepsia e deficiência mental. A decisão foi proferida em caráter de urgência para determinar o bloqueio das verbas públicas, pelo juiz João Paulo Mello. Na ação, a autora enumerou todos os medicamentos e parte da alimentação especial necessária, totalizando R$ 9.656,74 (nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

De acordo com o juiz, o bloqueio de verbas públicas para aquisição de medicamentos é medida considerada de caráter excepcional, que deve ser concedida em casos de comprovada desídia estatal e/ou reiterada omissão no fornecimento do medicamento/equipamento, e de risco à saúde ou à vida do interessado. “O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já firmaram entendimento sobre a possibilidade de prevalência do direito à saúde”, fundamentou o juiz.

O juiz ressaltou que a legislação processual confere poderes suficientes ao magistrado para que a decisão judicial não se torne apenas documento formal sem eficácia real, o sequestro de verbas públicas como medida para o cumprimento da decisão se justifica pela emergência que demanda a proteção dos bens discutidos, que no caso são a vida e a saúde. “Pelos elementos comprobatórios do processo, resta claro que o risco de dano grave e de irreversibilidade é iminente”, ressalta.

Conforme a decisão, verificou-se que o Município de Bacabal demonstrou negligência no cumprimento de sua obrigação, cabendo à Justiça adotar medida eficaz à efetivação da decisão, no caso, o bloqueio de verbas públicas para obrigar o Poder Público a cumprir ordem judicial que concede medicamento, equipamento ou tratamento de saúde. Assim, a decisão determinou o sequestro da quantia para o custeio dos materiais necessários.

A decisão judicial esclarece que, tão logo ocorra a transferência dos valores para conta à disposição da Justiça, será expedido alvará em nome da parte autora, a ser sacado por sua representante legal, para que levante a quantia pretendida. “Posteriormente, deverá ser apresentada a prestação de contas e cópia das notas fiscais referentes aos gastos arcados com os recursos dispostos, sob pena de ressarcimento dos valores e de se sujeitar às sanções cabíveis, inclusive de natureza criminal, além de revogação das liminares concedidas”, finaliza a decisão.

Por CGJ-MA – Assessoria de Comunicação

O ex-governador do estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho deu entrada na noite de ontem no Hospital Quinta D`Or alegando estar sentindo fortes dores no peito.

O ex-governador carioca fez uma série de exames e no momento se encontra em um quadro estável de saúde, Garotinho esteve internado em novembro de 2016 em virtude de problemas cardíacos e agora novamente é internado com dores no peito mais de acordo com boletim médico está estável.

O ex-governador Anthony Garotinho é acusado  de fazer parte de um eventual esquema que praticou atos de irregularidade na prestação de contas eleitorais na cidade de Campos dos anos de 2006 a 2016 e desde que teve seu nome incluído nesse processo tem apresentado alguns problemas de saúde referentes ao coração.