Amapá expediu recomendação hoje (18) para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indefira licença para exploração de petróleo na foz do rio Amazonas, solicitada pela empresa Total E&P do Brasil, por considerar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) feito na região insuficiente.

Uma equipe de cientistas a bordo do navio Esperanza, da organização não governamental Greenpeace, documentou a existência de um banco de rodolitos – parte dos chamados Corais da Amazônia – na área da possível exploração de petróleo, a 120 quilômetros (km) da costa norte do Brasil. Segundo a ONG, a prova da existência de uma formação recifal na área invalida o EIA realizado anteriormentepela Total, que afirmava que a formação mais próxima de recifes estaria a oito quilômetros de distância de um dos blocos de exploração.

De acordo com nota divulgada pelo MPF, a liberação de atividades petrolíferas, sem estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil, a exemplo da Agenda 21 – programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92. Na recomendação, o MPF alerta ainda que liberar o empreendimento pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional.

Segundo o MPF, a única forma de garantir que se evite danos ambientais na área é negando o licenciamento ambiental, utilizando-se dos princípios da prevenção e da precaução, em que o poder público deve agir antecipadamente diante do risco.

“Desde 2016, o MPF apura a possível ocorrência de irregularidades no EIA apresentado pela empresa. No ano passado, na primeira recomendação ao Ibama sobre o assunto, o MPF orientou o órgão a rever o processo de licenciamento para reavaliar os impactos da atividade petrolífera na região. O Ibama, então, determinou à Total que fossem refeitos documentos anteriormente apresentados pela empresa e readequados os estudos necessários ao licenciamento”, informou o MPF no Amapá. O Ibama disse que o estudo apresentado pela empresa está em análise pela sua equipe técnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental.

Na avaliação do MPF, no entanto, os esclarecimentos prestados pela empresa “não foram capazes de demonstrar a segurança necessária para a exploração de petróleo na área pretendida. A própria Total declarou que eventual vazamento poderia afetar o ambiente marinho, físico e biótico, de países vizinhos ao Brasil, o que, para o MPF, poderia causar problema diplomático”.

O MPF concedeu dez dias de prazo para o Ibama informar o acatamento ou não da recomendação e, ca Fonte Agência Brasil.

Equipes do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) já iniciaram o cadastramento de famílias para receber o Cheque Minha Casa, anunciado pelo governador Flávio Dino na última sexta-feira (13). Como as inundações e alagamentos danificaram moradias e muitas famílias perderam bens materiais, além de enviar mantimentos, o Governo do Estado vai conceder cheques no valor de até R$ 5 mil para reconstrução da moradia e compra de eletrodomésticos e móveis. A inclusão no benefício e o valor do cheque vão depender da extensão dos danos.

Serão beneficiadas famílias dos municípios do interior que decretaram situação de emergência, devido a inundações e alagamentos causados pelas fortes chuvas desde abril. Para receber o benefício, o Corpo de Bombeiros junto à Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), está fazendo o cadastramento dos beneficiários e a mensuração do valor do cheque. A loja que receber o Cheque Minha Casa terá desconto do ICMS.

Segundo informações do chefe do Departamento de Gestão de Riscos da Defesa Civil, capitão Fernandes, o cadastro já está sendo concluído nas cidades mais atingidas pelas chuvas e com maior número de famílias afetadas.

“Já estamos finalizando o cadastramento em Trizidela do Vale e Pedreiras, vamos agora para Marajá do Sena. A mensuração do valor que cada família irá receber será feito pela Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano, conforme determinação do governador”,explicou o capitão.

De acordo com informações da Secid, até o final da semana as equipes vão trabalhar na avaliação dos danos de cada família nas cidades de Trizidela do Vale, Pedreiras e Marajá do Sena. Na semana que vem, as equipes da secretaria junto ao Corpo de Bombeiros seguem para Caxias, Presidente Vargas e São João do Soter.

“Nós vamos levar o benefício à população atingida pelas enchentes nos municípios oficialmente em situação de emergência. O que há de novo nesta versão do programa é que além do valor de até R$ 5 mil para reconstrução das moradias danificadas ou destruídas, nós vamos fornecer os cheques para que as pessoas possam adquirir móveis e eletrodomésticos essenciais”, diz a secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.

Toda ação está sendo oficializada em um decreto e um edital emitido pelo Governo do Maranhão.

Famílias atingidas

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA), registrou aumento do número de famílias afetadas pelas inundações em Pedreiras e Trizidela do Vale.

Segundo informações do CBMMA, a cidade de Pedreiras está com 182 famílias desabrigadas; e Trizidela do Vale, com 419 famílias. Nos onze municípios que decretaram situação de emergência, e nos que ainda não decretaram como Bacabal, Imperatriz, Codó, Timbiras e Cantanhede, foram registradas 2.354 famílias atingidas pelas chuvas.

Equipes do CBMMA continuam atuando nas áreas inundadas ou alagadas junto as equipes da Defesa Civil, da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) e de equipes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), do Comando Tático Aéreo (CTA) e das prefeituras municipais.

Além de auxiliar no transporte marítimo de médicos e demais profissionais de saúde para atender a população em áreas de alagamento e difícil acesso terrestre, as equipes do Corpo de Bombeiro também trabalham no cadastramento de famílias desabrigadas e no atendimento de diversas ocorrências.

Ascom

O lançamento oficial do programa Alfabetiza Codó aconteceu no auditório da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), campus Codó. O evento contou com a presença do prefeito Nagib, do secretário de governo João dos Plásticos, secretário de educação, Paulo Buzar, professores da rede pública municipal, pais e alunos do 1º e º2 anos.

Na ocasião foram distribuídos materiais estruturados de alfabetização.

É com muita satisfação que estamos realizando este lançamento simbólico da segunda etapa do Alfabetiza Codó, reunido professores, pais e os alunos dos 1º, 2º anos, da sede e pólos da zona rural para a distribuição do material didático e pedagógico, além da formação de nossos professores. Nosso maior objetivo é fazer com nossas crianças sejam preparadas para uma alfabetização correta e na idade certa. Por isso o prefeito Nagib está concentrando todos os esforços para que o programa seja realizado da melhor forma possível e que atinjamos as nossas metas”, disse o secretário de educação Paulo Buzar.

O Programa Alfabetiza Codó tem como meta alfabetizar todas as crianças de até sete anos de idade. O programa segue o modelo aplicado em Sobral e outros municípios cearenses, que conseguiram elevar seus indicadores educacionais, como, por exemplo, o IDEB.

A editora Aprender é parceria neste programa, prestando assessoria pedagógica e fornecendo os kits que contem mochila, livros, cartilhas, guias de orientações e outros materiais de apoio.

“Um momento muito importante, onde iniciamos aqui uma nova fase para a educação de nossas crianças, dando condições a elas e aos educadores de realizarem um bom trabalho. Nossa meta e alfabetizar melhor nossas crianças e na idade adequada, erradicar o analfabetismo e elevar nossos índices educacionais. Para tanto é preciso oferecer material didático e pedagógico de qualidade, formação para nossos professores e todas as condições para que nossas crianças estejam motivadas a aprender cada vez mais. Essa será a receita do sucesso do Alfabetiza Codó e temos a certeza que irá elevar o nosso IDEB e proporcionar o aprendizado que sonhamos para nossas crianças”, disse o prefeito Francisco Nagib.

Asccom – PMC

Foi realizado no Hospital Regional de Timbiras o primeiro procedimento para tratamento de varizes através da aplicação de microespuma ecoguiada, procedimento, este, inédito no interior do Maranhão.

O procedimento foi realizado pelo médico-cirurgião vascular, Dr Laurino Fernandes Neto e contou com a participação do médico ultrassonografista Dr. Marcio Santos e auxilio das técnicas Alicinya Carvalho e Francisca Soares.

De acordo com Dr. Laurino, este tratamento é uma boa opção para os pacientes com varizes em estágios avançados, úlcera venosa e risco cirúrgico elevado, pois é um método menos invasivo, o paciente já recebe alta caminhando e tem uma recuperação mais rápida.

Este procedimento está disponível e acessível no HRT para todos os nossos pacientes que dele necessitam e caso este seja um método aplicável, concomitantemente, para todos os hospitais da rede do Estado, que nos procurarem.

O HRT é um hospital amigo e parceiro que busca sempre colaborar com a evolução e complementação das redes de saúde.

ASCOM HRT

No Maranhão, a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza terá início na próxima segunda-feira (23) e prosseguirá até 1º de junho, sendo 12 de maio, o dia “D” de mobilização. A meta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é vacinar 1.687.524 pessoas, reduzindo as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções causadas pelo vírus da influenza na população alvo para vacinação.

A vacina previne contra H1N1 e H3N2, subtipos do vírus Influenza A, e contra Influenza B. A dose é contraindicada apenas para quem apresentou reação anafilática em doses anteriores ou tenha alergia grave ao ovo de galinha e seus derivados.

A população alvo para a vacinação contra a gripe são idosos com 60 anos ou mais, crianças entre 6 meses de idade até 4 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes, mulheres com até 45 dias após parto, pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especais mantém-se a necessidade de prescrição médica especificando o motivo da indicação da vacina, que deverá ser apresentado no ato da vacinação, indígenas a partir dos seis meses de idade, professores das escolas públicas e privadas, população privada de liberdade e funcionários do Sistema Prisional e adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos de idade em cumprimento de medidas socioeducativas.

No total, o Ministério da Saúde (MS) vai enviar 1.858.500 doses da vacina contra influenza para o Maranhão, divididos em sete lotes.

Postos de vacinação

Para receber a imunização basta se dirigir a uma das unidades básica de saúde de segunda a sexta-feira, em horário comercial, com o cartão de vacinação. Ao todo, são cerca de 1.400 salas de vacinação e 8.400 pessoas envolvidas em todo o estado. Na capital, no dia ‘D’ de vacinação, serão 71 postos, sendo 64 nas Unidades de Saúde e sete postos volantes.

Fonte: G1 MA

BRASILIA DF 23/11/2016 POLITICA Plenário do Senado Federal durante sessão de debates temáticos destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade. À bancada, senador Aécio Neves (PSDB-MG). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontem (17) que provará que agiu de forma correta e que a operação financeira da qual é acusado não envolveu o uso de dinheiro público. À tarde, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia contra ele, tornando-o réu. Em entrevista a jornalistas, após a decisão da Corte, o parlamentar disse ter recebido a notícia com “absoluta tranquilidade” e que o empréstimo de R$ 2 milhões solicitado ao empresário Joesley Batista, do grupo J&F, ocorreu por meio de origem lícita e com a utilização de recursos privados.

Segundo Aécio, a colaboração premiada de Joesley e outros executivos do grupo é uma “gravíssima ilegalidade”, na qual “réus confessos” buscaram passar a impressão de que houve ilegalidade em uma operação “privada”, com o objetivo de “se verem livres dos inúmeros crimes”.

“Recebo com absoluta tranquilidade decisão da Primeira Turma, até porque já era esperada. Agora terei oportunidade que não tive até aqui de provar de forma clara e definitiva a absoluta correção dos meus atos, por ter aceito um empréstimo de um empresário, portanto recursos privados, de origem lícita, para pagar meus advogados. Não houve dinheiro público envolvido. Ninguém foi lesado nessa operação”, afirmou.

Com a aceitação da denúncia pelos crimes de obstrução de Justiça e corrupção passiva, o parlamentar se torna réu no processo, que faz parte dos inquériros resultantes da delação de Joesley Batista. Segundo a acusação, Aécio pediu a Joesley Batista, em conversa gravada pela Polícia Federal (PF), R$ 2 milhões em propina, em troca de sua atuação política. O senador foi acusado pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.

Em nota à imprensa, Aécio disse que a “verdade há de prevalecer” e que a atividade parlamentar não pode ser criminalizada. “É preciso que a Justiça reconheça em definitivo que não se pode considerar válidas denúncias originadas de um flagrante armado com o intuito de gerar impressão de crime, já que não há qualquer prova de que crime houve”, escreveu.

Durante julgamento da Primeira Turma, o advogado do senador afirmou que o fato de ele ser parlamentar não pode impedi-lo de pedir dinheiro a empresários. Ontem, Aécio já havia se antecipado à decisão e convocou a imprensa para reforçar os argumentos da defe

Na tarde desta terça feira (17/04), após informações via copom, foi repassado para a guarnição que havia um indivíduo com sintomas de embriaguez e muito agressivo, ameaçando familiares com uma arma de fogo, tipo Bate Bucha, na zona rural de Codó.

A guarnição deslocou se até o povoado Candeiro, onde localizou o acusado acima com a referida arma e constatou a veracidade dos fatos. Os policiais deram voz de prisão ao homem que foi identificado como Raimundo de Sousa, de 39 anos de idade, que foi conduzido para a 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, para que sejam tomadas as devidas providências.

O acusado foi apresentado com um corte de arma branca no braço esquerdo e um ferimento na panturrilha da perna esquerda, o mesmo relatou que o corte foi causado por sua esposa e o ferimento pelo pedal de  uma moto, sem mais lesões corporal.

Ascom/17° BPM

A Assembleia Nacional de Cuba se reúne nesta quarta-feira (18) para escolher o próximo presidente da pequena ilha caribenha que, nas últimas seis décadas, foi governada pelos irmãos Castro: Fidel, que morreu aos 90 anos, e Raúl, que prometeu se aposentar aos 86. O novo líder será o primeiro, desde a Revolução Cubana, com outro sobrenome e representando uma geração mais jovem do que aquela que pegou em armas para derrubar a ditadura de Fulgencio Batista (1952-1959) e desafiar os Estados Unidos (EUA), estabelecendo um regime socialista a 150 quilômetros de sua costa.

O novo presidente de Cuba assume em um momento delicado. A Venezuela, que fornece petróleo e sustentava o regime cubano, hoje enfrenta grave crise econômica, marcada pela hiperinflação, o desabastecimento e o isolamento internacional. Com a mudança de governo em 2017, os Estados Unidos voltaram atrás no processo de reaproximação – primeiro passo para o fim do bloqueio econômico, comercial e financeiro que continua impondo à ilha. O presidente Donald Trump, (eleito também com o voto dos cubanos que imigraram para os EUA e que exigem a derrubada do comunismo na ilha) voltou a limitar as viagens e os investimentos dos norte-americanos no país caribenho.

Raúl Castro diz que foi eleito presidente para “defender, manter e continuar aperfeiçoando o socialismo cubano –  e não para destruí-lo”.

A eleição representa o fim de uma era, mas muitos observadores acham que, na prática, pouca coisa mudará na vida dos 11,5 milhões de cubanos: o Partido Comunista de Cuba (PCC) continua sendo o único e Raúl Castro seu chefe.

“O Partido Comunista é o órgão máximo de decisão política, de acordo com a Constituição cubana. Raúl Castro deixa a presidência do país, mas não o cenário politico”, disse Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da Anistia Internacional, uma organização de defesa dos direitos humanos. “Lamentavelmente, Cuba continua sendo um país que violenta, de forma massiva, as liberdades civis, políticas e de expressão”, acrescentou, em entrevista à Agência Brasil, ao lembrar que é o único país do continente que não permite acesso oficial à Anistia Internacional.

A expectativa é de que o cargo seja ocupado pelo atual vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, que nasceu depois da revolução, não usa farda, mas defende os ideais do Partido Comunista Cubano (PCC), onde atua desde jovem. “Sou como muitos neste país”, disse Díaz-Canel. “Formamos parte de uma geração que nasceu nos anos 60 e agradecemos muito toda a formação e as possibilidades brindadas pela revolução. Tivemos a oportunidade de participar dos processos de decisão nas organizações de base estudantis e da juventude”.

Reformas

Até agora, só houve uma sucessão presidencial na Cuba revolucionária e ela foi programada. Em 2006, Fidel Castro entregou o comando do país ao irmão caçula – primeiro interinamente, depois oficialmente. Fidel estava doente e morreu dez anos depois. Nos últimos 12 anos, Raúl Castro adotou algumas medidas de abertura. Meio milhão de cubanos hoje trabalham no setor privado. Desde 2013, quem quiser pode deixar o país, sem precisar de autorização para viajar ou ter que fugir de barco, numa perigosa travessia para a costa da Flórida. A compra e venda de imóveis e carros, mesmo limitada, foi permitida. E a internet chegou à ilha, onde existem mais de 600 áreas publicas com conexão wifi.

No cenário internacional, Cuba participou da 7ª Cúpula das Américas em 2015. Foi a primeira reunião de líderes dos 35 países do Continente Americano com a participação do governo cubano, que até então tinha sido vetada pelos Estados Unidos. A notícia foi o histórico aperto de mão entre Raúl Castro e o então presidente norte-americano, Barak Obama, marcando a reaproximação dos dois países, depois de mais de meio século de guerra fria.

Apontada como responsável por disseminar revoluções comunistas na região, Cuba patrocinou o acordo de paz entre o governo colombiano de centro-direita, do presidente Juan Manuel Santos, e os rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sete mil rebeldes entregaram as armas, depois de 50 anos de conflito, para formar um partido político, que este ano disputou as primeiras eleições legislativas.

Com a morte de Fidel em 2016, a pergunta era sobre o futuro do país. Raúl Castro propôs ao partido limitar a idade (70 anos) e o mandato (dois períodos de cinco anos) dos dirigentes do PCC, além de uma reforma constitucional. E anunciou que deixaria a presidência, por decisão própria, em abril deste ano.

Renovação

Para ex-combatentes da revolução, o sucessor de Raúl Castro representa a renovação da cúpula do regime comunista cubano, mas a continuidade de seus ideais. Alejandro Ferras Pellicer, de 94 anos, aposta nesta nova geração que, ao contrário da anterior, nasceu com direito à educação e que, segundo ele, estará mais preparada – intelectualmente e tecnologicamente – para lutar por uma sociedade mais igualitária.

O próprio Raúl já sinalizou, em mais de uma ocasião, que a ideologia não está em jogo – não importa quem seja o novo presidente de Cuba ou que pressões ele terá de enfrentar. “O substituto de Fidel só pode ser o Partido Comunista”, disse, quando os cubanos tentavam imaginar o futuro sem o pai da revolução.

O analista politico cubano Rafael Hernández acredita que o novo governo enfrentará pressões internas por mudanças, porque as expectativas de melhores condições de vida vêm de longa data e cresceram com o tempo. Segundo ele, apesar de Cuba enfrentar hoje uma conjuntura internacional menos favorável, a ilha não está na mesma encruzilhada dos anos 90, quando a União Soviética (principal fornecedora de petróleo a Cuba e financiadora de partidos comunistas no hemisfério internacional) se dissolveu em 15 repúblicas separadas – entre elas, a Rússia.

“Nesses 60 anos, Cuba demonstrou ser capaz de sobreviver a várias crises – até à pior delas, nos anos 90, quando muitos pensavam que ficaria isolada e seria obrigada a mudar”, disse, em entrevista à Agência Brasil, o analista político argentino Rosendo Fraga. “Com a saída de Castro, uma nova geração subirá ao poder. Mas a renovação será feita para manter o mesmo sistema em vigor”.Fonte Agência Brasil.

O Monitor do Produto Interno Bruto (PIB) da Fundação Getúlio Vargas aponta retração do PIB de 0,3% em fevereiro, na comparação com janeiro deste ano. O indicador mensal faz uma estimativa da variação da economia brasileira e mostra que, apesar da queda, o trimestre dezembro/janeiro/fevereiro soma um crescimento de 0,6% em relação a setembro/outubro/novembro de 2017.

O coordenador da pesquisa , Claudio Considera avalia que a economia continua apresentando taxas superiores a 2017. A estimativa da FGV é que o PIB do trimestre encerrado em fevereiro cresceu 1,7% em relação aos mesmos três meses de 2017 e 2016.

“Mesmo na série dessazonalizada, a economia apresenta crescimento, quando a comparação é trimestral. Na série mensal dessazonalizada, a economia apresenta retração de 0,3%, na comparação de fevereiro com janeiro, apesar disso, as taxas de crescimento de fevereiro são menores do que as divulgadas em janeiro, o que pode significar perda de fôlego da recuperação cíclica”, afirma o economista.

Na comparação com os mesmos meses de 2017 e 2016, o trimestre encerrado em fevereiro apresentou destaque para as atividades de transformação, que cresceram 5,4%, e de comércio, com alta de 4,7%. Com exceção da transformação, todas as atividades da indústria tiveram queda.

A agropecuária teve queda nessa mesma base de comparação, com recuo de 1,7% após 13 meses consecutivos de crescimento.

Os investimentos (formação bruta de capital fixo) tiveram uma alta de 4,4% no trimestre, puxados por uma alta de 17,2% nas máquinas e equipamentos. Por outro lado, a construção teve retração de 1,8%.

Pela ótica do consumo, houve crescimento de 2,5% do consumo das famílias na mesma base de comparação. Segundo a FGV, todos os componentes dessa parte do índice apresentaram variação positiva, mas houve desaceleração da média trimestral. Na contramão dessa tendência, destacou-se o consumo de produtos duráveis, que cresceu 12,6% no trimestre encerrado em fevereiro, uma taxa que representa aceleração em relação aos 8,9% registrados no período novembro/dezembro/janeiro.

No que diz respeito ao comércio exterior, a pesquisa indica um crescimento de 2,8% nas importações no período trimestral que termina em fevereiro, na comparação com os mesmos meses do ano anterior.Fonte Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas nesta terça-feira (17), em Governador Valadares (MG) e o prêmio ficou acumulado, podendo chegar a R$ 8.500.000. Com o feriado de sábado (21), o próximo sorteio será sexta-feira (20).

Eis as dezenas do concurso nº 2032, sorteadas ontem: 06 – 14 – 19 – 20 – 39 – 53.

A Quina teve 27 apostas ganhadoras com R$ 41.286,89 para cada uma.

A Quadra  foi acertada por 2.075 apostas com R$ 767,46 para cada ganhador.