O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nessa quarta-feira um processo em que o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) acusou o colega Jair Bolsonaro (PSL-RJ) de ter cometido crimes de injúria e difamação. Em maio de 2015, durante uma sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Bolsonaro teria se referido a Jean com termos pejorativos – como “idiota”, “imbecil” e “cu ambulante”. A decisão do ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR), com base na regra de imunidade parlamentar prevista na Constituição Federal.

“Entendo incidir, na espécie, a garantia constitucional da imunidade parlamentar em sentido material, apta a exonerar o congressista em questão de qualquer responsabilidade – penal ou civil – eventualmente resultante de seus pronunciamentos no âmbito da Casa legislativa, tal como tem decidido o Supremo Tribunal Federal”, escreveu Celso de Mello.

“O instituto da imunidade parlamentar em sentido material existe para viabilizar o exercício independente do mandato representativo, revelando-se, por isso mesmo, garantia inerente ao parlamentar que se encontre no pleno desempenho da atividade legislativa, como sucede com o ora querelado”, explicou o ministro.

“Há de ser ampla a liberdade de palavra assegurada aos membros do Congresso Nacional, ainda mais quando essa prerrogativa constitucional for exercida, como sucedeu no caso ora em exame, no âmbito da própria Casa legislativa a que pertence o parlamentar e for praticada em plena sessão de comissão técnica reunida para debates de determinado projeto de lei”, completou.

Na queixa-crime, a defesa de Jean Wyllys afirmou que Bolsonaro “rompeu totalmente a discussão temática” ao chamar o colega de “último órgão do aparelho excretor, “último órgão do aparelho digestivo”, “idiota” e “imbecil”. Bolsonaro também responsabilizou o PSOL pelo assassinato do jornalista da Santiago Andrade, da Rede Bandeirantes, morto em fevereiro de 2014 durante protestos no Rio de Janeiro. “Eram bancados pelo PSOL esse pessoal que matou o jornalista lá, o Santiago”, disse o deputado.

Diante das agressões, o querelante, Jean Wyllys teria deixado a reunião. Bolsonaro teria ido ao seu encontro repetindo a expressão “cu ambulante”. Para a defesa, a atitude de Bolsonaro foi preconceituosa, incitadora da violência e ofendeu “a honra, a cidadania e a dignidade sexual” de Jean Wyllys.

Para os advogados, a imunidade material prevista na Constituição Federal não pode ser considerada absoluta, já que, no caso específico, Bolsonaro teria ofendido o colega em “aspectos individuais”, sem qualquer relação com seu mandato de deputado. No entanto, Celso de Mello afirmou que a jurisprudência do STF é clara ao reconhecer a imunidade sobre qualquer fala de parlamentar dita no Congresso Nacional.

Em fevereiro desse ano, a situação se inverteu: Bolsonaro apresentou uma queixa-crime ao STF contra Wyllys, por calúnia e injúria. O pedido, também sob responsabilidade de Celso de Mello, ainda não foi analisado.

Fonte: O Globo

Famoso por escoltar presos ilustres da operação Lava Jato, o agente da Polícia Federal Newton Ishii, popularmente apelidado de “japonês da Federal”, assumirá a presidência do PEN-Patriota no Paraná. A informação foi confirmada pelo presidente nacional da legenda, Adilson Barroso. “Ele deve assumir o cargo ainda nesta semana, depois que trâmites burocráticos forem cumpridos”, diz Barroso.

Ishii substituirá na função o ex-deputado federal Wilson Picler, que trocou o PEN-Patriotas pelo PSL de Jair Bolsonaro.

Aposentado da PF desde fevereiro, o agente filiou-se ao PEN-Patriota em Curitiba no dia 4 deste mês. De acordo com Barroso, Ishii deve ser lançado candidato pelo partido, mas ainda não se sabe a que cargo. “Vamos decidir isso em junho, depois que avançar a defesa jurídica dele”, afirmou Barroso, referindo-se à condenação de Ishii por corrupção e descaminho, ao facilitar a entrada no Brasil de produtos contrabandeados do Paraguai. O agente chegou a ser preso em 2016.

De acordo com a coluna Radar, Ishii poderia ter pedido a aposentadoria desde julho de 2017, mas permaneceu no cargo a pedido do empresário Marcelo Odebrecht. O empreiteiro não queria ficar um dia na prisão sem o agente, que o tratava muito bem. Ishii deixou o trabalho no mesmo dia em que Odebrecht foi para casa.

Fonte: Veja

Na tarde de terça-feira (24) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, recebeu alunos da Universidade Federal do Maranhão, Campus Codó, no Salão Nobre da Prefeitura, que também contou com a presença do secretário de Educação, Paulo Buzar, Secretário de Finanças e Meio Ambiente, Ivaldo José da Silva, com Superintendente de Juventude, Valdecir Calixto Junior e o diretor Cícero de Sousa, que coordenou e mediou a reunião. Também estavam presentes representantes da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Augusto Mamede, da Comissão Estadual de Defesa da Educação, Dra. Suany Corrêa e Dr. Yuri Corrêa, conselheiro estadual da OAB/MA.

O objetivo da reunião foi para que os estudantes passassem suas demandas ao gestor municipal e demais autoridades públicas. Nas ações que cabem ao município atender, o prefeito se comprometeu buscar soluções estratégicas para atender as reivindicações, como a melhoria na pavimentação até o campus, iluminação pública, e viabilizar a construção de área de lazer no campus, com a implantação do Codó Digital e sistema de videomonitoramento.

“Nós estamos mandando recuperar a pavimentação asfáltica que é de acesso ao campus, também a iluminação pública e junto com os alunos nós vamos bolar também um local de lazer pra frente do campus pra que os alunos também possam estar lá, possivelmente com o projeto CODÓ DIGITAL que leve internet e monitoramento de segurança”, disse o prefeito.

Para as demandas que cabem ao governo federal, o prefeito se dispôs a trabalhar como mediador para a solução dos problemas. A OAB sugeriu oficiar a reitoria da UFMA para agendar um encontro entre os alunos representantes do UFMA e o Diretor Municipal da Juventude, Valdecir Junior, com a reitoria no dia 8 de maio.

Avaliação positiva dos alunos

Os alunos avaliaram de maneira positiva a reunião e gostaram da atitude do prefeito Nagib em atende-los a abraçar a causa, mesmo nas questões que não forem de competência do Executivo Municipal. “Se o prefeito tiver também engajado com a gente, a gente pode sim chegar mais na frente. É um resultado maravilhoso, esplêndido. A OAB também nos atendeu bem, esteve no nosso Campus Codó. Uma coisa é você falar, outra coisa é você ver e presenciar a situação. Foi um encontro muito positivo este aqui. E a reunião do dia 8 ela vai ter um respaldo maior e a gente espera sim do prefeito Francisco Nagib que ele entre em contato com o nosso deputado federal Weverton Rocha para que eles possam também tá ajudando a gente a melhorar esse curso”, disse o aluno Valdson Marques.

Ascom – PMC

Um motorista perdeu o controle da caminhonete que conduzia e invadiu a sala de aula de uma creche em Chapecó, Santa Catarina, deixando sete crianças feridas – duas delas em estado grave – na tarde dessa terça-feira (24).

De acordo com a Polícia Militar, o teste do bafômetro constatou que o homem, de 53 anos, estava embriagado. Ele foi preso em flagrante e levado à Central de Plantão Policial.

O caso aconteceu por volta das 16h40 no Centro de Educação Infantil (CEI) Municipal Pequenos Heróis, para crianças de 4 a 6 anos.

Segundo a PM, o condutor de um Chevrolet Montana preto colidiu na creche após ter perdido o controle da direção na Rua Quilombo, no bairro Efapi. O veículo só parou ao bater em uma mureta e no vidro da sala de aula.

Sete crianças feridas foram socorridas e levadas ao Hospital materno-infantil. As duas que estavam em estado mais grave foram encaminhadas ao Hospital Regional do Oeste pelo helicóptero do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Fonte: Veja

Pelo menos 10 pessoas morreram e 19 ficaram feridas, nesta quarta-feira (25), por causa de um incêndio em um poço de petróleo, na província de Aceh, na ocidental ilha de Sumatra, na Indonésia, de acordo com informações das fontes oficiais. O fogo também destruiu cinco edifícios.

O acidente aconteceu na madrugada durante o processo de extração em um jazida da região de Pasir Putih, afirmou o porta-voz da Agência Nacional de Gestão de Desastres, Sutopo Purwo Nugroho.

“O incêndio não foi extinto”, afirmou o porta-voz, em uma série de comunicados onde também disse que os bombeiros trabalham para apagar as chamas, que estavam fora de controle.

As autoridades abriram uma investigação para esclarecer as causas do fogo.

Bairros no entorno do poço foram isolados.

As autoridades informaram ainda que o número de mortos pode aumentar.

A região oriental de Aceh tem inúmeros pontos de extração de petróleo, mas muitos deles são ilegais, explorados por moradores.

Fonte: Por G1

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (24) negar pedido de cassação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e de sua vice, Ana Lígia Feliciano.

O mandato do governador foi questionado pela coligação derrotada nas eleições de 2014, sob a alegação de que Coutinho teria usado o cargo para conceder vantagens em troca de votos à reeleição, como isenções fiscais no IPVA de motos. O benefício teria custado cerca de R$ 30 milhões.

A maioria dos ministros entendeu que os benefícios não foram concedidos gratuitamente, forma proibida pela legislação eleitoral e que a medida também foi adotada em governos anteriores.

Votaram contra a cassação os ministros Napoleão Maia, relator; Jorge Mussi; Ademar Gonzaga; Tarcísio Vieira; Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Rosa Weber foi a única a votar pela cassação, por entender que houve abuso no perdão das dívidas.

Durante o julgamento, o relator do caso, ministro Napoleão Maia, disse que Coutinho era candidato à reeleição e não poderia deixar o cargo para se candidatar.

Segundo o ministro, para ter eficácia, as medidas de estímulo da economia sempre levam em conta a renúncia fiscal e não podem ser entendidas como medidas de compadrio.

“O assistencialismo, que muitos veem com desconfiança, com crescente suspeita, nas regiões deprimidas do interior do Nordeste, sem esse assistencialismo, as pessoas morrem de fome e de sede, e não tem caixão para se enterrar”, disse o relator.

Ao subir à tribuna, a defesa de Coutinho disse que os benefícios também foram feitos por ex-governadores e que as isenções não causaram desequilíbrio na disputada eleitoral. “Isso aqui são condutas regulares de governo, não atingiu a igualdade de chances para cassar o mandato, não tem nenhuma gravidade”, disse Fernando Neves, representante do governador.

O mesmo caso foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, que também julgou ação improcedente.Fonte Agência Brasil

Portugal comemora hoje (25) 44 anos da Revolução dos Cravos, como ficou conhecida a revolta que marcou o fim da ditadura do Estado Novo. Apesar de abalar as estruturas políticas e econômicas do país, a Revolução dos Cravos transcorreu sem manifestações de violência. A população saiu às ruas e distribuiu cravos vermelhos aos soldados rebeldes, que colocaram as flores nos canos dos fuzis. A data se tornou o Dia da Liberdade.

Comemorações

Como parte das tradicionais comemorações, o dia começou com uma sessão solene na Assembleia da República. Antes das 9h (horário local), os políticos já começavam a chegar ao Parlamento português.

O presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues, fez o discurso de abertura e o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa, falou no encerramento. À tarde, a partir das 15h, o Parlamento abrirá as portas ao público para visitas livres e atividades culturais. Pela primeira vez, os visitantes poderão circular entre o edifício da Assembleia da República e a residência oficial do primeiro-ministro, espaços ligados por jardins comuns.

Lisboa terá ainda uma extensa programação ao longo de todo o dia. Às 13h, será inaugurado o Jardim Mário Soares, na zona do Campo Grande, em homenagem àquele que é considerado um dos grandes nomes da democracia portuguesa. Mário Soares lutou contra a ditadura na década de 70, foi preso e exilou-se na França. Voltou a Portugal, onde construiu uma respeitável trajetória política, tendo sido ministro dos Negócios Estrangeiros, presidente da República e primeiro-ministro. Soares morreu em janeiro do ano passado.

Haverá também o tradicional o desfile na Avenida da Liberdade, previsto para começar às 15h, partindo da estátua de Marquês de Pombal. Sob o lema “Abril de novo, com a força do povo”, o desfile seguirá até o Rossio. São esperadas milhares de pessoas para o desfile, que é sempre enfeitado por cravos vermelhos, o símbolo da Revolução.

O desfile pode ficar ainda mais atrativo para quem conseguir pegar carona em um dos 50 tuk-tuks (pequenos veículos usados em passeios turísticos) que estarão disponíveis, a partir das 16h, para passeios gratuitos. O ponto de encontro é no Marquês de Pombal. As viagens duram cerca de 40 minutos e passam por locais importantes que marcaram a Revolução.

No Museu do Aljube, dedicado à memória do combate à ditadura e da resistência em prol da liberdade e da democracia, haverá, durante todo o dia de hoje, a coleta de testemunhos e objetos de ex-prisioneiros e resistentes da ditadura que estejam dispostos a partilhar suas memórias. No museu funcionou a prisão à época do regime.

Outras cidades, como Porto e Vila Nova de Gaia, também terão programações especiais, com museus abertos ao público, desfiles e espetáculos musicais e de fogos de artifícios.

História

A Revolução dos Cravos foi o desfecho de uma situação que começou muitos anos antes, com movimentos de independência das colônias portuguesas. Depois da Segunda Guerra Mundial, a colonização passou a ser vista como um atentado à liberdade dos povos, e esforços internacionais passaram a ser feitos no sentido de forçar Portugal a conceder independência aos seus “territórios ultramarinos”.

Com a entrada de Portugal na Organização das Nações Unidas em 1955, a situação complicou-se ainda mais, dando início a uma polêmica diplomática que seguiria até o ano de 1974.

A partir de 1961, o que era uma batalha diplomática se transformou em guerrilhas separatistas nos territórios coloniais, com inúmeras revoltas e atos de terrorismo. Em Angola, a guerrilha começou em 1961; na Guiné, em 1963; e em Moçambique, em 1964.

Mesmo com grande esforço militar, as baixas portuguesas durante as Guerras Coloniais foram enormes, considerando-se a população do país (menos de 9 milhões de habitantes à época). Foram cerca de 10 mil soldados mortos e 20 mil feridos com sequelas, sem contar mais de 100 mil homens com estresse pós-traumático.

Com tantas baixas e uma população insatisfeita, os efeitos das Guerras Coloniais tiveram relação direta com o fim da ditadura em Portugal. As pressões não eram mais apenas internacionais. Internamente, o país enfrentava uma população hostil diante da guerra e do militarismo.

Mas foi do Exército que partiu o movimento que acabaria definitivamente com a ditadura. À meia-noite do dia 25 de abril de 1974, os soldados saíram dos quartéis, tomaram as ruas de Lisboa e exigiram a deposição de Marcello Caetano, então presidente do Conselho do Estado Novo.

Naquela noite, a população distribuiu cravos em forma de agradecimento aos soldados rebeldes. A imagem dos militares com cravos nas armas ficou na memória dos portugueses como o símbolo de uma revolução sem violência.

Os rebeldes instituíram uma Junta de Salvação, responsável por fazer a transição do regime e dar fim às instituições ditatoriais, como a Polícia Internacional e de Defesa do Estado (Pide) e a censura.

Dias após a revolta, líderes dos partidos de oposição, como Mário Soares (Partido Socialista) e Álvaro Cunhal (Partido Comunista), voltaram do exílio.

Fonte; Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (24) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, participou da solenidade de entrega dos títulos de Amigos da Polícia Militar e anunciou o novo sistema de videomonitoramento para a cidade d Codó.

Na ocasião também estavam o ex-prefeito Zito Rolim, o ex- secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, o Comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Jurandir, o vereador e Delegado Rômulo Vasconcelos, vereador Pastor Max, entre outras autoridades.

Dentre as personalidades agraciadas, receberam o título Amigo da Policia Militar o Secretário Márcio Jerry e o empresário Francisco Carlos de Oliveira. “Quero cumprimentar e agradecer a sociedade de Codó por essa homenagem. As empresas têm a missão e compromisso de estar junto ao poder público para ajudar no desenvolvimento do município. Aqui hoje estamos recebendo esta bonita homenagem, juntamente com policiais que tiveram reconhecido seus serviços prestados a nossa comunidade. Quero agradecer ao comandante Jurandir e a todos aqui presente”.

Para o comandante do 17º Batalhão da PM de Codó, Tenente Coronel Jurandir, o dia 21 de abril é uma data especial para a corporação. “É o dia de Tiradentes, do patrono da PM, e nada melhor do que homenagear autoridades e amigos da corporação. Pessoas que contribuem para a segurança pública e ajudam a nossa sociedade.”

Sistema de videomonitoramento

Contando com 15 câmeras posicionadas em pontos estratégicos da cidade, o Projeto de videomonitoramento é fruto de uma união de forças do poder público. Uma Indicação do vereador Delegado Rômulo Vasconcelos, atendida pelo prefeito Francisco Nagib, em parceiria com o deputado estadual Othelino Neto. De acordo com o vereador Rômulo, o novo sistema servirá para prevenção e investigação de crimes e delitos.

“Hoje é um dia de confraternização aqui na sede da Polícia Militar, com empresários, autoridades e sociedade codoense, no sentido de agraciar com méritos o trabalho desses profissionais que ajudam nossa cidade e também estamos aqui para apresentar o novo sistema de vídeo monitoramento para a maior segurança das famílias codoenses, uma Indicação de nossa autoria na Câmara e que o Executivo atendeu. Fomos a São Luis solicitar esta tecnologia para Codó e hoje é uma realidade”, explicou o vereador.

Para o prefeito Nagib, a ocasião é de muita comemoração, por conta das homenagens e de mais um avanço para a segurança de Codó. “Estamos aqui juntos com o comandante Jurandir, autoridades e empresários de nossa cidade para prestar as merecidas homenagens a membros de nossa sociedade que representam nosso povo e tanto ajudam o trabalho da polícia. Também estamos tendo a alegria de anunciar mais um avanço para segurança pública de nossa cidade, que é o nosso novo sistema de videomonitoramento, o que vai ser de grande utilidade no combate ao crime. E também anunciamos o programa Codó Digital, que irá democratizar o acesso a internet na nossa cidade”, concluiu o prefeito.

Ascom – PMC

Exposição bibliográfica com aproximadamente 200 títulos do escritor Josué Montello e de vários autores maranhenses será aberta a partir desta quarta-feira (25), no município de Codó. O material integra o acervo da Casa de Cultura Josué Montello, equipamento cultural do Estado vinculado à Secretaria da Cultura e Turismo (Sectur).

A ação cultural conta com a parceria do Instituto Histórico e Geográfico de Codó, onde será realizado o evento, além da Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A programação segue até sexta-feira (27) com exposição de livros e fotografias, exibição de vídeo documentário e palestras sobre a vida e obra do escritor.

O evento é voltado para os alunos do ensino médio e tem o objetivo de despertar o amor pela leitura e escrita tendo como fonte de inspiração as obras do escritor maranhense Josué Montello, cujo centenário de nascimento foi comemorado no ano passado.

O projeto Exposição Itinerante do acervo da Casa de Cultura Josué Montello acontece há dez anos promovendo o acesso ao livro e incentivando a prática da leitura por meio de ações culturais voltadas às comunidades. Já atendeu mais de 23 mil crianças e jovens de 27 municípios maranhenses.

SERVIÇO
O quê: Exposição Itinerante do acervo da Casa de Cultura Josué Montello.
Quando: De 25 a 27 de abril.
Onde: Instituto Histórico e Geográfico de Codó (Av. Primeiro de maio, 1955 – antiga estação ferroviária).

Fonte: Sectur