Blog do Walison - Em Tempo Real

Com gravidez de risco, Sabrina Sato espera 1º filho de Duda

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Sabrina Sato prometeu que se tornaria mãe nos próximos meses e cumpriu! A apresentadora da Record TV está grávida de sete semanas de seu primeiro filho com o ator Duda Nagle.

“Eu sempre sonhei com esse momento, mas agora o sonho passou a ser realidade. E que responsabilidade! Daqui a aproximadamente 210 dias a gente vai se ver pela primeira vez, mas até lá, estaremos bem juntinhos nessa jornada, em um mix de sentimentos onde o resultado é muito amor. Vou ver você crescendo, te proteger e vibrar com seus chutinhos… Papai e mamãe já te amam mais que tudo”, escreveu na legenda da gravação.

De acordo com o jornal “O Dia”, a informação estava sob sigilo em respeito à famosa, visto que ela apresentou problemas de saúde nas últimas semanas.

Aos 37 anos, Sabrina está internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 14 de abril, para tratar a torção no joelho, sofrida na Páscoa, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, segundo sua assessoria de imprensa.

A artista está afastada de suas funções no programa semanal da emissora dos bispos e ainda não há previsão de retorno.

Fonte: Catraca Livre

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido por dois pedidos de vista dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que será o próximo a votar. O relator, Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro e foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux e Celso de Mello. Faltam os votos de Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

De acordo com o voto de Barroso, o foro por prerrogativa dos deputados, previsto no Artigo 53 da Constituição, deve ser aplicado somente aos crimes cometidos durante o exercício do cargo e relacionados às funções desempenhadas. O voto do ministro também prevê que o processo continuará na Corte se o parlamentar renunciar ou para assumir um cargo no governo após ser intimado para apresentar alegações finais.

De acordo com professor da FGV Direito Rio Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números, a restrição ao foro privilegiado pode permitir que os julgamentos de questões penais que, obrigatoriamente, devem ser julgados pelos colegiados da Corte, sejam mais céleres, diante da menor quantidade de ações. Segundo o professor, devido ao acúmulo de processos, a maioria das decisões do STF são tomadas individualmente pelos ministros.

“Na parte que decide colegiadamente há um gargalo muito sério, nas turmas e no plenário,como essas ações de inquérito com foro que são decididas colegiadamente, tirá-las afetaria positivamente o colegiado”, disse Hartmann à Agência Brasil.

Gargalo

Conforme o estudo Supremo em Números, o tempo de tramitação de uma ação penal em 2016 foi de 1.377 dias, tempo maior que o registrado em 2002, quando o processo era julgado em aproximadamente em 65 dias.

Entre 2012 e 2016, das 384 decisões tomadas em ações penais, a declinação de competência, quando o parlamentar deixa o cargo e perde o foro no STF, representou 60% dos despachos, enquanto as absolvições chegaram a 20%. Condenações ficam em apenas 1%.

O promotor de Justiça e professor de Direito Penal do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) Rogério Sanches Cunha explica que o foro por prerrogativa de função foi criado para punir crimes funcionais, mas, ao longo do tempo, deixou passou a ser um privilégio. “Nós banalizamos o foro. Temos mais de 50 mil pessoas com foro por prerrogativa de função”, disse o professor.

Sobre as consequências da decisão da Corte, Sanches avalia que as investigações que estão em andamento no STF e que devem seguir para a primeira instância não serão iniciadas novamente e retomadas do ponto em que foram suspensas. Para o professor, os processos devem sofrer algum atraso, mas serão decididos bem mais rápido em relação aos que tramitam no STF. “Num primeiro momento, vai gerar atraso para os casos em andamento, mas será muito menor que o STF”, afirmou.

Lava Jato

Mesmo com a finalização do julgamento, a situação processual dos deputados e senadores investigados na Operação Lava Jato pelo STF deve ficar indefinida e as dúvidas serão solucionadas somente com a análise de cada caso. Os ministros terão que decidir se parlamentares vão responder, na própria Corte ou na primeira instância, às acusações por terem recebido recursos ilegais de empreiteiras para financiar suas campanhas.

Na avaliação do professor Hartmann, existem argumentos jurídicos relevantes a favor e contra a manutenção do foro para crimes cometidos para financiar campanhas. “Interpretar o caso de crime envolvendo financiamento de campanha é um caso onde eu consigo ver argumentações para os dois lados. Há argumentos no sentido de que não é em função [do mandato] ou até não é durante o mandato. Por outro lado, vejo argumentos possíveis no sentido de que a pessoa está usando as prerrogativas cargo para cometer esse crime”, avalia.

O caso concreto que está sendo julgado pelo STF envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito respondia a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça. Na última terça-feira (24), Mendes teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Agência Brasil

Encceja Nacional tem 1,69 milhão de inscritos

Mais de 1,69 milhão de pessoas se inscreveram para fazer o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Nacional) neste ano. Desses, 356,3 mil desejam obter o certificado de conclusão do ensino fundamental e 1,33 milhão, do ensino médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de agosto.

O número de inscritos neste ano é 7% maior que o do ano passado, quando o Encceja Nacional teve 1,57 milhão de inscritos.

O Encceja é direcionado a jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Quem quer a certificação de conclusão do ensino fundamental precisa ter 15 anos completos na data de realização do exame, em 5 de agosto. Já os candidatos à certificação de conclusão do ensino médio devem ter 18 anos completos. A participação é voluntária e gratuita.

Os locais de prova serão divulgados em julho, quando o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará o cartão de confirmação da inscrição na página do participante. Este ano o Encceja Nacional será aplicado em 592 municípios, 28 a mais que em 2017.

Nome social

Os participantes do Encceja que desejarem atendimento pelo nome social poderão fazer a solicitação até sexta-feira (4), pela página do participante. O candidato deve ter documentos que comprovem a condição que motiva a solicitação de atendimento pelo nome social, como: fotografia atual, cópia digitalizada de um dos documentos de identificação oficial com foto e cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de atendimento pelo nome social disponibilizado na página do participante.

As solicitações aprovadas dão ao participante o direito de ser distribuído pelas salas de aplicação de acordo com seu nome social, e não de acordo com o nome oficial. O participante também terá todos os documentos relacionados à aplicação identificados com o nome social. Fonte Agência Brasil.

Clube MESC afasta ex-treinador da seleção olímpica acusado de abuso

O ex-treinador da seleção brasileira de ginástica olímpica Fernando de Carvalho Lopes foi afastado do Clube Movimento de Expansão Social Católica (Mesc). Em reportagem veiculada domingo (29) pelo programa Fantástico, da TV Globo, Lopes foi acusado por vários atletas de ter praticado abusos sexuais durante cerca de 15 anos. Segundo a reportagem, à época dos abusos, as vítimas eram crianças ou adolescentes.

Em nota divulgada hoje (30), o Mesc informou que o treinador não participará de qualquer atividade no clube até a conclusão das investigações sobre o caso. “Considerando a gravidade das acusações que recaem sobre o colaborador Fernando de Carvalho Lopes, veiculadas pela mídia na data de ontem, o clube Mesc, por meio de sua administração, resolveu reforçar as cautelas anteriormente adotadas e determinou o afastamento do colaborador em questão de todas suas atividades nas dependências do Clube, até o final da apuração dos fatos pelas autoridades competentes.”

De acordo com a reportagem, Lopes tinha sido afastado da seleção brasileira em 2016 após os pais de um de seus alunos procurarem a polícia para denunciar o técnico, com base no relato do menino, então com 9 anos. A denúncia levou à abertura de uma investigação pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo. Além do caso que deu origem ao inquérito, a reportagem informou ter localizado 39 vítimas de abusos praticados pelo treinador. Entre elas, o ginasta Petrix Barbosa.

Segundo os relatos, o técnico usava sua posição para se aproveitar dos jovens, frequentando o banheiro junto com eles e tocando as partes íntimas dos meninos durante as instruções. Conforme as denúncias, em algumas situações, Lopes chegou a dormir na mesma cama de alguns dos atletas.

Fonte Agência Brasil

Crise em universidades federais é tema do Diálogo Brasil nesta segunda

A crise nas universidades federais brasileiras é o tema do programa Diálogo Brasil desta segunda-feira (30), 22h15, na TV Brasil.

Para debater o tema, o programa convidou a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), professora Eblin Farage, e o doutor em educação Erasto Fortes, professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), que já integrou o Conselho Nacional de Educação e presidiu a Câmara de Educação Superior.

Segundo balanço da reitoria da UnB, a instituição de ensino superior, deve fechar o ano com déficit de R$ 92 milhões. Outras instituições têm encontrado dificuldades até para pagar funcionários e despesas básicas de manutenção, como água, luz e telefone. No entanto, para Erasto Fortes “a crise é fabricada”, já que as universidades se expandiram e dobraram o número de alunos nos últimos anos, enquanto as verbas encolheram.

Ao abordar o tema Universidades em crise, o Diálogo Brasil exibe também depoimentos do presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Tourinho, e da reitora da Universidade Federal do Amapá, Eliane Superti.

O programa é apresentado pelo jornalista Estevão Damázio e vai ao às segunda-feiras, sempre às22h15, na TV Brasil. Fonte Agência Brasil

PRF inicia Operação Dia do Trabalhador nas rodovias do país

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deu início ontem (27) à Operação Dia do Trabalhador. A meta é reforçar, até a próxima terça-feira (1º), fiscalizações de excesso de velocidade, embriaguez ao volante e ultrapassagens irregulares em trechos com maiores índices de acidentes.

Durante os próximos cinco dias, a corporação vai promover ações de educação para o trânsito, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e promover a segurança e a fluidez das vias a usuários de rodovias federais.

De acordo com a PRF, também serão realizadas ações operacionais direcionadas ao combate à criminalidade. Serão utilizados, ao todo, 1.140 viaturas, 242 motocicletas e 1.824 aparelhos de etilômetro, também conhecido como bafômetro.

Durante o período da operação, a corporação contará com reforço na fiscalização de motocicletas, com foco em infrações que potencializam a ocorrência de acidentes de maior gravidade, como o não uso do capacete e de equipamentos obrigatórios e falhas no sistema de iluminação.

Educação para o trânsito

Em alguns postos da PRF, o condutor será convidado a assistir a vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências dessas condutas. Os motoristas, segundo a corporação, terão a oportunidade de fazer uma reflexão sobre suas atitudes e assimilar novos hábitos.

Viaje com segurança

A PRF recomenda algumas condutas aos motoristas no intuito de evitar acidentes, tais como:

– respeitar as placas de sinalização, em especial os limites de velocidade;

– fazer revisões periódicas do veículo e conferir o funcionamento dos equipamentos obrigatórios;

– planejar a viagem e evitar dirigir com pressa, cansado ou com sono;

– manter uma distância mínima de segurança em relação aos demais veículos;

– em caso de chuva, redobrar os cuidados e reduzir a velocidade.

Fonte: Agência Brasil

UEMA Caxias: pesquisadores descobrem e descrevem um novo gênero de mosca

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Novo gênero de mosca foi descoberto por pesquisadores
Pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) descobriram, descreveram e nomearam mais um gênero novo de moscas, e, desta vez, resolveram selar cientificamente uma parceria de quase 25 anos colocando o nome Inpauema. O Inpauema torna público, universaliza e eterniza a parceria entre a UEMA e o INPA.

O pesquisador Francisco Limeira de Oliveira, ao analisar determinada amostra de moscas coletadas no Parque Estadual do Mirador (Mirador) e no Parque Nacional Chapada das Mesas (Carolina) presentes no acervo da Coleção Zoológica do Maranhão (CZMA), que fica na UEMA Campus Caxias, identificou um gênero novo e duas espécies novas Inpauema mirador (homenagem à localidade tipo do gênero novo) e Inpauema gaimarii (homenagem ao Dr. Stephen Gaimari, pesquisador americano que contribui para o estudo das moscas na América do Sul).

“No material da família Odiniidae, estava um grupinho de moscas marrons muito bonitas e que não tinha nada escrito sobrenenhum gênero”, lembra Francisco, que também é curador da CZMA.

O Inpauema passa a ser caracterizado por uma combinação única de caracteres: corpo predominantemente marrom escuro a preto, com manchas de pruinose prateadas na margem interna dos olhos, além de outros aspectos.

Esse achado no acervo da CZMA motivou a equipe de pesquisadores a analisar, também, o acervo de Diptera da Coleção de Invertebrados do INPA onde foram encontradas mais três espécies novas. A amostra encontrada no acervo do INPA foi coletada nos estados do Amazonas: Inpauema catarinae (homenagem à pesquisadora do INPA Catarina da Silva Motta, in memoriam.) e Inpauema xavieri (homenagem ao técnico do INPA, Francisco Felipe Xavier Filho, coletor de vários exemplares amazônicos). Além dessas, também encontraram a denominada Inpauema raimundoluizi (homenagem ao professor da UEMA, Raimundo Luiz Ferreira de Almeida), espécie registrada exclusivamente para o estado do Pará.

Os participantes dessa descoberta foram o pesquisador Francisco Limeira, o coordenador de Biodiversidade do INPA, José Albertino Rafael e duas egressas do Curso de Biologia do Campus Caxias, Dayse Marques e Geniana Reis.

Francisco Limeira destacou a importância da área do Parque do Mirador na descoberta. “No Parque do Mirador está o grande achado de outros gêneros novos de moscas. Nele foi onde encontramos o número recorde de exemplares do gênero Inpauema. É a área que está no mapa da biodiversidade como um local que tem uma riqueza de espécies e gêneros novos”, disse.

A pesquisa foi publicada recentemente na revista científica Zootaxa (http://www.mapress.com/j/zt), um dos principais periódicos para taxonomistas na área de Zoologia.

O estudo contou com o financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), por meio do projeto Rede Bionorte, Rede de Biodiversidade de Insetos na Amazônia (Rede-BIA) e do Programa de Pesquisa em Biodiversidade – PPBio – Rede Cerrado.

Parceria entre UEMA e INPA

Iniciou em 1996, quando Francisco Limeira de Oliveira foi fazer mestrado e doutorado no INPA. Ao retornar para Caxias, iniciou a montagem da Coleção Zoológica do Maranhão (CZMA), que vem se destacando nacional e internacionalmente pelo valioso acervo.

Com a experiência da fauna da Amazônia adquirida no INPA, começou a atuar na fauna maranhense, principalmente a do Cerrado e ampliou seus estudos para a fauna da Caatinga. Isso também instigou o pesquisador do INPA, José Albertino, para conhecer a fauna da região maranhense. A partir daí, houve uma maior aproximação entre as duas instituições para que os insetos coletados em biomas diferentes fossem estudados e esta parceria já dura mais de 22 anos. Dessa parceria já foram produzidos 20 trabalhos científicos publicados em artigos e capítulos de livros.

Coleção Zoológica do Maranhão (CZMA)

Criada em 1997, objetiva coletar informações sobre a biodiversidade do Nordeste brasileiro, em especial, na região Meio Norte (Maranhão e Piauí), que é pouco explorada sob o ponto de vista da biodiversidade.

Além de destinar-se ao depósito de exemplares coletados nos diversos ecossistemas dos estados do Maranhão, Piauí e região atua, também, como acervo biológico de referência para comprovação das pesquisas realizadas e consultas especializadas e didáticas.

De acordo com Francisco Limeira, a coleção biológica tem o mesmo papel de uma biblioteca, ou seja, de assegurar para a posteridade o testemunho daquilo que foi descrito ou escrito no passado e no presente, servindo de guardiã da história da biodiversidade e da evolução do pensamento humano.

Parque do Mirador

O Parque Estadual do Mirador se constitui em uma área estratégica para a conservação brasileira e, em especial, do Maranhão. Abriga as nascentes do rio Itapecuru, genuinamente maranhense e, talvez, o mais importante do estado por garantir água potável para quase dois milhões de habitantes (Mirador, Colinas, Eugênio Barros, Gonçalves Dias, Caxias, Codó, Coroatá, Rosário, Bacabeira e São Luis), além de uma rica biodiversidade.

Muito da fauna existente no Parque ainda é totalmente desconhecida pela ciência. Centenas de espécies novas têm sido descritas desse Parque e, nos últimos quatro anos foram descritos alguns gêneros novos como Mirador Martins, Santos-Silva, Galileo & Limeira-de-Oliveira, 2014, Cumaru Casari, 2017, Toctoc Casari, 2014, Longivena Vieira & Rafael, 2014, Inpauema Limeira-de-Oliveira, Marques, Reis & Rafael, 2017; os três primeiros são besouros (Coleoptera) e os dois últimos são de moscas (Diptera).

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão