A explosão de uma mina após a passagem de um ônibus deixou oito mortos e 40 feridos, em sua maioria mulheres e crianças, em uma estrada da região oeste do Afeganistão, nesta terça-feira (31).

“O ônibus seguia de Herat para Cabul quando passou sobre uma mina colocada na estrada no distrito de Bal Baluk, em Farah”, disse o porta-voz do governo provincial, Naser Mehri. A explosão aconteceu às 4h30, no horário local.

O porta-voz da polícia da província de Farah, Muhibullah Muhib, afirmou que a mina foi colocada pelos talibãs para atacar forças de segurança.

De acordo com as primeiras informações, os passageiros do ônibus eram em sua maioria xiitas, da minoria hazara, alvo frequente de ataques dos extremistas sunitas.

Pelo menos 10 feridos foram internados em um hospital de Herat.

Fonte: Por France Presse

O corpo do menino foi removido pelos técnicos da perícia e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz. / Foto: Divulgação.Uma criança de apenas nove meses de idade foi brutalmente assassinada, no fim da manhã dessa segunda-feira (30), na cidade de Governador Edison Lobão. O menino, identificado como Ângelo Gabriel Sousa Borges, foi assassinado a golpes de facão na região do pescoço.

Segundo a polícia, o autor do crime bárbaro é o padrasto da vítima, identificado como Francielson Gomes Pereira, de 18 anos.

Francielson Gomes Pereira foi preso no local do crime. / Foto: Divulgação.Segundo testemunhas, a mãe da criança estava se separando do companheiro e, nesta segunda, a mulher saiu de casa, deixando o filho com o padrasto. Ao retornar, a mãe perguntou pelo filho, e o homem teria dito que havia o matado porque a criança estava chorando muito.

Após saber do crime, a mão da vítima acionou a polícia, a qual conseguiu prender o suspeito dentro de casa. O casal foi levado para a Delegacia Regional de Imperatriz.

Ângelo Gabriel Sousa Borges, foi assassinado a golpes de facão na região do pescoço. Foto: Divulgação / Polícia Civil.O corpo do menino foi removido pelos técnicos da perícia e levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde passará por exames de praxe antes de ser liberado para o velório.

Fonte: Imirante.com

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (25), mas foi divulgada ontem (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF).. A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.

O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.

Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.

Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir “que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.

Fonte: Agência Brasil

Os estudantes que não foram pré-selecionados para as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2018 podem aderir à lista de espera. A adesão deve ser feita no site do programa até hoje (31). A lista de espera será usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do ProUni.

A relação dos candidatos participantes da lista será divulgada no dia 2 de agosto. Os estudantes deverão comparecer à instituição de ensino entre os dias 3 e 6 de agosto para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.

Pode participar da lista de espera, exclusivamente para o curso correspondente à primeira opção, o candidato não pré-selecionado nas chamadas regulares; o pré-selecionado na segunda opção de curso, reprovado por não formação de turma.

Para o curso correspondente à segunda opção, pode participar o candidato não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não ter ocorrido formação de turma na primeira opção de curso; não pré-selecionado nas chamadas regulares, na hipótese de não haver bolsas disponíveis na primeira opção de curso; e o pré-selecionado na primeira opção de curso, reprovado por não formação de turma.

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, nesse processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições.

Fonte: Agência Brasil

Para garantir a qualidade da água fornecida para a população, o SAAE vai executar a limpeza e manutenção preventiva da estação de tratamento ETA Ponte, conforme programação abaixo:

Dia: 31/07/2018 (terça-feira)
Horário: 8h às 11h

Neste período, o abastecimento de água será interrompido nos seguintes bairros: Campo de Belém, Salobro, Pirajá, Trizidela, Ponte, Caldeirões e Tamarineiro.

O SAAE recomenda que os moradores destes bairros reservem água e evitem o desperdício.

Fonte: Ascom/ SAAE

Faleceu na madrugada deste sábado Fernando Ferreira Botelho, o primeiro goleiro profissional da história do Flamengo. Aos 105 anos, Fernandinho, como era conhecido, não resistiu à uma parada cardíaca no Hospital São Lucas, em Copacabana.

O ex-goleiro do Flamengo estreou com a camisa do clube em 1931, logo em um clássico contra o Fluminense. Com ele na meta rubro-negra, o clube da Gávea acabou superando o rival por 1 a 0, encerrando um jejum de três anos sem vitória sobre o Tricolor carioca.

Em 1934, acabou se profissionalizando e passou a receber salários do Flamengo, porém, pouco depois, sofreu uma lesão grave no joelho que o forçou a se aposentar de maneira precoce, encerrando sua curta, mas vitoriosa trajetória na Gávea.

Antes do duelo entre Flamengo e Sport, neste domingo, às 16h (de Brasília), no Maracanã, será respeitado um minuto de silêncio devido à morte de Fernandinho.

Fonte: Gazeta Esportiva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta quinta-feira (26), a lista contendo os nomes dos gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A entrega, na sede do TSE, em Brasília (DF), foi feita diretamente ao presidente da Casa, ministro Luiz Fux, pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro.

Da lista constam 7.431 nomes de gestores relacionados a 11.408 contas – uma mesma pessoa pode ter mais de um processo. O Estado do Maranhão tem, até o momento, 659 registros, seguido do Rio de Janeiro, com 614, e de São Paulo, com 564 – dados atualizados até a última segunda-feira (23). As informações serão atualizadas diariamente até a data das eleições.

Para fins eleitorais, as informações se referem às contas julgadas nos oito anos anteriores à eleição, segundo regras estabelecidas na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010). Todos os casos já transitaram em julgado, ou seja, em regra, não é mais possível entrar com recursos.

Durante a entrega, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, ressaltou que “o Tribunal de Contas da União cumpre seu papel legal de disponibilizar a relação de contas julgadas irregulares, colaborando com a Justiça Eleitoral no esforço de fazer valer a Lei da Ficha Limpa, importante conquista de iniciativa popular”.

O ministro Luiz Fux, presidente do TSE, declarou que “nosso País tem recebido, no âmbito eleitoral, do Tribunal de Contas, essa colaboração que dá profunda transparência às contas públicas”. Ele prosseguiu: “Aqui hoje nós verificamos a consagração de dois princípios (constitucionais inerentes à Justiça Eleitoral): o republicano, na medida em que damos conta à sociedade de como é gerido o dinheiro público”, e, “em segundo lugar, nós consagramos aquilo que denominamos de moralidade dos pleitos eleitorais”.

Fonte: TCU

Termina na próxima sexta-feira o prazo para inscrições no concurso de admissão para o Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar do Exército. As oportunidades são voltadas para candidatos de nível superior, com formação em diversas áreas de interesse da corporação. O processo seletivo ainda tem vagas para o Estágio de Instrução e Adaptação para Capelão Militar. Após a conclusão dos cursos, com duração de nove meses, o aluno é nomeado primeiro-tenente e designado para atuar em alguma organização militar do Exército no país.

As chances são para profissionais graduados em Administração, Direito, Estatística, Informática e Magistério (Alemão, Francês, Biologia ou História). Para o Estágio de Instrução e Adaptação a Capelão Militar, é preciso ter concluído curso de Teologia de nível superior e ser sacerdote católico ou pastor evangélico.

Os aprovados farão o curso na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), em Salvador. As aulas incluem instruções militares básicas e de conhecimentos específicos, de acordo com a formação universitária de cada aluno.

MANUTENÇÃO DE SUBMARINOS

Na Marinha, as inscrições no concurso para ingresso no Quadro Técnico de Praças da Armada também terminam na sexta-feira. Os aprovados serão preparados e capacitados para atuar na manutenção de submarinos e instalações nucleares da Marinha do Brasil.

As vagas são para candidatos de nível médio, com formação técnica em Eletroeletrônica, nas especialidades de Comunicações Interiores e Eletricidade, ou em Mecânica, nas especialidades de Máquinas e Motores.

EXÉRCITO

O edital está disponível no site da EsFCEx: www.esfcex.eb.mil.br, onde há o link para inscrições.

MARINHA

Edital e inscrições no site do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha: www.marinha.mil.br/sspm.

Fonte: Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou em seu portal na internet nesta quinta-feira (26) o DivulgaCandContas, sistema que permite consultar as prestação de contas eleitorais e o perfil de todos os candidatos que concorrerão nas eleições gerais deste ano. Por meio do sistema é possível saber o quantitativo e a situação jurídica de cada candidatura, além dos dados biográficos dos candidatos.

O DivulgaCandContas disponibiliza as informações das prestações de contas parciais e finais de cada campanha, com a discriminação dos gastos realizados e dos recursos financeiros arrecadados, identificando os doadores e fornecedores declarados pelos candidatos e partidos políticos. A partir dos relatórios financeiros que recebe, o sistema fornece informações sobre financiamento das campanhas. Assim, é possível a qualquer cidadão acompanhar a arrecadação e os gastos realizados.

Os dados do DivulgaCandContas são atualizados três vezes ao dia (às 8h, 14h e 19h). Além disso, diariamente os dados são extraídos e disponibilizados no Repositório de dados eleitorais.

Para acessar o sistema não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Informações técnicas adicionais podem ser obtidas no ícone “Acesso à Informação”, localizado no rodapé da página do sistema.

A versão em aplicativo para tablets e smartphones foi descontinuada, mas é possível acessar o sistema pelo navegador do smartphone de forma responsiva, ou seja, o sistema irá adequar-se automaticamente à visualização na tela do celular.

Fonte: TSE

Em virtude da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo, no período de 6 a 31 de agosto de 2018, e a necessidade de manter elevada a cobertura vacinal nos municípios maranhenses, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOpIJ), emitiu dois modelos de Recomendação.

Os documentos repassados aos promotores de justiça podem ser adotados nas comarcas do Maranhão e destinados aos Conselhos Tutelares, prefeitos e secretários municipais de Saúde. O objetivo é realizar um esforço institucional conjunto, promovendo a proteção integral ao público infantojuvenil.

Foi sugerido aos conselheiros tutelares que acompanhem a elaboração e a execução do Plano de Contingência para o controle, prevenção e vacinação de sarampo e poliomielite. No mesmo sentido, as notificações provenientes de escolas sobre a verificação de alunos matriculados com a caderneta de vacinação regular ou não. Os conselheiros também devem verificar durante as visitas domiciliares o cartão de vacina das crianças e comunicar ao Ministério Público os casos de omissão, recusa ou impedimento dos pais à vacinação dos filhos.

A promotora de justiça Alessandra Darub Alves, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOpIJ), explica que é importante a atuação do poder público em saúde preventiva e o cumprimento pelo Estado e municípios das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “É um direito indisponível das crianças não serem expostas a doenças já erradicadas”, avaliou.

O documento indica, ainda, aos prefeitos e secretários municipais de saúde que cumpram anualmente as metas mínimas de coberturas vacinais traçadas pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. Também foi sugerido que os municípios elaborem um planejamento para cumprimento das metas e que implementem ações permanentes de divulgação da importância da vacinação, por meio de comunicação impressa, televisiva, radiofônica, redes sociais e folders e cartazes em órgãos públicos.

Outra sugestão foi a notificação das escolas para que verifiquem se os alunos matriculados estão com a caderneta de vacinação e que comuniquem ao MPMA os casos de omissão, recusa ou impedimento dos pais à vacinação dos filhos.

A iniciativa também faz parte da campanha institucional lançada pelo MPMA esta semana nas redes sociais. São três peças com mensagens aos pais sobre prevenção e a obrigatoriedade da imunização nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. “Queremos destacar a responsabilidade de zelar pela saúde das crianças e o Estatuto da Criança e do Adolescente reforça essa necessidade”, informou Marco Antônio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst).

Redação: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)