A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) prevê lançar até o fim de setembro novas regras para a divulgação de preços dos combustíveis no país. Uma das mudanças propostas é a proibição de divulgação prévia de reajustes, como a Petrobras faz atualmente.

De acordo com o diretor-geral da agência, Décio Oddone, o objetivo é dar mais transparência ao mercado de combustíveis, que virou foco de questionamentos após a greve dos caminhoneiros, em maio.
A implantação de regras para a divulgação de reajustes é resultado de consulta pública feita sobre a periodicidade dos aumentos. Na ocasião, a ANP decidiu que não seria necessário definir prazos mínimos, mas pregou maior transparência na política das empresas.

De acordo com Oddone, o modelo em estudo determina que as empresas anunciem reajustes apenas depois de colocarem os novos preços em prática. Além disso, os preços terão que ser divulgados por ponto de venda e não mais em médias nacionais.

Hoje, a Petrobras pública em seu site os preços vigentes para o dia seguinte, sempre em uma média nacional. Nesta terça (14), por exemplo, cobrará R$ 1,9173 por litro de gasolina, alta de 0,9% com relação ao valor vigente nesta segunda. O preço do diesel está congelado em R$ 2,0316 por litro desde a paralisação.

Oddone disse que as regras valerão para todos os produtores e importadores de combustíveis. A agência estuda também obrigar que distribuidoras divulguem os preços que praticam, ao que não ocorre atualmente.

A resolução deve ainda determinar que donos de postos publiquem seus preços de venda no sistema Infopreço, criado no mês passado, mas ainda não obrigatório. A ideia é transformar a base de dados em um aplicativo para que o consumidor possa escolher a gasolina mais barata de sua região.

A proposta de resolução será discutida com o setor em consulta pública, que deve ser iniciada até o fim de agosto. “Transparência e competitividade são bons para ó consumidor”, disse o diretor-geral da ANP em entrevista após almoço com executivos do grupo empresarial Lide.

CAUTELA
Oddone justificou o atraso no ressarcimento da subvenção ao diesel dizendo que a ANP precisa ter cautela na transferência de recursos públicos para empresas privadas. Até o momento, a agência só autorizou o pagamento de R$ 121 mil à Dax Oil Refino e à Refinaria Riograndense de Petróleo.

O valor é referente à primeira fase da subvenção, cujo pagamento deveria ter sido feito no fim de junho. O prazo para os primeiros 30 dias da segunda fase venceu em 26 de julho -a Petrobras diz ter direito a R$ 871 milhões deste período.

“Estamos tendo toda a cautela, todo o respeito que o dinheiro público requer”, afirmou. A subvenção garante a produtores e importadores de diesel ressarcimento de até R$ 0,30 por litro vendido com desconto.

O atraso tem preocupado principalmente importadores de combustíveis, que alegam problemas no fluxo de caixa. Oddone diz que a ANP está analisando “dezenas de milhares” de notas fiscais.

Até o fim do programa de subvenção, o governo prevê gastar R$ 9,5 bilhões com o ressarcimento ao desconto no preço do diesel. O programa foi iniciado em maio, com desconto de R$ 0,07 por litro e ampliado em 7 de junho, para R$ 0,30.

Fonte: Folha Press

A cantora Pabllo Vittar foi confirmada como atração principal da 17ª Parada da Diversidade, que será realizada no dia 2 de setembro às 16h na Avenida Raul Lopes, zona leste de Teresina.

A drag queen vai se apresentar no lugar do cantor Johnny Hooker que causou polêmica ao afirmar que “”Jesus é travesti”” durante apresentação no Festival de Inverno de Garanhuns 2018, O grupo Matizes, organizador do evento, divulgou uma nota nessa segunda-feira (13), explicando a mudança e o porquê da substituição de Hooker por Vittar.

“A 17ª edição da Parada da Diversidade foi inicialmente prevista para o dia 26/08/2018, tendo como uma das atrações para o show de encerramento o cantor Johnny Hooker, reconhecido nacionalmente e destaque na cultura mix. Com perplexidade e irresignação, o Matizes tomou conhecimento de publicações nas redes sociais incitando a violência e com ameaças (de surra e de morte!) ao cantor Johnny Hooker […]. O cantor Johnny Hooker não se apresentará mais no show de encerramento da 17ª Parada da Diversidade, vez que os órgãos de segurança e tampouco o Matizes, dispõem de mecanismos para evitar que as ameaças de “dar uma surra”, “rebolar pedras”, “queimar esse bicho vivo” (sic) sejam concretizadas por aquelas pessoas que as fizeram, haja vista que o evento acontece em espaço aberto”, explica a nota.

Confira a nota na íntegra:

NOTA À SOCIEDADE PIAUIENSE

O Grupo Matizes, entidade responsável pela organização de todas as edições da Parada da Diversidade de Teresina, vem a público pontuar e informar o que abaixo segue:

I) A Parada da Diversidade de Teresina é realizada desde 2002, sendo uma manifestação pacífica, amparada pelo art. 5º, XVI da Constituição Federal, que tem o objetivo de reivindicar igualdade de direitos para a população LGBT, bem como dialogar com a sociedade piauiense sobre a importância do respeito às diversidades como um dos pressupostos para a construção de uma cultura de paz. É um dos eventos organizados pela sociedade civil que conseguem agregar mais pessoas em nosso Estado (cerca de 100 mil em 2017!)

I) Por previsão expressa da Lei Municipal 4148/2011, a Parada da Diversidade faz parte do Calendário Oficial do Município de Teresina, tendo suas 16 outras edições marcadas pela alegria, pluralidade de vozes e pelo respeito entre @s participantes. Nesses 16 anos, não há registro de incidentes de violência, porque os que vão para a Parada têm o coração com “mania de amor”.

III) A 17ª edição da Parada da Diversidade foi inicialmente prevista para o dia 26/08/2018, tendo como uma das atrações para o show de encerramento o cantor Johnny Hooker, reconhecido nacionalmente e destaque na cultura mix. Com perplexidade e irresignação, o Matizes tomou conhecimento de publicações nas redes sociais incitando a violência e com ameaças (de surra e de morte!) ao cantor Johnny Hooker.

IV) Atos de intolerância como os vistos nos últimos dias nas redes sociais locais são patrocinados por pessoas não afeitas à pluralidade de idéias, que pensam o mundo sob a perspectiva excludente e discriminatória, achando “normal” o “apagamento” de todos os grupos historicamente discriminados em nossa sociedade, dentre eles os LGBT.

Feitas essas ponderações, o Matizes informa que:

a) A organização do evento fez o print de algumas postagens/comentários em redes sociais com manifestações de intolerância que, em tese, constituem crime previsto na legislação penal pátria. Essesprints serão entregues às autoridades, com o devido pedido de apuração;

b) O cantor Johnny Hooker não se apresentará mais no show de encerramento da 17ª Parada da Diversidade, vez que os órgãos de segurança e tampouco o Matizes, dispõem de mecanismos para evitar que as ameaças de “dar uma surra”, “rebolar pedras”, “queimar esse bicho vivo” (sic) sejam concretizadas por aquelas pessoas que as fizeram, haja vista que o evento acontece em espaço aberto;

c) A Parada da Diversidade de Teresina está mantida com data alterada para dia 02 de setembro de 2018, tendo como atrações no show de encerramento muitos artistas já confirmados, dentro eles:Benício Bem, Bia e os Beck, Chandelly Kidman e Pablo Vittar.

Teresina, 13 de agosto de 2018.

Diretoria do Grupo Matizes

Fonte: meio norte

Uma morte foi registrada, nesse domingo (12), em uma rodovia federal no município de Timon. No total, houve dois acidentes em rodovias federais que cortam o Maranhão, de acordo com o relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA).

O acidente fatal aconteceu por volta das 23h, no Km 611 da BR-316. Um moto e um carro colidiram resultando na morte do piloto Cícero Pereira de Freitas, de 39 anos. Ele conduzia uma moto é uma Honda CG 150 Titan, de placa NNG-6371, e levava ainda a passageira Elizângela Pereira da Silva, que teve ferimentos graves.

O outro veículo, envolvido nesse acidente, é um Chevrolet Classic de placa LWI-6923, cujo motorista ficou levemente ferido.

Fonte: Imirante.com

Nesta terça-feira, dia 14, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começarão a liberar as cotas do PIS/Pasep para pessoas de todas as idades, que trabalharam formalmente de 1971 a 1988. Os trabalhadores da iniciativa privada que quiserem saber se têm algo a receber devem consultar a página www.caixa.gov.br/cotaspis. O banco responde somente pelas cotas do PIS. No caso de servidores públicos, que fazem jus ao Pasep pago pelo Banco do Brasil, a verificação pode ser feita em www.bb.com.br/pasep. O dinheiro estará disponível nas agências bancárias. Será preciso apresentar um documento de identidade com foto.

Entre 1971 e 1988, os empregadores recolhiam recursos para o PIS/Pasep em nome dos trabalhadores, a exemplo do que ainda é feito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a Constituição de outubro de 1988, o depósito deixou de ser feito, mas o dinheiro ficou guardado nos bancos. Anualmente, era permitido retirar apenas os rendimentos. O titular só sacava o total acumulado aos 70 anos de idade ou em caso de aposentadoria ou doença grave.

Este ano, porém, o governo federal decidiu reduzir a idade mínima de saque para 60 anos. E, há dois meses, abriu a possibilidade temporária de retirada para todos os cotistas, independentemente da idade.

Em junho, os bancos iniciaram os pagamentos apenas para quem tinha de 57 a 59 anos. Cerca de 1,1 milhão de pessoas receberam R$ 1,5 bilhão. Em 8 de agosto, o dinheiro foi liberado a quem tinha conta ou poupança na Caixa ou no BB. Agora, as cotas serão pagas aos demais, mais jovens. Mas o prazo vai só até o fim de setembro. O Ministério do Planejamento calcula que 15 milhões de cotistas têm menos de 60 anos.

Como funciona

Remanescentes

Os primeiros a receber foram os cotistas entre 57 e 59 anos de idade. O dinheiro foi liberado em junho. Mas quem não fez o saque até o dia 29 daquele mês ainda pode resgatar o saldo, agora junto com os demais cotistas.

Na Caixa

Para valores até R$ 1.500, as retiradas podem ser feitas nos terminais de autoatendimento, apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão Cidadão. Se preferir retirar numa lotérica ou num correspondente Caixa Aqui, é preciso ter o Cartão Cidadão e um documento com foto. Os saques de até R$ 3 mil podem ser feitos nos terminais do banco, nas lotéricas ou nos correspondentes, desde que com o Cartão Cidadão e a senha cadastrada, mais um documento com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados apenas nas agências, mediante a apresentação de documento.

No BB

Se a pessoa tiver um saldo de até R$ 2.500, o banco permite a transferência de suas cotas via TED para uma conta em outro banco, em seu nome, sem custo.

Fonte: Extra

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país.

A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro.

O próximo mandatário poderá se beneficiar da convergência, segundo especialistas, em torno das necessidades de mudança na lei tributária, para simplificar a cobrança, acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir os chamados “efeitos regressivos” – que tendem a onerar os contribuintes de renda menor.

Esses problemas são apontados por especialistas de entidades e órgãos diferentes como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal , o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), responsável pelo o cálculo do Impostômetro.

IVA
Nas propostas há diferenças quanto à abrangência da reforma, prazos, gradualismo, repartição da arrecadação, peso das alíquotas e autonomia das unidades da Federação para tributar. É quase senso comum a criação do Imposto de Valor Adicionado (IVA).

Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, defende a adoção do IVA e explica como funciona o imposto. “A empresa tem sua receita em função da venda de seu produto ou serviço. Dessa receita que será tributada, desconta-se antes o gasto com os insumos oferta daquele bem (matéria prima, transporte, energia, consultorias). Assim, uma empresa que teve faturamento de R$ 2 milhões e que tem gastos de R$ 1,8 milhão com insumos, e terá tributação em cima de R$ 200 mil”.

Na PEC, em fase final de acolhimento de emendas, o IVA substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, salário-educação.

A reforma descrita na proposta de emenda constitucional também acaba com o IOF e ainda estabelece um imposto seletivo para arrecadação federal sobre energia elétrica, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, cigarros bebidas e veículos; entre outras medidas.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que não haverá aumento da carga tributária e nem perda de arrecadação para a União e para os estados. No caso dos municípios, esses receberão mais tributos. Hauly acredita que haverá mais recursos com aumento da eficiência de arrecadação, diminuição de litígios e da burocracia.

“Ao simplificar e eliminar nove tributos da base de consumo substituir pelo IVA e um apêndice, vamos diminuir totalmente a burocracia”, prevê.

Para Bernardo Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e hoje à frente do CCiF, a reforma tributária sobre bens e serviços “é a medida com maior impacto no aumento da produtividade num horizonte de 10 a 20 anos”. Por isso, “deveria estar na agenda de qualquer governo que deseja aumentar a renda dos brasileiros nas próximas décadas”.

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, enfatiza que o próximo presidente deverá se mobilizar para viabilizar melhoria na legislação tributária. “Se não houver a intervenção direta do [Poder] Executivo nada anda. É fora de propósito imaginar que o Congresso tenha capacidade de iniciativa para deflagrar modificações desse porte”.

Caso a reforma tributária venha a ser aprovada como descrita na PEC, o novo presidente terá de atuar no Parlamento pela aprovação da legislação complementar que definirá, entre outras coisas, alíquotas dos novos impostos. O novo governo também deverá cuidar da criação e implantação das plataformas eletrônicas para declaração de ganhos e arrecadação dos novos impostos.

Fonte: Agência Brasil

Codó agora conta com os serviços da Bolo e Cia, um lugar que dispõe de variados tipos de bolos com sabores diversificados, vá lá e confira o que estamos anunciando, são bolos feitos por profissionais altamente qualificados, tudo feito com muito carinho e profissionalismo, o melhor bolo, o melhor atendimento, com os melhores preços da cidade só podia ser na Bolo e Cia.

Nesse dia especial queremos render todas as nossas homenagens aqueles que são definitivamente responsáveis pela construção de nossas vidas, a cada pai codoense desejamos muita paz e amor no coração, pedimos ao nosso bom Deus que continue abençoando as vidas de todos nós.

Ser pai é ter a certeza de que tudo que se faz é para garantir a alegria e o bem estar de um filho. Feliz Dia dos Pais!

Meu amigo, para você que embarcou sem medos ou dúvidas nesta grande e divina aventura que é ser pai, hoje eu quero lhe desejar um feliz dia dos pais!

Sei que receberá merecidas homenagens neste dia especial, mas também sei que a maior e melhor homenagem virá com o tempo.

Assistir ao crescimento, à evolução, de um filho através da vida é sem comparação a melhor recompensa da paternidade. Desfrute plenamente dessa dádiva, meu amigo!

Forte abraço a todos os pais timbirenses e que Deus continue abençoando as vidas de todos nós.

Pai, no percorrer de nossos caminhos, na satisfação de nossas conquistas, na decepção de nossas derrotas, na motivação de nossas lutas, no desempenho de nossas atitudes, no decorrer de nossos dias, no saber viver de nossas vidas, saiba que você é a base de toda a nossa ação! E agradecemos todos os dias por você ser esse Homem que é!

Nessa data comemorativa quero parabenizar a todos os pais codoenses deixando um forte abraço e pedindo a Deus que os abençoe sempre.