A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão no segundo turno da eleição 2018 começa na próxima sexta-feira (12). Os candidatos à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) voltarão a expor as propostas para os eleitores até o dia 26 de outubro, dois dias antes da votação.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, cada um dos dois candidatos a presidente da República contará de segunda-feira a sábado com 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, para divulgar suas propostas e plano de governo. Eles anunciarão suas propostas das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40, na televisão.
Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.
SEGUNDO TURNO
De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno das eleições deve ocorrer quando os candidatos às eleições majoritárias a presidente da República, a governador ou a prefeito não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos ao respectivo cargo no pleito. Neste caso, a lei determina que disputarão o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições.
Jair Bolsonaro somou 46,1% dos votos neste domingo (7), enquanto Fernando Haddad teve 29,3% dos votos válidos.
O resultado das eleições no Maranhão foi 100% totalizado às 3h39 deste domingo, 8 de outubro, após apuração das 15.830 seções de 5.742 locais de votação dos 217 municípios.
Em coletiva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, agradeceu o trabalho de todos os envolvidos no processo, enaltecendo o comprometimento do eleitor que não só compareceu como teve paciência para esperar sua vez de entrar na cabine para votar em 6 candidatos.
Nestas eleições 2018, o voto foi para deputado federal, deputado estadual, 2 senadores, governador e presidente. Para governador, venceu Flávio Dino com 59,29% e as duas vagas para senador foram preenchidas por Weverton Rocha e Eliziane Gama. Ainda foram eleitos 18 deputados federais e 42 deputados estaduais.
Durante todo o dia, o registro foi de tranquilidade, apesar de em alguns municípios, inclusive a capital, eleitores reclamarem de não saberem onde votar. “Em 2016, o TSE impôs aos TREs a extinção de várias zonas, mas isto não impactava o eleitor quanto ao local de votação de origem. Também temos a consciência limpa de que a Justiça Eleitoral pediu, por vários meses, em campanhas nacionais e locais, que o eleitor baixasse o aplicativo e-título, que buscasse informações em nosso site ou que fosse até o cartório para tirar a segunda via. Infelizmente, hoje, o que vimos foi muita gente procurando informação de última hora e as páginas oficiais não suportaram, ficando instáveis e não permitindo consultas. Ainda assim, mantivemos nosso 0800 098 5000 funcionando com a capacidade máxima e estávamos atendendo por telefone, além de presencialmente”, explicou o diretor-geral Flávio Costa.
Devido à influência das mídias sociais, muitas notícias falsas foram propagadas com facilidade, mas rapidamente combatidas pelos órgãos oficiais. “O eleitor não pode acreditar em tudo que lê e vê em rede social. Precisa checar fontes e, principalmente, não compartilhar antes de ter a verdade sobre aquilo esclarecido”, lembrou o presidente.
Por parte das forças de segurança, a avaliação foi positiva. O general Luiz Gonzaga Viana Filho, comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, que comandou do Maranhão as tropas daqui, do Pará e de Macapá, afirmou que nenhum incidente foi assentado por eles. Já a Polícia Militar, cujo efetivo empregado no pleito foi de 9.654 policiais, informou ter realizado 24 apreensões de material irregular de campanha, 9 por transporte irregular, 12 agressões que chegaram às vias de fato, 24 bebida alcoólica, 32 flagrantes, 38 boca de urna e 12 compras de voto, números considerados pequenos, considerando o tamanho do estado.
Quanto à votação, apenas nas seções 34, 35 e 36 de Vargem Grande foi preciso usar urnas de lona, isso porque a eletrônica foi encerrada às 17h por um equívoco da presidente de mesa.
Eleição para prefeito de Bacabal e 2º turno para presidente
O primeiro turno encerrou e os preparativos para o segundo turno iniciaram, já que terá disputa para o cargo de presidente entre os candidatos Jair Bolsonaro e Haddad no dia 28 de outubro, mesma data em que o Tribunal Superior Eleitoral autorizou o TRE-MA realizar eleição para prefeito da cidade de Bacabal, uma vez que o eleito em 2016 teve o registro de candidatura cassado.
O eleitor que não pôde votar no primeiro turno das eleições e não conseguiu justificar a ausência ainda pode preencher o formulário de justificativa eleitoral pela internet ou entregá-lo pessoalmente em qualquer cartório eleitoral.
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral. O prazo para justificar é de até 60 dias após cada turno da votação.
Além do formulário, o eleitor deve anexar documentos que comprovem o motivo que o impediu de comparecer no dia do pleito.
Pela internet, o eleitor pode justificar a ausência utilizando o “Sistema Justifica” nas páginas do TSE ou dos tribunais regionais. No formulário online, o eleitor deve informar seus dados pessoais, declarar o motivo da ausência e anexar comprovante do impedimento para votar.
O requerimento de justificativa gerará um código de protocolo que permite ao eleitor acompanhar o processo até a decisão do juiz eleitoral. A justificativa aceita será registrada no histórico do eleitor junto ao Cadastro Eleitoral.
Segundo turno
Quem não votou no primeiro turno e nem justificou não fica impedido de votar no segundo turno, dia 28 de outubro.
Multa
Para regularizar sua situação eleitoral, o cidadão terá de pagar uma multa R$ 3,61 por votação não comparecida.
O Tribunal Superior Eleitoral explica que a não regularização da situação com a Justiça Eleitoral pode resultar em sanções, como impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público.
A não justificativa também pode impedir que o eleitor participe de concorrência ou administrativa da União, dos estados, Distrito Federal e municípios, além de ficar impedido de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo e função pública.
Eleitores no exterior
No caso dos brasileiros que estavam no exterior no dia da votação, eles também deverão encaminhar o formulário de justificativa pós-eleição e a documentação comprobatória até 60 dias após o turno ou em 30 dias contados a partir da data de retorno ao Brasil.
Se estiver inscrito em zona eleitoral do exterior, o eleitor deverá encaminhar o requerimento diretamente ao juiz competente ou ainda entregar nas missões diplomáticas e repartições consulares localizadas no país ou enviar pelo sistema justifica.
O Psol divulgou, nesta 2ª feira (8.out.2018), nota oficializando apoio ao candidato Fernando Haddad (PT) no 2º turno das eleições presidenciais. O petista concorre com o candidato Jair Bolsonaro (PSL).
“O 2º turno é a continuidade da luta contra o fascismo e o golpe. A tarefa central nesse momento é, portanto, derrotar Bolsonaro”, afirma o partido em comunicado assinado pela Executiva Nacional.
O candidato do Psol, Guilherme Boulos, ficou em 10º lugar no 1º turno das eleições presidenciais.
Além de Bolsonaro, a sigla também criticou os projetos aprovados durante a gestão do presidente Michel Temer (MDB).
“Sua derrota [de Bolsonaro] abre a possibilidade de bloquear a agenda iniciada por Temer, garantir a soberania nacional e reunir condições para seguir defendendo as conquistas democráticas frente ao autoritarismo.”
O PDT, de Ciro Gomes, se reúne nesta 4ª (10.out) em Brasília, para decidir sobre a posição nas eleições. O PSB, também na capital federal, anuncia sua posição na 3ª (9.out).
A revitalização dos parques ambientais é um dos projetos de referência da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), que avança nas obras do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor, no Calhau. Após concluída, a área vai se transformar em um equipado espaço de lazer e entretenimento, além de promover a recuperação da reserva que estava em situação degradante.
Nesta etapa, os trabalhos se concentram na construção de áreas de passeio com espaços para a prática de esporte como ciclismo, exercícios físicos e caminhadas, favorecendo pessoas de todas as idades. Está em execução a construção de estruturas de apoio e acesso, que inclui pista de caminhada e ciclovia, com extensão de 5,5 quilômetros cada, e diversas praças que vão circundar todo o trecho do parque.
“Assim como outras áreas de preservação que estavam esquecidas e agora são recuperadas, as obras no Sítio do Rangedor seguem o cronograma e avançam para que brevemente a população tenha acesso a mais essa alternativa de lazer e contemplação da cidade”, pontua o titular da SEMA, Marcelo Coelho.
O secretário destaca que o projeto da gestão alcança também unidades de conservação importantes em cidades do interior, contribuindo para que haja a preservação ambiental da vegetação nativa e do ecossistema natural e favoreça o contato da população com a natureza e o turismo ecológico.
Após concluída a obra, o espaço contará com praças, pista de caminhada, ciclovia, trilhas naturais, parques infantis, academias, campo de futebol gramado, campo de beach soccer, quadras poliesportivas, quadras de tênis, quadras de futevôlei e espaços de convivência. De um total de 120 hectares de área do parque, apenas 7 hectares terão intervenções urbanísticas com a obra. Todo o restante será recuperado e reflorestado.
Durante a elaboração do projeto de recuperação da reserva, técnicos da SEMA identificaram que 44% da área estava degradada. “A gestão está atuando para recuperar essas áreas degradadas para São Luís ganhar mais um espaço destinado à preservação ambiental, bem-estar e lazer. Esse será mais um grande presente aos ludovicenses e uma forma de garantir, além da preservação, que o Rangedor não sofra mais riscos imobiliários”, reforça Marcelo Coelho.
A revitalização do Sítio do Rangedor também vai reunir condições para a pesquisa científica e desenvolvimento de projetos ambientais por instituições de ensino. Complementando as ações de preservação das unidades de conservação, a SEMA concluiu o Plano Estadual de Educação Ambiental, que já é lei sancionada pelo governador (Lei Estadual nº 10.796/2018).
“O plano foi consolidado e discutido democraticamente para garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público, sendo uma ferramenta importante na construção de um Maranhão sustentável”, pontua o titular da SEMA.
(Foto: Handson Chagas)
Reserva protegida
Com uma área de pouco mais de 120 hectares, o Sítio do Rangedor era uma estação ecológica alvo de queimadas criminosas, despejo de lixo e prática ilegal de caça.
Para resolver a situação, a gestão estadual sancionou a Lei Estadual nº 10.455/2016, que foi aprovada na Assembleia Legislativa, estabelecendo nova categoria ao local e o transformando em Parque Ambiental. Com esta modificação, a reserva pode agora receber intervenções nas áreas já degradadas, incluindo ações de recuperação e urbanização.
“Nossa primeira ação diante do cenário foi cercar o parque, o que evitou, imediatamente, o lixo e incêndios”, detalha Coelho. “O projeto do Complexo Ambiental no Rangedor considera ações sem prejudicar os reservatórios naturais de água subterrânea, os lençóis freáticos, valorizando e adequando ao uso público sustentável e sem prejuízo às espécies nativas”, acrescenta.
O Parque Estadual do Sítio Rangedor está inserido dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC), Lei Estadual nº 9.413, de 13 de julho de 2011, que dividiram as Unidades de Conservação (UCs) em áreas de Proteção Integral e de Uso Sustentável.
Preservação ambiental
No conjunto de medidas pela preservação das áreas ambientais, a SEMA avançou nas políticas. Destaque ao Programa Maranhão Verde (Lei Estadual nº 10.595/2017), destinado a fomentar e desenvolver projetos voltados para apoio à conservação e recuperação ambiental.
Por meio dessa iniciativa estão em desenvolvimento dois projetos: Berço do Rio Itapecuru (recuperação nascente dos rios Itapecuru e Alpercatas), no Parque Estadual do Mirador, envolvendo 189 famílias; e Floresta Protetora dos Mananciais (recuperação matas ciliares e áreas de recargas, como Reserva do Batatã e Rio Prata), no Parque Estadual do Bacanga – que está em fase de inscrição das famílias.
As famílias recebem, por dois anos, uma bolsa no valor de R$ 300,00, e passam por capacitação sobre assuntos que vão desde queimadas a cultivo de viveiros, ou seja, um incentivo para que façam atividades de conservação e recuperação.
Já foram entregues à população o Complexo Ambiental da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó, em São Luís; o Parque Ambiental de Codó; e o Parque Centenário de Balsas.
Em construção, além do Complexo Ambiental do Parque Estadual do Sítio do Rangedor, os parques ambientais de Timon, Anapurus, Bacabeira e Arari; e em planejamento, os parques ambientais nas cidades de Vila Nova dos Martírios e Brejo.
O intuito é garantir a preservação ambiental da vegetação nativa e ecossistema natural, além de garantir lazer e uma melhor qualidade de vida aos maranhenses.
Na área de gestão de recursos hídricos, está em elaboração o Plano Estadual de Recursos Hídricos, que vai nortear estratégias para assegurar usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais. Incluindo ainda no planejamento a capacitação de recursos humanos para atender as demandas ambientais do Maranhão.
No que se refere à balneabilidade das praias, após décadas de poluição, a população de São Luís voltou a ter, em 2016, locais próprios para o banho de mar. E os índices de poluição diminuem gradativamente, devido às ações de fiscalização e investimentos em despoluição. A SEMA monitora 21 pontos, distribuídos nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho d’Água, Praia do Meio e Araçagi.
O Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) em Caxias está com inscrições abertas para dois novos cursos gratuitos: Instalador Hidráulico e Soldador Eletrodo. As aulas terão início na quarta-feira (10).
Os interessados aos cursos devem realizar sua inscrição no Senai Caxias nos horários de 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de RG, CPF, duas fotos 3×4, comprovante de escolaridade e autodeclaração de Baixa Renda. As inscrições vão até o dia de início das aulas.
Os cursos têm certificação ao final e são abertos à comunidade, industriários e seus dependentes. Para obter mais informações, entre em contato no (99) 3521-4471.
Paulo Sérgio Ferreira de Santana confessou o assassinato de Moa do Katendê
O mestre de capoeira e compositor Romualdo Rosário da Costa, 63 anos, conhecido como Moa do Katendê, foi morto a facadas na noite de domingo (7), após uma discussão política, em Salvador. Germínio do Amor Divino Pereira, 51 anos, parente do mestre de capoeira, também foi atingido e está no Hospital Geral do Estado (HGE) com ferimento no braço.
O autor do crime, Paulo Sérgio Ferreira de Santana, 36 anos, confessou o assassinato e alegou discussão política como motivação.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, Paulo chegou em um bar, na localidade do Dique Pequeno, bairro do Engenho Velho de Brotas, e se envolveu em uma discussão com Moa do Katendê. “Após desentendimento, o autor da agressão saiu do estabelecimento, buscou uma arma branca, na sua residência, e retornou ao bar. No local, Paulo deu facadas, nas costas de Romualdo, que estava sentado, e um golpe com a mesma arma branca, no braço de Germínio”, diz a nota da secretaria.
Moa do Katendê morreu no local. No Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Paulo Sérgio disse que foi xingado e que estava consumindo bebida alcoólica desde o início da manhã de domingo. Em depoimento, ele confessou estar arrependido.
O caso está sob responsabilidade da delegada do DHPP, Milena Calmon, que ouvirá outras testemunhas para esclarecer o episódio.
O Maranhão teve crescimento do estoque de empregos formais e chegou a 713.051 vínculos em 2017, aponta a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. Foram 12.851 novas vagas, o que representa um aumento de 1,84%, em comparação com 2016.
Os setores com mais vínculos foram os de Administração Pública, que fechou o ano com 280.179 postos; Serviços, com 187.563 empregos; e Comércio (146.239).
A Rais é a base de dados mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais no Brasil. O documento é um dos mais importantes para as estatísticas brasileiras porque traz informações sobre todos os empreendimentos formais do país, desde aqueles sem nenhum funcionário até empresas com milhares de empregados.
A partir dos dados da Rais é obtido o perfil das empresas e dos trabalhadores brasileiros, que serve para a elaboração de políticas públicas de emprego do governo e para o pagamento de benefícios.
Desempenho Nacional
O número de empregos formais no Brasil cresceu em 2017 e alcançou 46.281.590 vínculos. Isso representa aumento de 0,5% em relação a 2016 – foram 221.392 postos de trabalho a mais.
A remuneração média do brasileiro teve alta de 2,1% em 2017, chegando a R$ 2.973,23. O salário das mulheres cresceu mais do que dos homens, passando para R$ 2.708,71 (elevação de 2,6%). O salário médio masculino cresceu 1,8%, alcançando média de R$ 3.181,87.
Pessoas com deficiência
O Brasil teve crescimento no estoque de empregos formais para pessoas com deficiência. Foram 22.818 novos postos de trabalho para este grupo, um saldo positivo de 5,5%. Houve aumento para trabalhadores com os cinco tipos de deficiência (física, auditiva, visual, intelectual e múltipla) e também para reabilitados.
A maior alta foi registrada para deficientes visuais, com crescimento de 16,3%, em relação a 2016 (+8.697 novas vagas). Trabalhadores com deficiência intelectual (mental) tiveram 2.493 empregos a mais (+7,3%). Pessoas com deficiência múltipla obtiveram 370 novos postos de emprego formal – alta de 5,1%.
Ministério do Trabalho
Lucas Nanini
Assessoria de imprensa
Para candidatos em 13 estados e no Distrito Federal, haverá disputa, nos próximos 20 dias, de olho no segundo turno (dia 28 de outubro) e com algumas peculiaridades, a participação de nomes que não eram apontados entre os favoritos e outros que estavam na liderança e perderam o privilégio na abertura das urnas.
Em Minas Gerais, no Distrito Federal e no Rio de Janeiro haverá segundo turno com candidatos em primeiro lugar que não apareciam entre os favoritos.
Em Minas, o candidato do Novo, Romeu Zema, conquistou o primeiro lugar, desbancando o governador, o petista Fernando Pimentel, que não conseguiu chegar ao segundo turno, e retirando do tucano Antonio Anastasia o favoritismo.
No Rio de Janeiro, o candidato do PSC, Wilson Witzel, derrotou o ex-prefeito Eduardo Paes (MDB) e retirou do segundo turno o senador e ex-jogador de futebol Romário (Podemos).
No Distrito Federal, houve uma surpresa: Ibaneis, do MDB, que não aparecia nas pesquisas de intenção de votos, foi para a primeira posição, mas o atual governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), que aparecia em terceiro, conseguiu passar para o segundo turno.
Partidos
Com base nos dados divulgados, o PT e PSB elegeram três governadores cada. O DEM conquistou dois governos. Legendas que só obtiveram um eleito foram MDB, PP, PSD, PHS, PC do B.
Como a disputa ainda não acabou, o quadro partidário ainda pode mudar, considerando ainda que há alianças e acordos negociados para o segundo turno e os futuros governos.
Vitoriosos
Governadores de 13 estados saíram vitoriosos no primeiro turno: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná e Tocantins.
– Alexandre Frota (PSL)
O ator Alexandre Frota elegeu-se deputado federal em São Paulo com mais de 155 mil votos.
– Bebeto (PODE)
O ex-jogador Bebeto se reelegeu deputado estadual pelo Rio de Janeiro, com 25.917 votos. Ele ficou em 54º lugar. Ao todo, 70 deputados compõem a Assembleia Legislativa do estado.
– Tiririca (PR)
Com mais de 440 mil votos, o humorista foi o 5º mais votado dentre os candidatos a deputado federal por São Paulo. Elegeu-se para o terceiro mandato. No final do ano passado, ele subiu à tribuna da Câmara e fez um discurso no qual disse estar com “vergonha” da política e, por isso, estava “abandonando a vida pública”.
– Danrlei (PSD)
O ex-goleiro foi eleito para o terceiro mandato como deputado federal pelo Rio Grande do Sul, com 102.662 votos. Ele foi o 13º mais votado. Havia 31 cadeiras em disputa.
– Joice Hasselmann (PSL)
A jornalista Joice Hallelmann elegeu-se deputada federal por São Paulo com mais de 1 milhão de votos. Foi a segunda mais votada no estado, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro, do mesmo partido.
– Jorge Kajuru (PRP)
Eleito para o Senado por Goiás com mais de 1,3 milhão de votos.
– Leci Brandão (PCdoB)
A cantora elegeu-se para o terceiro mandato como deputada estadual por São Paulo, desta vez com mais de 60 mil votos.
– Leila do Vôlei (PSB)
Eleita para o Senado pelo Distrito Federal com mais de 437 mil votos.
– Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL)
Tataraneto do imperador Dom Pedro II (1825-1891) e sobrinho do atual chefe da Casa Imperial do Brasil, dom Luiz Gastão de Orleans e Bragança, aquele que seria o imperador, caso o Brasil voltasse a ser uma monarquia, Luiz Philippe elegeu-se deputado federal por São Paulo com mais de 118 mil votos.
– Túlio Gadelha (PDT)
Túlio Gadelha, namorado da apresentadora Fátima Bernardes, foi eleito deputado federal por Pernambuco com 75.642 votos. Foi 19º mais votado. Ao todo, havia 25 vagas em disputa.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão no segundo turno da eleição 2018 começa na próxima sexta-feira (12). Os candidatos à presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) voltarão a expor as propostas para os eleitores até o dia 26 de outubro, dois dias antes da votação.
![Psol declara apoio ao candidato Fernando Haddad]({"default":{"load":"default","w":"80","h":"53","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBO81Kk.img?h=533&w=799&m=6&q=60&o=f&l=f&x=770&y=268"},"size3column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBO81Kk.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=770&y=268"},"size2column":{"load":"default","w":"62","h":"42","src":"//img-s-msn-com.akamaized.net/tenant/amp/entityid/BBO81Kk.img?h=416&w=624&m=6&q=60&o=f&l=f&x=770&y=268"}})
