De 12 a 14 de novembro, a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae/MA), vinculada à Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), promove a Caravana da Liberdade, respectivamente, nos municípios de Codó, Timbiras e Caxias, cidades inclusas nos 40 municípios com maior incidência de trabalho escravo e inseridas no Programa Estadual de Enfrentamento ao Trabalho em Condições Análogas ao de Escravo.

O objetivo do evento é articular a rede de combate e prevenção a este crime nos níveis municipal e estadual, criando comitês que atuem especificamente com a pauta, unindo o trabalho do poder público e a sociedade civil local.

As caravanas da liberdade contam com a presença e participação da prefeitura, da câmara e secretarias municipais, entidades religiosas, Defensoria Pública do Estado, sindicatos, escolas estaduais e promotorias. A programação da Caravana da Liberdade consiste na visita da Coetrae/MA às prefeituras, na realização de reuniões de mobilização e combate ao trabalho escravo e na construção de redes de comitês municipais de combate e prevenção ao trabalho escravo.

Serão realizadas conversas sobre as ações da Comissão, o combate ao trabalho escravo e os modos de prevenção de forma direcionada para cada município, destacando o papel do Comitê neste contexto. Em Codó, o evento será realizado na Associação Comercial Industrial e Agrícola; em Timbiras, no Centro Educacional Paulo Freire e; em Caxias, no Auditório da UEM Ruy Frazão Soares. Na oportunidade, o Ministério Público do Trabalho estará recebendo denúncias sobre o crime.

O secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e presidente da Coetrae/MA, Francisco Gonçalves da Conceição, destaca que “através da Caravana da Liberdade se pretende alertar a população para o risco do trabalho escravo e mobilizar as organizações públicas e privadas para as ações de prevenção ao trabalho escravo”.

Conforme o Artigo 149 do Código Penal brasileiro, os elementos que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo são: condições degradantes de trabalho, ferem a dignidade humana, implicam em violação de direitos fundamentais colocando em risco a saúde e a vida do trabalhador; jornada exaustiva, na qual o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida; trabalho forçado, o trabalhador é enganado, isolado geograficamente, sofre ameaças e violências físicas e psicológicas e; servidão por dívida, fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele.

Sobre a Coetrae/MA

A Coetrae/MA foi criada em 2007, no Governo Jackson Lago, por meio do Decreto n° 22.996, vinculada à Secretaria Extraordinária dos Direitos Humanos do Governo do Estado do Maranhão, nomenclatura anterior da Sedihpop. Compete à Comissão a elaboração e acompanhamento das ações do Plano Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; monitoramento da tramitação de projetos de lei sobre o tema na Assembleia Legislativa, bem como a proposição de atos normativos que se fizerem necessários à implementação do Plano de que trata o inciso I; o acompanhamento e avaliação dos projetos de cooperação técnica firmados entre o governo maranhense e os organismos nacionais e internacionais; a proposição de pesquisas para realização de campanhas de erradicação do trabalho escravo e; a elaboração e aprovação de regimento interno.

Integram a Coetrae/MA, que é presidida pela Sedihpop: as Secretarias de Estado do Trabalho e Economia Solidária; da Segurança Pública; da Agricultura Familiar; do Desenvolvimento Social; do Meio Ambiente e Recursos Naturais; da Educação; da Cultura; da Igualdade Racial e; da Juventude, além da Assessoria Especial do Governador. Do poder judiciário, possui representação: a Defensoria Pública do Estado; a Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Estado do Maranhão; representantes do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, da Delegacia Regional do Trabalho, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal.

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

Um consumidor que encontrou um corpo estranho dentro de uma garrafa de cerveja Kaiser deverá ser indenizado pela empresa. Esse foi o entendimento de sentença proferida pela 1a Vara Cível de Timon, nesta segunda-feira (5). A ação teve como autor o consumidor, e como requerida a Cervejaria Kaiser Brasil S/A. De acordo com a sentença, a ação é de indenização por danos morais e a Justiça julgou o pedido procedente em parte, condenando a empresa a ressarcir, em favor do autor, danos morais no montante de R$ 5 mil. A sentença tem a assinatura da juíza Raquel Menezes, titular da unidade judicial.

Na ação, o consumidor alegou que na data de 18 de maio de 2017, teria consumido algumas cervejas da marca “Kaiser Lager” 600ml, quando constatou que uma delas possuía um corpo estranho em seu interior, descrevendo-o como ‘algo parecido com uma fita plástica, ou uma pulseira’. Relata também que o referido produto não poderia ter sido exposto à venda, afirmando que não foram empregados os cuidados necessários para sua comercialização. Por esses fatos, pediu indenização por danos morais. Não houve conciliação porque as partes não apresentaram propostas.

Quando citada, a empresa Kaiser apresentou contestação, requerendo a realização da perícia técnica, assim como defendeu ausência dos requisitos caracterizadores da responsabilidade, notadamente o dano e sua demonstração, o que lhe eximiria da obrigação reparatória pretendida na inicial. Justificou, ainda, que o fato de não ter ocorrido a ingestão do produto configura mero aborrecimento, afastando o dano moral, pedindo, ao fim, pela improcedência total dos pedidos do consumidor. A empresa foi citada para pagar a perícia, mas não se manifestou.

Diz a sentença: “No caso em questão, a parte autora afirma que adquiriu produto inapropriado para consumo. Nesse sentido, estabelece o Código de Defesa do Consumidor que os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicação constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas”.

A magistrada destacou que são impróprios ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, bem como os produtos que, por qualquer motivo, se revelem inadequados ao fim a que se destinam.

“Com efeito, aliado à ausência de prova em sentido contrário, constatou-se que o produto adquirido pelo requerente possui grave vício que o tornou impróprio para consumo. Isso porque no interior da garrafa de cerveja, fabricado pela ré, verificou-se a presença de corpo estranho, não havendo indícios de que tenha sido colocado deliberadamente por terceiros ou pelo autor com intuito de fraudar o processo de fabricação. Logo, tem-se que o produto colocado à venda revelou-se inadequado ao fim a que se destinava”, observou a juíza.

Para a Justiça, o dano moral experimentado pelo consumidor é evidente, pois qualquer consumidor que adquire um produto se espera que seja fabricado dentro das condições sanitárias requisitadas pelas autoridades competentes. “Uma cerveja não pode conter corpos estranhos que causem mal estar ou repugnância ao consumidor a se deparar com tais objetos. Tal dano resta comprovado à medida que a parte autora, acreditando na idoneidade do produto, constatou que este apresentava vício de fabricação, o que, notadamente, acarretou-lhe angústia e aflição ante as mais diversas consequências advindas da potencial ingestão de gênero alimentício contaminado, suficiente para gerar abalo à sua honra e dignidade”, finalizou a sentença, condenando a cervejaria ao pagamento da indenização.

Assessoria de Comunicação

O prefeito de Codó, Francisco Nagib, recebeu na tarde de terça-feira (7) em seu gabinete a comissão do Pacto Pela Universidade Federal do Maranhão e o ex-reitor da UFMA, Natalino Salgado. Com o tema “A universidade que temos e a queremos ser!” o pacto é um trabalho itinerante pelos campi no Maranhão para elaboração de consistentes propostas que reflitam os anseios da comunidade universitária da UFMA. No encontro também estavam presentes o ex-prefeito Ricardo Torres e o secretário de governo João de Deus.

“É uma grande oportunidade do grupo Pacto pela UFMA discutir com estudantes, administrativos e docentes, as propostas para serem implementadas a partir de 2019. Uma maneira de conversar com a comunidade acadêmica à sociedade em geral sobre o que podemos fazer para melhorar nossa universidade”, explicou Natalino Salgado, ex-reitor da UFMA.

Na pauta que a comissão teve com o prefeito e demais autoridades municipais estavam incluídas: a extensão de cursos de graduação, pós-graduação e mestrados para estudantes e professores da rede pública municipal de ensino, a inserção positiva junto à rede de educação básica com estágios supervisionados, a importante parceria e diálogo entre a universidade e a gestão Mais Avanço Mais Conquistas, assim como, a disposição de como a UFMA pode contribuir para o processo de implantação do curso de médica, do qual Codó foi contemplado.

O prefeito Nagib considerou bastante produtivo o encontro com professores no processo de elaboração propostas no Pacto pela UFMA, enfatizando sua gestão e a disposição para parcerias que venham expandir novos cursos em Codó, para melhor capacitar e qualificar professores e jovens.

“Temos uma relação muito saudável com a UFMA e visamos sempre estreitar nossas parcerias. Temos grandes demandas dos nossos alunos e professores, no sentindo de melhorar a universidade como um todo e a chegada de novas graduações, bem como pós-graduações e mestrados. E isso tudo é muito positivo, juntamente quando estamos na iminência de recebermos um cursos de graduação em medicina em Codó, o que será um marco para nossa cidade”.

Ascom – PMC

Para estreitar as relações internacionais, atrair investimentos e fortalecer a economia maranhense, o governador Flávio Dino recebeu, na tarde desta terça-feira (6), a Embaixadora dos Emirados Árabes Unidos, Hafsa Abdulla Al Ulama. No encontro, foram apresentadas as relações já existentes entre o Maranhão e os Emirados Árabes e novas condições de investimentos que beneficiem os dois lados.

O governador Flávio Dino destacou a importância de manter o diálogo constante com os países árabes, que tem destacada relevância na economia internacional. “Foi uma reunião de trabalho que visa abertura de oportunidades de negócios. Os países árabes são parceiros comerciais importantes para o Brasil e para o Maranhão”, pontuou Flávio Dino, lembrando que o Maranhão já exporta produtos e recebe investimentos oriundos de empresas dos Emirados Árabes.

A embaixadora Hafsa Abdulla Al Ulama disse ser fundamental visitar o Brasil, por sua extensão, diferentes estados e reconheceu no Maranhão condições propiciais para afinar a relação. “Estou muito feliz de estar aqui no Maranhão, é um estado bonito, com povo hospitaleiro”, considerou, explicando: “Basicamente, a proposta da visita é introduzir um diálogo entre os Emirados e este estado, e conversar sobre como podemos fazer para estreitar a relação com o Maranhão. Estou feliz com a oportunidade de vir aqui e o governador apresentou muito bem as possibilidades de investimentos, de turismo e de viagens que poderemos vir a fazer conjuntamente. Acredito que pode ser uma grande oportunidade de melhorar ainda mais essa relação”, informou.

Os diálogos com investidores árabes e com a Embaixada são realizados há algum tempo, segundo o secretário de Estado de Programas Especiais, Enos Ferreira. Ele lembrou que já foi estabelecida a exportação de bois e carnes processadas, e há negociações na área das telecomunicações. “A reunião é fruto de uma tratativa que vem sendo construída há alguns anos. A Secretaria de Programas Especiais vem mantendo relacionamento com a Embaixada e abrindo as portas do Maranhão para todas as partes, países e empresários que queiram oportunidade de negócios. O que se consolidou com a vinda da embaixadora”, pontuou o secretário.

A reunião também teve a presença do secretário de Indústria e Comércio, Expedito Rodrigues, e do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.

Após a reunião no Palácio dos Leões, os empresários e investidores dos países árabes ainda participaram de rodada de negócios com empresários maranhenses.

Ascom

O Superintendente de Reordenamento Agrário e Desenvolvimento Territorial, Pedro Belo, e o deputado estadual eleito Adelmo Soares visitaram o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. O encontro serviu também para que já fossem traçadas algumas metas e ideias a serem adotadas no projeto de sua candidatura para 2020, Othelino Neto demonstrou muito respeito e atenção ao jovem Pedro Belo em todo o momento em que estiveram reunidos.

Bastante empenhado em ajudar a população codoense Pedro Belo não tem medido esforços e segue firme em busca de parcerias que viabilizem uma melhor qualidade de vida para todos os amigos codoenses, inclusive nos últimos dias Pedro Belo tem se articulado com políticos e lideranças codoenses já pensando no projeto de sua candidatura para 2020.

Um grupo de pesquisadores do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp), com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), constatou que o extrato da casca da jabuticaba, uma fruta nativa da Mata Atlântica, foi capaz de combater o pré-diabetes e o aumento do acúmulo de gordura no fígado em camundongos envelhecidos.

Esses animais foram escolhidos porque o envelhecimento está diretamente associado à redução da capacidade metabólica e alterações do metabolismo hepático, glicídico e lipídico.

Durante o envelhecimento há uma deficiência de controle do nível de glicose no sangue, um aumento da deposição de triglicerídeos no fígado e desequilíbrio hormonal.

Além disso, é comum os idosos apresentarem dislipidemia (aumento de gordura no sangue), hiperinsulinemia (aumento de insulina no sangue), diabetes e doenças cardiovasculares.

Para elevar os danos do envelhecimento, os camundongos foram alimentados com ração rica em gordura para promover ganho de peso, aumentar a gordura no fígado, estimular o aumento de gordura no sangue e aumentar os níveis de glicose.

A dieta possuía cinco vezes mais gordura do que uma dieta normal.

“Observamos que a ingestão do extrato da casca da jabuticaba por camundongos envelhecidos, submetidos a uma dieta com alto teor de gordura, também causou a diminuição no ganho de peso, do aumento de gordura no sangue e do excesso de glicose no sangue e melhorou o HDL [colesterol bom] dos animais, entre outros benefícios”, disse a coordenadora do projeto, Valéria Helena Alves Cagnon Quitete, professora do IB-Unicamp.

Os estudos analisaram ainda qual a quantidade adequada para consumo, já que a dieta oferecida aos camundongos possuía cinco vezes mais lipídeos do que uma dieta normal.

Outras pesquisas já indicavam que, se os animais consumissem essa dieta por 60 dias, seria suficiente para desenvolverem pré-diabetes e alterações hepáticas.

As análises mostraram que a dieta impediu o ganho de peso e o processo inflamatório e favoreceu uma melhoria na morfologia do fígado.

Agora, os pesquisadores estudam o uso do extrato da casa de jabuticaba no atraso da progressão do câncer de próstata em camundongos transgênicos. Os resultados preliminares mostraram diminuição das lesões.

“Percebemos uma melhora substancial na morfologia da próstata dos camundongos, além da diminuição do estresse oxidativo e da inflamação. A diminuição da inflamação e o equilíbrio do estresse oxidativo levou a uma melhora tecidual e molecular da próstata dos animais”, afirmou Quitete.

Extrato da casca da jabuticaba
O extrato da casca da jabuticaba foi desenvolvido em uma parceria entre pesquisadores do IB e da Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA) da Unicamp.

Por meio da parceria, os pesquisadores conseguiram produzir um extrato da casca da fruta que pode ser administrado de forma controlada e com grande concentração de compostos bioativos (substâncias que ocorrem naturalmente em alimentos e que interferem positivamente no metabolismo, mas que não são nutricionalmente necessárias).

As análises químicas do extrato de casca de jabuticaba demostraram que o composto possui um alto teor de compostos fenólicos, como as antocianinas, presentes também no vinho tinto, com efeitos positivos no metabolismo orgânico. O extrato resultou no depósito de uma patente, que está em processo de licenciamento por uma empresa brasileira.

Fonte: Agência Brasil

A Mega-Sena pode pagar hoje (7) um prêmio de R$ 22 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 2.095 será realizado às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade mineira de Manhumirim.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, pela internet ou em qualquer lotérica do país. Aplicado na poupança o valor do prêmio renderia cerca de R$ 81,7 mil por mês.

A pessoa poderá fazer o seu jogo até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50

Mega-Sena da Virada

A Mega da Virada, que está fazendo 10 anos, vai pagar este ano o prêmio de R$ 200 milhões. As apostas para o concurso especial de 31 de dezembro já podem ser feitas por meio do volante específico em todas as lojas lotéricas.

Segundo a Caixa, este ano, pela primeira vez, os apostadores também vão ter a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pelo portal Loterias Online, canal digital de apostas das Loterias Caixa.O portal lançado em agosto.

Para isso, o apostador precisa ser maior de 18 anos, ter CPF válido e cartão de crédito. O superintendente nacional de Loterias da Caixa, Gilson Braga, orienta as pessoas para que façam logo suas apostas.

“A dica é que já façam suas apostas, para que não sejam surpreendidos no momento final e acabem perdendo a oportunidade de participar deste grande concurso e quem sabe ter a chance de se tornar milionário”, disse.

Fonte: Agência Brasil

O cofundador da Microsoft, que um dia antes foi um dos convidados de destaque de um grande evento comercial em Xangai, também elogiou os sistemas globalizados de livre comércio que tornaram possível a tecnologia do vaso sanitário.

“Acredito sinceramente que o comércio permite que cada país faça aquilo em que é melhor”, disse à Reuters em entrevista concedida nessa terça-feira.

“Então, quando falo de componentes deste vaso sanitário sendo feitos na China, outros na Tailândia, outros nos Estados Unidos, estou dizendo como é bom juntar todo esse QI para ter essa combinação”.

O vaso sanitário, que Gates disse estar pronto para ser vendido após anos de desenvolvimento, é resultado de projetos de pesquisa financiados pela Fundação Bill e Melinda Gates, a maior organização filantrópica particular do mundo. Há vários modelos do produto, mas todos funcionam separando dejetos líquidos e sólidos.

“O vaso sanitário atual simplesmente manda os dejetos embora na água, enquanto estes vasos sanitários não têm o esgoto. Eles recebem os dejetos líquidos e sólidos e fazem um trabalho químico neles, o que inclui queimá-los na maioria dos casos”, explicou Gates à Reuters.

Ele descreveu a mudança dos vasos sanitários tradicionais para os modelos sem água como semelhante ao desenvolvimento da computação mais ou menos na época em que fundou a Microsoft, em meados dos anos 1970.

“Da mesma maneira que um computador pessoal é de certa forma autossuficiente, e não uma coisa gigantesca, podemos realizar este processamento químico nos próprios lares”.

Fonte: R7