Blog do Walison - Em Tempo Real

SEMA realiza ação de conscientização quanto à importância do Parque Ambiental de Codó

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 29/11 a 02/12, ações de educação ambiental no Parque Ambiental de Codó. O objetivo foi sensibilizar e engajar a população local quanto à proteção do meio ambiente, despertando o sentimento de pertencimento em cada um, mostrando aos frequentadores o que é, a importância e como deve ser a utilização do Parque, sem deixar de lado a preservação. Um incentivo à população para o cuidado e zelo com estes espaços em todo o Maranhão.

“A população frequentadora do Parque Ambiental de Codó necessita do sentimento de pertencimento.

‘Aqui é meu, foi feito para mim, vou cuidar do que é meu’, porque Codó merece, Codó agora tem. Mantendo, assim, o espaço conservado e preservado. Levando, também, à sensibilização e conscientização da população para a dimensão do problema dos resíduos, que são gerados diariamente, fazendo com que adotem uma atitude de responsabilidade ambiental”, explicou o secretário Marcelo Coelho.

A equipe da SEMA esteve, também, mas escolas do município.

“Ensinamos à criançada a destinação ambientalmente adequada dos resíduos, o tempo de decomposição do lixo. Como utilizar o Parque Ambiental da forma correta, como preservar o meio ambiente. Porque educação ambiental começa na infância, incentivar a criança a desenvolver uma relação de carinho e cuidado com a natureza”, destacou a Superintendente de Gestão de Resíduos, Rayra Soares.

Teve brincadeiras sobre destinação do lixo, decomposição de resíduos e um quiz ambiental com os principais temas sobre meio ambiente. A criançada adorou. “As brincadeiras são bem legais, porque a gente aprende sem nem perceber. Não sabia que o lixo demorava tanto tempo pra sumir na natureza”, disse João Ricardo, que participou todos os dias.

Marilia, também, aprendeu tudo. “É legal saber onde colocar certinho cada lixo e sobre os parques, ah…unidades de conservação”.

Mais uma ação educativa realizada e encerrada com sucesso no Parque Ambiental de Codó. O sentimento de cuidado e preservação foi levado a cada codoense, pois cuidar é preciso!

Por Paula Lima/Assessora de Comunicação da SEMA

Ipea: 23% dos jovens brasileiros não trabalham nem estudam

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 23% dos jovens brasileiros não trabalham e nem estudam (jovens nem-nem), na maioria mulheres e de baixa renda, um dos maiores percentuais de jovens nessa situação entre nove países da América Latina e Caribe. Enquanto isso, 49% se dedicam exclusivamente ao estudo ou capacitação, 13% só trabalham e 15% trabalham e estudam ao mesmo tempo.

As razões para esse cenário, de acordo com o estudo, são problemas com habilidades cognitivas e socioemocionais, falta de políticas públicas, obrigações familiares com parentes e filhos, entre outros. No mesmo grupo estão o México, com 25% de jovens que não estudam nem trabalham, e El Salvador, com 24%. No outro extremo está o Chile, onde apenas 14% dos jovens pesquisados estão nessa situação. A média para a região é de 21% dos jovens, o equivalente a 20 milhões de pessoas, que não estudam nem trabalham.

O estudo Millennials na América e no Caribe: trabalhar ou estudar? sobre jovens latino-americanos foi lançado ontem (3) durante um seminário no Ipea, em Brasília. Os dados envolvem mais de 15 mil jovens entre 15 e 24 anos de nove países: Brasil, Chile, Colômbia, El Salvador, Haiti, México, Paraguai, Peru e Uruguai.

Nem-nem
De acordo com a pesquisa, embora o termo nem-nem possa induzir à ideia de que os jovens são ociosos e improdutivos, 31% dos deles estão procurando trabalho, principalmente os homens, e mais da metade, 64%, dedicam-se a trabalhos de cuidado doméstico e familiar, principalmente as mulheres. “Ou seja, ao contrário das convenções estabelecidas, este estudo comprova que a maioria dos nem-nem não são jovens sem obrigações, e sim realizam outras atividades produtivas”, diz a pesquisa.

Apenas 3% deles não realizam nenhuma dessas tarefas nem têm uma deficiência que os impede de estudar ou trabalhar. No entanto, as taxas são mais altas no Brasil e no Chile, com aproximadamente 10% de jovens aparentemente inativos.

Para a pesquisadora do Ipea Joana Costa, os resultados são bastante otimistas, pois mostra que os jovens não são preguiçosos. “Mas são jovens que têm acesso à educação de baixa qualidade e que, por isso, encontram dificuldade no mercado de trabalhos. De fato, os gestores e as políticas públicas têm que olhar um pouco mais por eles”, alertou.

Políticas públicas
A melhora de serviços e os subsídios para o transporte e uma maior oferta de creches, para que as mulheres possam conciliar trabalho e estudo com os afazeres domésticos, são políticas que podem ser efetivadas até no curto prazo, segundo Joana.

Com base nas informações, os pesquisadores indicam ainda a necessidade de investimentos em treinamento e educação e sugerem ações políticas para ajudar os jovens a fazer uma transição bem-sucedida de seus estudos para o mercado de trabalho.

Considerando a incerteza e os níveis de desinformação sobre o mercado de trabalho, para eles [jovens] é essencial fortalecer os sistemas de orientação e informação sobre o trabalho e dar continuidade a políticas destinadas a reduzir as limitações à formação de jovens, com programas como o Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “Os programas de transferências condicionadas e bolsas de estudo obtiveram sucesso nos resultados de cobertura”, diz o estudo.

De acordo com o Ipea, o setor privado também pode contribuir para melhorar as competências e a empregabilidade dos jovens, por meio da adesão a programas de jovens aprendizes e incentivo ao desenvolvimento das habilidades socioemocionais requeridas pelos empregadores, como autoconfiança, liderança e trabalho em equipe.

No Brasil, por exemplo, segundo dados apresentados pelo Ipea, há baixa adesão ao programa Jovem Aprendiz. De 2012 a 2015, o número de jovens participantes chegou a 1,3 milhão, entretanto esse é potencial anual de jovens aptos para o programa.

É preciso ainda redobrar os esforços para reduzir mais decisivamente a taxa de gravidez de adolescentes e outros comportamentos de risco fortemente relacionados com o abandono escolar entre as mulheres e uma inserção laboral muito precoce entre os homens.

Conhecimento e habilidades
As oportunidades de acesso à educação, os anos de escolaridade média, o nível socioeconômico e outros elementos, como a paternidade precoce ou o ambiente familiar, são alguns dos principais fatores que influenciam a decisão dos jovens sobre trabalho e estudo, de acordo com a pesquisa. Em todos os países, a prevalência de maternidade ou paternidade precoce é maior entre os jovens fora do sistema educacional e do mercado de trabalho.

A pesquisa traz variáveis menos convencionais, como as informações que os jovens têm sobre o funcionamento do mercado de trabalho, suas aspirações, expectativas e habilidades cognitivas e socioemocionais. Para os pesquisadores, os jovens não dispõem de informações suficientes sobre a remuneração que podem obter em cada nível de escolarização, o que poderia levá-los a tomar decisões erradas sobre o investimento em sua educação. No caso do Haiti e do México, essa fração de jovens com informações tendenciosas pode ultrapassar 40%.

A pesquisa aponta ainda que 40% dos jovens não são capazes de executar cálculos matemáticos muito simples e úteis para o seu dia a dia e muitos carecem de habilidades técnicas para o novo mercado do trabalho. Mas há também resultados animadores. Os jovens analisados, com exceção dos haitianos, têm muita facilidade de lidar com dispositivos tecnológicos, como também têm altas habilidades socioemocionais. Os jovens da região apresentam altos níveis de autoestima, de autoeficácia, que é a capacidade de se organizar para atingir seus próprios objetivos, e de perseverança.

De acordo com a pesquisa, os atrasos nas habilidades cognitivas são importantes e podem limitar o desempenho profissional dos jovens, assim como a carências de outras características socioemocionais relevantes, como liderança, trabalho em equipe e responsabilidade. Soma-se a isso, o fato de que 70% dos jovens que trabalham são empregados em atividades informais. Entre aqueles que estão dentro do mercado formal há uma alta rotatividade de mão de obra, o que desmotiva o investimento do empregador em capacitação.

Realidade brasileira
No Brasil há cerca de 33 milhões de jovens com idade entre 15 e 24 anos, o que corresponde a mais de 17% da população. Segundo a pesquisadora do Ipea Enid Rocha, o país vive um momento de bônus demográfico, quando a população ativa é maior que a população dependente, que são crianças e idosos, além de estar em uma onda jovem, que é o ápice da população jovem.

“É um momento em que os países aproveitam para investir na sua juventude. Devemos voltar a falar das políticas para a juventude, que já foram mais amplas, para não produzir mais desigualdade e para que nosso bônus demográfico não se transforme em um ônus”, disse.

Além das indicações constantes no estudo, Enid também destaca a importância de políticas de saúde específica para jovens com problemas de saúde mental, traumas e depressão.

A pesquisa foi realizada em parceria do Ipea com a Fundación Espacio Público, do Chile, o Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional (IRDC), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).

A pesquisa completa, em espanhol, está disponível na página do BID. Acesse aqui o sumário executivo da pesquisa, em português.

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 10 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (4) o prêmio de R$ 10 milhões do concurso 2.103. O sorteio especial de hoje faz parte da Mega Semana de Verão, que terá ainda concursos na quinta-feira (6) e no sábado (8).

O sorteio de hoje será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, estacionado no Recinto de Exposições Arary Baltuilhe em Santo Anastácio, cidade do interior de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 37 mil mensais.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Fonte: Agência Brasil

Youtuber Ryan, de 7 anos, ganha US$ 22 milhões e é o mais bem pago do mundo em 2018

Um menino de sete anos que faz vídeos de críticas de brinquedos se tornou a estrela mais bem paga do YouTube. Ele ganhou US$ 22 milhões (R$ 84 milhões) em um ano.

As estimativas da revista Forbes indicam que Ryan, do canal Ryan ToysReview, desbancou o youtuber Jake Paul por US$ 500 mil, nos 12 meses anteriores a junho.

Novos vídeos são postados quase todos os dias.

O canal Dude Perfect ficou em terceiro lugar, faturando US$ 20 milhões, segundo a Forbes.

Os ganhos de Ryan, que não incluem impostos ou pagamentos a agentes e advogados, dobraram em comparação ao ano anterior.

Ryan foi perguntado pelo canal de televisão NBC por que as crianças gostam de ver seus vídeos. Ele respondeu: “Porque eu sou divertido e engraçado”, disse o menino, que hoje tem oito anos.

Desde que o canal foi criado pelos pais de Ryan em março de 2015, os vídeos tiveram quase 26 bilhões de visualizações e ganharam 17,3 milhões de seguidores.

A Forbes disse que apenas US$ 1 milhão do total de US$ 22 milhões não vinha de anúncios exibidos no início dos vídeos, mas sim de posts patrocinados.

O montante gerado por posts patrocinados é pequeno se comparado ao de outros youtubers, diz a Forbes. É “resultado dos poucos acordos que a família dele aceita”, diz a revista.

Os brinquedos que aparecem no canal podem acabar nas lojas na mesma hora.

Em agosto, a rede Walmart começou a vender brinquedos e roupas da marca Ryan”s World e um vídeo que mostrava Ryan e seus pais procurando esses produtos no Walmart teve 14 milhões de visualizações em três meses.

O que Ryan ganhou com o acordo com o Walmart deve aumentar bastante os ganhos dele no ano que vem.

Como ele ainda é criança, 15% do que ele ganha vai para uma conta bancária que Ryan só poderá acessar quando for adulto.

As irmãs gêmeas de Ryan também estão na festa: elas aparecem em alguns vídeos em outros canal, Ryan”s Family Review.

Apesar de ser um dos rostos infantis mais famosos da internet, sabe-se pouco sobre a vida privada de Ryan. Nunca foram revelados seu nome completo nem onde vive.

Mas em uma entrevista que sua mãe concedeu em 2017, citada pelo jornal The Washington Post, ela conta que a ideia do canal do Youtube surgiu quando ele tinha 3 anos de idade.

“Ryan estava assistindo a uma grande quantidade de canais de resenhas de brinquedos. Alguns de seus favoritos são EvanTubeHD e Hulyan Maya, porque costumavam fazer um monte de vídeos sobre Thomas the Tank Engine (um trem de brinquedo), e Ryan era fã de Thomas”, disse sua mãe ao site Tubefilter, no ano passado.

“Um dia ele me perguntou: “Como é que eu não estou no Youtube como todas as outras crianças?”. Foi assim que dissemos: “sim, podemos fazer isso”. Então o levamos à loja para comprar seu primeiro brinquedo. Acho que foi um trem de Lego. E tudo começou a partir daí”, explica a mulher, que prefere manter o anonimato.

O canal aberto em março de 2015 teve seu grande lançamento com um vídeo em que Ryan abriu mais de 100 brinquedos escondidos em ovos-surpresa de plástico. O vídeo teve mais de 800 milhões de visualizações.

Um vídeo chamado “Top 10 experiências científicas que você pode fazer em casa com as crianças”, que estrelava os três, teve mais de 26 milhões de visualizações.

Ranking 2018
Daniel Middleton, o jogador de Minecraft que ficou no topo do ranking em 2017 com US$ 16,5 milhões, caiu para o quarto lugar.

Jake Paul subiu seis posições e ficou em segundo. Seu irmão Logan Paul caiu para o décimo lugar, com US$ 14,5 milhões – ainda assim, US$ 3 milhões acima do que ganhou em 2017.

Logan Paul pediu desculpas em janeiro depois que mostrou o corpo de uma suposta vítima de suicídio no Japão em um de seus vídeos.

Após a polêmica, o Google, que é dono do YouTube, tirou o canal dele do Google Preferred, programa onde as marcas vendem anúncios nos maiores canais.

Fonte: Por BBC

Maranhão registra mais de 2 mil focos de queimadas no mês de novembro

Um levantamento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou 2.309 focos de queimadas no mês de novembro no Maranhão. De acordo com o INPE, o estado ocupa o segundo lugar no ranking atrás do estado do Pará, que registrou mais de 6,2 mil focos.

Em outubro, o estado registrou 1.832 focos de incêndio. De acordo com o INPE, no último fim de semana, o estado registrou 18 focos. Em novembro, o Maranhão também apareceu no ranking das dez cidades que mais tiveram focos de incêndio. O município de Buriti, localizado a 332 km de São Luís, registrou 11 focos de incêndio.

Até o momento, o Maranhão já registrou mais de 13 mil focos de incêndio entre os meses de janeiro a novembro, ocupando a terceira posição do ranking geral registrado pelo INPE, ficando atrás dos estados do Pará com mais de 21 mil focos e de Mato Grosso, que registrou até o momento, mais de 17 mil.

O INPE afirma que o estado deve ter reforço de brigadas de incêndio nos próximos dias para evitar novas queimadas na região.

Fonte: Por G1 MA

Pacientes são atendidos em mais um mutirão do glaucoma em Codó

O esforço conjunto entre União, Estados e Município trouxe mais uma vez até Codó o Mutirão do Glaucoma. O governo Mais Avanço, Mais Conquistas vem realizando com rigor e compromisso todas as etapas da campanha do diagnóstico, prevenção e tratamento do glaucoma em Codó. No ano de 2018 foram realizados quatro mutirões, com estimativa de mil e duzentos atendimentos, entre triagens consultas exames e entrega de colírios.

No ultimo mutirão, realizado sábado (1) no HGM, mais de duzentas pessoas receberam atendimentos de uma equipe de profissionais especializados. “Foi um ano extremamente positivo em relação aos atendimentos, com os mutirões do Glaucoma e também da Catarata. A assistência visual que o prefeito Francisco Nagib proporcionou aos nossos pacientes é de grande alcance e importância para nosso município. Chegamos ao fim do ano com quatro mutirões de glaucoma, onde foram cerca de trezentos atendimentos por dia e onde outras doenças também são detectadas, e também o de Catarata, com mais de cem cirurgias realizadas”. Explicou o secretário de Saúde Suelson Salles.

Ficamos felizes em saber que estamos no 4º mutirão de glaucoma e mais o mutirão da catarata, tão necessário para a população que mais precisa. Foram milhares de pessoas atendidas e co seus problemas sanados ou realizando seus tratamentos. É uma prova da sensibilidade da gestão do prefeito Nagib e um serviço de grande valor para a população de nosso município”, comentou o vereador Valdeck Frota.

O prefeito Nagib, o secretário de saúde e vereadores estiveram visitando o último mutirão do ano e aproveitaram para conversar e ver o nível de satisfação dos pacientes. Alguns fizeram questão de agradecer pessoalmente ao gestor. “Fico feliz com o carinho dos pacientes quando viemos aqui ver e conferir todos os procedimentos. É uma prova de que estão gostando da iniciativa e dos cuidados que temos com a saúde de nossos munícipes. Em 2018 avançamos muito aqui nos serviços do HGM. Sempre faço questão de vir pessoalmente acompanhar os atendimentos e saber como está o nível de satisfação de nosso pacientes. Além saber também o quanto ainda precisamos investir mais em saúde e melhorar nossos serviços em todas as áreas”.

Ascom – PMC

Policia Efetua Prisão de Bandidos Envolvidos em Assalto da Agência Bancária de Bacabal – MA

A Polícia Militar prendeu, na noite de segunda-feira (3), treze homens suspeitos de envolvimento com a quadrilha que assaltou o Banco do Brasil em 25 de novembro em Bacabal. Ainda segundo a polícia, três suspeitos morreram e três ficaram feridos durante a ação policial no município de Santa Luzia do Paruá, a 370 km de São Luís.

De acordo com a polícia, os suspeitos estavam em uma carreta com parte do dinheiro roubado do banco de Bacabal e seguiam para Santa Luzia do Paruá, onde foram abordados pelos policiais. Inicialmente o motorista era tratado como vítima, mas após depoimento dos assaltantes, os policiais o colocaram como integrante do grupo criminoso.

Ainda segundo a polícia, houve troca de tiros na ação e os suspeitos afirmaram que iriam resgatar parte do bando que participou do ataque em Bacabal.

Durante a prisão, a polícia apreendeu armas e munições que estavam em poder dos criminosos, além de malotes com cédulas que os policiais acreditam pertencer à agência do Bando do Brasil de Bacabal. Não foi divulgado o valor recuperado. Foram apreendidas 11 fuzis, duas metralhadoras calibre .50 (artilharia anti-aérea), duas pistolas e coletes. Os policiais acreditam que este arsenal é alugado de outros bandidos.

Os presos foram encaminhados para a Delegacia Regional de Zé Doca, a 302 km de São Luís. Eles serão transferidos ainda nesta terça-feira (4) para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

Assalto em Bacabal

No último dia 25 de novembro uma quadrilha assaltou uma agência bancária na cidade de Bacabal. Na ocasião, a quadrilha trocou tiros com policiais, incendiou viaturas e pode ter conseguido roubar cerca de R$ 100 milhões do local. A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) acredita que o grupo criminoso que invadiu a cidade era composto por, pelo menos, 30 integrantes, e que alguns assaltantes ainda estão escondidos na região. A polícia segue com bloqueios em Bacabal e cidades vizinhas. pessoas foram flagradas recolhendo dinheiro. Entre elas, estava o policial

Ainda de acordo com a polícia, desse montante, R$ 3, 7 milhões já foram recuperados. Após a explosão do banco, pessoas foram flagradas recolhendo dinheiro. Entre elas, estava o policial militar do Piauí, André dos Anjos de Sousa, e um bombeiro militar da própria cidade de Bacabal, Luís Gustavo Lima Mendes. Na tarde do dia 27 de novembro, após prestar esclarecimentos o policial militar foi liberado e vai responder em liberdade.

Com informações do site g1

Policia Militar Efetua Prisão de Casal que Praticava Assaltos no Centro de Codó.

Na tarde dessa segunda 03/12/2018 o serviço de inteligência do 17º BPM efetuou a prisão de um casal que cometera um assalto a celular na rua Marques Rodrigues no Centro de Codó.

Imagens de câmeras de segurança

Trata-se de JENIFER OLIVEIRA COSTA,  residente na Rua da Prainha, bairro Santo Antônio e FRANCISCO TALISON CARDOSO, residente da Rua Goiás 1304, bairro Santo Antônio.

Após a denúncia de que uma dupla se utilizando de uma motocicleta teria tomado de assalto um aparelho celular, prontamente a equipe do SI buscou por imagens de câmeras de segurança nas imediações do ocorrido e conseguiu identificar a placa do Veículo utilizado pela dupla. Logo a seguir a Guarnição conseguiu localizar Francisco Talison e sua parceira no assalto.

Com eles foram encontrados o Aparelho celular produto do roubo e a motocicleta utilizada na ação.

Os envolvidos foram apresentados à Delegacia de Polícia para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

FONTE: Texto e fotos Ascom 17º BPM/Codó

Começa pré-matrícula para 1ª série do Ensino Médio em escolas da rede estadual

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que a pré-matrícula geral para a 1ª série do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino começa a partir das 8h desta segunda-feira (3), prosseguindo até às 23h59 do dia 14 de dezembro no portal da Seduc.

Podem se inscrever estudantes que estão concluindo o 9º ano do Ensino Fundamental em escolas das redes federal, estadual, municipal ou privada. No ato da pré-matrícula, os estudantes poderão optar por uma das escolas estaduais, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos.

Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral ‘Educa Mais’ serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola no turno diurno (manhã e tarde).

O estudante fará opção pelo município que deseja estudar, informando seus dados pessoais. Em seguida, fará opção pela escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br/matricula2019).

Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola.

Após o encerramento do período da pré-matrícula, o estudante receberá a confirmação no próprio sistema de que sua pré-matrícula foi realizada com sucesso. O estudante só terá sua inscrição validada a partir do momento que entregar toda a documentação listada no ato da pré-matrícula, na escola.

Para os estudantes com dificuldade de acesso à internet, a Seduc disponibiliza 20 pontos de apoio para a realização da pré-matrícula. A lista dos locais com os respectivos endereços também constará no portal da Seduc.

Matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Neste período, acontece também a matrícula e rematrícula no 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual, diretamente as escolas para matricular seus filhos.

Cronograma

Pré-matrícula online do 1º ano do Ensino Regular
Quando: a partir das 8h do dia 03/12/2018 até às 23h59 do dia 14/12/2018.
Onde: no site www.educacao.ma.gov.br/matricula2019

Confirmação da matrícula nas escolas
Quando: 07/01/2019 a 18/01/2019.
Onde: na escola selecionada na matrícula.

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

Governadores do Norte e Nordeste vão a Brasília para garantir verbas

Os governadores do Norte e Nordeste desembarcarão amanhã (4), em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conversar sobre os fundos partidários dos estados e municípios.

Antes, às 10h, os governadores se reunirão, na representação do Ceará, na capital federal. A informação foi confirmada, via assessoria do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é o coordenador do grupo do Nordeste. Todos os temas se referem à partilha de recursos da União com estados e municípios.

“A União precisa parar com esta concentração permanente de receita e quebra do pacto federativo. Na última semana foram aprovadas urgências e avançamos nos entendimentos e agora vamos cuidar de, por acordo, viabilizar a votação. Se a União precisa de receitas, imagine quem está lá na ponta cuidando das demandas do povo”, disse Wellington Dias, em nota divulgada pela assessoria.

Projetos
Na Câmara, eles vão acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 459) que trata da securitização da dívida ativa.

O texto autoriza a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios a cederem, com ônus, os direitos originados de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa.

No comunicado, a assessoria do governador do Piauí informa que o projeto “estabelece uma forma moderna de combater a sonegação e gera receitas para déficit da previdência e investimentos”. Segundo o texto, o projeto conta com interesse dos estados, municípios e a União.

Gás e petróleo
Outro tema que interessa aos governadores é Projeto de Lei Complementar (PLP 10.985) que trata da regulação da cessão onerosa de gás e petróleo.

A cessão onerosa trata de um contrato firmado em 2010, em que o governo cedeu uma parte da área do pré-sal para a Petrobras, que teve o direito de explorar 5 bilhões de barris de petróleo. Com a descoberta de volume maior de petróleo na área, o governo irá vender o excedente da área.

No Senado, a prioridade dos governadores é acompanhar a votação do projeto que trata do bônus de assinatura, complemento da cessão onerosa de gás e petróleo. O objetivo é a participação dos estados e municípios na receita com pagamento do bônus de assinatura após os leilões.

“São projetos maduros e governadores, de diferentes partidos e regiões do país, e prefeitos, unidos, queremos apenas que seja cumprida a regra da Constituição Federal de partilha destas receitas”, informa o comunicado, divulgado pela assessoria do governador do Piauí.

Supremo
Os governadores também deverão se reunir com o ministro Ricardo Lewandowski, relator de três ações no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os fundos de participação dos municípios e dos estados. Já houve audiência de conciliação e foi concedido prazo de 15 dias para governo federal abrir informações sobre as receitas partilhadas com estados e municípios.

Wellington Dias disse, no comunicado divulgado pela assessoria, que a expectativa é que ocorra o julgamento no STF.

Fonte: Agência Brasil