Os subsídios na conta de luz do consumidor vão ser reduzidos. O Diário Oficial da União traz hoje (28) um decreto assinado pelo presidente Michel Temer com o objetivo de reduzir gradativamente os descontos concedidos em tarifa de uso do sistema de distribuição e tarifa de energia elétrica, bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores.

“A partir de 1º de janeiro de 2019, nos respectivos reajustes ou procedimentos ordinários de revisão tarifária, os descontos serão reduzidos à razão de 20% ao ano sobre o valor inicial, até que a alíquota seja zero”, diz o decreto.

No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. A CDE é uma espécie de taxa embutida na conta de luz que custeia programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor.

Segundo o ministério, o objetivo da medida é retirar das contas de energia elétrica, pagas pelos consumidores de todo o país, benefícios a atividades considerados estranhos ao setor elétrico, como serviço público de água, esgoto e saneamento.

A proposta foi encaminhada pelo titular da pasta, Moreira Franco, que defende a eliminação desse tipo de subsídio como forma de reduzir os preços nas contas de luz.

“O decreto propõe uma transição de cinco anos para eliminação total dos benefícios considerados injustificáveis do ponto de vista setorial. De acordo com o decreto, a partir de janeiro de 2019, os benefícios serão reduzidos à razão de 20% ao ano, até sua extinção”, informou o Ministério de Minas e Energia, no dia 19.

O objetivo é também eliminar a cumulatividade de dois subsídios concedidos à irrigação e aquicultura na área rural, “que hoje permite que um mesmo beneficiado tenha acesso aos dois subsídios ao mesmo tempo”.

CDE
A Conta de Desenvolvimento Energético é um fundo setorial que concede benefícios a diversos grupos, como a tarifa social da baixa renda e o programa Luz para Todos; descontos para diversos grupos, como agricultores, irrigantes e empresas de saneamento; subsídios para produtores e consumidores de energias renováveis e para compra de carvão mineral; empréstimos subsidiados para distribuidoras da Eletrobras e compra de combustível para usinas termelétricas em regiões isoladas.

Fonte: Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão vai realizar, na próxima terça-feira (1º), às 15h, no plenário Nagib Haickel, a solenidade de posse do governador Flávio Dino (PC do B) e do vice Carlos Brandão (PRB), eleitos para o quadriênio 2019/2022.

A cerimônia será conduzida pelo presidente Othelino Neto (PC do B), que fará a leitura do termo de posse. Após a execução do Hino Nacional, os deputados Ricardo Rios (PDT) e Stenio Rezende (DEM), 1º e 2º secretários da Mesa Diretora, respectivamente, farão a leitura da ata do dia.  Depois do compromisso de Flávio Dino e Carlos Brandão, Othelino Neto os declarará empossados nos cargos de governador e vice-governador do Estado do Maranhão.

Em seguida, Flávio Dino fará o seu pronunciamento da tribuna da Casa, e, logo após, o presidente Othelino Neto encerrará a sessão, ocasião em que todos se deslocam para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde o governador passará em revista à tropa da Polícia Militar. O governador e o vice ainda assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e autoridades.

O evento contará com a presença de parlamentares da atual e da nova legislatura, além de autoridades das esferas federal estadual e municipal.

Já confirmaram presença o procurador geral de Justiça, Luís Gonzaga Martins; os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Ricardo Duailibe, do Tribunal de Justiça (TJ-MA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), Solange de Castro, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), José de Ribamar Caldas Furtado.

Também estarão presentes secretários de Estado, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, juízes federais e estaduais, representantes da OAB-MA, das Forças Armadas, da Famem, Fecomércio, Fiema, Fetaema, dentre outras federações, além de familiares.

Antes de ser empossado, o governador deverá conceder uma entrevista coletiva à imprensa no Salão Nobre do Legislativo Estadual.

Os últimos detalhes da posse foram alinhados, na manhã desta sexta-feira (28), durante reunião entre as equipes da Diretoria Geral da Mesa e Diretorias de Administração, Comunicação, Cerimonial e Gabinete Militar.

Nice Moraes / Agência Assembleia

Como forma de incentivar a formação musical em crianças e jovens e despertar o gosto pela música, o governador Flávio Dino entregou, nesta quinta-feira (27), kits de instrumentos musicais a 17 municípios maranhenses. Na ação, foram disponibilizados 740 instrumentos, como parte do programa Maranhão Musical, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Sectur).

Para o governador Flávio Dino, o programa garante um direito básico previsto pela Constituição: o de acesso aos bens culturais, além de tornar a escola num ambiente mais atrativo para os estudantes. O impacto dessa iniciativa, além de assegurar formação musical aos alunos, é a diminuição da evasão escolar.

“Entendemos a educação como um processo amplo, que abrange a estrutura física, mas também abrange atividades e funções que são importantes para motivar o acesso e permanência dos jovens na escola. Sabemos que o Brasil ainda tem um índice grande de evasão escolar, no Maranhão esses indicadores declinaram e ficaremos permanentemente melhorando a infraestrutura e o cardápio de atividades que sejam capazes de tornar a escola atrativa e motivadora”, defendeu o governador.

O Maranhão Musical oferece ainda cursos regulares de iniciação e formação musical através de aulas práticas e teóricas. O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Diego Galdino, relatou que programa tem tido grandes resultados, com a democratização do acesso ao ensino de música e fomentando a criação de escolas de música.

“Com estes 20 kits chegamos a terceira etapa de entregas do programa e os benefícios são grandes. Estamos dando aos estudantes novas oportunidades, ocupação e formação. O programa seguirá em 2019”, adiantou Diego Galdino.

E quem atesta o programa é quem já conhece o poder transformador da música. Há dois anos na escola de música do Colégio Militar Diomedes Pereira, de São José de Ribamar, a estudante Cryslene Aguiar reconhece o valor que a música tem. “Nesse tempo meu desempenho melhorou bastante, principalmente em matemática, acho que toda cidade deveria ter escola de música”, declarou Cryslene, aluna de Trompete.

Cada kit de instrumentos musicais contém três trompetes, três trombones de vara, um Bombardino, uma tuba, três Bombo Marching, três pares de pratos, três caixas tenor, 20 estantes para partituras.

O projeto vem sendo implementado desde o ano passado quando foram entregues kits de instrumentos musicais a 22 municípios atendidos por meio de convênio com o Ministério da Cultura e mais 30 municípios por meio de recursos estaduais. Nesta etapa foram contemplados os municípios de São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Turiaçu, Pedreiras, Alto Parnaíba, Colinas, Davinópolis, Itapecuru, Morros, Palmeirândia, Penalva, Primeira Cruz, São Luís Gonzaga, Santa Rita e Serrano do Maranhão.

Ascom

O prazo para o saque do abono salarial ano-base 2016 termina hoje (28). Inicialmente, o prazo era 29 de junho, mas a prorrogação foi autorizada em julho por resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 quem estava inscrito nos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há, pelo menos, cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia a que cada trabalhador tem direito depende do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é um doze avos, e assim sucessivamente.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Fonte: Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade dos atuais 5 para 10 anos.

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

Fonte: Agência Brasil

Começaram nessa quinta-feira (27) e vão até o dia 6 de fevereiro as inscrições para concurso na Câmara Municipal de São Luís. De acordo com o edital, estão sendo oferecidas 116 vagas para preenchimento imediato em nível médio e superior. Também haverá cadastro de reserva.

A Câmara divulgou edital para 22 cargos e, separadamente, divulgou outro edital apenas para o cargo de procurador. As inscrições podem ser feitas no site da Fundação Sousândrade. A taxa de inscrição é de R$ 75 para nível médio e R$ 110 para nível superior.

A prova objetiva está prevista para o dia 17 de março, enquanto a prova prática deve acontecer no dia 14 de abril. Para nível médio é oferecido salário a partir de R$ 1.251,73, enquanto no nível superior a remuneração inicial é de R$ 2.565,05.

Fonte: Por G1 MA

Enzo Gabriel é o nome mais registrado em cartórios brasileiros em 2018. O estudo traz informações da Central Nacional de Informações do Registro Civil e foi divulgado pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). Enzo Gabriel consta em primeiro lugar no Portal da Transparência do Registro Civil. O nome desbancou Miguel, o vencedor de 2017.

A pesquisa refere-se ao período até 18 de dezembro. Já o nome feminino mais escolhido pelos pais para seus pequenos foi outro composto: Maria Eduarda. Os nomes compostos, aliás, representam 28,3% do total de escolhas.

Os campeões de 2017 haviam sido Miguel e Alice. Neste ano, porém, Miguel caiu para a segunda colocação enquanto Alice ficou em nono no ranking geral e em terceiro no ranking feminino.

Quando o recorte é só para o estado de São Paulo, Miguel volta ao topo com 4.718 registros. Arthur, com 4.312, vem logo em seguida. Maria Eduarda e Alice também lideram nas escolhas para meninas.

Em outro levantamento, feito pela BabyCenter, Helena e Miguel foram os nomes mais escolhidos para bebês que nasceram em 2018.

Top 5 de nomes mais escolhidos no Brasil para meninos
1º – Enzo Gabriel (18.156 registros)
2º – Miguel (17.699 registros)
3º – Arthur (17.119 registros)
4º – João Miguel (16.049 registros)
5º – Heitor (14.025 registros)

Top 5 de nomes mais escolhidos no Brasil para meninas
1º – Maria Eduarda (15.760 registros)
2º – Maria Clara (14.170 registros)
3º – Alice (12.482 registros)
4º – Ana Clara (11.059 registros)
5º – Helena (10.573 registros)

Fonte: Folhapress

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, 21/12, Audiência Pública que trata da nova delimitação do Parque Estadual do Bacanga (PEB), visando corrigir um problema histórico causado pela ação do homem sobre o meio ambiente, que veio a degradar grande parte do solo, tornando-se um problema complexo, que vem se desenvolvendo na Unidade de Conservação há décadas.

“Nosso objetivo é evitar que ocupações irregulares causem maiores danos a uma área ambiental de grande importância no abastecimento de água doce na grande ilha, o que tornou-se uma séria ameaça à dinâmica hídrica da UC, que tem como principal função, a proteção de mananciais hídricos existentes. Além disso, vamos tratar a regularização de moradia da população, por este motivo, a importância da participação dos moradores da região”, explicou o Secretário Marcelo Coelho. 

Na ocasião, foram apresentadas propostas fundamentadas em estudo com base em critérios geoambientais apontados pela equipe da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas da SEMA, levando em consideração, estudos hidrogeológicos e geotécnicos realizados por professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Associação dos Geólogos do Maranhão (AGEMA).

“A ideia é aproximar a comunidade das ações em prol desta Unidade de Conservação, pois juntos iremos buscar soluções de manejo consciente que não afetem os processos hídricos dos mananciais, como áreas de proteção sanitária dos poços e recargas de aquífero, e também, trabalho intensificado em reflorestamento de áreas degradadas”, disse a Superintendente de Biodiversidades e Áreas Protegidas da SEMA, Janaína Dantas.

A preservação do Parque Estadual do Bacanga é o desejo de moradores que participaram da Audiência. “Sei que essa nova delimitação vai ajudar no cuidado com o meio ambiente. Isso é o que a gente espera, por isso, fiz questão de participar e contribuir como cidadã”, disse a artesã Maria Rosa Costa.

A nova delimitação do parque obedeceu a critérios técnicos, levantados através de ações realizadas pela secretaria, identificando e caracterizando processos antrópicos e áreas de interesse ambiental como áreas conservadas. Após os limites aprovados, se tornará lei.

Assessora de Comunicação da SEMA

Em uma ação de repressão ao narcotráfico na região tocantina do Maranhão, a Polícia Militar através do 3° BPM da cidade de Imperatriz, deflagrou uma operação na noite da última quarta-feira (26) que resultou na prisão de quatro pessoas e duas apreendidas, suspeitas pelo crime de tráfico de drogas. As prisões foram executas em duas residências do bairro Vila J.K.

Na ação coordenada pelo Serviço de inteligência e Esquadrão Águia, foram presos Sueli Silva de Sousa (21), Bruno Marinho da Silva (19), Rainan dos Santos Lima (24) e Carla Raissa Silva (19), além dos menores de 15 e 17 anos de idade.

Após uma intensa investigação e um trabalho de monitoramento nas residências alvos de denúncias, a Polícia Militar constatou que nos endereços funcionavam pontos de comercialização de entorpecentes. Logo foi realizado um trabalho de vistorias nos locais, onde foram apreendidos 1(uma) balança de precisão, 3(três) aparelhos de celulares, 117 unidades médias e grandes de maconha e cerca de 87 reais em espécie. O caso foi registrado no Plantão de Policia Civil de Imperatriz.

POR: ANSELMO OLIVEIRA

Assegurar o fornecimento de energia elétrica, com qualidade e segurança, e o restabelecimento do sistema em caso de falta de energia, é o principal objetivo do Plano operacional criado pela Cemar para o período de festas de fim de ano em 2018.  Este plano busca proporcionar o bem estar e conforto de toda a população maranhense durante esse período festivo.

Assim, o Estado estará menos sujeito a problemas de ordem técnica, já que há causas inesperadas relacionadas a fenômenos naturais, como descargas atmosféricas, fortes ventos e erosões. Além de situações como acidentes em vias públicas e vandalismo, que também podem comprometer o fornecimento de energia elétrica.

A Cemar reforçou o número de equipes para o atendimento dos seus mais de 2,4 milhões de clientes em todo Estado, para que as festas transcorram normalmente, mesmo em caso de chuva. Serão 273 equipes e 1.207 profissionais, entre engenheiros, técnicos, operadores e eletricistas que estarão em regime de plantão, distribuídos em pontos estratégicos para garantir eficiência no atendimento em todo o Maranhão. No Natal, o plantão começou às 07h do dia 24/12 e vai até às 08h do dia 25/12.  Já no Ano Novo, o plantão será das 07h do dia 31/12 às 17h do dia 01/01/2019.

Ações preventivas ocorrem durante todo o ano, e estão sendo intensificadas, objetivando a diminuição dos impactos do início do período chuvoso, que geralmente coincidem com as festas de final de ano, e aumentar a confiabilidade das redes elétricas. E dentre as ações estão: inspeção prévia, lavagem dos componentes das subestações e das redes de distribuição para minimizar os efeitos da poluição; substituição de isoladores, implantação de espaçadores e podas de galhos de árvores. Essas ações ainda colaboram para minimizar o risco de acidente.

Ligações Provisórias de Energia Elétrica

Para os promotores de eventos e para o comércio informal que necessitarem de energia elétrica em seus pontos de venda, a Cemar lembra que existe o serviço de ligação provisória, uma maneira segura e legalizada de garantir energia com qualidade.

A solicitação deste tipo de ligação pode ser feita com no mínimo 72 horas de antecedência em umas das agências de atendimento da Cemar, e o cliente deve levar: Carteira de identidade (RG), CPF e endereço completo de onde será realizada a ligação, informação da carga que será utilizada e Autorização de Funcionamento expedido pela prefeitura local (em caso de comércio informal).

É muito importante não deixar para última hora para não ser surpreendido pela falta de energia decorrente de uma sobrecarga das instalações internas, além de averiguar junto ao proprietário do imóvel escolhido para o evento, se as instalações elétricas do mesmo suportam a estrutura de equipamentos que serão utilizados (sistema de som, iluminação, palco, etc.). A Cemar conta com equipes para verificar em campo a regularidade dessas instalações durante o período de festa.

Atendimento

Os pontos presenciais de atendimento ao cliente funcionam nesta segunda-feira (24/12) até às 12h e retornam apenas na quarta-feira (26/12) no horário normal.  Na segunda-feira (31/12) ficarão abertos das 8h às 12h e retornam na quarta-feira (02/01/2019) normalmente.  Vale lembrar que o atendimento pela Central 116 e o chat www.cemar116.com.br funcionam 24h, com 100% da operação.

Já os postos ECOCEMAR não funcionam nos dias 24 e 25/12, mas retornam as atividades na quarta-feira (26/12). E na semana seguinte não funcionarão na segunda (31/12) e nem na terça-feira (01/01/2019), retornando o atendimento em horário normal na quarta-feira (02/01/2019), das 8h às 17h.

As equipes estarão munidas com tecnologia de comunicação de última geração, para garantir eficiência na troca de informações com o Centro de Operações Integradas (COI) e, com isso, muito mais rapidez no atendimento.

Fique atento aos acidentes com quebra de postes

A Cemar alerta que alguns casos de falta de energia podem estar relacionados a acidentes em vias públicas com quebra de postes que muitas vezes comprometem o fornecimento de energia elétrica e a segurança das pessoas. Vale destacar a necessidade de redobrar a atenção na direção para não ocasionar colisões contra postes e assim evitar o desconforto da falta de energia elétrica. E caso, as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Cemar, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros 193 para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.

Assessoria de Imprensa da Cemar