Três jovens foram presos e um menor apreendido durante perseguição de policiais das Rondas Ostensivas de Natureza Especial (Rone) na noite dessa segunda-feira (21), por volta das 22h30. Os suspeitos estavam em um Voyage, cor branca e raptaram uma mulher, no bairro Memorare na zona Norte de Teresina. A polícia foi acionada através do 190, informando que o veículo estava fazendo assaltos na zona Norte. Quando uma viatura da Rone que estava no Itaperu visualizou o veículo suspeito e começou a perseguição. De acordo com o major Marcelo Barros, do Departamento de Comunicação da PM, os policiais conseguiram abordá-los no Poti Velho, com o apoio de viaturas do 9º BPM. Eles entraram em uma rua sem saída e não tiveram como sair. No carro estavam quatro indivíduos, sendo um deles de 17 anos e a mulher, que foi raptada pelos suspeitos com o objetivo de fazerem um arrastão em sua residência. Os suspeitos estavam com um simulacro de pistola e quatro aparelhos celulares. Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes. “Eles foram identificados apenas como Jackson, 28 anos, Caio, 23 anos e Marcelo, 18 anos. O carro era do pai de um deles e não tinha registro de roubo e furto”, afirmou o major Marcelo Barros. Fonte: Cidade Verde

A tabela do IPVA deste ano no Maranhão tem uma novidade. Motocicletas de até 110 cilindradas não pagam mais o imposto. A medida foi aprovada dentro do pacote anticrise que o governador Flávio Dino enviou à Assembleia Legislativa no fim de 2018. Antes disso, a isenção só valia para veículos de até 50 cilindradas. A mudança ajuda grande número de pessoas que têm Biz, Pop e similares.

Muitos maranhenses usam esses veículos como instrumento de trabalho. Ou seja, além de estimular o consumo, a medida, também, incentiva a geração de renda e trabalho.

Consulta

As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).

O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Bancos Bradesco, Itaú, Santander, além do Bancoob e seus correspondentes.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.

Nota Legal

Os usuários cadastrados no Programa Nota Legal, da Sefaz, podem utilizar os créditos para abatimento do IPVA 2019. O resgate pode ser feito até o dia 26 de abril.
Para ter acesso ao resgate, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http://notalegal.sefaz.ma.gov.br/) e selecionar a opção “Acessar Sistema”, informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. O usuário poderá usar os créditos até o limite de 50% do valor do IPVA.

Veja Tabela IPVA 2019

Final de placa 1 e 2:08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 3 e 4:11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 5 e 6:15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 7 e 8:18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 9 e 0:26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização)

Fonte: Secom/ Governo do Maranhão

Brasileiros formados no exterior e estrangeiros inscritos no Programa Mais Médicos têm novas datas para selecionar os municípios que ainda têm vagas abertas. O primeiro grupo tem os dias 7 e 8 de fevereiro para escolher a localidade no site do programa. Nos dias 18 e 19 do mesmo mês, será a vez de estrangeiros terem acesso ao sistema para optar pelas vagas.

De acordo com o Ministério da Saúde, a alteração no cronograma se deu por conta do período de carnaval, que seria durante o acolhimento dos médicos. Com a mudança, a validação dos médicos brasileiros que estão com a documentação correta está prevista para ser divulgada no dia 31 de janeiro. No dia 12 de fevereiro, será divulgado o resultado dos médicos estrangeiros, que terão a mesma oportunidade, conforme o novo cronograma.

Após a escolha desses profissionais, o governo federal deve publicar, nos dias 13 e 21 de fevereiro, a lista com os nomes de brasileiros e estrangeiros respectivamente alocados nas cidades selecionadas. Ao todo, 10.205 profissionais brasileiros e estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (sem registro no Brasil) completaram a inscrição no Mais Médicos.

As inscrições para o atual edital começaram com profissionais com registro no Brasil escolhendo as cidades disponíveis. Balanço divulgado no último dia 15 pela pasta mostra que 82% das vagas já foram preenchidas. Os postos que estiverem em aberto serão disponibilizados nesta próxima etapa.

Confira o cronograma completo:

31/01 – Publicação da validação dos documentos dos brasileiros formados no exterior.

07/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.

07 e 08/02 – Brasileiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

12/02 – Publicação da validação dos documentos dos estrangeiros formados no exterior.

18/02 – Publicação da relação dos municípios com vagas remanescentes.

18 e 19/02 – Estrangeiros formados no exterior escolhem vagas disponíveis.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Civil, por meio da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, prendeu nas primeiras horas da manhã deste domingo, 20, mãe e filhas, e apreendeu ainda uma adolescente de apenas 14 anos pelos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico, corrupção de menores e crime ambiental, na região.

De acordo com o delegado Jader Alves, a mãe identificada como Maria Raimunda Melo, a “Maria Dedim”, 62 anos e filhas as nacionais Maria Damiana Melo, a “Caçula”, 24 anos e Maria do Amparo Melo, a “Pimba”, 18 anos, foram presas com mais de 40 papelotes de substância conhecida como maconha, R$ 200 trocado e alguns pássaros silvestres engaiolados. Material este apreendido na residência da família, localizada na rua São João, Favelinha, bairro São Francisco.

A dinâmica da família funcionava da seguinte forma, duas delas recebiam dinheiro dos viciados em sua casa e uma delas mais a adolescente apreendida na ação entregavam o entorpecente que estavam escondidas no quintal da casa da menor infratora, residência localizada na frente da casa de Maria Damiana. O objetivo dessa transação era o de se livrarem do flagrante, caso a polícia descobrisse o ato criminoso.

Por Carolina Gomes / Ascom – SSP

Para combater a pobreza na zona rural, o Governo do Maranhão, por meio de parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrário (FIDA), pretende investir cerca de U$ 40 milhões de dólares da produção de pequenos agricultores. Para discutir o assunto, o governador Flávio Dino recebeu, na manhã de segunda-feira (21), Claus Reiner, diretor do FIDA no Brasil.

“O FIDA está financiando projetos no nordeste do Brasil, sempre com enfoque muito grande na redução da pobreza rural. Queremos inserir atividades no Maranhão na carteira do FIDA e percebemos muito interesse do Governo do Estado em participar”, disse Claus Reiner.

Reiner explica que o investimento, que também envolve o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), já foi aprovado. “O projeto está desenhado e recebeu parecer positivo do Governo Federal e do FIDA. Pretendemos avançar com esse projeto neste ano, para atender a população no Maranhão com esses tipos de financiamento”, afirmou.

Para o secretário de Agricultura Familiar, Júlio César Mendonça, o investimento irá impulsionar a produção familiar no Maranhão. A secretaria projeta que o aporte irá beneficiar 100 mil pequenos agricultores em 87 municípios maranhenses.

“É uma importante política de combate à pobreza, para a diminuição das desigualdades sociais em nosso estado. Pela primeira vez o Maranhão trabalha em uma parceria direta com o FIDA, que já atende os demais estados do nordeste. Queremos fomentar a agricultura e gerar renda e oportunidade nos municípios”, assegurou Júlio Mendonça.

Participaram da reunião os senadores diplomados Weverton e Eliziane Gama; os secretários-adjuntos da Secretaria Agricultura Familiar (SAF) Francisco Salles e Luciene Figueiredo; o subsecretário de Planejamento, Marcelo Dualibi; a presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (AGERP), Loroana Santana; e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Raimundo Lídio.

Ascom

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), campus Codó, realizou solenidade de formatura para mais de cem alunos do Ensino Médio Técnico e do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional do Ensino Médio para Jovens e Adultos (PROEJA). O evento aconteceu na Igreja Batista Missionária, e contou com a presença dos formandos, familiares e amigos, corpo docente do Instituto Federal, e convidados de honra, como o prefeito de Codó, Francisco Nagib.

“Hoje entregamos pra sociedade mais cento e doze profissionais, capacitados para ingressarem no mercado de trabalho. É um orgulho muito grande entregar para a comunidade esses jovens cheios de sonhos e com capacidade para transformá-los em realidade”, declarou Aloísio cunha, coordenador do Ensino médio.

Ao todo foram cento e doze adolescentes, jovens e adultos que receberam diploma do ensino médio e curso técnico, entre as habilitações em agropecuária, agroindústria, meio ambiente, informática e comércio. Junto aos padrinhos, os formandos fizeram uma entrada triunfante. Momentos de emoção e o sentimento do dever cumprido. De acordo com Wady Lima, diretor do IFMA a instituição chega a formar or ano em média 250 profissionais, número significativo para o desenvolvimento local. “Esses 112 formando é fruto do trabalho sério realizado na instituição”. Parabéns a todos

Vários foram os momentos marcantes na solenidade, como a outorga de grau, juramentos e discursos, cheios de recordações e sonhos para o futuro. Junto aos professores e ao diretor do IFMA, o prefeito Nagib realizou a entrega dos diplomas, pousou para fotos e fez um discurso em homenagem a grande conquista dos estudantes.

“A minha felicidade é tão grande quanto desses alunos. Esses mais de cem jovens que acabam de se formar pelo IFMA. Os alunos do curso profissionalizante também tiveram a oportunidade, por maio da parceria IFMA e prefeitura, de estarem nos campi técnicos, nos estágios nas secretarias. Também estamos presentes no apoio ao transporte desses alunos. O IFMA é o primeiro e único campus do estado a ter uma parceria como esta com a prefeitura local. Isso mostra a nossa vontade de contribuir com o sucesso deles. Ver alunos formados, com capacidade técnica para ingressar no mercado de trabalho. Parabéns a todos” , concluiu o prefeito.

Ascom – PMC

Abdias de Jesus Abreu foi preso por estupro de vulnerável contra a sua enteada de 12 anos de idade – Foto: Divulgação/Polícia CivilA Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia Regional de Balsas, prendeu em flagrante nessa sexta-feira (18) Abdias de Jesus Abreu, de 40 anos, por estupro de vulnerável contra sua enteada, uma adolescente de 12 anos.

O preso foi denunciado pela mãe da criança, que flagrou o companheiro tocando em sua filha durante o horário do almoço, no quintal da casa onde moram.

Em depoimento, a mãe afirmou que, ao flagrar o abuso, o agressor estava de calça arriada e pênis ereto. A mulher disse ainda que Abdias ficou muito desconfiado, fingiu que estava urinando e foi para o trabalho.

Após receber a denúncia, a Polícia Civil seguiu até a construção onde Abdias estava trabalhando como mestre de obras e o conduziu à delegacia, onde ele confessou o crime. Abdias foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com o Delegado Fagno Vieira Silva dos Santos, as investigações mostram que o crime acontecia há quase um ano, desde que a menina tinha 11 anos. A adolescente disse que não contou sobre o crime por medo e vergonha.

Fonte: G1 MA

O Ministério da Educação (MEC) lançou um simulador que permite os estudantes saberem quanto precisam tirar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para ingressar no curso que desejam pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O simulador está disponível na internet.

Ao entrar na página do simulador, o estudante coloca suas notas das disciplinas de ciências da natureza, ciências humanas, linguagem, matemática e redação de qualquer das edições do Enem que tenha participado. Depois, marca a alternativa “ampla concorrência” ou “lei de cotas” e, se desejar, usa os filtros disponíveis.

Caso deseje uma simulação mais específica, pode ainda selecionar algumas das modalidades de concorrência, a região e a unidade da federação de sua preferência, além do curso e turno desejados.

O simulador faz um comparativo com todas as edições passadas do Enem, desde 2010, quando o Sisu foi implantado pela primeira vez, até 2018, mostrando a menor nota que ingressou em determinada graduação, por universidade e edição do Sisu.

Segundo o MEC, o objetivo é manter o simulador sempre atualizado, com dados da última edição do Sisu, e disponível para acesso durante todo o ano, de forma a incentivar o estudante a melhorar o seu desempenho no Enem para obtenção de vaga no curso de graduação desejado.

O programa foi desenvolvido pela equipe de Business Intelligence da Secretaria Executiva do MEC.

Ontem (18) o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou as notas do Enem 2018. As inscrições para o Sisu do primeiro semestre começam na próxima terça-feira (22).

Fonte: Agência Brasil

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Citando o referendo de 2005 em que a população rejeitou a proibição do comércio de armas de fogo, Bolsonaro argumentou a necessidade do decreto.

“O povo decidiu por comprar armas e munições, e nós não podemos negar o que o povo quis naquele momento. Em toda minha andança pelo Brasil, ao longo dos últimos anos, a questão da arma sempre estava na ordem do dia. Não interessa se estava em Roraima, no Acre, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina ou Rio de Janeiro.”

O decreto entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial da União e refere-se exclusivamente à posse de armas. O porte de arma de fogo, ou seja, o direito de andar com a arma na rua ou no carro não foi incluído no texto.

Critérios
Os cidadãos deverão preencher uma série de requisitos, como passar por avaliação psicológica e não ter antecedentes criminais. O que muda com o novo decreto é que não há necessidade de uma justificativa para a posse da arma. Antes esse item era avaliado e ficava a cargo de um delegado da Polícia Federal, que poderia aceitar, ou não, o argumento.

“E o grande problema que tínhamos na lei é comprovação da efetiva necessidade, isso beirava a subjetividade, então, bem costurado, o senhor ministro [da Justiça] Sergio Moro, o senhor ministro, também Fernando, da Defesa, entre outros, chegamos à conclusão de que tínhamos, sim, como não driblar, mas fazer justiça com esse dispositivo previsto na lei, de modo que o cidadão pudesse, então, sem a discricionariedade, obter, observando alguns outros critérios, a posse da sua arma de fogo”, disse Bolsonaro.

Além de militares e agentes públicos da área de segurança ativos e inativos, poderão adquirir armas de fogo os moradores de áreas rural e urbana com índices de mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, conforme dados do Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Donos e responsáveis por estabelecimentos comerciais ou industriais também poderão adquirir o armamento, assim como colecionadores de armas, atiradores e caçadores, devidamente registrados no Comando do Exército.

Limites
O limite de quatro armas poderá ser flexibilizado, caso o cidadão comprove a necessidade de adquirir mais, como, por exemplo, ser possuidor de mais de quatro propriedades rurais ou urbanas.

“Na legislação anterior se poderia comprar meia dúzia de armas, mas na prática não poderia comprar nenhuma, ou então era muito difícil atingir esse objetivo. Com a legislação atual, pode-se comprar até quatro, e ele, preenchendo esses requisitos, cidadão de bem, com toda certeza, poderá fazer uso dessas armas”, afirmou o presidente.

De acordo com o decreto, caso na residência haja criança, adolescente ou pessoa com doença mental será necessário apresentar uma declaração de que existe um cofre ou outro local seguro com tranca para o armazenamento da arma.

Registros
O registro e a análise da documentação continuam sob responsabilidade da Polícia Federal, mas, segundo Bolsonaro, futuramente, de acordo com a demanda, poderá haver convênios com as polícias militares e civis para esse trabalho.

O prazo para a renovação do registro da arma de fogo passará de cinco anos para 10 anos. Os registros ativos, feitos antes da publicação do decreto, estão automaticamente renovados pelo mesmo período.

Fonte: Agência Brasil