A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate à Roubos a Instituições Financeiras – DCRIF/SEIC, em operação conjunta com a Delegacia de Lago da Pedra, na manhã da última sexta-feira (22) deu cumprimento a mandados de busca e apreensão na residência dos suspeitos: Joselio Pereira Sátiro e Dayane Oliveira da Silva.

As investigações apontam que na casa do Joselio, funcionava uma oficina clandestina de armas de fogo dos mais variados tipos e calibres. Ademais, os referidos armamentos eram utilizados por criminosos na região para a prática de crimes patrimoniais e homicídios. Já Dayane, é companheira do nacional Francisco das Chagas Moraes Filho, conhecido por, “DIEGO CHAPA”, preso no último mês pelo envolvimento na explosão do caixa eletrônico do banco do Brasil da AABB na Av. dos Holandeses. Após a prisão do Diego, Dayane ficou responsável por guardar os armamentos e pela comercialização de drogas.

Na operação foram apreendidas três espingarda duas calibre 12 e uma de calibre indefinido, dois rifles calibre 22 e um calibre 44, um rifle 44 winchester, uma metralhadora artesanal .30 e varias munições .30.

Além das armas de fogo e de um simulacro, também foi apreendido vasto material utilizado para comercialização de drogas, balanças de precisão, celulares com indicativo de roubo/furto. Os conduzidos foram encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanecerão à disposição da justiça.

Por DANIEL NASCIMENTO

Oficializado, na semana passada, em São Luís, o Consórcio Nordeste reúne os nove Estados nordestinos em prol de um objetivo comum: o desenvolvimento regional. Criado com finalidades administrativas, de acordo com o secretário de Estado de Governo (Segov) do Maranhão, Antônio Nunes, a redução de custos e políticas públicas como educação e segurança são algumas das prioridades para o primeiro ano de funcionamento da entidade.

“Inicialmente, busca-se garantir a redução de custos e tempo para aquisição de determinados produtos, com as compras compartilhadas e serviços que são de necessidade comum dos entes consorciados e possuem relevância significativa para a Região Nordeste”, explicou. “Não menos importante se dará a realização de políticas voltadas para áreas sensíveis como a educação, infraestrutura e segurança pública”,completou.

Vantagens 

Além das possibilidades das compras em lotes maiores, o que diminui os custos de produtos e serviços contratados, outra grande vantagem da aproximação entre os Estados será o compartilhamento de informações e conhecimentos técnicos.

“As trocas de conhecimento técnico, científico e profissional com os demais Estados membros se tornam mais corriqueiras e acessíveis, a fim de aprimorar o trato da gestão pública e, por consequência, o cumprimento das metas estabelecidas no que tange aos indicadores sociais e econômicos”, disse Antônio Nunes.

Com o Consórcio Nordeste, também poderão ser feitas parcerias na infraestrutura, em obras, na formação de parques tecnológicos e nas vendas de produtos para o exterior, além de novas oportunidades de captação de recursos para investimentos.

“A captação de investimento através de um bloco, em conjunto, e não de propostas isoladas, esparsas, por si só já é uma forma efetiva para atrair maior visibilidade à região perante os organismos e investidores internacionais e nacionais “, disse o secretário de Governo. “As parcerias público-privadas firmadas através do Consórcio também são uma alternativa para a captação de investimentos, principalmente no setor de infraestrutura”, completou.

Consórcio

Com protocolo de intenções assinado durante o Fórum de Governadores do Nordeste, realizado em São Luís no dia 14, o Consórcio será um instrumento de administração para melhorar os gastos públicos e a gestão.

O governador da Bahia, Rui Costa, foi escolhido por unanimidade o primeiro presidente do Consórcio Nordeste. A cada ano, o comando vai mudar, a fim de possibilitar um rodízio entre os Estados.

Ascom

O Bloco encabeçado pelo ex-prefeito Ricardo Archer e outras lideranças políticas locais esteve reunido essa semana para dar o ponta pé inicial a uma possível investida contra o atual prefeito da cidade de Codó Francisco Nagib, o “FAMOSO BLOCÃO”que durante décadas se forma previamente e se dissolve como gelo no sol, tentará dessa vez seguir firme e unido com um propósito único de chegar até a prefeitura municipal de Codó.

Ainda de acordo com informações preliminares, as perspectivas são de que todos os nomes sejam ventilados inicialmente como prováveis prefeitáveis e somente após os resultados de pesquisas que serão realizadas em toda a cidade é que sairá o nome daquele que teoricamente encabeçará o “FAMOSO BLOCÃO”, daqui para lá muitas águas vão rolar e se o “FAMOSO BLOCÃO” resistirá as intemperes da política local isso é uma coisa que só o tempo vai dizer.

O Município de Belém (Pará) e a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém deverão indenizar a título de danos morais uma moradora de Imperatriz (MA). A autora I. S. S. comprovou que teve seu automóvel clonado e estava recebendo multas de trânsito. Os réus deverão pagar à parte autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelos danos suportados, bem como proceder ao cancelamento dos autos de infrações. A sentença foi proferida pela Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

Na ação, a mulher ressalta que seu veículo VW Polo Sportline teria sido clonado, pois havia recebido várias notificações por infrações de trânsito que não cometeu. Relata que o local onde foram aplicadas as penalidades, a cidade de Belém (PA), fica distante do município onde reside e que os horários também são incompatíveis com sua rotina. Ressalta, ainda, que ingressou administrativamente junto ao réu para anulação dos autos de infrações, bem como afirmou a legalidade das autuações de trânsito.

A Justiça indeferiu o pedido de incompetência territorial alegado pela parte ré, citando o Código de Processo Civil: “É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal (…) Se Estado ou o Distrito Federal for o demandado, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado”.

“No mérito, restaram comprovadas as alegações da parte autora. Efetivamente, da análise dos autos de infrações e das provas juntadas ao processo, verifica-se que o veículo da autora não estava nos horários das infrações na cidade de Belém do Pará. Outrossim, ressalta-se que, devidamente citado, o requerido não refutou as alegações constantes na inicial, no tocante ao fato da autora residir numa cidade distante 700 km (…) Noutro norte, a autora, conforme afirmação constante na inicial, sustenta que o veículo é utilizado por seu filho, apenas para deslocamento de casa para o trabalho, inclusive destacando o trajeto, não sendo utilizado para viagens”, relata a sentença, citando casos parecidos de veículos clonados, julgados em outros tribunais.

Por fim, a justiça entendeu que existe a necessidade de indenização, devendo esta ser fixada de forma razoável, não se justificando que a reparação venha a constitui-se em enriquecimento sem causa, com manifestos abusos e exageros, devendo o arbitramento operar-se com moderação, proporcional ao grau da culpa e ao porte econômico das partes. “Nesse sentido, deverá o juiz orientar-se pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, valendo-se de sua experiência e do bom senso, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso”, explica a sentença.

A parte autora havia, ainda, pedido reparação por danos materiais, porém a sentença destaca que este não ficou suficientemente provado no processo. “Sobre danos materiais, a parte autora limitou-se a descrevê-lo, bem como atribui-lo ao requerido, porém não comprovou, seja com a inicial, seja no curso do processo, a real ocorrência do dano noticiado, bem como sua efetiva extensão”, finalizou a sentença.ASCON CGJ_MA

Uma idosa de 92 anos sofreu abuso e foi espancada dentro de sua própria casa na cidade de Nobres, localizada a 151 km de Cuiabá, capital do Mato Grosso. O crime aconteceu no domingo (17) e ela faleceu nesta segunda ­feira.

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De acordo com o boletim de ocorrência, quando a filha da idosa chegou à casa da mãe a encontrou caída no chão. Com 92 anos, ela havia sido abusada e estava toda machucada.

O suspeito pelo crime foi identificado como Alexandro Antunes de Oliveira da Silva, de 29 anos. Ele foi preso, mas negou que tivesse cometido o crime. O homem usava tornozeleira eletrônica e o monitoramento do equipamento mostrou que ele ficou duas horas na casa da idosa.

A PM informou que o caso ocorreu no Bairro Jardim Paraná, em Nobres. A idosa foi encontrada por volta das 6h do domingo. Mesmo debilitada e abalada com a situação, ela deu detalhes do ocorrido e contou quem havia cometido o crime.

A idosa foi socorrida e deu entrada no Hospital e Maternidade de Vicuna em estado grave. Ao G1, o hospital afirmou que ela foi atendida e aguardava transferência para um hospital com mais estrutura. A locomoção não foi possível porque a idosa morreu antes, às 2h desta segunda.

O suspeito pelo crime foi preso. Policiais o encontraram em uma chácara, às margens do Rio Cuiabá, em uma região conhecida como Pindura. O suspeito foi reconhecido pela filha da vítima. Alexandro havia trabalhado na casa de idosa dias antes do crime como pintor.Ele nega que tenha cometido o crime, mas as evidências são fortes contra ele.

Fonte:HORA 1 Rondõnia.com

Proposta de emenda à Constituição (PEC) recentemente apresentada no Senado Federal determina que os 26 estados e o Distrito Federal tenham apenas dois senadores cada, ao invés dos três atuais. Com isso, o Senado, que hoje é composto por 81 membros, passaria a ter apenas 54 senadores.

A PEC 12/2019 é do senador Alvaro Dias (Pode-PR) e aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois senadores. A PEC mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será pela metade, de quatro em quatro anos.

Alvaro Dias argumenta que o Senado deve colaborar com a redução do “aparato estatal e dos gastos públicos”. Sua proposta, afirma o senador, mantém a representação igualitária dos estados e do DF.

“Com a diminuição em um terço de seus membros, o Senado Federal não perderá em nada representatividade, uma vez que, por definição, o número de senadores por Estado e pelo Distrito Federal é paritário. Apenas passará dos atuais três para dois. Por outro lado, os trabalhos da Câmara Alta ganharão em agilidade e presteza legislativas, cabendo também registrar a redução de custos para o erário, em decorrência da redução das estruturas legislativas e administrativas da Casa”, afirma Alvaro Dias na justificação de sua PEC, que garante a manutenção dos mandatos dos senadores já em exercício se a proposta for aprovada.

Agência Senado

O governador do Maranhão, Flávio Dino e o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, entregaram, na manhã desta terça-feira (19), o certificado de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2019. A ação é realizada por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, desenvolvida em parceria com a Companhia Energética do Maranhão (Cemar). A iniciativa destinou R$ 1,2 milhão em apoio a oito equipes maranhenses.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou sobre a importância de subsidiar ações esportivas, contribuindo com o desenvolvimento dos atletas e dos clubes maranhenses. “O Brasil é um país marcado por muitas desigualdades sociais, e isso faz com que qualquer despesa pública seja questionada. Por isso, faço questão de enaltecer que o esporte jamais deve ser visto como mau uso de dinheiro público.  Sabemos dos efeitos benéficos que uma política pública para o esporte traz.  Realizamos esse investimento todos os anos com convicção, porque achamos que o esporte é fundamental para que haja a qualidade de vida do cidadão, o bem viver, assim como também o incentivo a prática saudável ”, comentou.

O governador deu ênfase a edição do evento de 2019 por estar vinculado ao mês dedicado às campanhas de proteção a mulher, em razão do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “Nós estamos integrando os times de futebol e os dirigentes, todos aqueles que fazem o campeonato maranhense nesse esforço de difusão de uma cultura da paz e de garantia dos direitos humanos, marcadamente no que se referem as campanhas da Secretaria de Estado da Mulher”, frisou.

À frente da Secretaria de Esporte e Lazer, o secretário Rogério Cafeteira pontuou o papel do Estado no incentivo à prática esportiva. “Esse certificado, que representa o total aporte financeiro que o Governo do Maranhão propicia aos atletas tem como função o fomento as categorias da série A, e, neste ano, em especial, o custeio da campanha de combate a violência contra a mulher, além de todo o apoio logístico do futebol maranhense de 2019. A ideia é garantir a participação dos atletas em competições nacionais, elevando os times maranhenses”, avaliou.

A Sedel, responsável por coordenar os trabalhos, visa alcançar os múltiplos objetivos do Campeonato Maranhense de Futebol 2019, que é de manter a competição para diversão e lazer, além de garantir que os clubes possam funcionar como formadores de novos atletas e geradores de novas oportunidades de trabalho. O terceiro ponto e um dos mais importantes é a concretização da campanha de proteção às mulheres.

“O nosso foco é que todos que frequentem os estádios possam ter o contato com a mensagem da nossa campanha de proteção e promoção dos direitos das mulheres, disseminando essa ideia para todos os outros locais”, enfatizou Rogério Cafeteira.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo, falou do atual cenário do futebol maranhense. “Hoje nós estamos no momento do futebol onde temos 3 representantes na Copa do Brasil, coisa que nunca havia acontecido na história do futebol maranhense. Com esse apoio, já estamos vendo os nossos times evoluindo. Sérgio Frota colocou o Sampaio na série B e espero que o retorne. O Maranhão Atlético Clube sempre teve uma administração bem realizada e a agora o Moto Clube que está se organizando para ir em primeiro lugar na tabela. Fatos que deixam o esporte maranhense mais empolgado”, analisou.

Representantes do Cordino Esporte Clube, Pinheiro Atlético Clube, Sociedade Imperatriz de Desportos, Maranhão Atlético Clube, Moto Club de São Luís, Sampaio Corrêa Futebol Clube, Santa Quitéria Futebol Clube e São José de Ribamar Esporte Clube, receberam o certificado de colaboração do Governo do Estado.

O presidente do Santa Quitéria, Juca Baleia, ressaltou sobre a importância do apoio aos clubes maranhenses. “A ajuda é de grande envergadura, pois todos os times precisam dessa força que o Governo dá para elevar o nível do nosso campeonato e levar o nome do Maranhão para as competições externas”, comemorou.

Para o presidente do MAC, Robson Paz, a parceria gera renda e mais postos de trabalho. “O apoio aos clubes dinamiza um segmento muito importante para nossa economia que é a cadeia produtiva do esporte, gerando mais postos de trabalho e renda”, disparou.

O presidente do Moto, Natanael Júnior, destacou a importância da parceria. “Essa ajuda é importantíssima para os clubes porque nós formamos cidadãos e também atletas, e a porta de entrada deles no futebol é Moto, Sampaio, Maranhão, Imperatriz e as outras equipes”.

Já o presidente do Sampaio, Sérgio Frota, também ressaltou a ajuda do Governo ao futebol. “É importante o poder público, através do Governo do Maranhão, ter essa visão sensível em relação à política pública de esporte, em especial ao futebol do nosso estado”, disse Frota.

Ascom

https://youtu.be/NoFhXjHnO6k