O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou, na manhã desta quarta-feira, 24, em Timon, o I Seminário Regional de Inteligência e Segurança Institucional. O evento, iniciado hoje, se estende até o dia 27 de abril.

O curso é realizado pelo MPMA com apoio da Escola Superior do Ministério Público, Polícia Militar do Maranhão e Exército Brasileiro.

Membros e servidores dos Ministérios Públicos do Maranhão e Piauí, representantes da magistratura e delegados de Polícia participaram da primeira parte da programação. Na oportunidade, o tenente-coronel do Exército Brasileiro Carlos Henrique Ribeiro de Souza ministrou a palestra sobre “Noções gerais de segurança institucional e procedimentos de proteção do conhecimento”.

A parte prática do seminário acontecerá no período de 25 a 27 de abril e inclui o curso de Sobrevivência Urbana, com o Batalhão de Choque da Polícia Militar.

A coordenadora de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), promotora de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira, representou o MPMA. Ela explicou que “os seminários estão sendo realizados para difundir a cultura de segurança institucional. Nosso objetivo é melhorar a segurança de todos, levando o conhecimento para que membros e servidores possam repensar os procedimentos e protocolos adotados”.

A Política de Segurança Institucional também foi abordada pela coordenadora da CAEI. “ O MPMA já possui uma Política de Segurança Institucional. Agora, estamos trabalhando para que todos compreendam que a segurança institucional é algo sistêmico e que necessita do envolvimento de todos para sua implementação”.

Redação e fotos: CCOM-MPMA

O governador Flávio Dino participou da reunião da Assembleia Geral de Governadores do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. O evento ocorreu na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, com participação dos oito estados da região Norte e do Maranhão, como consorciados.

Nesta edição da Assembleia, os demais governadores do Nordeste também foram convidados a participar do encontro, como forma de aproximar os estados e intensificar a troca de experiências entre os consórcios. Em março deste ano, os estados nordestinos firmaram o Consórcio Nordeste. O Maranhão, por pertencer a uma área de interseção, é consorciado de ambas as iniciativas.

Durante a reunião, o governador Flávio Dino defendeu a criação de fundo para ampliar investimentos com caráter sustentável na Amazônia Legal, para diminuir as desigualdades sociais aproveitando os recursos da região.

“Há espaço para a construção de um fundo, juntamente com outros países, organismos multilaterais e também empresas privadas brasileiras para alavancagem de recursos para a região amazônica. Pode ser, no futuro, um caminho para recebermos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Há uma versatilidade”, declarou o governador.

Flávio Dino avalia que o posicionamento dos governadores do Norte e Nordeste perante as questões nacionais deve ser de união, visto que as regiões passam por problemas parecidos. “Temos conseguido evoluir na direção correta, nós precisamos, de fato, nos proteger das questões federativas”, disse.

No prosseguimento da reunião, os governadores consorciados definiram o processo de elaboração do planejamento estratégico do Consórcio, que visa traçar as diretrizes para o desenvolvimento econômico, social, ambiental e territorial da Amazônia Legal.

Os governadores também pretendem realizar um levantamento de informações para o planejamento estratégico, com o intuito de identificar experiências exitosas empreendidas pelos nove Estados membros.

Ao final, os estados membros definiram também a estrutura de governança do Consórcio Interestadual Amazônia Legal. Neste primeiro ano, ele está sendo presidido pelo governador do Amapá, Waldez Góes.

Ascom

O campus do IFMA em Caxias está com inscrições abertas para contratação temporária de professor formador para os cursos de licenciaturas em Formação Pedagógica e Pedagogia, ofertados em parceria com o Centro de Referência Tecnológica (Certec), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 5 de maio, via formulário eletrônico.

De acordo com o Edital Nº 116/2019, a seleção compreende uma vaga para licenciado em Pedagogia, com titulação mínima de mestrado e/ou doutorado em áreas afins, além de experiência de no mínimo um ano no magistério de nível superior. O selecionado atuará na unidade curricular Seminário Integrador e Estudos Curriculares I, em cursos de Licenciatura oferecidos pelo Campus Caxias (Pedagogia e Formação Pedagógica).

A seleção envolverá duas etapas, sendo a primeira de caráter eliminatório, correspondente à análise da ficha de inscrição e dos documentos comprobatórios anexados pelo candidato no ato da inscrição. Já a segunda fase terá caráter classificatório, consistindo em avaliação de títulos. O resultado final do certame é previsto para o dia 17 de maio.

Dúvidas e informações acerca do processo seletivo poderão ser esclarecidas acessando o edital do certame, na sede do Campus Caxias (Rodovia MA-340, Km 02, Gleba Buriti do Paraíso, Zona Urbana), ou pelo e-mail uab.caxias@ifma.edu.br.

Para saber mais detalhes sobre os cursos, acesse a página do programa UAB. Por ASCOM

O governador Flávio Dino recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), a senadora Eliziane Gama para tratar sobre a implementação de uma nova política pública para resíduos sólidos na região metropolitana de São Luís. O objetivo é auxiliar os 13 municípios da região a acabarem com o descarte irregular de resíduos e fechar lixões.

Atualmente, o descarte de resíduos da região metropolitana de São Luís é realizado no município de Rosário. Segundo a senadora, o aterro já apresenta sinais de esgotamento, necessitando ser redimensionado. A prioridade é aplicar uma solução estruturante para a questão, incentivando coleta seletiva, reciclagem e incineração, com a criação de aterros sanitários.

“A cidade de Rosário não tem capacidade de receber todo o lixo desses municípios. Com garantia orçamentária, a gente pode criar novos espaços de forma mais respeitosa em relação a questão ambiental, para dar um retorno melhor para a população”, sustenta Eliziane Gama.

Ainda de acordo com a senadora, a demanda será discutida pelos parlamentares maranhenses em Brasília, para que a emenda da bancada possa auxiliar na implantação dos aterros sanitários, visto que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos determina a extinção dos lixões.

“Temos uma meta nacional para cumprir e o governador Flávio Dino entende que as emendas precisam priorizar essa área, que é fundamental para o Maranhão. Vamos colocar essa pauta como prioritária na bancada e esperamos implementar mais essa política no Maranhão”, garantiu Eliziane.

O secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, também acompanhou a reunião.

Ascom

Os principais documentos pessoais unificados em um único modelo para facilitar a identificação. O novo Registro Geral (RG +), do Maranhão, foi apresentado em solenidade na manhã desta segunda-feira (22), no Viva do Shopping da Ilha. No mesmo modelo estão incluídos dez documentos, além de informações pessoais como tipo sanguíneo e declaração de doador. A medida é fruto da Lei Estadual n° 10.996/2019, dos deputados estaduais Duarte Junior e José Gentil.

No RG + vão constar dados da carteira de habilitação, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional, identidade de contribuinte do Imposto de Renda, certificado militar, NIS/PIS/Pasep, certidão de nascimento (com resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro), tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como alergias e outros) e ainda declaração de doador de órgãos.

A presidente do Viva-Procon, Karen Barros, reforçou que tanto o lançamento do RG+ quanto da Central de Libras, que também ocorreu nesta segunda a partir de parceria com a Associação dos Surdos do Maranhão, marcam momentos importantes para a sociedade.

“Os dois momentos representam uma nobre ação do Governo do Maranhão para promoção de mais acessibilidade e pelo adequado atendimento a estas pessoas. Os documentos reunidos vão garantir mais inclusão, segurança e cidadania na hora do atendimento ao cidadão”,pontua a presidente do Procon.

Segundo o deputado estadual Duarte Júnior, a legislação garante direitos de forma mais desburocratizada, com eficiência e sustentabilidade. “A lei foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa. Agora, o cidadão não precisa mais ir a vários lugares para ter acesso a documentos essenciais. São mais direitos e mais cidadania”, declara.

O novo documento constará de assinatura de termo com a Associação Maranhense de Surdos que, em parceria com o Governo do Estado, institui uma Central de Libras, disponibilizando intérpretes de libras nos 52 postos do Viva-Procon espalhados pelo Maranhão. Órgãos públicos estaduais que necessitarem deste profissional para atendimento a demandas poderão solicitar por meio do Viva. A medida é uma iniciativa da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com a finalidade de promover mais acessibilidade às pessoas com deficiência auditiva.

Além de garantir vários documentos em um único modelo, o RG + não tem custo adicional, pois a primeira via é gratuita; e é opcional, ou seja, a atual carteira de identidade permanece valendo.

Estiveram presentes durante a solenidade, secretários de estado e autoridades políticas.

Ascom

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas ontem, sábado, (20) no Caminhão da Sorte, em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul. A  Caixa Econômica Federal estima que o próximo prêmio, a ser sorteado no dia 24 (quarta-feira) será de R$ 90 milhões.

As estimativas são de que a premiação para essa quarta – feira dia 24/04/2019 poderá bater a casa dos 90 milhões de reais, uma dinheirama para ninguém botar defeito, dinheiro suficiente para mudar a vida de qualquer pessoa.

Os número sorteados ontem do concurso 2144 foram 07 – 16 – 21 – 33 – 55 – 60.

O homenageado do dia é o vereador codoense Leonel Filho que está completando mais um ano de vida, Leonel Filho é uma das figuras de maior destaque e representatividade em meio ao cenário político local, um político nato, que a cada legislatura obtida tem  desempenhado com muito afinco esse oficio que o povo lhe conferiu, um homem simples e de gestos nobres que nunca costuma abandonar aqueles que mais necessitam de ajuda, um político autêntico  e dinâmico que muito tem contribuído com o processo desenvolvimentista sócio, político e cultural da cidade de Codó.

O www.blogdowalison.com.br parabeniza o nobre vereador por mais um ano de vida, desejando ao mesmo muita paz, sucesso e saúde afim de que o mesmo continue firme nessa luta incansável em defesa de toda a população codoense.