O Ciclone Fani atingiu hoje (3) a Índia oriental como uma tempestade de grau 5, com ventos que chegaram a 205 quilômetros por hora, e obrigou as autoridades indianas a retirar cerca de 1,2 milhão de pessoas.

O Departamento de Metodologia da Índia diz que o ciclone “extremamente severo” atingiu o estado costeiro de Odisha, na Baía de Bengala, por volta das 8h (3h30 em Lisboa).

A Força Nacional de Resposta a Desastres da Índia informou que cerca de 1,2 milhão de pessoas foram retiradas das zonas baixas de Odisha e levadas para cerca de 4 mil abrigos.

O Comissário Especial de Socorro de Odisha, Bishnupada Sethi, afirmou que as comunicações foram interrompidas em algumas áreas. Não foram registrados mortos ou feridos.

O Fani é a tempestade mais violenta desde 1999, quando um ciclone matou cerca de 10 mil pessoas e devastou grande parte de Odisha.

Em outubro do ano passado, a passagem do Ciclone Titli provocou a morte a 60 pessoas no mesmo estado.

*Com informações da -RTP (emissora pública de televisão de Portugal)

Cartórios de Registro Civil do Maranhão deverão firmar convênios com órgãos públicos para a emissão de documentos de identificação do cidadão, como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Título de Eleitor e Passaporte.

O funcionamento desses serviços dependerá da autorização e fiscalização da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário.

O funcionamento dos Cartórios de Registro Civil como “Ofícios da Cidadania” foi autorizado pela Lei Federal nº 13.484/2017 e a normatização dos serviços foi feita pelo Poder Judiciário por meio do Provimento nº 66/2018, da Corregedoria Nacional de Justiça, que dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos públicos e privados.

Esse Provimento determina que as Corregedorias Geral da Justiça dos estados deverão manter em seu endereço eletrônico na internet uma lista dos serviços de emissão de documentos de cidadania prestados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais.

Com a entrada em vigor da lei, fica mais fácil para os moradores de pequenas cidades, principalmente da zona rural, obter os documentos necessários ao exercício dos direitos de cidadão e acesso aos programas sociais do governo, sem precisar se deslocar para outros municípios, maiores e mais distantes.

Para a juíza Jaqueline Caracas, auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, “a implementação dessa lei servirá para garantir maior efetividade da cidadania por permitir que as pessoas tenham acesso a esses serviços de forma mais próxima e fácil, devido à capilaridade das serventias extrajudiciais”.

CARTÓRIOS – No Maranhão, 207 cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais estão aptos a fornecer os documentos de cidadania.

Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (Arpen/MA), Devanir Garcia, os cartórios de registro civil foram escolhidos por existirem em todos os municípios, até nos menores e mais longínquos, e funcionariam de forma complementar e alternativa ao serviço já prestado pelo governo do Estado, por meio do Programa “Viva Cidadão”, que funciona nas maiores cidades.

Ele cita, como exemplo, o caso de Vila Nova dos Martírios, na região do oeste maranhense, distante quase 200 km da maior cidade da região, Imperatriz.

Quanto aos preços a serem cobrados por esses serviços, o representante dos cartórios explicou que eles serão necessários para a cobertura dos custos dos cartórios.

“Os serviços têm de ser pagos. O Registro Civil já é uma atribuição muito custosa e precisamos de um suporte financeiro para custear esses serviços. Mas, logicamente, os valores não serão altos. Vamos negociar valores módicos para que a população tenha acesso”, disse.

O representante da ARPEN-MA solicitou uma audiência com o corregedor-geral da Justiça, Marcelo Carvalho Silva, quando pedirá o apoio da Corregedoria para formalizar os convênios com o governo do Estado, que permitirá o início dos serviços no Maranhão.

Blog – Assessoria de Comunicação

As principais cargas operadas no Porto do Itaqui (combustíveis, soja, celulose e fertilizantes) movimentaram mais de R$ 10 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. Somente em granéis líquidos (derivados de petróleo, GLP, soda cáustica) foram R$ 5 bilhões, seguidos pela soja, que chegou aos R$ 3,3 bilhões. As cargas de celulose atingiram a marca de R$ 1,1 bilhão e a importação de fertilizante foi responsável pela movimentação de R$ 478 milhões.

Os dados são da ComexStat, plataforma do Governo Federal que disponibiliza gratuitamente estatísticas de comércio exterior do Brasil. Esses valores tomam por base o preço FOB (free on board), que considera, além do valor da carga, os custos com transporte e seguro.

“Os números demonstram a importância econômica do Porto do Itaqui, consolidado como canal de circulação de mercadorias que movimenta um pool de negócios que direta e indiretamente impactam a economia do Maranhão e do Brasil”, afirma o presidente do Porto do Itaqui, Ted Lago.

Além das empresas com negócios diretamente relacionados à atividade portuária, há aquelas que nascem e se desenvolvem ao redor das primeiras, gerando um cluster logístico. Em efeito cadeia, as operadoras portuárias, agências marítimas, praticagem, arrendatários, importadores e exportadores – diretamente relacionados ao porto – demandam prestadores de serviços, fornecedores de produtos, operadores ferroviários, transportadores e mão de obra diversificada, movendo a roda da economia com geração de emprego e renda ao longo de diversas cadeias produtivas.

Com a responsabilidade de garantir a infraestrutura necessária ao funcionamento de todos esses negócios, administrando e fiscalizando as operações, a Emap – Empresa Maranhense de Administração Portuária – exerce a autoridade portuária e gerencia toda a movimentação. Ela atua desde a atracação e desatracação, fundeio e tráfego de embarcações, zelando pelo cumprimento da legislação vigente, segurança e respeito ao meio ambiente, e tudo isso 24 horas por dia.

Ascom

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) participou de mais um debate sobre o Centro de Lançamentos, desta vez com o tema “Alcântara, Quilombos e Base Espacial”.

“É importante destacar a iniciativa do Governo do Estado do Maranhão em se colocar como mediador do debate entre a comunidade e o Governo Federal. Essa é a segunda reunião de muitas que estão por vir, que tem com objetivo o bem para o Brasil e para Alcântara. De nossa parte, é importante frisar que continuamos na luta em respeito aos quilombolas, seus direitos, e para que não haja mais nenhum remanejamento das comunidades”, afirmou o deputado.

O debate girou em torno do território quilombola, do projeto aeroespacial e dos impactos sociais que o eventual funcionamento da base pode causar à cidade de Alcântara.

Além de Jerry, participaram do encontro o governador Flávio Dino (Flávio Dino), os senadores Weverton Rocha (PDT) e Eliziane Gama (CIDA), o deputado federal Bira do Pindaré (PSB), a procuradora federal Deborah Duprat, o professor Alfredo Wagner, da Universidade Estadual do Maranhão, o sindicalista Antonio Marco Diniz, e o coordenador geral do Movimento dos Atingidos pela Base Espacial de Alcântara (Mabe), Leonardo dos Anjos.

Com informações do Portal Vermelho

Estão abertas as inscrições para a 13ª Semana Maranhense de Dança. Os candidatos têm até o dia 29 de junho para preencher o formulário online disponível no site do Teatro Arthur Azevedo (cultura.ma.gov.br/taa).

Podem participar companhias, grupos de dança, bailarinos e produtores locais e nacionais. Os interessados podem se inscrever nas seguintes categorias: Espetáculos, Coreografias e para a Batalha de Danças Urbanas Negro Cosme.

Os candidatos inscritos passarão por curadoria que selecionará as apresentações para a programação deste ano. As inscrições para oficinas de níveis básico, intermediário e avançado devem ser realizadas após o fim do período de inscrições.

O festival é reconhecido como um dos maiores eventos culturais locais e reúne atrações locais e nacionais todos os anos. Fazem parte desta edição as mostras Dança Criança, Mostra Competitiva, Mostra Programação Geral, além das oficinas que acontecem todos os anos com profissionais locais e nacionais.

Homenageados

Como em todas as edições anteriores, uma pessoa e um grupo são escolhidos para serem os homenageados do evento. Neste ano, os homenageados são o dançarino Rubem Soares, mais conhecido como Rubinho, e a Cia Street Master.

Rubem Soares é dançarino e coreógrafo da Cia Street Masters desde 1999, teve 11 trabalhos classificados para o Festival de Dança de Joinville, além de duas coreografias campeãs do Nordeste. Também ficou em 3º lugar no Festival Nacional de Danças Urbanas em Santa Catarina. Venceu, ainda, três vezes o quadro “Se vira nos 30” do programa de TV global Domingão do Faustão.

Já a Cia Street Masters, fundada em 1999 no Sesc/MA, é tricampeã do “Se vira nos 30”, além de bicampeã do Nordeste e ter 9 coreografias aprovadas para o Festival de Joinville. Dentre as coreografias mais conhecidas está a Made in Maranhão (2017) que mistura hip hop e danças populares maranhenses como bumba meu boi e tambor de crioula.

Ascom