O pagamento dos royalties da mineração a que tem direito os 23 municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás começa a ser pago nesta quarta-feira (15).
Os municípios percorridos ou sob influência da Estrada de Ferro Carajás (EFC), vão receber recursos retroativos referentes aos meses de junho a dezembro de 2018 e de janeiro a abril de 2019. Só a capital São Luís, que passou a integrar o Consórcio no final do ano passado, receberá quase R$ 28 milhões.
Os recursos somam mais de R$ 100 milhões e irão beneficiar 26 municípios, 23 desses, pertencentes ao Maranhão, localizados às margens da ferrovia ao longo de 670 quilômetros de extensão.
Saiba quais são os municípios do MA contemplados com os royalties da mineração:
Operação começou em abril e teve segunda etapa deflagrada em maio — Foto: Polícia Federal/Divulgação
A Polícia Federal cumpriu cinco mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira (15), em São Luís, durante a segunda fase da Operação “MD”. Os agentes disseram que os envolvidos traficavam entorpecentes por meio dos Correios.
A primeira fase da operação, em abril deste ano, serviu para a PF identificar envolvidos e entender a dinâmica das ações criminosas. Na primeira etapa, quatro pessoas foram presas em São Luís e uma em Teresina. Assim, depois de colher depoimentos no mês passado, os policiais conseguiram interceptar encomendas com as drogas que chegavam a São Luís com origem do Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso do Sul.
A polícia não divulgou os nomes das pessoas presas, mas confirmou que eles foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em São Luís e vão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Em caso de condenação, podem cumprir 15 anos de prisão.
As drogas traficados pelo grupo são ecstasy, LSD, cocaína, skunk e maconha. Segundo a investigação da Polícia Federal, o grupo agia “especialmente em eventos de música eletrônica, onde há grande concentração de jovens”.
Segundo a PF, a operação foi batizada de “MD” em alusão às letras das iniciais da substância metileno-dióxido, que compõe o ecstasy. Por G1
Thaynara OG na Nova 1290 Timbira (Foto: Divulgação)
Escolhida para ser a cara do São João do Maranhão em 2019, a influenciadora digital Thaynara OG tem recebido um retorno muito positivo nas redes sociais e por onde tem andado no Brasil.
Em entrevista à Rádio Nova 1290 Timbira, Thay contou que os seguidores dela de outros Estados têm compartilhado fotos da campanha do São João do Maranhão: “Muita gente está vindo para conhecer o São João do Maranhão. Esse é o melhor feedback [resposta] dessas pessoas que são impactadas”.
A campanha do Governo do Maranhão com Thaynara OG, além de mostrar a tradição do festejo junino maranhense, divulga também os pontos turísticos, como os Lençóis Maranhenses, a Chapada das Mesas, o Delta do Parnaíba, a cidade de Alcântara e a histórica capital maranhense, São Luís.
“Receber esse convite oficial para ser o rosto da campanha do São João do Maranhão realmente é vencer na vida. É uma coisa que eu já fazia de coração. Esse reconhecimento de seu Estado é um gás a mais para continuar com esse trabalho, lutando, divulgando suas origens. Isso me deixou muito feliz”, disse a influenciadora.
Maranhão respeitado
Thay acrescentou que hoje o Brasil já percebe o Maranhão de forma muito mais positiva do que alguns anos atrás. “Já percebo um novo olhar das pessoas, isso me deixa muito feliz. Hoje as pessoas querem conhecer e respeitam o Maranhão e os maranhenses”.
Entre as atividades para divulgar o Maranhão, Thaynara também tem um programa de viagens no canal de TV GNT. Já foram mostrados dois destinos maranhenses no programa: Alcântara e Chapada das Mesas.
O dia a dia da influenciadora é corrido, mas ela garante que vale a pena. “No dia em que o Brasil todo conhecer a nossa cultura, a história do Bumba Meu Boi, aí eu sossego.”
De berço
Na entrevista à Timbira ela, também, disse que tem uma ligação antiga com o São João. “Todo maranhense é apaixonado pelo São João do Maranhão. Desde muito cedo, eu vivi o São João nas escolas, dancei Bumba Meu Boi, cacuriá, tambor de crioula… Sempre fui muito ligada ao nosso folclore desde cedo.”
Ela faz um convite para que todos participem do São João da Thay, no dia 19 de junho, no Multicenter Sebrae. A arrecadação vai beneficiar a Unicef.
Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país. O número corresponde a 56% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde para a campanha nacional de imunização contra a gripe deste ano. Os dados atualizados foram divulgados pelo Ministério da Saúde hoje (15).
O governo federal estabeleceu como meta vacinar 59,5 milhões de pessoas com a campanha. Os chamados “grupos prioritários” abrangem idosos (a partir de 60 anos), crianças de até seis anos, gestantes, professores, trabalhadores da saúde, pessoas com doenças crônicas e população privada de liberdade. A faixa etária do público infantil foi ampliada de até cinco anos para até seis anos.
Os estados com maior cobertura até o momento são Amazonas (88,8%), Amapá (83,8%), Espírito Santo (69,4%), Alagoas (66,1%) e Rondônia (66%). A menor cobertura foi detectada nos estados do Rio de Janeiro (38,3%), do Acre (45%), de São Paulo (48,8%), do Pará (50%) e de Roraima (51,8%).Fonte Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (15) no plenário da Câmara dos Deputados, que está disposto a conversar com todos os parlamentares e reitores das universidades. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas. A gente vem ao Congresso. A transparência é o principal objetivo dessa gestão”.
O ministro seria ouvido na manhã desta quarta-feira, na Comissão de Educação da Câmara. No entanto, por 307 votos a 82, parlamentares convocaram Weintraub a comparecer à comissão geral, que acontece neste momento no plenário da Casa para justificar o contingenciamento no orçamento das universidades e institutos federais.
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Ele abriu as portas do ministério também para a oposição e pediu uma “abordagem racional”. “A gente só pede uma abordagem racional, baseada em números. Pode ser parlamentar da oposição, já recebi vários. Vem com o reitor e a gente vai analisar. Os reitores que têm vindo têm saído muito satisfeitos do MEC”, disse na sessão de hoje, que teve momentos de discussões entre parlamentares da base do governo e da oposição.
“Já recebemos 50 reitores para conversar. O dinheiro é do povo, tem que ser explicado sim. Se a universidade está com dificuldade, eu me disponho a vir aqui”, disse. Ele reafirmou que o governo está apenas “apertando um pouco o cinto” para cumprir a lei do teto dos gastos públicos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer. “Não dá para cumprir a lei feita por esta casa se a gente não contingenciar”.Fonte Agência Brasil
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.
Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.
O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.
“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou.
Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. Fonte Agência Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro chamou de “idiotas úteis” e “massa de manobra” manifestantes que organizam nesta quarta-feira, 15, uma série de protestos contra os cortes do governo na educação básica e no ensino superior. O presidente classificou os protestos como algo “natural” e disse que “a maioria ali (na manifestação) é militante”.
“Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada. São uns idiotas úteis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais”, disse Bolsonaro ao chegar em Dallas, nos Estados Unidos. Ele foi recebido por apoiadores ao chegar no hotel onde se hospedará hoje na cidade americana.
Em capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Salvador, os atos contra os bloqueios do Ministério da Educação (MEC) começaram pela manhã, embora a maior parte esteja marcada para o período da tarde. Além das manifestações, algumas universidades e escolas cancelaram as aulas.
O presidente disse ainda que não gostaria que houvesse cortes na educação e disse que não teve saída. “Na verdade não existe corte, o que houve é um problema que a gente pegou o Brasil destruído economicamente, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal”, afirmou o presidente. “Mas eu gostaria que nada fosse contingenciado, em especial na educação”, disse Bolsonaro.
Ao menos 75 universidades e institutos federais do País convocaram protestos em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC).
O presidente falou que a educação no Brasil “está deixando muito a desejar”. “A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas?”, disse o presidente, culpando o governo do PT por não ter dado “qualificação” a parte dos desempregados do País.
Bolsonaro visita Dallas em uma agenda improvisada e organizada às pressas pelo governo, depois de o presidente desistir de ir à cidade de Nova York. Ele participaria do prêmio de “personalidade do ano” concedido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos na noite desta terça, mas a homenagem foi alvo de boicotes e críticas do próprio prefeito da cidade, Bill de Blasio.
O aplicativo Minha EscolApp, desenvolvido pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no qual os estudantes têm acesso a diversas informações e podem avaliar a gestão escolar, é um dos destaques da 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação: uma ouvidoria.gov para um cidadão.br, que acontece até quinta-feira (16), no Rio de Janeiro.
Vídeo institucional do Maranhão apresentado na 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação (Foto: Divulgação)
Nesta terça-feira (14), o Minha EscolApp foi apresentado como projeto vencedor do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias na categoria estratégias inovadoras de participação social para aprimoramento e/ou simplificação da gestão. A ouvidora da Seduc, Samira Simas de Sousa, ressaltou o papel do aplicativo na gestão democrática, que é um dos eixos estruturantes do atual governo maranhense.
“O Maranhão ousou e saiu de um trabalho mais democrático para um trabalho de campo, indo para as escolas com uma ouvidoria itinerante, ouvindo os alunos com os jovens ouvidores que estão dentro das escolas para articular essa política, tornando a gestão mais transparente e participativa”, afirmou Samira Simas.
Ouvidora Samira Simas na 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação (Foto: Divulgação)
O Minha EscolaAPP é um aplicativo criado pela Seduc e disponível para o sistema operacional Android, no qual os estudantes têm acesso a diversas informações como notas, recursos para a escola, nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), avaliar a merenda, as aulas, infraestrutura, didática, dar sugestões de como melhorar a escola e receber todas as informações sobre os projetos de interesse do estudante.
Acessos
Em um ano e meio já foram feitos cerca de 40 mil downloads do app e cerca de 2.600 interações, com críticas, elogios e sugestões de melhoria. Para estimular o protagonismo estudantil na Rede Pública Estadual de Ensino, também, foi criado o concurso Minha Escola Protagonista – que premiou, com R$ 3 mil, as 70 escolas com o maior número de downloads do aplicativo. Os recursos foram aplicados em ações que beneficiaram a comunidade escolar.
A 4ª Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação: uma ouvidoria.gov para um cidadão.br, é uma promoção da Ouvidoria Geral da União, para o compartilhamento de experiências, aprimoramento das relações entre o Estado e os cidadãos, palestras, oficinas, troca de ideias a respeito ao universo das Ouvidorias Públicas e do Acesso à Informação no Brasil.
Manifestantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) iniciaram as manifestações contra o bloqueio de recursos para educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).
A suspensão das atividades, que ocorre somente nesta quarta-feira (15), faz parte de uma ação contra o bloqueio de verbas da educação e contra a reforma da previdência declarada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.
Manifestantes realizam ato contra bloqueio de verbas na educação na UFMA em São Luís — Foto: Douglas Pinto/TV Mirante
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não deverão ser afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contigenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
Durante o ato, os manifestantes bloquearam a Avenida dos Portugueses, em São Luís. A presidente da Associação dos Professores da Ufma, Sirliane Paiva, afirmou que o corte invibializa o progresso do ensino público. “O ensino público não tem condição de funcionar com os cortes. Nós não estamos falando somente das universidades, estamos falando do ensino técnico, do ensino médio, do corte na educação como um todo”, explicou.
Segundo Sirliane Paiva, as universidades não terão condições de funcionar após o mês de agosto. “Há muito tempo que a universidade vem cortando e cada vez que a verba é cortada, a segurança diminui. Não existe a redução de dinheiro que não seja necessário cortar alguma coisa. Não estamos falando que os alunos vão ficar sem alimentação, porque existe uma quantidade grande de alunos que come todos os dias lá e que ficam na universidade o dia inteiro, cortar a alimentação será a última coisa a ser feita, mas a situação está ficando cada vez mais insustentável”, finalizou. Por G1 MA
Os moradores da região Central do Maranhão esperavam há quatro décadas pela pavimentação da MA-012, ente os municípios de Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra. Oficialmente entregue pelo Governo Flávio Dino no último sábado (11), as dificuldades enfrentadas pelo vendedor Zilmar Alves em passar pela estrada, ficaram no passado.
“Nós passamos quarenta anos esperando a construção dessa estrada. Tinha muito atoleiro, era só uma ‘vereda’. Quando a gente tinha que ir em Barra do Corda, já ficava imaginando o sofrimento. Tá só o brinco agora”, conta o vendedor.
A pavimentação da MA-012, também deu novas perspectivas de trabalho e levou mais renda para os moradores. Francisco Borges trabalha com transporte alternativo. Ele conta que, com o asfalto, as viagens ficaram mais rápidas e aumentou o número de passageiros. Consequentemente, aumentou a renda da família, o que significa mais qualidade de vida. “Antes do asfalto fazia uma viagem e agora faço três. Tem 90% a mais de passageiros e o carro não anda quebrando. Então a gente tem mais renda agora”, afirmou.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, falou da importância do investimento. “São 53 km de pavimentação que vai garantir o escoamento da produção, para garantir o direito de ir e vir das famílias, promove o desenvolvimento econômico e social. É dessa maneira que combatemos a crise econômica nacional: com trabalho e determinação para que o povo possa receber os benefícios”, enfatizou.
Para o aposentado Francisco Florindo da Silva, morador de São Raimundo do Doca Bezerra, o asfalto trouxe mais segurança, principalmente para os motociclistas. “Essa estrada era só a lama. Era o povo caindo de moto, quebrando perna. Agora isso não acontece mais. Ficou mais rápido também. A gente sai de manhã pra Barra do Corda e meio dia tá em casa. Tá bom demais. Melhor que isso não tem como ficar”, finalizou.
Foram mais de 50 quilômetros asfaltados e sinalizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A obra orçada em mais R$ 36 milhões, facilita o escoamento da produção, a mobilidade das pessoas, é mais uma alternativa para chegar à capital São Luís, além de interligar a Região do Médio Mearim ao Centro.