Blog do Walison - Em Tempo Real

4.544.000 maranhenses já estão cadastrados na biometria para votar ano que vem

A acessibilidade dos locais de votação tem sido um dos assuntos tratados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão durante as reuniões com prefeitos, juízes eleitorais e chefes de cartório sobre a expansão da biometria para todos os municípios até dezembro de 2019.

Dados atualizados do sistema de georreferenciamento do Regional mostram que dos 4 milhões 544 mil eleitores do estado, mais de 3 milhões e 800 mil já estão recadastrados biometricamente, faltando alcançar cerca de 745 mil eleitores.

Só entre fevereiro e junho, período da gestão do desembargador Cleones Cunha, o TRE-MA atendeu quase 350 mil eleitores.

Ao assinar os termos de parceria da biometria com os prefeitos das cidades-alvo da ação, presidente tem entregue relatórios com os locais que precisam ser adaptados para receberem eleitores com algum tipo de deficiência, isto demonstra a preocupação que o órgão tem com o tema e o compromisso com esta causa social de inclusão.

Nesta terça, 2 de julho, foi a vez de Imperatriz, maior cidade da região tocantina, sediar reunião com representantes de São João do Paraíso (46ª zona), Buritirana (58ª), Senador La Rocque (58ª), Davinópolis (92ª), Vila Nova dos Martírios (92ª), São Pedro da Água Branca (92ª), Bom Jesus das Selvas (95ª), Cidelândia (98ª) e São Francisco do Brejão (98ª), municípios onde a biometria obrigatória inicia até agosto, com prazo máximo de conclusão de 30 dias com atendimentos ininterruptos funcionando de segunda a domingo.

TRE-MA (Fonte)

Enem está pronto e deverá ser impresso até o dia 17

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão prontas e se encontram na gráfica para diagramação e impressão. Segundo o presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, a autarquia entregou a mídia com as questões na última sexta-feira (28), antecipando o cronograma, que previa o envio apenas ontem (1º).

“Estamos três dias antecipados e estamos mantendo o cronograma”, afirmou hoje (2) a parlamentares em audiência pública na Comissão Externa – Ministério da Educação na Câmara dos Deputados. “O cronograma está mantido e a prova está mantida”, assegurou.

Mussi foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o andamento e a segurança do exame deste ano. Segundo ele, toda a segurança está garantida. Substituições no Inep e a decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato para a impressão do Enem, causaram insegurança sobre a realização do exame. A gráfica foi substituída pela Valid S.A., a segunda colocada na licitação realizada em 2016,  garantindo a impressão das provas.

“Na semana passada, a Polícia Federal esteve na gráfica, como faz todos os anos, na quinta e na sexta”, diz. “A PF verificou a área de diagramação e impressão e deu o ok. Na sexta, fizemos outra visita, e a segurança da gráfica foi confirmada.”

De acordo com Mussi, todos que têm algum contato com as questões da prova, desde servidores do Inep até funcionários da gráfica, assinam um termo de sigilo que tem cláusulas penais, o que permite “que o Inep, ocorrendo um vazamento, possa puni-los de acordo com o Código Penal”.

Mussi ressaltou ainda que nos dias da aplicação do exame a segurança será reforçada. Todos os banheiros terão detectores de metal, o que antes ocorria apenas em alguns locais. Além disso, serão eliminados os candidatos cujos celulares tocarem durante a aplicação do exame, até mesmo aqueles cujos aparelhos tocarem o alarme. “O celular que tocar eliminará o candidato, até mesmo o alarme, o que é novidade este ano. Antes, tocava o alarme e não eliminava, neste ano, começa a eliminação por qualquer que seja o toque”, alerta.

Pelo cronograma, as provas serão impressas até o dia 17 deste mês. A partir do dia 24, começarão a ser expedidas e armazenadas para, a partir do dia 3 de outubro, serem distribuídas.

Novo Enem

Outro assunto abordado na audiência pública foram as mudanças que terão que ser feitas no exame para adequá-lo ao Novo Ensino Médio, sancionado em 2017. Parte do currículo da etapa de ensino deverá ser destinada a uma formação comum a todos os estudantes do Brasil, definido pela chamada Base Nacional Comum Curricular, e parte deverá ser destinada a uma formação específica que poderá ser escolhida pelo estudante. O Enem terá, portanto, que avaliar essa nova formação, que ainda está em fase de implementação.

Segundo Mussi, as mudanças deverão ocorrer no exame de 2021. “Já estamos adaptando as matrizes de referência do Enem. Isso está sendo estudado pelo Inep para 2021. Em 2019 e 2020, [o Enem] ainda continuará nos mesmos moldes de 2018”, diz.

Enem 2019

As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos – dias 3 e 10 de novembro. Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, no Programa Universidade para Todos (ProUni), e bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, ou no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).Por Agência Brasil.

Novo relatório da reforma da Previdência mantém economia de R$ 1 tri

O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período.

A estimativa inclui a redução de despesas de R$ 933,9 bilhões e aumento de receitas (por meio de alta de tributos e fim de isenções) de R$ 137,4 bilhões. A proposta original, enviada pelo governo em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,236 trilhão em uma década, mas não incluía elevação de receitas.

A primeira versão do relatório tinha reduzido a economia de R$ 1,13 trilhão com o remanejamento para a Previdência Social de R$ 214 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relator, no entanto, desistiu da ideia após críticas da equipe econômica e do Congresso.

Do lado das despesas, o novo relatório projeta economia de R$ 688 bilhões com o Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que paga as aposentadorias da iniciativa privada e das estatais; R$ 136 bilhões no Regime Próprio dos Servidores Federais; R$ 74 bilhões com a redução da faixa de renda para receber o abono salarial e R$ 33 bilhões com uma medida para combater fraudes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), também incluída hoje no relatório.

Do lado da arrecadação, Moreira incluiu na proposta o fim da isenção das contribuições dos exportadores rurais para a Previdência Social, que deverá reforçar o caixa do governo em R$ 83,9 bilhões em uma década. A elevação de 15% para 20% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos deverá gerar R$ 53,5 bilhões em receitas.Por Agência Brasil.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 34,4 milhões

A Mega-Sena, que está acumulada pela 3ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (3) o prêmio de R$ 34,4 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.165 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tiête, na cidade de São Paulo, sendo aberto ao público.

Mega-Sena, loterias, lotéricas
Mega-Sena, loterias, lotéricas – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, poderia render aproximadamente R$ 127 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R% 3,50.

MEC divulga hoje resultado da segunda chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (2) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) na página do programa. Para assegurar a bolsa de estudos, os estudantes que foram selecionados devem, a partir desta terça-feira, ir às instituições de ensino e comprovar as informações fornecidas na hora da inscrição.

No site do ProUni está disponível a lista da documentação necessária. Cabe aos estudantes verificar, nas instituições de ensino para as quais foram selecionados, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 8 deste mês.

Aqueles que não foram selecionados podem ainda participar da lista de espera nos dias 15 e 16 de julho.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capitade até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Quem pode participar

Podem participar do ProUni candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido no mínimo 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem.

O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem se inscrever no programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.Por Agência Brasil.

Criança que se afogou em piscina é salva por bombeiros de São Luís

Uma ocorrência de afogamento com uma criança de apenas dois anos foi comunicada ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) na tarde desse sábado (29) em São Luís. O pedido de ajuda foi registrado as 15h20min, com a informação de que uma criança havia se afogado enquanto tomava banho em uma piscina.

Devido a necessidade de intervenção imediata, enquanto deslocavam uma equipe até a residência informada, os bombeiros passaram a prestar orientações via telefone. A solicitante estava muito nervosa e chorando muito, afirmou que a criança, a pequeninha Julia, não estava respirando e que ficou por alguns instantes no fundo da piscina.

O tenente bombeiro militar Pablo, estava na função de supervisor do CIOP’s e falou diretamente com os familiares da criança, passando as orientações técnicas de como proceder com as manobras de compressões cardíacas e de ventilação. A criança voltou a respirar e os seus pais foram orientados pelo oficial a colocá-la em posição lateral de segurança até que a ambulância chegasse.

A bordo da Unidade de Resgate (UR-19), os bombeiros: subtenente Adson e sargento Araújo chegaram até o local, realizaram os primeiros atendimentos e transportaram a criança para o Hospital Socorrão II.

Julia passa bem, foi examinada pelos médicos e em seguida liberada. Ao final os bombeiros passaram orientações de prevenção à ocorrência de afogamento aos pais.

Confira as dicas dos Bombeiros para piscinas mais SEGURAS:

  1. Atenção 100% no seu filho.
  2. Guarda-vidas presente;
  3. Urgência – Saiba agir;
  4. Acesso restrito – Cerque a piscina;
  5. Sucção – Use ralos anti-sucção e meios de interrupção da bomba.

Ascom

Governador Flávio Dino recebe embaixador da Tailândia

 
Governador recebeu embaixador nesta segunda, 1º. (Foto: Gilson Teixeira)

Em passagem pelo Maranhão, o embaixador da Tailândia, Surasa Suparat, realizou visita de cortesia ao governador Flávio Dino, na tarde desta segunda-feira (1º), no Palácio dos Leões. Durante o encontro, uma sinalização do representante da Tailândia em estreitar ainda mais as boas relações comerciais com o Maranhão, agora na área de logística e do turismo.

O governador Flávio Dino, que esteve acompanhado do vice-governador, Carlos Brandão, e dos secretários de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Luís Fernando Silva, e de Turismo, Catulé Junior, reafirmou o interesse do Maranhão em dar prosseguimento na relação com a Tailândia, país parceiro para onde o Maranhão já exporta soja, aço, polpas de fruta, celulose, couro e pedra.

Governador recebeu embaixador nesta segunda, 1º. (Foto: Gilson Teixeira)

“Nós estamos gratos pela recepção que tivemos no Maranhão. E aqui as tratativas foram muito produtivas, tanto na área de turismo, quanto de investimentos. Lembro que no ano passado a carga de exportados, do Maranhão para a Tailândia, alcançou o número de 50 milhões de dólares. E a intenção é aumentar as parcerias”,destacou o embaixador.

O secretário Luís Fernando defende que a visita poderá resultar em negócios importantes para a Tailândia e para o Maranhão – e, por isso, para o Brasil também.  “Foi uma visita de cortesia, mas também de prospecção de negócios, de aproximação diplomática do país e de oportunidades comerciais. O governador fez uma exposição bastante ampla das possibilidades de negócio com o Maranhão, sobretudo na área de comércio interior, de commodities, de logística e turismo. O embaixador também fez grandes exposições sobre potencialidades e dos interesses tailandeses, que é um país que tem atividade turística muito forte”, pontuou o secretário, que ainda relatou que o embaixador esteve no encontro acompanhado de empresário do setor hoteleiro, que ficou entusiasmado com as possibilidades de negócios no Maranhão.

Ascom

Cabral diz que Paes recebeu R$ 6 milhões em caixa dois

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral disse, durante depoimento na 7ª Vara Federal Criminal, que o empresário Arthur Soares, conhecido como Rei Arthur, atualmente foragido da Justiça, contribuiu com R$ 6 milhões, em caixa dois, para a campanha do ex-prefeito do Rio Eduardo Paes, em troca de ganhar uma licitação para oferecer serviços no Centro de Operações Rio (COR). O ex-prefeito nega ter recebido doações irregulares.

“Em 2008 eu consegui convencê-lo [Arthur] a ser o maior doador da campanha de Eduardo Paes. Ele deu cerca de R$ 6 milhões, até mais do que pra mim, na campanha do Eduardo. Houve depois um certo ruído entre ele e o Eduardo, porque ele reclamou que o Eduardo não o atendia com contratos. Acabou sendo atendido na área da saúde e também na área do centro de controle da prefeitura, o centro de operações, aí ele ganhou a concorrência. Foi endereçada para ele, para contemplar pela ajuda dele na campanha eleitoral”, disse o ex-governador, nesta segunda-feira (1º), ao juiz Marcelo Bretas.

Cabral explicou que Paes, em sua primeira campanha à prefeitura, detinha percentuais muito baixos de intenção de votos e que seria necessário injetar dinheiro na campanha para viabilizá-lo eleitoralmente.

Cabral pediu para ser reinterrogado na 7ª Vara Federal Criminal, a fim de trazer novos elementos aos autos, sobre a operação Unfair Play, que investiga, entre outras coisas, irregularidades na campanha vitoriosa para o Brasil sediar os Jogos Olímpicos de 2016.

Na próxima quinta-feira (4), Cabral adiantou que falará especificamente sobre o processo, sobre o qual recaem suspeitas de favorecimentos a comitês olímpicos para votarem no Rio como sede.

Procurado para se pronunciar sobre as declarações de Cabral, o ex-prefeito do Rio respondeu em nota, dizendo que todas as doações feitas para as campanhas dele sempre foram realizadas de forma voluntária e espontânea. “As doações foram declaradas e devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral. Aliás, o próprio Sr. Sérgio Cabral já admitiu, perante o juiz Marcelo Bretas, que Eduardo Paes não fazia parte da sua organização”.Por Agência Brasil.

Preço do gás e desemprego elevam uso da lenha para cozinhar no Brasil

Fogão a lenha utilizado para preparar o doce de marmelo.

O aumento desregrado do uso de lenha nas casas trará consequências negativas tanto para a saúde quanto para o meio ambiente do país. Esse é um dos alertas do estudo desenvolvido pela professora Adriana Gioda, do Departamento de Química do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC/PUC–Rio).

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados em maio deste ano mostraram que 14 milhões de brasileiros usavam lenha ou carvão para cozinhar alimentos em 2018, aumento de 3 milhões de pessoas em comparação a 2016. “Aumentou muito nos últimos dois anos”, comenta a professora.

Segundo Adriana Gioda, a expansão do uso da lenha no preparo de alimentos no Brasil está relacionada ao aumento do preço do botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP). “Isso é muito visto, principalmente nas regiões mais pobres. No Nordeste, o aumento do uso de lenha é muito maior do que nas outras regiões”, diz. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP), a queda de 1% no consumo de GLP, de 2017 para 2018, significou 13,2 bilhões de litros consumidos a menos em todo o Brasil.

Em dezembro de 2017, quando o preço do GLP na refinaria chegava ao maior valor até o momento (R$ 24,38), a alta em relação a julho de 2017 atingia 37%. Em maio de 2018, mesmo com queda no preço das refinarias, o aumento acumulado desde julho de 2017 alcançava 24%, de acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O desemprego também contribuiu para o aumento da lenha nas casas brasileiras. Com ele, segundo Adriana, vem um problema adicional, que é o uso de lenha catada, não comercial, em fogões rústicos, com queima ineficiente. “As pessoas acabam consumindo mais lenha e sendo expostas a uma quantidade grande de partículas, o que agrava os problemas de saúde”, explica.

Além da poluição do ar, tanto no ambiente interno como externo, as pessoas acabam tendo doenças variadas. O primeiro efeito são os problemas respiratórios, como asma, bronquite, em função das partículas. “No longo prazo, isso acaba indo para a corrente sanguínea, entrando no cérebro e afetando vários órgãos do corpo”, adverte.

Adriana Gioda destaca que nas regiões Sul e Sudeste, também se usa lenha, mas de boa qualidade. “Rio Grande do Sul e Minas Gerais, por exemplo, fazem uso da lenha, mas têm fogões, lareiras e churrasqueiras de boa qualidade. Sem contar que a lenha é comercializada nessas regiões. Você compra lenha, não pega lenha de floresta”, comenta.

A pesquisa da professora Adriana Gioda foi publicada na revista científica Biomass and Bioenergy, usando dados disponíveis de 2016 do IBGE e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Poluição

Botijão de gás
Segundo Dieese, gás acumulava alta de 24% em maio de

2018, em relação a julho de 2017 –

Marcello Casal/Agência Brasil

A pesquisadora observa que quando houve distribuição no país do Vale Gás, ocorreu diminuição do uso de lenha. “Só que, agora, o Vale Gás foi incorporado ao Bolsa Família, mas o programa não obriga as pessoas a comprarem gás. Elas acabam abrindo mão de comprar gás e optando pelo que necessitam mais”. O Vale Gás foi um programa de distribuição de renda implementado pelo governo federal brasileiro em 2001 para atender os beneficiários da Rede de Proteção Social, juntamente com o Bolsa Escola e o Bolsa Alimentação.

Pesquisas internacionais têm mostrado o alto grau de poluição causado pela queima de lenha e carvão na cozinhar e como isso é prejudicial à saúde no ambiente doméstico. Em determinados casos, a poluição doméstica ultrapassa limites de segurança e as emissões de combustão, que mistura monóxido de carbono, metano e partículas variadas, como a fuligem, contribuem diretamente para o aumento de doenças e da mortalidade.

Em termos globais, Adriana informou que quase 3 bilhões de pessoas usam lenha como principal combustível, o que equivale a 40% da população mundial. Na África e na Ásia, chega a 95% a parcela da população que cozinha com lenha, em fogões que não são adequados. “Muita gente morre em decorrência dos efeitos da exposição”, ressalta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), são registradas mais de 4,3 milhões de mortes no mundo, das quais cerca de 70 mil na América Latina e Caribe, provocadas pela poluição do ar no ambiente doméstico, gerada pela utilização da lenha e carvão. A maioria das mortes é prematura e afeta principalmente mulheres e crianças.

Estimativa

Com sua equipe de pesquisa, Adriana Gioda procura dimensionar o custo do uso crescente da lenha pelas famílias, que pressiona o Sistema Único de Saúde (SUS). Em parceria com a organização não governamental (ONG) Instituto Perene, a professora está iniciando estudo sobre a utilização de lenha na Bahia, um dos estados que mais consomem esse tipo de produto para cozinhar alimentos, sobretudo na área do Recôncavo Baiano.

Com os resultados apurados, ela pretende fazer projeções do uso da lenha em nível nacional. Conforme a professora, muitos países têm a comprovação de que é mais barato usar outro tipo de combustível. “A gente pretende fazer estimativas do quanto se usa de lenha, como isso está afetando a saúde, um estudo bem grande nessa região mais exposta, para ter um projeto-piloto e transformar isso em termos de Brasil”, diz. A primeira parte da pesquisa deverá ficar pronta em três ou quatro anos. Por Agência Brasil.

Plano Real, que segurou inflação, completa 25 anos

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Os brasileiros com mais de 40 anos têm fácil memória das estratégias das famílias para mitigar os efeitos da hiperinflação sobre a renda nos anos 1980 e 1990. “Era uma ginástica danada. Tinha que ir atrás de promoções e nem sempre eram suficientes”, conta Rute Maria de Souza, dona de um restaurante self-service há quase 30 anos na zona central de Brasília.

Tendo que repor constantemente a despensa da cozinha do estabelecimento, a empresária ia mais de uma vez ao dia em supermercados e sempre via a mesma cena: “Eu me lembro das remarcações no mercado. Quando chegava, lá estava a maquininha trabalhando”.

Para fugir das intermináveis remarcações, a então professora de ensino fundamental Cléia Gerin, mãe de quatro filhos, estocava alimentos, material de limpeza e sabão para lavar roupa. “O feijão ficava velho, e assim era mais difícil de cozinhar. Acabava que gastava mais gás”, comenta, ao citar a necessidade de sempre comprar mais do que efetivamente precisava no mês para fugir da imparável subida de preços.

“A partir do momento em que recebia, era aquela loucura de ir ao mercado para comprar o máximo que pudesse, para durar o mês todo, e para não ter que voltar porque no dia seguinte o preço seria diferente”, descreve ao recordar os tempos de inflação galopante.

Apesar das dificuldades, Cléia era professora da rede pública do Distrito Federal e tinha a segurança do pagamento todo mês. Em alguns momentos, era acrescido em sua remuneração um “gatilho” para repor as perdas inflacionárias.

Essa hipótese não existia para todos os brasileiros, como João Batista, engraxate há 45 anos em um ponto no Setor Comercial Sul de Brasília. Ele não podia majorar o preço do serviço quando precisava atualizar sua remuneração. “Só podia aumentar quando a passagem [do ônibus] aumentava”, revelando um incidental indexador da renda para trabalhadores autônomos.

A vida de João Batista foi positivamente marcada pela estabilidade monetária após o Plano Real. “Eu não tinha nada. Hoje, graças a Deus e de tanto eu trabalhar, consegui minha casa, consegui formar meus filhos”, orgulha-se.

Comunicação e convencimento

Pessoas como a pequena empresária Rute, a assalariada Cléia e o autônomo João tiveram ser convencidas que a moeda que entrou em circulação em 1º de julho de 1994, o real, não era mais uma tentativa fadada ao fracasso para estabilizar a economia, como ocorreu em seis planos emergenciais anteriores: Cruzado 1 (fevereiro de 1986); Cruzado 2 (novembro de 1986); Bresser (junho de 1987); Verão (janeiro de 1989); Collor 1 (março de 1990) e Collor 2 (janeiro de 1991).

A comunicação foi um ponto chave para que o Plano Real, implementado em etapas, fosse assimilado e tivesse engajamento. “Sem muita explicação, verbo, liderança e apoio da mídia não se consegue o principal, que é convencer, ou seja, vencer junto tanto com as cúpulas político-tecnocráticas como, principalmente, junto com o povo”, assinala o presidente Fernando Henrique Cardoso, em nota à imprensa sobre os 25 anos da iniciativa.

O jornalista Thomas Traumann, autor do livro O Pior Emprego do Mundo, que narra a trajetória de 14 ministros da Fazenda desde 1967, também aponta para o cuidado com a disseminação das medidas econômicas no lançamento do real.

Segundo Traumann, o Plano Real contou com “apoio didático preponderante da mídia”. “Os telejornais foram favoráveis ao plano desde o seu dia zero”, destaca. A informação sem sustos evitou comportamentos que em outros planos criam corrida a bancos, supermercados e postos de combustível. “Não houve surpresa. Isso foi fundamental”, acrescenta.

A transparência é elogiada até pelo ex-ministro da Fazenda Delfim Netto, crítico de alguns resultados da medida. “O Plano Real foi uma pequena joia que fará a glória dos competentes economistas que o conceberam. Mostrou que mesmo projetos complexos, quando expostos na sua integridade (começo, meio e fim), podem ser compreendidos e contar com suporte da sociedade”, escreveu à Agência Brasil. Ele admitiu que quando viu “o povo comprando berinjela em URV”, Unidade Real de Valor, ficou “na maior alegria” e viu “que o controle da inflação seria bem-sucedido”.

Ajuste fiscal e troca da moeda

De acordo com o site do Banco Central, o plano desenvolveu-se em três fases a partir do segundo semestre de 1993. Antes de a moeda entrar em circulação, houve um “esforço de ajuste fiscal, com destaque para a criação do Fundo Social de Emergência (FSE), concebido para aumentar a arrecadação tributária e a flexibilidade da gestão orçamentária em 1994 e 1995”.

O FSE desvinculou despesas e receitas orçamentárias. “De social, [o FSE] não tinha nada, mas foi a primeira vez em que se fez um ajuste nas entranhas das contas do governo”, aponta Thomas Traumann. Segundo ele, ali começou a haver uma preocupação sobre os limites até onde poderia ir o déficit público.

O economista José Ronaldo Souza Júnior, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), assinala que a inflação produzia desequilíbrios nas contas públicas e dificultava a percepção do rombo. “Nem sequer tínhamos uma contabilidade pública na época. A clareza a respeito era muito pouco. Com inflação muitíssimo elevada e o déficit sendo coberto com emissão de moeda, havia uma nuvem que dificultava enxergar o problema”, disse.

Além do FSE, Souza Júnior pondera que “uma série de medidas foram tomadas com o objetivo de organizar o setor público porque se sabia que haveria uma redução de arrecadação do que se chama imposto inflacionário [quando a arrecadação sobe mais por causa do aumento de preços]”.

A gestão fiscal exigiu limitação da emissão de moeda e beneficiou-se da compra de títulos da dívida externa no mercado financeiro internacional antes do lançamento do plano. Mais adiante, o ajuste levou à renegociação das dívidas dos estados com a União e à imposição de controles das contas pelos entes federativos.

“Compreendemos que a ‘mágica’ de cortar zeros, mudar o nome da moeda ou mesmo da URV precisava de apoio em um processo de controle dos gastos públicos, renegociação das dívidas externas, privatização de bancos estaduais, enfim de uma reforma do estado. Lembre-se que a Lei de Responsabilidade Fiscal só foi aprovada em 2000 e as privatizações tomaram anos (vide telefônicas) para que seus efeitos positivos fossem sentidos”, descreve em nota o presidente e ex-ministro da Fazenda FHC.

A segunda etapa, iniciada com Medida Provisória nº 434, assinada pelo então presidente Itamar Franco em 27 de fevereiro de 1994, estabeleceu a utilização de uma moeda escritural, a citada Unidade Real de Valor (URV), que serviu como uma ponte para conversão monetária entre o cruzeiro que deixaria de existir para o real que entraria em circulação quatro meses depois.

Na última fase, iniciada há exatos 25 anos, finalmente se introduziu o real. O novo padrão monetário “implicou a necessidade de rápida e abrangente disponibilização do novo meio circulante a partir de 1º. julho de 1994”, registra página eletrônica do BC. Fonte Agência Brasil.