Saúde disponibiliza vitamina A para tratamento de sarampo
O Ministério da Saúde disponibilizou 2.650 cápsulas de vitamina A para uso em tratamento do sarampo em 16 estados. Do total de cápsulas enviadas, 650 foram para São Paulo, estado que concentra mais de 90% dos casos da doença.
A Secretaria de Saúde paulista informou que 200 cápsulas de vitamina A de 50.000 UI já foram distribuídas paras as unidades de saúde com maior número de casos de sarampo.
No início deste mês, a pasta disponibilizou para os estados que registram surto de sarampo as cápsulas da vitamina A, que devem ser usadas em crianças menores de 6 meses de idade com suspeita de sarampo. “Esse público é mais suscetível aos danos causados pela doença, como cegueira e até óbitos, e a vitamina A é protagonista na prevenção dessas complicações”, informou o ministério em nota.
Segundo a pasta, cada criança deve receber duas doses da vitamina A 50.000 UI por via oral, sendo que a primeira dose deve ser administrada imediatamente no momento da suspeita de sarampo na unidade de saúde.
Além de São Paulo, os estados do Ceará, de Goiás, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, de Minas Gerais, da Bahia, de Sergipe, do Espírito Santo, do Maranhão, do Paraná, do Piauí, do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte e o Distrito Federal receberam as cápsulas de vitamina A.
Novos envios podem ser feitos pelo Ministério da Saúde a pedido dos gestores locais. “Neste momento, não há nenhum pedido pendente, e o Ministério da Saúde tem estoque para atender novas solicitações dos estados, caso necessitem”, acrescenta a nota.Fonte Agência Brasil.
Corinthians está na final da Libertadores feminina
O Corinthians derrotou o América de Cali, da Colômbia, por 4 a 0 na noite desta sexta (25) e se classificou para a final da Copa Libertadores feminina, onde fará uma final brasileira com a Ferroviária.
O jogo
O time brasileiro abriu o placar nos acréscimos do primeiro tempo com a atacante Milene após bate e rebate na área adversária.
A camisa 14 também foi responsável pelo 2 a 0. Aos 29 ela recebeu de Ingryd, se livrou da goleira adversária e marcou.
Aos 34 minutos foi a vez de Erika fazer o dela, após jogada de Tamires e Crivelari.
O último gol da partida saiu aos 38 minutos. Moniquinha toca para Grazi, que não perdoa a goleira do América. 4 a 0 para o Corinthians.
Decisão
A decisão da Copa Libertadores feminina entre Corinthians e Ferroviária acontece na próxima segunda (28) em Quito, no Equador, a partir das 21h30 (horário de Brasília).
Brasileiro Feminino
Em 2019, Ferroviária e Corinthians já protagonizaram a final de uma competição, o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino.
Naquela oportunidade as equipes empataram em 1 a 1 no jogo de ida, realizado em Araraquara. No jogo de volta, a Ferroviária venceu na disputa de pênaltis após empate em 0 a 0 no tempo normal.Fonte Agência Brasil.
Em Codó Bandido é preso após invadir casa, intimidar moradores e furtar caixa de som.
Um bandido de 31 anos foi preso na madrugada desta sexta-feira (25) após invadir uma casa, intimidar moradores e furtar uma caixa de som. O crime ocorreu na rua Manoel Januário, bairro Nova Jerusalém, em Codó, interior do Maranhão.
De acordo com o boletim de ocorrências, Ricardo Bona Xavier arrombou a residência, intimidou uma mulher e seus filhos menores de idade e furtou uma caixa de som amplificada. Ao tentar fugir, o criminoso acabou caindo em um barranco e ficou levemente ferido.
A Polícia Militar conseguiu localizá-lo e anunciou a prisão. O bandido resistiu e teve que ser contido pelos policiais. Ricardo foi encaminhado para a 4° Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó e vai responder pelo crime cometido.
Com informações da repórter Emanuela Carvalho, da TV Cidade.
Ceprama há 30 anos é vitrine do artesanato maranhense
“Eu sou mais artesão do que Antônio”. O discurso emocionado do Antônio Lobato Melo, 73 anos, que trabalha com material reciclado demonstra a importância do artesanato na vida de milhares de maranhenses. “Aprendi técnicas observando meu pai que trabalhava com madeira e couro. Resolvi trabalhar com reciclados para ajudar nosso planeta. Eu amo o que faço e não saberia viver sem produzir meus artesanatos”, afirma o artesão que prestigiou sua esposa Lourença Araújo no recebimento da carteira nacional de artesão durante as comemorações dos 30 anos do Ceprama.
Durante o mês de outubro, o Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama) contou com vasta programação como qualificação para artesãos e guias de turismo, entrega de carteiras formais aos artesãos de São Luís e apresentações artísticas do bloco Tremendões e Companhia Barrica.
Segundo o secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior, o artesanato é uma importante ferramenta de promoção do Maranhão e de geração de renda. “A orientação do governador é que a gente fomente cada vez mais essa importante atividade econômica, que é o artesanato, para que a história do Maranhão e do povo maranhense seja contada e reproduzida em forma de artesanato do Maranhão para o mundo”, afirmou o gestor da Setur, que abriga em sua pasta a gestão do Ceprama.
Conhecido como a vitrine do artesanato maranhense, o Ceprama atrai turistas de várias partes do mundo durante o ano inteiro, em busca da riqueza e diversidade das peças encontradas no local. No centro é possível encontrar produtos de todas as regiões do Estado. As peças dos 38 artesãos representam diversas tipologias como a renda de bilro. A artesã Maria Celeste Souza, que trabalha com renda de bilro no Ceprama, informou que é do centro de artesanato que ela tira seu sustento. “Daqui eu faço minhas peças, vendo e tiro o meu sustento, e sem o Ceprama pra mim, não existe nada”, afirma a artesã.
Entre as matérias-primas expostas estão artigos como cerâmica, azulejos, madeira, algodão, couro, madeira, argila, reciclados, sementes e até fibras de plantas, abrangendo todo o artesanato que a criatividade nordestina pode realizar. A mais comum é a palha do buriti, de onde se extrai uma fibra versátil e resistente, que dá origem a dezenas de peças comercializadas no centro de artesanato.
O Ceprama funciona em um casarão de aproximadamente 3 mil m², nas antigas instalações da Companhia de Fiação e Tecelagem de Cânhamo. O local serve, ainda, de palco para apresentações artísticas e eventos.
“O Ceprama tem como iniciativa fomentar e incentivar a relação direta entre o artesão e seu público consumidor. E dessa forma, ser importante instrumento de divulgação, fortalecendo a cadeia produtiva do artesanato do Estado”, explica Domingos Jorge Junior, diretor do Ceprama.
O Centro de Artesanato tornou-se referência no apoio e escoamento da produção de artesanato de artesãos de dezenas de municípios do Estado. Além de abrigar, também, o único ponto de apoio do Programa de Artesanato Brasileiro no estado, onde é possível solicitar a Carteira Nacional do Artesão. A Setur já realizou aproximadamente 1.300 cadastros.
Carteira Nacional do Artesão
O Ceprama abriga a superintendência de artesanato do Maranhão que também auxilia as políticas do Programa do Artesanato Brasileiro – PAB. O objetivo é promover o desenvolvimento integrado do setor artesanal e valorizar o artesão, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico.
A Carteira Nacional do Artesão é um importante instrumento que permite o acesso dos trabalhadores artesãos a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB. A carteira é gratuita e emitida após o registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Para confirmação do registro, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas, sob responsabilidade da superintendência ligada a Setur. O artesão interessado em saber mais informações pode se dirigir ao Ceprama, localizado na Madre Deus, no turno vespertino. POR SECOM
Força-Tarefa Penitenciária permanecerá por mais 90 dias no Pará
A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai permanecer por mais 90 dias no estado de Pará, de acordo com portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25)
Segundo o documento, a Força-Tarefa, que atua no estado desde 30 de julho de 2019, está designada a exercer a coordenação das atividades de guarda, de vigilância e de custódia de presos, a partir de segunda-feira (28) até o dia 25 de janeiro de 2020.
A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do governo paraense, que solicitou a prorrogação.
“O número de profissionais a ser disponibilizado pelo ministério obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”.Fonte Agência Brasil
Saque do FGTS para nascidos em fevereiro e março começa hoje
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.
Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.
Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.
No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.
Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.
Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.
As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.
A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.
Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (28). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal.
As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.
A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa .
Essas agências também abrirão no sábado (19), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.
A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.
Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho.
Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, de acordo com o mês de aniversário.Fonte Agência Brasil
R$ 470 milhões serão investidos em complexo de energia em Santo Antônio dos Lopes
Com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), a Eneva vai investir mais R$ 470 milhões na expansão de complexo de energia instalado no Maranhão. A empresa anunciou o aporte via nota enviada ao governador Flávio Dino, após vencer o leilão de energia nova A-6 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última sexta (18).
A expansão será no projeto Parnaíba VI, que representa o fechamento de ciclo de Parnaíba III, e o objetivo é ampliar a capacidade de geração de energia com mais eficiência. O início da obra está previsto para 2022. Com o projeto, instalado no Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes, serão gerados mais 70 MW de energia. Segundo a empresa, o fornecimento do gás será integrado e garantido por meio de suas concessões na Bacia do Parnaíba.
Com a expansão, a empresa vai atingir até 2025 uma capacidade instalada de 2,8 GW. Com negócios complementares em geração de energia elétrica e exploração e produção de hidrocarbonetos e um parque térmico de 2,2 GW de capacidade instalada em operação e 500 MW em construção, a Eneva equivale a 11% da capacidade térmica a gás natural instalada no País. Além disso, é a maior operadora privada de gás natural do Brasil e opera mais de 38 mil km² de área na Bacia do Parnaíba.
“Além das condições favoráveis do Maranhão, procuramos [Seinc] sempre dar total assistência e apoio quando um empreendimento demonstra interesse em se instalar ou expandir negócios no Maranhão, seja destravando gargalos, fornecendo benefícios e infraestrutura, aproximando empresários de grandes oportunidades e estando à disposição da classe. Isso incentiva a geração de novos postos de trabalho e o desenvolvimento”, explica Simplício Araújo, secretário da Seinc.
No mês passado, a empresa arrematou todos os 6 blocos que disputou no primeiro ciclo da rodada da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), demonstrando a continuidade dos trabalhos de busca por novas áreas produtoras. Desde o início de sua operação no Estado, há seis anos, já foram investidos mais de R$ 8 bilhões no Maranhão. Além do aporte para esta nova obra, a Eneva prevê investir outros R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos para pesquisa e produção de gás natural.
Ascom
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski votou hoje (24) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após segunda instância. Com o voto do ministro, após quatro sessões de julgamento, o placar está 4 votos a 3 a favor da medida. Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa e deve ser retomada no dia 6 de novembro.
O relator, ministro Marco Aurélio, e a ministra Rosa Weber também votaram contra. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux votaram a favor da prisão em segunda instância. Faltam os votos de quatro integrantes do STF.
Em seu voto, Lewandowski, último a votar na sessão desta tarde, disse que a Constituição estabeleceu como cláusula pétrea que a prisão para cumprimento de condenação somente pode ocorrer após o trânsito em julgado do processo, ou seja, fim de todos os recursos nos tribunais superiores.
“A jurisprudência desse Tribunal consolidou-se, salvo um lapso de tempo, que ofende o princípio da presunção da inocência a execução da pena de liberdade antes do trânsito em julgado da sentença condenatória”, afirmou.
Entenda
A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.
O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.
A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.Fonte Agência Brasil
Alcolumbre anuncia MP que libera recursos a cidades atingidas por óleo
O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, disse hoje (24) que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo. “[Uma MP] para que os recursos cheguem na ponta, para que os estados e municípios possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores nessas regiões, que já tiraram mais de mil toneladas desse rejeito das praias do Nordeste”, disse, em entrevista coletiva em Alagoas.
Alcolumbre viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e nesta tarde visita a praia de Aruana, em Aracajú (SE).
“Será mais cômodo e produtivo se o governo federal, de maneira direta, possa, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste brasileiro, os governos e prefeituras afetadas. Nós partimos do princípio de que uma MP pode sim, de fato, resolver imediatamente o custeio e a manutenção das despesas”, disse, explicando que essa é uma ferramenta eficaz no combate a episódios da natureza desse desastre ambiental. À noite, o presidente retorna para Brasília, onde vai ser reunir com o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e a equipe de governo para editar a MP.
Seguro defeso
O presidente do Senado, no exercício da Presidência, também anunciou a assinatura de um decreto para prolongar, por mais 2 meses, o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental. Na terça-feira (22), o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, havia anunciado uma parcela extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais da Região Nordeste.
O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).
Até o dia 22, mais de 1 mil toneladas de resíduos foram recolhidas das praias do Nordeste. Na comitiva presidencial estão o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, autoridades e parlamentares da região.
“Esse drama é um episódio único e de proporções inimagináveis na história do nosso país. Sem entrar nas minúcias técnicas dos últimos acontecimentos, a nossa vinda é um gesto político e institucional com o nosso país. A nossa estada como presidente em exercício, acompanhado do ministro Ricardo Salles e das autoridades políticas do Nordeste, é um gesto com uma região que tem nosso reconhecimento pela sua capacidade de desenvolvimento econômico a partir do turismo, mas é também uma preocupação do governo central: o que fazer para diminuirmos os danos causados?”, disse Alcolumbre.
Causas
Durante a entrevista coletiva acompanhando o presidente em exercício, o ministro Ricardo Salles, destacou novamente que o petróleo encontrado nas praias no Nordeste não tem origem nas bacias brasileiras, mas na Venezuela. Segundo ele, o governo federal, a Marinha e outros órgãos “tem feito tudo que tem ao seu alcance, em termos de tecnologia, equipes e colaboração internacional”, para identificar as causas do problema.
“Não se sabe direito como o óleo chegou aqui, dentre outras razões, porque para escoar sua produção de maneira clandestina há uma série de navios fantasmas que saem da Venezuela e transitam, inclusive em frente à costa brasileira, com seu sistema de transporte desligado e uma série de outras medidas dissuasórias que não permitem o rastreamento”, disse Salles.
Na terça-feira, o comandante da Marinha, Ilques Barbosa, explicou que a maior probabilidade é que o vazamento tenha partido de um navio irregular, chamado de dark ship. Em função de alguma restrição ou de embargo, esse tipo de embarcação navega com uma carga que não pode ser comercializada e, por isso, não alimenta os sistemas de identificação.Fonte Agência Brasil