O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas que cumprem penas privativas de liberdade e sob medida socioeducativa (Enem PPL) vai ser aplicado nesta terça (10) e quarta-feira (11). A prova será aplicada para 41.044 participantes e conta com  1.228 instituições inscritas e homologadas.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 46.163 inscrições foram feitas, em 25 estados e no Distrito Federal. São Paulo é o estado com o maior número de inscritos, 15.832 participantes.

Para o presidente do Inep, Alexandre Lopes, o número de inscrições mostra o sucesso da parceria do Ministério da Educação (MEC) e do Inep com as secretarias estaduais de Segurança Pública, de Administração Penitenciária, de Direitos Humanos e de Educação.

Para garantir a segurança, os malotes de prova são escoltados até o local de aplicação, e o acompanhamento, durante o exame, será feito pela Polícia Federal. As unidades que firmaram adesão com o Inep são obrigadas a garantir espaço para as provas, segurança e sigilo durante a realização do exame.

Os participantes do Enem PPL que já concluíram ou concluirão o ensino médio neste ano poderão utilizar o desempenho no exame para acesso à educação superior. Já os participantes que não estejam cursando ou não concluirão o ensino médio no ano letivo de 2019 só poderão utilizar os resultados individuais para autoavaliação de conhecimentos.

O responsável pedagógico de cada unidade prisional ou socioeducativa tem a função de acompanhar todos os trâmites do exame, desde a inscrição até o resultado. Ele também deve determinar as salas de provas dos participantes; a transferência entre as unidades e excluir aqueles que tiverem sua liberdade decretada.

O responsável pedagógico terá acesso aos resultados obtidos pelos participantes, fará a inscrição, pleiteará seu acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu)  e deverá divulgar as informações sobre o exame aos participantes.

Da mesma forma que o Enem tradicional, o Enem PPL é constituído de redação e de quatro provas objetivas, cada uma com 45 questões de múltipla escolha. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias, com cinco horas e meia de duração. No segundo dia, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática, com cinco horas de duração.Fonte Agência Brasil.

A portaria do Ministério da Justiça, que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena de Cana Brava Guajajara, localizada no estado do Maranhão, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).

A medida tem por objetivo “garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios” na região pelo prazo de 90 dias, contados a partir do dia 10 de dezembro e podendo ser prorrogado, se necessário.

A  Força Nacional de Segurança Pública ficará 90 dias no Maranhão. O prazo poderá ser prorrogado caso necessário. – FNSP/MJ/Divulgação

De acordo com a portaria, o contingente será definido pelo ministério, de acordo com planejamento a ser realizado pela pasta.

No último sábado (7), um atentado contra líderes indígenas Guajajara, na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, resultou em duas mortes.

As mortes foram confirmadas pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão. Segundo a secretaria, há dois índios feridos em decorrência do ataque.Fonte Agência Brasil

Alunos do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), do município de Presidente Dutra, estiveram com o governador Flávio Dino na manhã desta segunda-feira (9), no Palácio dos Leões. Na visita de cortesia os estudantes comemoraram premiação conquistada na última semana, em Brasília, pela IV Festival Regional do prêmio Seleção Cineastas 360, categoria Nordeste, com o tema ‘Realidade virtual para impacto social’. O projeto desenvolvido pelo Facebook em parceria com a Recode, utiliza tecnologia para promover a transformação social.

O governador Flávio Dino pontuou que é uma satisfação sempre receber equipes das várias escolas maranhenses, que participam de eventos nacionais. “Isso mostra o desempenho cada vez melhor e confirma que estamos no caminho certo ao acreditar na educação, nos nossos educadores, e, sobretudo, no protagonismo dos nossos estudantes. Vencer nesse festival lhes trouxe equipamentos, conhecimento e expertise para a escola e tenho certeza que esse aprendizado com a vinculação social reforça o projeto bem sucedido que é o IEMA, por formar cidadãos capazes e aptos a promover a transformação social”, disse. Na ocasião, o governador assistiu ao filme vencedor.

O reitor da rede IEMA, Jonathan Almada, destacou que a rede chega ao final de 2019 com um momento especial da conquista do IEMA de Presidente Dutra. “A rede vai completar cinco anos de implantação e ver esse destaque como a melhor escola da região Nordeste e uma das melhores do país nos orgulha. Este foi o ano com o maior número de conquistas nacionais e internacionais. É um grande orgulho e sentimento de gratidão ao governador que prioriza a educação e o IEMA é um dos frutos desse grande projeto para o desenvolvimento do Maranhão”, reiterou.

A produção foi exibida no Salão Nobre da Câmara Federal e os estudantes recebidos pessoalmente pelo deputado Márcio Jerry, que esteve na visita da equipe nesta manhã. Integrando a premiação, a escola recebeu quatro kits com equipamentos usados nas filmagens e exibição em 360º, celular, câmera, tripé e fone de ouvido. A conquista serviu para mostrar a capacidade dos alunos e reforçar o trabalho excepcional realizado na rede IEMA.

Os alunos venceram a premiação na categoria Nordeste, com o minidocumentário ‘Filhos da Terra’, que narra a realidade dos moradores do assentamento Baixão do Gato, no município de Tuntum, região central do Estado. A indicação dos jovens estudantes partiu de iniciativa do deputado federal Márcio Jerry. Os premiados são Jamily da Silva Santos, Luiz Eduardo Alexandre Carvalho e Isiany Lima Costa, todos concluindo o 2º ano do ensino médio integral. Eles próprios desenvolveram desde o roteiro, produção até a edição do filme vencedor com acompanhamento de gestores do IEMA.

“Essas oportunidades nos proporcionam colocar em prática o que aprendemos, o que a gente é estimulado a aprender ao longo do tempo. A equipe do IEMA nos deu total suporte, e, atualmente, a forma que lido com as coisas e com que tive que enfrentar essa premiação, devo à minha escola, o IEMA. Muito obrigada ao governador e a todos que nos apoiaram”, enfatizou a estudante Jamily da Silva Santos.

O prêmio Seleção Cineastas 360 foi criado em janeiro de 2018, com fins a capacitar professores e alunos na produção de filmes em realidade virtual, usando tecnologia 360º. Os temas, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), buscam retratar questões relevantes de suas comunidades e contextos sociais.

Com a experiência, as equipes aprendem uma nova linguagem de comunicação, usando tecnologia de ponta e professores recebem treinamento para uso dos recursos de forma gratuita. Nesta quarta edição do prêmio, as escolas participantes foram recomendadas por parlamentares de diferentes regiões.

Ascom

Anteriormente denominada Universidade Virtual do Maranhão (UNIVIMA), criada pela Lei Estadual n° 7.934 de 14 de julho de 2003, sancionada pelo governador José Reinaldo Tavares. Estava vocacionada para o ensino virtual em nível técnico, universitário e de educação continuada na modalidade de educação a distância (EAD).

Foi convertido em Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) pela MP184, de 02 de janeiro de 2015, editada pelo governador Flávio Dino.

A proposta do Instituto é oferecer à sociedade infraestrutura, equipamentos e pessoal para o desenvolvimento da cursos de formação inicial e continuada, técnicos e tecnológicos, respeitando as necessidades locais e as prioridades estratégicas do Maranhão.

As unidades vocacionais IEMA têm como principal missão atender às demandas profissionais locais, promovendo a inserção das pessoas no mercado de trabalho. Este resultado já é visível em mais de 25 Unidades de Ensino no estado, onde o Instituto vem beneficiando mais de 14 mil jovens e adultos. Os resultados e produtos dos mais de 55 cursos ofertados no Instituto tem sido apresentados durante várias reuniões e encontros educativos entre gestores, alunos e professores das unidades. De acordo com a Seduc, a medida busca gerar emprego, renda e reinserção social por meio da qualificação profissional, inclusive para apenados.

Nesta 1ª semana de dezembro, dezenas de cursos e oficinas de trabalho (malharias, serigrafias, padaria, salão de beleza, hortas, fábrica de blocos de concreto e informática), instaladas nas Unidades Prisionais do Estado, também certificaram os alunos. Estas ações de humanização e a modernização nas UPRs tem sido bem avaliadas. No último dia 06 de dezembro, a gestora Joseane Cantanhede, a supervisora Piedade Ferreira, o instrutor Wallison Lima e o assistente social da unidade Prisional, Maurício Pereira, organizaram esse momento para os internos que concluíram o curso de Pintor Predial, na UPR de Codó.

Ascom/IEMA

Na manhã do último domingo, (08), a Prefeitura Municipal de Codó, em parceria com o Governo do Estado, inaugurou o novo Mercado das Vísceras. Na oportunidade estiveram presentes o prefeito de Codó, Francisco Nagib, o secretário de agricultura, Araújo Neto, secretários de governo, vereadores e feirantes. Contando com 22 boxes, a nova estrutura foi construída em uma área de 273 metros quadrados. O no Mercado das Vísceras leva o nome do senhor Francisco da Silva Ribeiro, conhecido como, Chico do Moque, que foi um servidor codoense, lotado na Secretaria de Agricultura do Município.

“Estamos entregando, como muita felicidade, essa nova estrutura para os nossos feirantes e magarefes, que é o novo Mercado das Vísceras Chico do Mote. É uma obra que atende os anseios dos nossos comerciantes aqui do mercado central e de nossa população, que terá um ambiente muito mais adequado para as compras. Isso demonstra a capacidade do governo municipal em atender e assegurar a qualidade e respeito aos consumidores codoenses”, destacou o secretário Araújo Neto.

O Mercado das Vísceras Chico do Moque é uma obra que atende a comerciantes e clientes e teve a grande aprovação da população Codoense, que elogiaram a infraestrutura, com espaço amplo e moderno, nova hidráulica, elétrica, esgotamento sanitário, piso e contra piso, para melhor atender a todos. Para o prefeito Francisco Nagib o momento foi de muita alegria e satisfação, por entregar aos codoenses mais uma benfeitoria para o público do Mercado Central.

“Estamos muito felizes com o resultado. O mercado ganhou 22 boxes que serão utilizados para a comercialização de vísceras, permitindo aos consumidores e comerciantes uma área mais ampla, higienizada e segura. As intervenções se estenderam na substituição de piso de alta resistência, pintura interna e externa, novas instalações elétricas e hidráulicas. Tudo foi feito para atender com rigor as normas de higiene para comercialização e consumo, além de aumentar a facilitar as vendas”, concluiu o prefeito.

Ascom – PMC

No Reino Unido, vivem-se dias de campanha eleitoral para as eleições legislativas marcadas para quinta-feira (12).

Em Wimbledon, de acordo com as duas últimas eleições, os liberais democratas não terão hipóteses de vencer.

Mesmo assim o candidato Paul Kholer (o segundo da esquerda na foto) realizou uma campanha porta a porta com a lista de eleitores na mão para conquistar votos.

Uma maioria absoluta do Partido Conservador é o resultado mais provável das eleições legislativas britânicas de 12 de dezembro, mas ainda é possível que os eleitores decidam manter o Parlamento dividido, dizem os especialistas em sondagens.Fonte Agência Brasil.

A Petrobras começou, hoje (9), o processo de arrendamento do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) da Bahia. O GNL é um gás natural transformado em líquido para ser transportado em um navio e que precisa ser gaseificado novamente para ser utilizado pelo consumidor.

O arrendamento do terminal, em Salvador, e de seu gasoduto, faz parte de um termo de compromisso celebrado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em julho deste ano, e de uma estratégia da estatal petrolífera de melhorar sua alocação de capital e construir um ambiente favorável à entrada de novos investidores no setor de gás natural.

A primeira fase é a pré-qualificação das empresas interessadas em participar da licitação. O Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia consiste em um píer tipo ilha para atracação de um navio transportador de gás liquefeito. A vazão máxima de regaseificação do terminal é de 20 milhões de metros cúbicos por dia.

O gasoduto integrante do terminal tem 45 quilômetros (km) de extensão e 28 polegadas de diâmetro, interligando dois pontos de entrega, a Estação Redutora de Pressão de São Francisco do Conde e a Estação de Controle de Vazão de São Sebastião do Passé.Fonte Agência Brasil

O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir de hoje (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF – Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.Fonte Agência Brasil

Em clima de uma breve despedida e saudades, o público lotou a Praça São Sebastião para aproveitar as compras e atrações da 21ª edição da Feirinha de Codó (Especial de Natal), a última do ano. Mais uma vez, os consumidores aproveitaram as oportunidades de ótimas compras de artesanato, confecções e gêneros alimentícios direto do produtor familiar, os serviços ofertados pela Feirinha Social e as atrações de entretenimento, já tão conhecidas do grande público.

Para o secretário de agricultura Araújo Neto, a 21ª edição da Feirinha de Codó foi uma ótima ocasião para realizar o evento em clima natalino, aproveitar a decoração do Natal dos Sonhos de Codó e se confraternizar com as famílias de produtores e consumidores, que são a maior razão de ser da Feirinha.

“É com muita alegria e sentimento de dever cumprido que chegamos a mais uma edição da Feirinha e a um final de ano juntos. Em 2019 pudemos ver a Feirinha crescer ainda mais. Quero agradecer ao apoio da Gestão do prefeito Nagib e aos nossos amigos produtores e as milhares de famílias codoenses que vem prestigiar a nossa Feirinha. Desejo a todos um feliz Natal, ótimas festas e um 2020 de muita saúde, produtividade, trabalho, prosperidade e sucesso”.  

Após visitar feirantes e participar das atrações da Feirinha, o Prefeito Nagib fez um breve discurso, reafirmando que, apesar do clima de despedida, a Feirinha de Codó retornará com força total em 2020. “Mais uma edição de fim de ano e o clima de despedida e saudades. Mas a nossa Feirinha de Codó retorna logo, gente, e com força total em 2020. Quero agradecer e Deus pela oportunidade de mais um ano estar aqui, pelo trabalho competente da secretaria de agricultura e toda a equipe de governo e a todas as famílias codoenses. E dia 14 temos nosso encontro no Natal dos Sonhos”.

Ascom – PMC

No último sábado, 7 de dezembro, aconteceu na cidade de Peritoró o lançamento do projeto Discutir Para Construir, movimento formado pelos sete partidos que compõem a base da oposição no município. O encontro, promovido pelo pré-candidato a prefeito de Peritoró pelo PP, Dr. Junior, tem por objetivo abri um diálogo com a população, pontuar os principais problemas da cidade e ajudar na elaboração de um plano de governo para desenvolver o município.

O bloco de oposição a atual administração é formado por sete partidos e tem cinco pré-candidatos a prefeito. Além do presidente municipal do PP em Peritoró e pré-candidato a prefeito, Dr. Júnior, estavam presentes no evento o vice-prefeito de Peritoró, Presidente da FETAEMA e pré-candidato a prefeito pelo PT, Chico Miguel, o pré-candidato a prefeito pelo PC do B, professor Jhonadson, a pré-candidata a prefeita pelo PDT, Joana da Amovelar e o pré-candidato a prefeito pelo PL, Sebastião Louro.

“É realmente um grande evento, fruto de um projeto sensato, bem elaborado, construído pela união da oposição em Peritoró, irmanados pelo bem da população, com o apoio de grandes lideranças políticas do município e do nosso Estado, e que tem por objetivo ouvir todas as demandas e anseios de nossa população, abrir um amplo debate com todos os setores da sociedade Peritoroense, com as famílias do campo, com os trabalhadores de nossa cidade, com a nossa juventude, enfim, com toda comunidade”, explicou Dr. Júnior.

No grande encontro, que aconteceu nas dependências da Casa de Eventos, também estavam presentes os deputados estaduais Zito Rolim (PDT), Adelmo Soares (PC do B), Vinicius Louro, o prefeito de Codó, Francisco Nagib, o ex prefeito de Coroaté, Luís da Amovelar, e líderes políticos, como o presidente do PP de Timon, Ramom da R.A, a presidente municipal do PL, Ana do Chico Branco, a presidente municipal do PATRIOTAS Lurdes da Cerâmica, presidente municipal do PT, Walter Guimarâes, presidente municipal do C do B, Prof. Zuza, o vice-presidente da Câmara de Timon, Ramom Jr, vereadores e lideranças políticas locais.

“É fundamental e necessário ver eventos grandiosos como estes pelo Maranhão, com grandes lideres políticos e pessoas compromissadas em fazer uma cidade melhor. Temos exemplos de cidades próximas que conseguiram muito êxito em se desenvolver e melhorar a qualidade de vida de seu povo, como Coroatá e Codó. E Peritoró não será diferente. Fico feliz em ver tanta gente interessada em discutir novas ideias para fazer esta cidade crescer. Vocês estão aqui para serem ouvidos e apresentar suas ideias para uma Peritoró melhor. Tomem a dianteira, peguem os rumos do destino dessa cidade, façam o melhor e não deixem que outros decidam por vocês. Parabéns”, declarou o deputado Zito Rolim.

Na ocasião foram abordados temos como educação, saúde, infraestrutura, crescimento econômico, geração de emprego e renda, agricultura familiar, entre outros. “Quero parabenizar a iniciativa do Dr. Junior, médico competente e dedicado a população e a de todo grupo, que realizou esta grande mobilização popular em prol do bem de Peritoró. Estou feliz em poder trabalhar pelo desenvolvimento de Codó e quero poder testemunhar uma grande mudança positiva em Peritoró. Isso é possível. O objetivo desse projeto é chamar o cidadão para participar efetivamente da elaboração do programa de governo que vai transformar a cidade. Parabéns a todos”, parabenizou o prefeito de Codó, Francisco Nagib.

Bastante satisfeito e emocionado com o sucesso do lançamento do Discutir Para Construir, o pré-candidato Dr. Junior afirmou que o projeto também irá até as comunidades rurais de Peritoró e agradeceu a participação de todos. “Realizamos esta valorosa e calorosa reunião com grandes trabalhadores da política de nosso Estado e nossa região, pessoas que tem a responsabilidade e o carinho por Peritoró, que querem ver o fim do descaso com a nossa cidade. O projeto Discutir para Construir conta com a presença maciça de nosso povo, que não aceita mais tanta falta de compromisso. Quero agradecer as lideranças de todas as cidades de nossa região, prefeitos, deputados, vereadores, professores, médicos, advogados, lavradores, lideres comunitários e trabalhadores de Peritoró, pessoas de bem que querem fazer nossa cidade crescer. A todos vocês, que querem contribuir para um futuro melhor pra todos nós, é uma honra estar com todos os presentes. Vamos partir para o novo, para mudança, para a construção de um projeto político sólido e que irá mudar a realidade da nossa cidade. Obrigado pela presença e pela vontade grandiosa de lutar por uma Peritoró melhor, mais desenvolvida e mais justa pra todos”.

Ascom