O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa Família durante o período de calamidade pública no país devido à pandemia do novo coronavírus. A decisão do ministro foi assinada na sexta-feira (20) e divulgada hoje (23).

Marco Aurélio atendeu a um pedido liminar feito por governadores de estados do Nordeste, que alegaram suposta diminuição na concessão do benefício na região. Na mesma decisão, o ministro pediu que a União preste informações sobre a alegação dos estados e determinou que a liberação dos benefícios seja feita de forma isonômica em todo o país.

Na sexta-feira (20), o Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa, informou que suspendeu, por 120 dias, bloqueios, suspensões e cancelamentos dos benefícios para verificação de eventuais irregularidades. A medida inseriu mais 1,2 milhão de famílias no Bolsa Família, segundo o ministério.

Atualmente, o Bolsa Família paga de R$ 89 a R$ 205 por mês às famílias cadastradas. O valor médio corresponde a R$ 191. Gestantes, lactantes (mães que amamentam) e filhos de até 15 anos de idade recebem, cada um, adicional de R$ 41, até o teto de R$ 205.

“Com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa”, destacou o ministro Onyx Lorenzoni, em nota divulgada pela pasta.

Em nota à imprensa, a o Ministério da Cidadania informou que a portaria que garantiu a inclusão dos beneficiários permitiu a cobertura de 14 milhões de famílias entre os beneficiários. Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, é “o maior número da história do programa”.

De acordo com Onyx, a inclusão é uma das medidas do presidente Jair Bolsonaro para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. “O presidente tem agido para reduzirmos os danos da crise e protegermos os idosos e os mais vulneráveis. Essa portaria garante que nenhuma família será excluída do programa nos próximos 120 dias e reafirma o compromisso do presidente Bolsonaro com o Bolsa Família”, disse.

Íntegra da nota

Em relação à decisão do Supremo Tribunal Federal que suspende cortes no Bolsa Família, informamos que:

O Ministério da Cidadania, por meio da Portaria Nº 335 – publicada na sexta-feira (20) – já havia estabelecido medidas emergenciais para o Programa Bolsa Família, entre elas a suspensão de bloqueios e cancelamentos dos benefícios pelo prazo de 120 dias.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, titular da pasta, o programa “é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país”. Além disso, Onyx destaca que “com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa”, enfatizou.

O ministro destacou também que a portaria soma-se a outras ações que o presidente Jair Bolsonaro está realizando para o enfrentamento da situação emergencial do Covid-19. “O presidente tem agido para reduzirmos os danos da crise e protegermos os idosos e os mais vulneráveis”, assegurou. “Essa portaria garante que nenhuma família será excluída do programa nos próximos 120 dias e reafirma o compromisso do presidente Bolsonaro com o Bolsa Família”, completou.Fonte Agência BRasil.

Preocupadas com o aumento da demanda e com os riscos decorrentes do novo coronavírus (covid-19) no Brasil, as empresas funerárias elaboraram um protocolo de procedimentos visando minimizar o risco de contágio durante atividades como remoção dos mortos; contratação do serviço funerário; preparação dos corpos; homenagens póstumas; sepultamento e cremação.

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas e Diretores do Setor Funerário (Abredif), entidade que representa mais de 13 mil empresas, o setor oferece mais de 350 mil empregos diretos em todo o país.

A boa estrutura do setor funerário brasileiro dá ao presidente da Abredif, Lourival Panhozzi, confiança de que as empresas estão preparadas para atender ao aumento da demanda. Ele, no entanto, destaca que, para evitar problemas, é fundamental a ajuda do Ministério da Saúde, no sentido de transformar em norma geral o protocolo de procedimentos elaborado e enviado ao ministério pela entidade.

“Os matemáticos dizem que poderemos atingir o pico de 3,5 mil óbitos em um dia”, disse Panhozzi à Agência Brasil. “Nosso setor, inclusive, já identificou um crescimento acentuado no número de óbitos com causa morte identificada com as relacionadas ao novo coronavírus (síndromes respiratórias). Contudo, até porque a confirmação do diagnóstico demora, não estão grafadas como covid-19”, acrescentou.

Segundo ele, por ter contato direto com os corpos de pessoas que morreram em decorrência da covid-19, os profissionais que desenvolvem as atividades funerária estão entre as pessoas que mais correm risco de contaminação.

“Os problemas ocorridos em outros países, com relação à atividade funerária, não deverão ocorrer no Brasil. Nossa estrutura instalada é muitas vezes superior à de muitos países, mas para que ela continue operacional é preciso que o Ministério da Saúde implante nosso protocolo. De nada adianta nossa estrutura física se nosso pessoal for afastado por contaminação”, argumenta Panhozzi referindo-se ao protocolo de procedimentos técnicos já encaminhado ao ministério.

Para a Abredif, a elaboração de protocolos unificados facilita sua implementação em todo o país, de forma a garantir a segurança não só dos trabalhadores do setor como da sociedade como um todo. Panhozzi acrescenta que as empresas do setor já estão se adiantando e, antes mesmo do retorno das autoridades federais, estão buscando a adoção do protocolo, por meio de decretos municipais.

Cemitérios

Alguns cemitérios já estão se preparando para lidar com a situação. No Distrito Federal, o Cemitério Campo da Esperança, concessão pública responsável pela administração de todos os seis cemitérios da unidade federativa, apresenta, desde o dia 17 de março, uma série de recomendações àqueles que perderam seus entes queridos em meio ao aumento de casos de mortes decorrentes do novo coronavírus.

O grupo informa ser rotina de seus funcionários o uso equipamentos de segurança individual, mas que, nesse período de risco de infecção pela covid-19, a necessidade de higienização está sendo reforçada com as equipes.

A duração dos velórios, agora, está limitada a duas horas, além dos 30 minutos de cortejo. “Nos casos de morte pelo novo coronavírus, não haverá velório. Apenas o sepultamento”, informa a assessoria dos cemitérios onde cerca de 490 mil pessoas estão sepultadas. Além disso, durante o velório nas capelas internas do cemitério, só será permitida a presença de apenas dez pessoas por vez. O cemitério, no entanto, reforça que a fiscalização e o controle desse acesso serão de responsabilidade da família.

De acordo com o grupo Boa Esperança, todos os cemitérios do Distrito Federal já adotaram essas medidas. Neles são feitos, em média, cerca de 950 sepultamentos por mês. Ainda não há, segundo a administração, aumento dessa demanda, em função do novo coronavírus.

Protocolo para o setor

O protocolo elaborado pela Abredif detalha os procedimentos técnicos a serem adotados nas seis fases da atividade funerária. Compõem essas etapas a remoção dos mortos; a contratação do serviço funerário; a preparação dos corpos; as homenagens póstumas (velório); o sepultamento; e a cremação.

Na medida em que as demandas começarem a aumentar, novas propostas poderão ser agregadas ao protocolo, tendo por base sugestões que venham a ser apresentadas pelas empresas funerárias. “Hoje mesmo estamos estudando a inclusão de procedimentos como a redução do tempo de espera legal e do número de assinaturas [para apenas de um médico] visando a autorização para a cremação”, disse o presidente da Abredif.

Outras medidas que deverão ser incluídas no protocolo já encaminhado ao ministério é a possibilidade de declaração online da família autorizando o registro do óbito; a possibilidade de o sepultamento ser feito apenas com cópia da declaração do óbito; e a prorrogação do prazo legal (de 15 para 60 dias) para que se proceda o registro da declaração de óbito no cartório Fonte Agência BRasil.

https://youtu.be/ObPNPFTogzI?t=10

No último sábado 21/03/2020 dois homens foram detidos após roubar um aparelho celular de uma mulher grávida nas imediações da rua Padre Cícero localizada no bairro Codó Novo.

De acordo com informações de populares que presenciaram o momento do assalto os dois meliantes assaltaram a mulher fazendo o uso de uma arma tipo garruncha, a policia militar agiu de forma enérgica e conseguiu rapidamente prender os dois, um de 19 anos  e um menor de 17 anos de idade nas ruas Copacabana e rua Santa Fé ambas no bairro Codó novo, após a prisão os meliantes foram encaminhados até a delegacia de policia afim de que medidas cabíveis sejam tomadas.

Os índices acionários da China fecharam nesta segunda-feira (23) no nível mais baixo em mais de um ano uma vez que as paralisações e restrições de viagens em todo o mundo para conter a pandemia de coronavírus provocam temores de uma recessão global.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, caiu 3,36%, no menor nível desde 22 de fevereiro de 2019, enquanto o índice de Xangai teve queda de 3,11%, no patamar mais fraco desde 11 de fevereiro de 2019.

As perdas foram relativamente limitadas uma vez que Pequim sinalizou mais suporte para seus mercados e conforme o número de novos casos cai no país.

Uma autoridade do banco central chinês afirmou no domingo que as recentes medidas de política monetária de Pequim estão ganhando força, ao mesmo tempo em que tem capacidade para mais ação.

O banco central da China já adotou uma série de medidas para conter o impacto econômico do surto, incluindo corte das taxas de empréstimo e do compulsório dos bancos, e distribuindo empréstimos baratos para empresas selecionadas.

Em Tóquio, o índice Nikkei avançou 2,02%, a 16.887 pontos.

Em Hong Kong, o índice Hang Seng caiu 4,86%, a 21.696 pontos.

Em Xangai, o índice SSEC perdeu 3,11%, a 2.660 pontos.

O índice CSI300, que reúne as maiores companhias listadas em Xangai e Shenzhen, retrocedeu 3,36%, a 3.530 pontos.

Em Seul, o índice Kospi teve desvalorização de 5,34%, a 1.482 pontos.

Em Taiwan, o índice Taiex registrou baixa de 3,73%, a 88.890 pontos.

Em Cingapura, o índice Straits Times desvalorizou-se 7,35%, a 2.233 pontos.

Em Sydney o índice S&P/ASX 200 recuou 5,62%, a 4.546 pontos.Fonte Agência Brasil.

A Rússia planeja construir novas unidades de isolamento para pacientes com doenças infecciosas em várias regiões em resposta à disseminação do coronavírus, informou o vice-primeiro-ministro russo, Marat Khusnullin, segundo a agência de notícias Tass.

Ele disse que as unidades serão baseadas em um estudo minucioso das mesmas construídas na China, e que o governo russo está discutindo os planos com parceiros chineses no setor de construção.

A medida é uma de várias adotadas uma vez que a Rússia, que relatou poucos casos confirmados da doença em comparação com outros países europeus, prepara seu sistema de saúde para um possível aumento no número de pacientes.

No país foram registrados 367 casos e uma morte resultante do coronavírus, que infectou mais de 305 mil pessoas em todo o mundo e matou mais de 13 mil.

“Para estar preparado para todas as maneiras pelas quais a situação pode se desenvolver foi tomada a decisão de começar a construção de unidades de isolamento adicionais em várias regiões”, disse Khusnullin a um programa de televisão estatal, segundo a Tass.Fonte Agência Brasil.

Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes.

Ao todo, a campanha pode atingir cerca de 67,6 milhões de pessoas em todo o país. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um desses grupos até o dia 22 de maio. Para alcançar esse público foram investidos R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses da vacina.

O dia “D” de mobilização nacional para a vacinação acontece em 9 de maio (sábado). Nessa data, os 41 mil postos de saúde ficarão abertos para atender a todos os grupos prioritários. Neste ano, a campanha foi antecipada de abril para março para reforçar a proteção aos públicos prioritários contra os vírus mais comuns da gripe.

Novo coronavírus

A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus. No entanto, em virtude da pandemia de coronavírus, poderá auxiliar profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para o covid-19, já que os sintomas são parecidos.

Segundo o ministério, casos mais graves de infecção por coronavírus têm sido registrados pelo mundo em pessoas acima de 60 anos, grupo que corresponde a 20,8 milhões de pessoas no Brasil. Por isso, a primeira etapa da campanha contempla esse público.

Próximas etapas

A etapa seguinte da campanha terá início no dia 16 de abril, com o objetivo de vacinar doentes crônicos, professores (rede pública e privada) e profissionais das forças de segurança. A última fase, que começa no dia 9 de maio, dará prioridade a crianças de 6 meses a menores de 6 anos, pessoas com 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência, povos indígenas, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade.

Até o momento, o Ministério da Saúde enviou aos estados 15 milhões de doses e mais 4 milhões serão distribuídas até o fimde março.

A vacina, composta por vírus inativado, é trivalente e protege contra os três vírus que mais circularam no Hemisfério Sul em 2019: Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).Fonte Agência Brasil.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e homens da Guarda Municipal de São Luís realizaram ação integrada na manhã deste domingo (22) para dispersar pessoas que ainda frequentam as praias de São Luís, apesar da orientação de não aglomeração, uma das medidas de combate ao coronavírus.

Durante a operação, as equipes do CBMMA e os Guarda Vidas da Prefeitura de São Luís levaram informações conscientizando as pessoas do risco de contaminação ao sair de casa.

Major Lisboa, chefe da seção de Comunicação do Corpo de Bombeiros, lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) recomendam que a população evite locais com grandes aglomerações para conter a curva de crescimento do contágio da Covid-19.

“O nosso objetivo é fazer cumprir tudo isso. O objetivo hoje foi levar informação. Além da determinação que há para todos esses âmbitos, a gente também está conscientizando e fazendo um apelo para que a população evite esses locais de concentração de público”, reforça o major Lisboa.

De acordo com o major, esse tipo de operação será feita durante todo o período de vigência da quarentena, sempre que houver necessidade.

“Hoje, como é domingo, é um dia em que acaba tendo um número maior de pessoas procurando bares e restaurantes e acabamos dando uma ênfase maior. Mas se houver necessidade nos outros dias, nós também faremos”, detalha.

Ainda segundo o oficial, estabelecimentos comerciais que descumpram o decreto que visa a prevenção e a proliferação da pandemia no Maranhão poderão serão notificados ou até mesmo interditados.

“Fizemos esse trabalho em conjunto levando informação aos banhistas e frequentadores de bares desses locais. Todos os bares que nós avistamos abertos na Avenida Litorânea, nós fizemos a abordagem e já fechamos. Se por ventura houver alguma resistência, nós iremos novamente fazer orientação e possivelmente notificação, ou até mesmo a interdição do estabelecimento”, pontua.

Apesar da medida de conscientização, major Lisboa avalia que a população tem aderido à quarentena e esvaziado os locais públicos.

“Desde ontem a gente tem observado que a diminuição da presença de pessoas nos bares tem sido bastante evidente”, frisa Lisboa.

Foram alvos da ação deste domingo os bares e restaurantes situados nas praias da Ponta d’Areia, Olho d’Água, São Marcos, Calhau e Caolho.

Ascom