As ações da área econômica para reduzir os danos provocados pela crise do coronavírus totalizam R$ 700 bilhões, entre antecipações de recursos, liberação de linhas de crédito e aumento de gastos públicos, disse hoje (27) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em vídeo postado nas redes sociais do ministério, ele declarou que apenas a medida de renda básica para os trabalhadores autônomos, aprovada ontem (26) pela Câmara dos Deputados, resultará em gastos de R$ 45 bilhões nos próximos três meses.

Nas contas do ministro, a liberação do Bolsa Família para 1,2 milhão de famílias e as antecipações do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), somadas à ajuda aos autônomos, garantirá praticamente R$ 100 bilhões em proteção para a população mais desprotegida.

“A determinação do presidente Jair Bolsonaro é que não vão faltar recursos para defender as vidas, a saúde e os empregos dos brasileiros. Nenhum brasileiro vai ficar para trás. Nós vamos cuidar de todos e começamos justamente protegendo os mais vulneráveis”, disse o ministro.

O ministro citou ainda a liberação de R$ 200 bilhões de compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a deixar depositados no Banco Central), de R$ 100 bilhões da Caixa Econômica Federal e de R$ 50 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele mencionou a ajuda de R$ 88 bilhões para estados e municípios, anunciada no início da semana.

Segundo Guedes, se forem somadas as medidas listadas, que somam R$ 538 bilhões, mais as ações a serem anunciadas em breve, a ajuda chegará a R$ 700 bilhões nos próximos três meses. O ministro não especificou o quanto desse total corresponde a recursos novos, decorrente de aumento de gastos públicos, e o quanto decorre de antecipação de benefícios ou do adiamento de pagamento de tributos, mas disse que o dinheiro ajudará o Brasil a enfrentar o que chamou de “primeira onda”, caracterizada pela pressão sobre o sistema de saúde.

“Nos próximos, três, quatro meses, esses R$ 700 bilhões vão entrar na economia brasileira para nos proteger contra esse choque da saúde que está se abatendo sobre o povo brasileiro”, destacou.

Proteção do emprego

Numa primeira versão do vídeo, o ministro tinha explicado como funcionaria a complementação de salário proposta pelo governo para evitar demissões em massa. Inicialmente, o ministro tinha informado que a empresa pagaria 50% do salário do trabalhador, com o governo completando 25%. Para setores mais afetados, cujas receitas tendam a cair a zero durante o estado de calamidade pública, o governo aumentaria a complementação para 33%. Em nenhum dos casos, o trabalhador afastado temporariamente continuaria a receber 100% do salário.

Posteriormente, o ministério subiu uma nova versão do vídeo, sem as explicações de Guedes sobre a suspensão do contrato de trabalho. A assessoria do Ministério da Economia explicou que a proposta foi atualizada para aumentar a renda do trabalhador dispensado temporariamente.

Segundo a assessoria da pasta, o patrão de empresas que tiverem de interromper ou reduzir as atividades cortará parte do salário do trabalhador, com o governo complementando um percentual do seguro-desemprego a que a pessoa teria direito equivalente ao percentual de corte sofrido. Dessa forma, caso o empresário corte o salário em 50%, o governo entraria com 50% do seguro-desemprego. Se o empresário cortar 25% do pagamento, o governo complementa 25%.

Produção

Além do choque sobre o sistema de saúde, Guedes citou uma segunda ameaça sobre a economia brasileira: o colapso do abastecimento provocado por eventuais interrupções de atividades essenciais. O ministro disse que o isolamento social é necessário para enfrentar a pandemia, mas advertiu que a população pode encontrar dificuldades em gastar a ajuda recebida caso a atividade econômica esteja desorganizada.

“Se nós não nos lembrarmos de que temos que continuar resistindo com a nossa produção econômica também, nós vamos ter aquele fenômeno onde todo mundo está com os recursos, mas as prateleiras estão vazias porque nós deixamos a organização da economia brasileira entrar em colapso. Então, o alerta do presidente é o seguinte. Sim, vamos cuidar da saúde, mas não podemos esquecer que, ali na frente, nós temos o desafio de continuar produzindo”, declarou.

Entre as atividades consideradas essenciais pelo ministro estão a saúde, a produção rural e o transporte de cargas, principalmente por caminhoneiros. Ele encerrou o discurso com uma mensagem positiva e se disse confiante de que o Brasil se unirá para superar tanto a pandemia do novo coronavírus como os impactos econômicos provocados pela crise.

“O presidente da República, o Congresso brasileiro, o povo brasileiro, os empresários brasileiros que não vão deixar a produção ser desorganizada, os caminhoneiros que vão fazer o transporte, os produtores rurais que vão garantir o abastecimento. É o Brasil acima de tudo e o Brasil vai atravessar as duas ondas. Nós vamos furar as duas ondas e vamos sair mais fortes e unidos do lado de lá”, concluiu Guedes.

O ministro gravou o vídeo de sua residência, no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro. Desde o dia 20, Guedes despacha de casa, em trabalho remoto. Ele promove reuniões com o presidente Bolsonaro, com representantes do setor privado e com membros de sua equipe por meio de videoconferências. Ontem, o ministro informou que seu teste para o coronavírus deu negativo e que está em quarentena por precaução.Fonte Agência Brasil.

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (27) um pacote de ajuda de US$ 2,2 trilhões – o maior da história norte-americana – para ajudar indivíduos e empresas a lidar com a crise econômica causada pelo surto de coronavírus e fornecer aos hospitais com necessidade urgente de suprimentos médicos.

O enorme projeto de lei  – também aprovado pelo Senado, de maioria republicana, na noite de quarta-feira (25) – agora vai para a sanção do presidente republicano Donald Trump.

Democratas e republicanos na Câmara, liderada pelos democratas, aprovaram o pacote por voto em áudio, revertendo um desafio processual do representante republicano Thomas Massie, que havia tentado forçar uma votação formal e gravada.

Massie, um republicano independente que desafia repetidamente líderes do partido, disse no Twitter que achava que o projeto continha muitos gastos estranhos e dava muito poder ao Federal Reserve. Ele não falou no plenário da Câmara durante o debate de três horas.

Trump disse no Twitter que Massie deveria ser expulso do Partido Republicano. “Ele só quer publicidade. Ele não pode impedir, apenas adiar”, escreveu ele.

Outra autoridade afirmou que Massie estava colocando em risco a saúde dos parlamentares.

Pelo menos três membros do Congresso testaram positivo para o coronavírus e mais de duas dúzias fizeram uma autoquarentena para limitar sua propagação.

O pacote de resgate – a maior medida de alívio fiscal já aprovada pelo Congresso – vai acelerar os pagamentos diretos aos norte-americanos dentro de três semanas se Trump sancioná-lo.

A medida de 2,2 trilhões de dólares inclui 500 bilhões de dólares para ajudar indústrias afetadas e 290 bilhões de dólares para pagamentos de até 3 mil dólares a milhões de famílias.

Também fornecerá 350 bilhões de dólares em empréstimos a pequenas empresas, 250 bilhões de dólares para aumento do auxílio-desemprego e pelo menos 100 bilhões de dólares para hospitais e sistemas relacionados à saúde.Fonte Agência Brasil.

Em reunião com o governador Flávio Dino, na manhã desta sexta-feira (27), o Comitê Científico de Prevenção e Combate ao Coronavírus no Maranhão defendeu que as medidas preventivas adotadas pelo Governo do Estado devem ser mantidas para facilitar o achatamento da curva do coronavírus e evitar uma tragédia no sistema de saúde.

O comitê se reunirá a cada 48h para analisar a situação da crise sanitária, sempre para definir novas ações com base em conhecimentos científicos e opiniões de especialistas no assunto, especialmente infectologistas.

O comitê científico é formado pelos Dr. Rodrigo Lopes, Dra. Giselli Boumman, Dra. Conceição Pedroso, Dr. Edilson Medeiros e Dr. Marcos Pacheco. A coordenação é feita pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, e a subsecretária de Saúde, Karla Trindade.

A definição pela manutenção das restrições segue posição da comunidade médica maranhense, que em nota conjunta emitida pelo Conselho Regional de Medicina do Maranhão, pela Associação Médica Brasileira no Maranhão e pelo Sindicato dos Médicos do Maranhão, também defende o distanciamento.

Ao final da reunião, o governador Flávio Dino reiterou que deseja a suspensão das medidas restritivas com a máxima velocidade possível, desde que haja segurança para a população. “Tudo que eu faço é baseado em critérios técnicos transmitidos pelos profissionais de saúde”, finalizou Flávio Dino. A previsão é que na próxima semana comece a flexibilização das medidas, caso não ocorra uma explosão de novos casos de coronavírus diagnosticados no estado.

Veja a nota das entidades médicas abaixo:

“As entidades médicas maranhenses reunidas, pela presente nota, vêm a público reiterar a necessidade do isolamento social como ocorrente, que se mostra o único meio adequado ao combate do alastramento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), até que ultimadas todas as medidas de aparelhamento necessárias à administração da crise sanitária instalada.

Portanto, consideramos que o atual momento ainda recomenda a manutenção das medidas preventivas que impliquem na restrição de aglomerações e grande circulação de pessoas, especialmente porque a presente semana é considerada crucial para o retardo da curva de crescimento da pandemia, quando se considera que os já infectados, sem demonstração de sintomas, deixarão de ser vetores de transmissão, passando a agentes de imunização, com o que poderemos retornar à normalidade.

Assim, cônscios de suas responsabilidades sociais, recomendamos às autoridades a manutenção das medidas já decretadas, até que se tenha hábil revisão dos indicadores científicos para utilizados, com os respaldos devidos pelos especialistas na área da saúde, notadamente os infectologistas.

(Sindmed-MA; CRM-MA e AMB- Maranhão)”.

As obras de construção do Hospital Macrorregional de Coroatá, Mamede Trovão, foram finalizadas. A unidade, construída pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, possui toda estrutura necessária para o atendimento médico, dispondo de 10 leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo), 25 leitos de enfermaria e setor de hemodinâmica com sala de Raio X.

Leitos adicionais de UTI estão sendo instalados pela Secretaria de Governo e serão reservados para possíveis casos de pacientes com coronavírus, auxiliando na recuperação de pessoas infectadas. Após a crise sanitária, estes leitos ficarão incorporados aos demais procedimentos realizados.

Segundo o secretário da Sinfra, Clayton Noleto, todas as pastas do Governo realizam ações integradas para combater a pandemia, no intuito de combater o alastramento e também proporcionar um melhor atendimento aos pacientes. “Todos nós estamos empenhados para minimizar os impactos da Covid-19. Nossas equipes trabalham para dar o suporte necessário para os maranhenses neste período tão sensível que estamos vivendo”, completou o secretário.

Além do Hospital de Coroatá, Hospital da Criança também vai passará a ter uma ala exclusiva para receber pacientes com Covid-19 e H1N1. Os serviços, que já estão em execução, contemplam a construção de leitos de isolamento, duas enfermarias, área de estabilização, posto de enfermagem e repouso, somando 18 leitos específicos para quem está em tratamento.

Ascom

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou hoje (27), em Brasília, que as companhias Gol, Azul e Latam vão garantir voos para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, além de outras 19 cidades do país. Os voos terão início amanhã (28) e estão previstos até o fim de abril.

A agência disse, ainda, que recebeu das empresas os últimos ajustes no redimensionamento da malha aérea brasileira, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O planejamento teve início na última segunda-feira (23), quando as empresas se reuniram com representantes da Anac, do Ministério de Infraestrutura e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para detalhar o funcionamento da malha, para que nenhum estado ficasse sem pelo menos uma ligação aérea.

“Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241”, informou a Anac.

Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos assim: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.Fonte Agência Brasil.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime domiciliar a todos os presos por falta de pagamento de pensão alimentícia, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Sanseverino havia deferido parcialmente um habeas corpus coletivo pedido pela Defensoria Pública do Ceará, concedendo as prisões domiciliares no estado, e depois estendeu a medida para todo o território nacional, conforme solicitado pela DPU.

Sanseverino tomou a decisão “considerando o crescimento exponencial da pandemia em nosso país e no mundo, e com vistas a assegurar efetividade às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter a propagação da doença”, escreveu o ministro.

Em 17 de março, o CNJ publicou uma série de recomendações para prevenir o avanço da doença no sistema prisional, entre as quais que os magistrados da área cível considerassem “a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia”.

Diante da demora para a apreciação dos casos individualmente, as defensorias decidiram pedir o habeas corpus coletivo ao STJ. Em seu pedido, a DPU considerou o agravamento do desemprego decorrente das medidas de isolamento no combate ao coronavírus como mais uma preocupação, pois “resultará num considerável incremento de pessoas devedoras de alimentos”.

Segundo a DPU, existem hoje no Brasil cerca de 2 mil pessoas presas por não pagarem pensão alimentícia.Fonte Agência Brasil.

Uma equipe formada por profissionais do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (Cievs) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) monitora diariamente os casos suspeitos e confirmados do Covid-19 no Maranhão. Diariamente, os profissionais desta equipe monitoram esses pacientes e acompanham a evolução do estado de saúde de cada um deles, além de reforçarem a importância do cumprimento das recomendações médicas.

“O trabalho é dividido entre as pessoas da equipe que monitoram cada caso diariamente. Em conversa com cada um, acompanhamos como está o estado de saúde, a sintomatologia e verificamos se o isolamento está adequado, se alguém da família também está com os sintomas. Esse é um trabalho diário realizado por nós”, explica a coordenadora do Cievs, Jakeline Trinta Rios.

O trabalho do Cievs no controle do Covid-19 tem início quando um caso suspeito é identificado e notificado. Os dados chegam ao sistema do Cievs, que entra em contato com esse paciente e busca a rotina, mapeia as pessoas que tiveram contato com o paciente, se ele veio de outro estado, por qual meio de transporte, com quem ele teve contato e o paciente é orientado a fazer o isolamento domiciliar para barrar o contágio.

Se o paciente veio de outro estado em ônibus ou avião, o contato dos passageiros é anotado. Se o resultado do exame desse paciente é positivo, os passageiros mais próximos desses pacientes são contactados para que façam imediatamente o teste para detecção do vírus.

Quando o resultado do exame é negativo, o paciente recebe uma mensagem da equipe do Cievs, que informa o resultado. Já para os resultados positivos, um médico psiquiatra entra em contato com o paciente e informa o resultado do exame.

“Atualmente, a equipe conta com dois médicos psiquiatras e vamos ampliar essa assistência conforme a demanda. O médico entra para dar o diagnóstico porque ele tem outra abordagem, usa uma linguagem de conforto a esse paciente e está pronto para dar o suporte que ele necessitar”, contou Alberto Allan Rodrigues Patrício, chefe da Assessoria Especial da SES.

Além disso, a equipe do Cievs conta ainda com psicólogos que fazem o monitoramento dos familiares caso seja preciso alguma intervenção. O paciente é monitorado diariamente até ter alta médica. Em alguns casos, dependendo das circunstâncias, a equipe vai até a casa dos pacientes que testaram positivo para fazer coleta de material também dos familiares.

Ascom