Com os apoios dos deputados Josimar de Maranhãozinho e Detinha, Luciano Viana e amigos desenvolvem uma ação pra lá de importante na cidade de Codó fazendo uma distribuição de cestas básicas entre as famílias carentes de alguns bairros da cidade.

Somente pessoas do bem e detentoras de gestos nobres como esse é que são capazes de desenvolver uma ação dessa natureza, uma ação singular onde somente o ato de fazer o bem ao próximo está em questão, ao todo centanas de pessoas foram beneficiadas com a solidariedade e Luciano Viana e amigos que não mediram esforços para ajudar aqueles que mais precisam.

A Receita Federal informou hoje (9) que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxilio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais.

Segundo a Receita, foi iniciado na madrugada de hoje o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais. A Receita disse que a regularização não está sendo possível neste momento junto aos cartórios eleitorais pois estão fechados por conta da pandemia da covid-19.

A previsão é que esse processamento se encerre amanhã (10). A Receita informou que o reconhecimento pela Caixa da regularização vai depender do tempo de processamento dos sistemas do banco.

Documento

O número do CPF é obrigatório para os trabalhadores informais, microempreenderores individuais, autônomos e desempregados que quiserem se inscrever para receber o auxílio emergencial do governo federal, no valor de R$ 600. É com um CPF ativo que a pessoa é identificada na Receita Federal. O trabalhador deverá se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa. Fonte Agência Brasil.

Cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam hoje (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Na terça-feira (14), será feito o pagamento da primeira parcela para mais 3,5 milhões de pessoas, informou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em transmissão ao vivo para anunciar novas medidas relacionadas ao crédito imobiliário.

Dos 2,5 milhões com o crédito na conta hoje, 2 milhões receberam os recursos na Caixa e cerca de 500 mil no Banco do Brasil.

A Caixa iniciou o pagamento para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e tem conta em um dos dois bancos públicos. Os demais trabalhadores têm que se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.

Segundo Guimarães, já foram feitos 28 milhões de cadastros na última terça-feira e ontem (8).

O auxílio emergencial será pago a trabalhadores informais de baixa renda, microempreendedores individuais, contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a beneficiários do Bolsa Família. A renda básica emergencial será de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês.Fonte Agência Brasil.

A Caixa Econômica Federal anunciou hoje (9) novas medidas para o mercado de crédito imobiliário, como carência para novos financiamentos, aumento do tempo de pausa nos contratos e renegociação de dívidas, tanto para pessoas físicas quanto para as construtoras. No total, as ações representam R$ 43 bilhões em recursos no mercado imobiliário nos próximos meses. As medidas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (13).

Em transmissão ao vivo pela internet, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que as medidas poderão beneficiar mais de 5 milhões de famílias e preservar cerca de 1,2 milhão de empregos.

Guimarães disse que há um compromisso das construtoras de não demitir, ao renegociar os contratos com o banco. “Não aceitamos demissão. Queremos o maior tipo de proteção para os funcionários. É o equilíbrio entre a questão de preservação de saúde e a questão econômica, que evita as demissões”.

Ações para Pessoas Físicas

A Caixa implementou a pausa de 90 dias no financiamento habitacional, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra.

Segundo Guimarães, quem já pediu dois meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para três meses. Ele acrescentou que, se a crise se agravar, a Caixa poderá estender o benefício por mais tempo.

Outra medida é para aqueles clientes que usam o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar parte das parcelas do financiamento. A partir de segunda-feira, os clientes do banco poderão pedir a pausa no pagamento da parte não coberta pelo FGTS da prestação, por 90 dias.

Outra opção para os clientes é continuar pagando as parcelas, mas com redução do valor por 90 dias. A medida é válida para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso.

A Caixa também oferece carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Aos clientes que constroem com financiamento da Caixa (construção individual) será permitida a liberação antecipada de até duas parcelas, sem a vistoria.

A Caixa anunciou ainda a renegociação de contratos com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento parcial das prestações.

Medidas para empresas

A Caixa anunciou a antecipação de até 20% dos recursos do financiamento à produção de empreendimentos para obras a serem iniciadas.

Há também a possibilidade de antecipação da liberação dos recursos correspondentes a até três meses, limitado a 10% do custo financiado, para obras em andamento e sem atrasos no cronograma.

O banco liberou ainda recursos de financiamento à produção não utilizados pela empresa nos meses anteriores, limitados a 10% do custo financiado.

Outra medida é a implementação da pausa nos contratos de financiamento à produção por 90 dias, para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra.

As construtoras também poderão fazer o pagamento parcial da prestação do financiamento, por até 90 dias, para os clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso.

Será permitida ainda a prorrogação de carência por até 180 dias, para os projetos com obras concluídas e em fase de amortização.

Outra possibilidade é a prorrogação do início das obras por até 180 dias.

A Caixa também passará a admitir a reformulação do cronograma de obra, nos casos de contingências na execução por questões decorrentes da pandemia de covid-19.

Com o objetivo de reduzir os riscos de contaminação e exposição dos clientes e empregados à covid-19, a Caixa ampliou o prazo de vencimento de laudos e avaliações.

O banco recomenda a utilização dos canais digitais, como Internet Banking e App Habitação Caixa, além dos telefones 3004-1105 e 0800 726 0505, opção 7, ou  o número 0800 726 8068 para renegociação de contrato.Fonte Agência Brasil.

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite de ontem.Fonte Agência Brasil

A falta de exames e o colapso dos serviços de registro civil na Espanha impedem o conhecimento exato do número de mortes. Um mês após o início da pandemia, o país ainda não encontrou uma forma segura de notificar o número de vítimas do novo coronavírus.

O jornal El País informa nesta quinta-feira (9) que os dados divulgados diariamente pelo Ministério da Saúde revelam-se insuficientes para fornecer uma imagem, ainda que aproximada, da tragédia. Nessa quarta-feira (8) a Espanha registrava 14.555 mortos e 149.690 casos de infeção.

A falta de testes de diagnóstico e a decisão de contar apenas os mortos que deram positivo para o novo coronavírus deixaram de fora das notificações pessoas mortas em casa e nos hospitais com maior número de pacientes.

O jornal lembra que o país tem um sistema projetado para detectar e medir episódios que possam causar aumento na taxa de mortalidade, geralmente causados pela gripe ou por ondas de calor.

É o Sistema de Monitoramento Diário de Mortalidade (MoMo), gerido pelo Instituto de Saúde Carlos III e que, apesar de ter detectado o forte impacto do novo coronavírus em algumas comunidades – Castilla-La-Mancha, por exemplo, já triplicou a mortalidade esperada –, é incapaz de medir a pandemia face ao colapso dos sistemas de informação dos registros civis, nos quais se baseiam os dados.

A plataforma está desatualizada desde que foi declarado estado de emergência.

Já a ferramenta Inforeg, que permitia, quase em tempo real, conhecer o número de óbitos, está em serviços mínimos para limitar a presença física entre os trabalhadores. Em Madrid, passou de 180 para 14 funcionários. Nos registros civis menores há apenas uma pessoa trabalhando.

Além disso, a aplicação não está preparada para funcionar remotamente, o que levou o Ministério da Justiça a ativar, nos últimos dias, o sistema para que alguns funcionários possam avançar em teletrabalho.

O Ministério da Justiça já assumiu a impossibilidade de atualizar o Inforeg e, no último sábado (4) solicitou aos registos civis o envio diário da lista do número de mortes, licenças de funerais emitidas, local da morte e se o óbito ocorreu em instalação hospitalar ou na residência.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Aulas online contam ou não contam como dia letivo nas escolas? O conteúdo repassado por meio remoto pode ou não ser considerado dado pelos professores? Para orientar as redes de ensino e ajudar a responder a essas e outras questões, o Conselho Nacional de Educação (CNE) prepara uma resolução e um parecer sobre educação remota e retomada das aulas após a suspensão das atividades presenciais para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a conselheira do CNE, que está à frente da discussão das medidas, Maria Helena Guimarães de Castro, a intenção é que uma primeira versão das normas seja finalizada ainda esta semana para serem submetidas a consulta pública.

“Estados, municípios e conselhos [estaduais e municipais] estão tendo papel importantíssimo neste momento, que é inédito para Brasil e para o mundo. Ninguém sabe o que fazer”, diz a conselheira, que participou nessa quarta-feira (8) de seminário online, promovido pelo CNE, pelo movimento Todos pela Educação e o Banco Mundial.

“A grande dificuldade que o Brasil, assim como os demais países, está enfrentando é a situação imprevisível em uma área que não tem tradicionalmente a cultura do digital, do trabalho remoto ou da educação a distância. Isso é novo e complexo para quem está trabalhando com educação básica nas escolas públicas e particulares”, acrescenta.

Segundo Maria Helena, os documentos levarão em consideração a desigualdade brasileira em termos, por exemplo, de infraestrutura e de acesso a meios digitais e à internet. O documento irá esclarecer quais são os meios remotos pelos quais a escola poderá atuar. Eles vão desde a entrega física de materiais para as famílias e aulas pela TV e rádio às vídeoaulas transmitidas pela internet.

A conselheira do CNE Maria Helena Guimarães de Castro (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Outra questão abordada deverá ser como as escolas podem atuar no retorno dos estudantes às aulas regulares, orientando o tipo de avaliação que deverá ser feita para verificar se o conteúdo, caso tenho sido disponibilizado, foi aprendido ou não pela turma. “Momento extremamente delicado, muito sensível. Todos tiveram uma fase difícil de ruptura em relação ao cotidiano. Então, estamos chamando atenção para o acolhimento, que é muito importante, e para avaliações diagnósticas. Caberá às escolas e redes de ensino definir instrumentos de avaliação diagnóstica para ver até onde alunos conseguiram avançar”, explica Maria Helena.

O parecer e a resolução servirão como orientações para as redes e como regulamentação da medida do governo federal que autorizou que as escolas tenham este ano menos que 200 dias letivos, desde que cumpram 800 horas de ensino. A medida foi bem aceita pelos sistemas de ensino, mas deixou dúvidas sobre como esse calendário pode ser cumprido nas diferentes etapas. Os conselhos estaduais e municipais deverão também definir a melhor maneira de orientar as regiões em que estão inseridos.

Cronograma do Enem

Segundo Maria Helena, os documentos trazem um artigo específico sobre avaliações nacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “No nosso entendimento, deverão esperar o fim dessa pandemia, desse distanciamento, do fechamento das escolas para que sejam revistas as avaliações nacionais, inclusive o Enem, que deverá ser repensado do ponto de vista de seu cronograma”, diz.

O Ministério da Educação (MEC) decidiu manter as datas do Enem, divulgadas no ano passado. A edição impressa será aplicada nos dias 1º e 8 de novembro e a digital, nos dias 11 e 18 de outubro. De acordo com a pasta, o cronograma foi mantido para dar segurança aos estudantes de que o exame será realizado este ano.

O presidente do CNE, Luiz Roberto Curi, que também participou do seminário, ressalta que a resolução e o parecer do colegiado são temporários e devem ter vigência enquanto durarem os impactos do isolamento social e do fechamento das escolas. “Estamos falando de medidas temporárias, medidas que têm prazo para acabar”.

Prejuízos

A presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecilia Motta, defendeu que as escolas mantenham contato com as famílias e com os estudantes e que se esforcem para oferecer atividades, mesmo que não tenham a mesma qualidade das atividades presenciais e mesmo que depois seja necessário repor as aulas. “É uma maneira de minimizar as perdas que teremos, porque teremos, não há dúvida disso”.

Segundo Cecilia, que é secretária estadual de Educação de Mato Grosso do Sul, cada estado está tomando as medidas possíveis para a região lidar com a suspensão das aulas. Em Mato Grosso do Sul, as escolas estão buscando ofertar aos alunos desde aulas online até materiais para que possam trabalhar em casa. “Dois por cento dos estudantes não estão sendo atendidos de maneira nenhuma. Isso, para nós, é muito preocupante porque vemos a questão da desigualdade. São alunos [para os quais] temos de nos preparar para receber no retorno à escola”.

Ela defende, mesmo que não cheguem a 100% dos alunos, as atividades remotas. “Estamos preocupados com a aprendizagem. Mas o fato de a criança e o jovem, que ficavam oito horas, dez ou quatro horas na escola, chegarem em casa e não ter nada de atividade é uma questão muito delicada e perigosa. Mesmo não tendo a qualidade que a gente espera, existe a questão social. Os estudantes estão dentro de casa com atividade que está sendo cobrada pelo professor”.

Enquanto os estados são responsáveis prioritariamente pelo ensino médio, aos municípios cabe o ensino infantil e o fundamental. Com estudantes mais jovens, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Martins Garcia, defende que, no processo de reorganização do calendário escolar, é necessário, primeiramente, esgotar todos os esforços para cumprir as 800 horas de maneira presencial.

“Não somos contra a EaD [educação a distância], somos a favor de encontrar elementos que respeitem os alunos no seu estágio de desenvolvimento e na forma de aprender”, diz Garcia, que ressalta a necessidade de apoio tecnológico, técnico e metodológico da União e dos estados às cidades brasileiras.

No Brasil, há suspensão de aulas em todos os estados para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus. A medida não é exclusiva do país. No mundo, de acordo com os últimos dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que monitora os impactos da pandemia na educação, 188 países determinaram o fechamento de escolas e universidades, afetando cerca de 1,6 bilhão de crianças e jovens, o que corresponde a 91,3% de todos os estudantes no mundo.Fonte Agência BRasil.

A Uniplan  desde o primeiro dia em que chegou na cidade de Codó tem mostrado que não veio apenas para ser mais uma e sim para ser a faculdade dos codoenses, uma faculdade com cursos presenciais e mensalidades mais que em conta, que cabem no orçamento de muitos brasileiros tem dado demonstrações que é possível manter a excelência no ensino superior mesmo diante de toda essa pandemia que tem se espalhado pelo mundo inteiro, a Uniplan desenvolveu uma plataforma digital em que os alunos tem acompanhado passo a passo todo o conteúdo programático que vinha sendo trabalhado em sala de aula, visando justamente o respeito aos alunos e em especial a toda a sociedade codoense que mesmo enfrentando um período tão delicado tem comprovado que essa é uma instituição de respeito e que todos os codoenses podem confiar.