A exemplo do Senado e da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF) também decretou luto de três dias como forma de respeito às mais de 10 mil vítimas fatais do novo coronavírus (covid-19). Na nota publicada hoje (9) pela corte suprema, o presidente, ministro Dias Toffoli, diz que “os números, por si só, não dão conta do tamanho da tragédia”, e que “cada vítima tinha um nome e projetos de vida que foram interrompidos, bem como familiares e amigos que agora sofrem com essa grande perda”.

“Em nome do Poder Judiciário brasileiro e do Supremo Tribunal Federal, expresso nossos sentimentos de mais profunda tristeza e também nossa solidariedade aos familiares e aos amigos de cada um desses mais de dez mil brasileiros, cujos entes queridos foram, em grande parte, privados de uma justa despedida”, acrescenta Toffoli ao anunciar o luto em solidariedade à dor dos brasileiros.

Toffoli lembra que os direitos à vida e à saúde, direitos humanos fundamentais, estão amplamente tutelados na Constituição de 1988, “devendo ser largamente resguardados pelo poder público e por toda a sociedade”, disse.

“Precisamos, mais do que nunca, unir esforços, em solidariedade e fraternidade, em prol da preservação da vida e da saúde. A saída para esta crise está na união, no diálogo e na ação coordenada, amparada na ciência, entre os poderes, as instituições, públicas e privadas, e todas as esferas da federação desse vasto país”, complementou.

Mais cedo, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decretaram luto do Congresso Nacional pelo mesmo motivo. No documento, os dois presidentes do Legislativo pedem a todos que mantenham as recomendações das autoridades de saúde, visando a diminuição do ritmo de transmissão da doença.Fonte Agência Brasil.

O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus nas Eleições Municipais de 2020 disponibilizou seu quarto relatório semanal. Na avaliação dos integrantes do GT, até o momento, a Justiça Eleitoral apresenta condições materiais para a realização do pleito. De acordo com o documento, divulgado no começo da noite desta sexta-feira (8), não há pendências que impeçam o pleno desempenho dos softwares que compõem a urna eletrônica. Atualmente, cerca de 20 sistemas fazem parte do aparato tecnológico utilizado para garantir a segurança do equipamento.

Segundo o relatório, até o dia 6 de maio, 1.040.323 brasileiros que residem no país e no exterior buscaram a Justiça Eleitoral para a regularização do título de eleitor. A partir do dia 15 de maio, será permitido aos pré-candidatos das Eleições 2020 a arrecadação prévia de recursos na modalidade financiamento coletivo. Para que tudo ocorra conforme o previsto, o GT monitora o andamento do sistema para cadastro das empresas interessadas em captar as doações de pré-campanha. O formulário de registro das instituições, disponibilizado na página do TSE desde 14 de abril, está funcionando de forma regular.

Para mais informações, leia a íntegra do quarto relatório semanal divulgado pelo Grupo de Trabalho incumbido de projetar os impactos da pandemia nas Eleições Municipais de 2020.

Fonte: Site do TSE

Neste domingo (10), milhares de mulheres que têm filhos vão comemorar o Dia das Mães de uma maneira diferente. Devido à pandemia do coronavírus, a data será lembrada por essas mães em casa, mas sempre com carinho e afeição. A data será mais que especial para milhares delas, pela oportunidade de estar com seus filhos, seja de forma virtual ou presencial. Neste momento delicado para todos, o acolhimento dos serviços da rede estadual, seja na saúde ou assistência social, traz um alento a estas mulheres e reforça a esperança de dias cada vez melhores.

O primeiro dia das mães da lavradora Valdinéia Nascimento dos Santos, 32 anos, será inesquecível. Moradora do povoado Cocal, em Santo Amaro do Maranhão, ela veio para São Luís fazer todo seu tratamento. Valdinéia, que já havia perdido as esperanças de engravidar, é mãe pela primeira vez da pequena Maria Alice, que nasceu dia 3 de maio. Ela conta que a gestação foi difícil, pois sofre de pressão alta, mas obteve todo o amparo na Maternidade Marly Sarney, onde fez o pré-natal.

“Fui muito bem acolhida e logo de imediato fui atendida e me explicaram tudo que deveria ser feito. Minhas consultas sempre foram todas bem marcadas para facilitar minha presença e tive consulta com psicólogo durante toda a gravidez, porque eu tinha muito medo. Medo de alguma coisa dar errado e eu perder meu bebê. Me sinto muito grata por esse atendimento”, disse Valdinéia Santos.

Na ocasião do parto, Valdinéia foi transferida para a Maternidade Benedito Leite. “Tudo foi imediatamente preparado para minha transferência. E também lá o acolhimento foi maravilhoso. Todos foram muito humanos comigo. Agradeço a todos, principalmente por esta epidemia que está acontecendo, até agora, só encontrei profissionais que estão aqui porque gostam do que fazem. Agradeço a todos que me ajudaram e me deram força neste momento mais importante da minha vida”, disse.

Valdinéia Santos vai passar esse dia especial com a família e comemorando sua maior vitória. “Maria Alice é uma dádiva que Deus me deu. Ser mãe é transformador. Sempre quis e já estava decidida a adotar quando engravidei. Passar o primeiro dia das mães e poder dizer para mim mesma ‘eu sou mãe’, não tem palavras que expliquem. Só mesmo sentindo”, enfatiza.

Vitória

A servidora pública estadual, Carmen Lúcia Silva Belfort Pinheiro, 48 anos, e sua mãe, a aposentada Pedra Paula Silva Belfort, 82 anos, também terão uma comemoração inesquecível nesta data. Ela contraiu o coronavírus, mas sem qualquer sintoma,, porém, acabou por contaminar a mãe que chegou a ser internada e tratada no Hospital Carlos Macieira. Hoje, ambas têm a sorte de dizer que venceram a doença. Estão recuperadas e prontas para celebrar esta data, pela importância e esperança que sempre representará em suas vidas.

“Meu sentimento de poder estar com minha mãe, carinhosamente chamada por todos de Dodôzinha, é de gratidão a Deus, por ter ungido os profissionais das unidades de saúde por onde ela passou a ajudar a curar. Ela está em recuperação no lar, mas não tem tamanho a presença dessa pessoinha em nossas vidas. Ela me ensinou a ser a mulher que sou, a mãe que sou para meus filhos e a esposa que sou para meu marido. Gratidão. Não tem outra palavra. Me sinto agradecida por estar com meu tesouro maior viva e entre nós”, disse Carmem Pinheiro.

Assistência

A rede de acolhimento para mulheres no sistema estadual, especialmente as que são mães, conta com diversos serviços em várias áreas como saúde, oferecidos nas unidades de referência em atendimento materno; ações de assistência social com orientação, inclusão em programas sociais e, se for o caso, fornece medicamento, alimentos e outros itens; além da promoção de campanhas e iniciativas para resgate da cidadania e pela autonomia destas mulheres.

Ascom

O município de Codó registrou 22 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas e o total de infectados chegou a 132. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, as coisas estão ficando um tanto o quanto delicadas, é preciso que todos entendam que esses dados são positivos e reais, é preciso que a população codoense se mantenha em casa o quanto puder.

Enquanto em abril a palavra do momento em relação à pandemia do novo coronavírus era o distanciamento social, na última semana um outro termo ganhou visibilidade: o lockdown. A palavra é o correspondente em inglês a confinamento. Mas passou a ser adotada no Brasil pelo seu uso corrente nas discussões internacionais acerca de formas de evitar a circulação de pessoas e a disseminação do vírus.

Um estudo lançado nesta sexta-feira (8) por mais de 60 pesquisadores do Imperial College de Londres, um importante centro de estudos e pesquisas sobre saúde, apontou o lockdown obrigatório como uma medida “que se provou efetiva na contenção da difusão do vírus”.

Ao analisar o caso brasileiro a partir de medidas adotadas em 16 estados no país, os investigadores concluem: “Na falta de intervenções mais fortes, um crescimento substancial futuro da epidemia é esperado nos 16 estados considerados, levando a uma piora da crise de saúde da covid-19.”

Outro estudo do Imperial College, publicado em 30 de março, conduzido pela equipe de resposta à covid-19, mapeou práticas de lockdown em diversos países, como Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Alemanha, Itália, Noruega, Espanha, Suíça e Reino Unido.

Os autores classificam o lockdown como “legislações ou regulações relativas à restrição de interação face-a-face, incluindo o banimento de eventos não essenciais, fechamento de escolas e espaços culturais e ordens para que pessoas permaneçam em casa.”

Contudo, os pesquisadores identificaram diferentes manifestações desse tipo de medida em cada país. A Áustria proibiu acesso a locais públicos e reuniões com mais de cinco pessoas, além de recomendar pelo menos 1 metro de distância. A Dinamarca vetou reuniões com mais de 10 pessoas. Na Alemanha, esse limite era de até duas pessoas.

A França exigiu autorização para pessoas saíram de casa, com multa para violações. Na Itália também foi ordenada a permanência em casa, a não ser em caso de viagens essenciais. Na Noruega, somente pessoas que vivem no mesmo lugar podiam sair à rua juntas.  No Reino Unido, encontros com mais de duas pessoas que não eram da mesma casa também eram impossibilitados, sob pena de sanções policiais.

Brasil

No Brasil, o termo é previsto na diretriz até o momento vigente do Ministério da Saúde (MS). O Boletim Epidemiológico nº 8, publicado em 9 de abril, define o lockdown como uma das medidas de distanciamento social. O bloqueio total (como o termo foi traduzido) consiste em cercar um determinado perímetro (estado, cidade ou região), interrompendo toda atividade por um breve período de tempo.

De acordo com a pasta, esse modelo tem como vantagem ser “eficaz para redução da curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos”. A desvantagem é o alto custo econômico.

Além dele, são modalidades menos rígidas o distanciamento seletivo e o ampliado.

O primeiro seria aquele focado apenas em pessoas acima de 60 anos ou com doenças crônicas, os grupos de risco, além daquelas que apresentam sintomas da doença. Também conhecido como “isolamento vertical”,  teria como finalidade viabilizar o retorno às atividade laborais, já que não impossibilita a circulação de pessoas em estado aparentemente saudável ou que já passaram pela doença e são consideradas imunizadas.

Já o ampliado, que vem sendo adotado na maior parte dos estados e cidades, prevê que todos os setores fiquem em casa, à exceção dos essenciais, desde que nesses seja garantida higienização e evitada a aglomeração. De acordo com o ministério, o objeto é “reduzir a velocidade de propagação, visando ganhar tempo para equipar os serviços com os condicionantes mínimos de funcionamento: leitos, respiradores, EPI, testes laboratoriais e recursos humanos.”

Após a mudança no comando do MS, o novo titular, Nelson Teich, vem defendendo o que chamou de abordagem “não linear”, com medidas diferentes para locais distintos de acordo com o avanço da doença e a capacidade do sistema de saúde daquele local de tratar os pacientes, incluindo recursos humanos, leitos, equipamentos e suprimentos.

Teich afirmou já ter finalizado a atualização da diretriz divulgada no Boletim Epidemiológico 8, formulada pela equipe de seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta. Mas declarou nesta semana que ainda não havia divulgado as novas orientações por receio de o tema ser transformado em disputa política. Ele reconheceu que, em locais com situação mais grave, o confinamento pode ser uma estratégia necessária.

Estados e municípios

A definição concreta das medidas de distanciamento social cabe aos estados. Assim como nas iniciativas de distanciamento ampliada, há diferentes abordagens no confinamento. Cada governo estadual ou prefeitura está determinando os limites e eventuais formas de sanção.

O governo do Maranhão foi um dos primeiros a empregar o termo, que traduziu como “bloqueio”, em medida que passou a valer na terça-feira (5) na Ilha de São Luís. Foi proibida a circulação, mantidos alguns serviços como mercados, farmácias e circulação de caminhões de carga. O estado registrou na sexta-feira 330 mortes e 5.909 casos confirmados.

O número de usuários de transporte público caiu de 641 mil para 96 mil com a o início do bloqueio. Em entrevista coletiva na sexta-feira, o governador Flávio Dino anunciou para a próxima semana o rodízio de carros na capital, com aqueles de placa com número final par e ímpar podendo circular em determinados dias alternadamente.

“Às vezes ouço crítica de que o lockdown não está funcionando. Há uma ideia falsa, talvez até um desejo de pessoas com más intenções, de que nós iríamos promover uma espécie de regime mais duro do que o penitenciário. Cenas insensatas não serão verificadas. A polícia está  autorizada a adotar medidas coercitivas. Porém, como último caminho. O que estamos visando é o reforço da prevenção”, declarou Dino.

Pará

No Pará, o confinamento passou a valer na capital Belém e em outras nove cidades na quarta-feira (6) e durará até o dia 17 deste mês. A população foi orientada a somente sair de casa para serviços essenciais. Os municípios foram selecionados pela alta taxa de incidência da pandemia e pela sobrecarga no sistema de saúde. O Pará registrava na sexta-feira 5.524 casos confirmados e 410 mortes.

Supermercados, farmácias, bancos e consultas médicas continuam funcionando, assim como feiras, lojas de construção e serviços de entrega de alimentos. Uma pessoa de cada família poderá ir a esses locais.  O transporte intermunicipal só é permitido para atividade essencial ou tratamento de saúde, o que deve ser comprovado. O uso de máscaras é obrigatório.

Forças de segurança foram escaladas para fazer a fiscalização nas vias públicas. Quem sair às ruas precisa levar documento com foto e comprovante profissional, caso de se trate de um trabalhador de atividade essencial. As pessoas estão sujeitas a sanções que vão de advertência a R$ 150 para pessoas físicas e até R$ 50 mil para empresas.

Ceará

No Ceará, o governo decretou o “isolamento social rígido” na capital Fortaleza, que teve início na sexta-feira e irá até o dia 20 deste mês. Foram montados bloqueios para restringir a circulação em vias da cidade. As forças de segurança atuam para evitar aglomerações. Em vídeo difundido nas redes sociais na quinta-feira (7), o prefeito Roberto Cláudio disse que os serviços de saúde estão no limite da sua capacidade.

“A gente não vai enfrentar o covid-19 apenas abrindo novos leitos. De um lado, vamos criar uma rede nova e ampliada. Mas de outro, temos que prevenir que a doença aconteça. Ao controlar a disseminação vamos ter menos casos que vão demandar internações e que precisarão UTI”, afirmou Cláudio.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou o lockdown a partir de segunda-feira (11). Quem estiver nas ruas, praias e praças públicas poderá ser multado. Manterão o direito de sair às ruas os profissionais de atividades essenciais ou quem for adquirir produtos ou serviços relacionados à elas, como compras em supermercados ou farmácias.

Na capital, o prefeito Marcelo Crivella promoveu bloqueios em bairros com maior incidência, como Campo Grande e Bangu. O Ministério Público estadual pediu aos governos estadual e municipal estudos para adoção do lockdown no estado. O órgão se amparou em estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) cuja conclusão recomenda o bloqueio diante do avanço de casos na região metropolitana do estado.Fonte Agência Brasil.

Com 10.222 novos casos confirmados de covid-19, o Brasil chegou a 145.328 pessoas infectadas, um aumento de 7,5% em relação a ontem(7), quando foram registradas 135.106 pessoas nessa condição. A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira (8). O número foi o segundo mais alto, abaixo apenas do recorde de quarta-feira(6), quando os novos casos atualizados somaram 10.503. Do total de casos confirmados, 76.134 estão em acompanhamento (52,4%), 59.297 estão recuperados (40,8%) e 1.852 mortes estão em investigação.

O Brasil bateu novo recorde de mortes nas últimas 24h, com 751. A marca de 9.897 representou um acréscimo de 8,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 9.146 falecimentos. O número levou a um novo patamar, depois de uma semana na casa dos 600 óbitos ao longo da semana. A letalidade ficou em 6,8%.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta noite, até hoje foram identificadas 107 mil hospitalizações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), cerca de 606% em relação ao mesmo período do ano anterior. Deste total, 27.086 são por covid-19, sendo 37.101 classificados como não especificados e 38.096 em investigação. Ou seja, o número de hospitalizações pode crescer caso essas investigações atestem o diagnóstico de infecção com o novo coronavírus.

Sobre o perfil das hospitalizações por covid-19, 54,8% são brancos, 36,3% são pardos, 6,7% são pretos, são 1,9% amarelos e 0,3%, indígenas.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.416). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.503), Ceará (966), Pernambuco (927) e Amazonas (874).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (515), Maranhão (330), Bahia (183), Espírito Santo (165), Minas Gerais (139), Paraíba (114), Alagoas (108), Paraná (106), Rio Grande do Sul (91), Rio Grande do Norte (81), Santa Catarina (63), Amapá (66), Goiás (49), Rondônia (39), Acre (38), Piauí (37), Distrito Federal (37), Sergipe (28), Roraima (16), Mato Grosso (14), Mato Grosso do Sul (11), e Tocantins (9).

Os estados com maior incidência (número de casos por um milhão de habitantes) são o Amapá (2.746), Amazonas (2.588), Roraima (1.684), Ceará (1.638) Acre (1.335) e Pernambuco (1.212).

Boletim epidemiológico – Ministério da Saúde

Leitos

Na entrevista coletiva no Palácio do Planalto, a secretária substituta de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Cleusa Bernardo, explicou que o órgão não conseguiu êxito nos editais para a contratação de dois mil novos leitos anunciados no mês de abril. Até o momento, foram locados 540 leitos aos estados.

“A empresa que tinha feito o compromisso de entregar 2.540 leitos não conseguiu. Já estamos no 3º edital para entregar o restante”, explicou.

Além disso, também não saiu, até o momento, o levantamento de ocupação de leitos. No dia 14 de abril, o ministério editou norma que obriga os hospitais a fornecerem essas informações às respectivas secretarias de saúde.

“Em relação à disponibilização dos leitos, está prevista para semana que vem um painel em que vamos colocar os dados. Dos hospitais, já tivemos preenchimento do sistema por 416 unidades. E por que a dificuldade? Porque os hospitais estão sobrecarregados nos atendimentos. Não é fácil para eles ter tempo de fazer essa informação, eles estão encontrando dificuldades”, justificou Cleusa Bernardo.

De acordo com a gestora, foram habilitados novos 116 leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI). Para cada um, a receita diária será de R$ 1,6 mil. A habilitação consiste no custeio pelo governo federal de leitos abertos pelos estados e municípios. Uma lista de quantos leitos cada estado recebeu pode ser conferida no site do Ministério da Saúde.Fonte Agência Brasil.

Agentes de trânsito, policiais militares e agentes da Vigilância Sanitária estão verificando as autorizações que os trabalhadores de serviços essenciais precisam apresentar para circular na Ilha de São Luís durante o lockdown, que vai até o dia 14.

A averiguação é feita nas dezenas de bloqueios em diversas regiões das cidades de São Luís, Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

As empresas e os órgãos públicos autorizados a funcionar durante o lockdown (bloqueio) na Ilha de São Luís devem baixar, preencher e imprimir a Declaração de Serviço Essencial para fornecer a seus funcionários ou servidores.

É com esse papel que os trabalhadores estão liberados a circular. O documento tem que estar em papel timbrado. Os trabalhadores devem andar com o original. Cópias não são aceitas. O modelo da declaração está em corona.ma.gov.br/lockdown.

Nesta sexta-feira (8), um dos bloqueios estava no Bequimão. Quem passava por lá era obrigado a mostrar o documento para continuar viagem. Quem não tinha dava meia-volta e recebia uma notificação da Vigilância Sanitária.

“Estamos fazendo a abordagem de todos os veículos que estão trafegando pelo local para que apresentem a autorização específica e nominal declarando que está fazendo serviços essenciais”, disse Mildreide Costa, agente de trânsito da Prefeitura de São Luís.

“Se a pessoa não tiver essa declaração, é obrigada a retornar. Se não retornar, é penalidade de desobediência”, explicou, deixando clara a existência de punição.

Rigor

Mas não basta apenas mostrar o documento. Os agentes e policiais também fotografam os papéis e ligam para as empresas que emitiram a declaração. O objetivo é atestar a autenticidade e evitar fraudes, de acordo com o Major Alves, subcomandante do 1º Batalhão da Polícia Militar.

“Nós checamos, através de um número de telefone que é dado pela empresa, para realmente saber se a declaração tem validade, para saber se a pessoa é realmente funcionária da empresa”, afirmou.

Ele acrescentou que os moradores da Ilha de São Luís têm colaborado bastante: “Graças a Deus temos tido uma grande aceitação Polícia Militar”.

Ascom

O município de Codó registrou nessa sexta feira 08/05/2020  21 novos casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas chegando a um total de 110 casos positivados. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, os dados são alarmantes e se as pessoas não se cuidarem as coisas só tendem a piorar ainda mais.