Blog do Walison - Em Tempo Real

Governo diz que auxílio emergencial não pode ser permanente

O Ministério da Economia disse hoje (12) que o auxílio emergencial não pode ser permanente para não comprometer a política fiscal. Segundo a nota, “as despesas criadas neste momento de excepcionalidade não devem ser transformadas em permanentes para não comprometer a recuperação das contas públicas a partir de 2021 e nem a trajetória sustentável da dívida pública”.

“Sobre as notícias de que o programa de auxílio emergencial pode ser permanente, o Ministério da Economia esclarece que tem tomado medidas de caráter temporário para combater os efeitos da pandemia. O compromisso com o teto de gastos dá credibilidade e promove investimentos que criam empregos e faz com que o governo onere cada vez menos a sociedade”, diz o texto.

Segundo a nota, neste momento, o governo está preocupado em preservar vidas e a atividade econômica. “Com medidas extraordinárias, foi possível socorrer os mais vulneráveis que perderam seu sustento. Essa crise trouxe, entretanto, uma oportunidade para avaliar a efetividade dos programas de transferência de renda e desenhar propostas de melhorias. Projetos para a reativação da economia estão em estudo e serão divulgados no momento oportuno”, finalizou o ministério.

Ontem, o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, disse que o o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.Fonte Agência Brasil.

Levantamento aponta morte de 98 enfermeiros por covid-19 em um mês

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) revela que, entre 5 de abril e 5 de maio, o número de enfermeiros afastados do trabalho pelo novo coronavírus aumentou 48 vezes, saltando de 230 casos suspeitos e confirmados para 11 mil. O relatório aponta ainda que as mortes triplicaram no período, passando de 30 para 98 óbitos em um mês. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram o ranking.

A categoria somava 12 mil afastamentos até o último domingo, 10 de maio. Mulheres são as mais afetadas: elas totalizam 10 mil afastamentos e respondem por 60 das 98 mortes notificadas.

Óculos de proteção

A rápida progressão da covid-19 entre os enfermeiros fez o oftalmologista Leôncio Queiroz Neto, do Instituto Penido Burnier, buscar mais recursos para a campanha que distribui óculos de proteção aos profissionais de saúde que atuem em hospitais e a entidades de classe.

A falta de proteção ocular representa um risco para a saúde pública, afirma o oftalmologista. Um estudo da Academia Americana de Oftalmologia (AAO) alerta que os olhos e o nariz estão interligados pelo ducto lacrimal que pode levar o coronavírus a todo sistema respiratório.

Além disso, outro recente estudo italiano, divulgado pelo Instituto Spallanzani, revela que o Sar-Cov-2 é ativo na lágrima de uma pessoa contaminada que apresente conjuntivite. Queiroz Neto ressalta que a conjuntivite não é comum na covid-19, mas o resultado desses estudos explica o motivo de a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomendar o uso de óculos de proteção durante o atendimento de casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus.

Recentemente, os patrocinadores da campanha (Fundação Abióptica, Essilor Brasil e Allprot) aumentaram de 5 mil para 12 mil o total de óculos proteção doados. Com isso, foram distribuídos 8,35 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) aos enfermeiros – inicialmente eram 1,35 mil.

Na última semana o Instituto Penido Burnier entregou mais 7 mil unidades na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Campinas e Região (Sinsaude) à presidente em exercício, Sofia Rodrigues do Nascimento, e ao presidente da Federação Paulista da Saúde, Edison Laércio de Oliveira. Na mesma semana, foram doados 550 óculos de proteção ao Hospital das Clínicas da Unicamp, 300 ao hospital da PUC-Campinas, 300 ao Hospital São Vicente de Jundiaí e 300 ao Hospital São Francisco de Bragança.Fonte Agência Brasil.

Japão começa a fornecer antiviral recém-aprovado para tratar covid-19

Trabalhadores médicos tratam um paciente com doença de coronavírus (COVID-19) na UTI do Hospital da Universidade Médica de St. Marianna em Kawasaki, Japão, em 23 de abril de 2020

O ministro da Saúde, Trabalho e Bem-Estar Social do Japão, Kato Katsunobu, afirmou hoje (12) que o governo começou a fornecer a recém-aprovada droga remdesivir a instituições médicas para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus.

Nesta terça-feira, Kato declarou que a entrega do antiviral fornecido por sua fabricante americana havia sido iniciada no dia anterior. O remdesivir é o primeiro medicamento autorizado pelo Japão para o tratamento de pacientes com a covid-19. Sua aprovação foi acelerada na semana passada, após somente três dias de avaliação, depois de a droga ter sido aprovada para uso emergencial nos Estados Unidos.

O Ministério da Saúde do Japão planeja administrar o antiviral somente em pacientes com sintomas graves. Segundo o ministro Kato, as autoridades vão checar dados disponíveis online sobre pacientes elegíveis em hospitais para que os suprimentos cheguem adequadamente aos que necessitam do medicamento.

Por: Por NHK – Agência pública de notícias do Japão – Tóquio

SP: morte por coronavírus cresce com mais velocidade entre jovens

O novo coronavírus matou mais uma criança em São Paulo nas últimas 24 horas. Segundo a Secretaria estadual da Saúde de São Paulo, a quarta vítima infantil da covid-19 [doença provocada pelo novo coronavírus] tinha 4 anos e vivia em Francisco Morato, na Grande São Paulo.

De acordo com um balanço feito pela secretaria, o número de mortes por coronavírus entre crianças, jovens e adultos cresceu dez vezes no último mês, passando de 1 mil na faixa etária abaixo dos 60 anos. Até o dia 11 de abril, nenhuma criança tinha morrido com esse diagnóstico.

Entre os idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, a mortalidade pelo coronavírus cresceu seis vezes, passando, em um mês, de 460 para 2.739. Com isso, São Paulo tem, até este momento, 3.743 óbitos por covid-19.

O estado tem 46.131 casos confirmados da doença, número 5,4 vezes maior do que registrado há um mês (eram 8.381 casos).

Até este momento, há 3.871 pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTI) e 5.877 em enfermaria. A taxa de ocupação dos leitos de UTI reservados para atendimento à covid-19 é de 68,2% em todo o estado e de 89,6% considerando apenas a Grande São Paulo. Fonte Agência Brasil.

 

O Brasil chegou aos 168.331 casos confirmados e a 11.519 mortes pela covid-19.

O Brasil chegou aos 168.331 casos confirmados e a 11.519 mortes pela covid-19. As informações – disponibilizadas hoje (11) pelo Ministério da Saúde no balanço diário da pasta sobre a pandemia do novo coronavírus – mostram que 69.232 pacientes estão recuperados.

Nas últimas 24h, foram 5.632 novos registros de pessoas infectadas, um aumento de 3,4% em relação a ontem, quando foram contabilizadas 162.699 pessoas nessa condição. Já as novas mortes na atualização somaram 396, um acréscimo de 3,5% em relação a ontem, quando o balanço trouxe 11.123 falecimentos por covid-19.

A taxa de letalidade ficou em 6,8%. Do total de casos confirmados, 82.344 estão em acompanhamento e 69.232 foram recuperados. O Ministério da Saúde não divulgou hoje as mortes em investigação, como vinha fazendo até a semana passada.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.743). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.770), Ceará (1.189), Pernambuco (1.087) e Amazonas (1.035).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (708), Maranhão (399), Bahia (211), Espírito Santo (196), Minas Gerais (121), Paraíba (139), Alagoas (138), Paraná (111), Rio Grande do Sul (105), Rio Grande do Norte (92), Santa Catarina (69), Amapá (73), Goiás (49), Rondônia (47), Acre (45), Piauí (45), Distrito Federal (44), Sergipe (37), Roraima (24), Mato Grosso (19), Mato Grosso do Sul (11) e Tocantins (12).

Boletim epidemiológico
Boletim epidemiológico – Ministério da Saúde

Balanço

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, fez um balanço de investimentos e medidas adotadas nestes pouco mais de dois meses desde a notificação do primeiro de covid-19 caso no país. Segundo ele, foram repassados a estados e municípios R$ 5,3 bilhões especificamente para covid-19, sendo R$ 2,1 bilhões para estados, R$ 2,2 bilhões para municípios e R$ 1 bilhão para capitais.

Em relação a suprimentos, foram encaminhados 83 milhões de itens de equipamentos de proteção individual (EPIs), que custaram R$ 224 milhões. Já no que tange aos testes, foram disponibilizados 4,7 milhões de kits de testes rápidos (sorológicos) e 2,1 milhões kits de testes laboratoriais (PCR).

Até o momento, foram repassados 557 respiradores. O secretário executivo lembrou que houve uma tentativa de adquirir 15 mil respiradores de um fornecedor chinês, mas este não teve condições de assegurar o carregamento, o que levou o governo a cancelar a transação.

Diante disso, o Ministério da Saúde foi buscar com empresas brasileiras a compra de respiradores. Foi feita uma atuação juntamente a companhias nacionais, com o intuito de adquirir até 16 mil equipamentos entre maio de julho. “As empresas não tinham inicialmente condição de se estruturar nas suas plantas. Eram empresas de pequeno porte e tiveram que se adequar e para isso. O ministério aportou recurso para contribuir com isso”, relatou Pazuello.

Ministério da Saúde propõe novas diretrizes para distanciamento social

O Ministério da Saúde divulgou hoje (11) as novas diretrizes para orientar a definição de medidas de distanciamento social para evitar o contágio da covid-19. As propostas, batizadas em torno do que foi chamado de “plano de gestão de risco”, servem como um guia de análise da situação de cada estado ou cidade para definir as medidas de distanciamento social e estratégias complementares.

Serão avaliados quatro eixos: a capacidade instalada de tratamento, o nível epidemiológico, a velocidade de crescimento e as condições de mobilidade urbana. Na capacidade instalada, estarão aspectos como quantidade e taxa de ocupação de leito Fonte Agência Brasil

Consumidores de baixa renda terão isenção do ICMS de energia elétrica até 30 de junho

Com base no Convênio ICMS nº 42/2020 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Governo do Maranhão isentou, por meio da Resolução Administrativa 007/2020, no período de 1° de abril a 30 de junho de 2020, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da tarifa de energia elétrica de consumo inferior ou igual a 220kWh/mês dos consumidores residenciais cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica Baixa Renda.

A medida foi adotada pelo Governo do Estado do Maranhão a fim de diminuir os impactos econômicos provocados pela pandemia da Covid-19. O regulamento do ICMS do Maranhão já concede a isenção do imposto para consumidores de menor renda que utilizam com consumo até 50 kWh/mês e também para produtores rurais que consomem até 300 kWh/mês.

A Resolução Administrativa 007/2020 foi publicada no final do mês de abril. Mas, para dar efetividade à medida, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) autorizou a Equatorial Energia a realizar o estorno do valor do ICMS, lançado nas contas do mês de abril, antes do anuncio da Resolução Administrativa, para que, na conta do mês de maio, os consumidores de Baixa Renda obtenham além do abatimento do próprio período, o abatimento do ICMS que deveria ter ocorrido em abril, ou seja, o valor de ICMS pago em abril para os clientes baixa renda de consumo inferior ou igual a 220 kWh será creditado nas próximas faturas.

Com a ampliação do consumo para até 220 kWh, até o dia 30 de junho, o Governo do Maranhão almeja beneficiar mais de 622.322 unidades consumidoras (residências) – subclasse de baixa renda. Se forem consideradas quatro pessoas por unidade consumidora, de acordo com a Sefaz, essa isenção poderá beneficiar 2.489.288 pessoas em todo o estado.

Atendimento pelo WhatsApp

Para fazer o cadastro, é preciso salvar na agenda do celular o número da assistente virtual, Clara, (98) 2055-0116. No primeiro contato por mensagem de texto com a Clara, no WhatsApp, ela passará uma lista de opções de serviços, como: informar falta de energia, segunda via de conta, código de barra de pagamento, consulta de débitos e religação. E, agora, ela também oferece o cadastro de tarifa social baixa renda, no qual o cliente deverá informar a conta contrato e seguir as orientações da assistente virtual, inclusive informando o número do NIS (Número de Inscrição Social), seja do titular da conta, seja de qualquer familiar que more na mesma casa.

A partir da solicitação, a Equatorial Maranhão faz a confirmação no banco de dados do Governo Federal. Após a checagem e validação dos dados, caso esteja tudo certo com a documentação, o cliente passa a ter o benefício a partir da fatura seguinte. Já para o beneficiário que não é o titular da conta contrato na distribuidora, será necessário informar, além do número do NIS, outras informações do titular do NIS: nome completo, CPF, RG, data de nascimento e o nome da mãe.

100% de desconto no consumo de energia e agora também no ICMS

Além do desconto no ICMS determinado pelo Governo do Maranhão, a Medida Provisória 950/2020 do Governo Federal ampliou o benefício da Tarifa Social Baixa Renda para a população no contexto da pandemia da Covid-19, restando para o consumidor de baixa renda pagar apenas os outros tributos da conta e o consumo que exceder os 220 kWh/ mês.

A Equatorial Maranhão já entregou as contas com a isenção do pagamento referente à tarifa de energia elétrica para aproximadamente 800 mil famílias cadastradas na Tarifa Baixa Renda.   O desconto será aplicado para as faturas emitidas no período de 01 de abril a 30 de junho, conforme previsto na MP.

Para mais informações sobre quem tem direito a isenção, consulte o site www.equatorialenergia.com.br ou ligue na Central de Atendimento 116.

FONTE: SECAP/MA