A partir desta segunda-feira (25), começa a haver uma abertura lenta e gradual das atividades econômicas no Maranhão. Mas ainda estarão mantidas diversas restrições de funcionamento e será necessário seguir regras sanitárias para evitar a disseminação maior do coronavírus.

Tudo o que já está autorizado a funcionar continua liberado a partir desta segunda (25), como supermercados, farmácias, delivery de alimentos, etc. A novidade é que também podem abrir pequenas empresas exclusivamente familiares.

“São empresas mantidas exclusivamente por núcleos familiares. São os pequenos comércios de bairro, a pequena unidade de prestação de serviço em que trabalham o pai e filho, o pai e a filha, a mãe e o filho, o marido e a mulher, por exemplo”, disse o governador Flávio Dino.

Já a partir de 1º de junho, serão retomadas gradualmente outras atividades, ainda a serem definidas.

Essas definições vão ser semanais. Ou seja, a cada semana serão liberadas mais atividades, de acordo com as avaliações que serão feitas.

Esse processo deve durar 45 dias, ou seja, até a metade do mês de julho.

Regras de cada município

Além das regras estabelecidas pelo Governo do Estado, os prefeitos têm autonomia para aplicar normas mais rígidas, dependendo da evolução do coronavírus na cidade. Ou seja, os prefeitos podem vetar o funcionamento do que está previsto no decreto estadual. Podem, inclusive, determinar o lockdown (bloqueio total das atividades).

Regras sanitárias gerais

Cada segmento deve seguir uma série de regras sanitárias. Mas há três regras gerais para empresas e consumidores que devem ser observadas o tempo todo: máscaras em locais públicos e privados de uso coletivo (por exemplo, rua, feira, banco e comércio); limpeza das mãos (com água e sabão ou álcool em gel); e distanciamento social (pelo menos dois metros um do outro).

Fiscalização

Para que as regras sejam cumpridas, todos os cidadãos podem colaborar, de modo responsável.

As denúncias de funcionamento irregular ou de comportamento contrário às normas sanitárias (tanto de empresas quanto dos consumidores) podem ser feitas por três números de WhatsApp: (98) 99162-8274, (98) 98356-0374, (98) 99970-0608. A Vigilância Sanitária vai receber e encaminhar as denúncias.

“Já realizamos pela Vigilância Sanitária mais de mil operações, a Polícia Militar já realizou mais de 50 mil abordagens. Não está faltando fiscalização, nós precisamos que todo mundo colabore”, disse o governador.

Veja algumas atividades que PODEM FUNCIONAR  a partir desta segunda-feira (25) no Maranhão

– Pequenas empresas exclusivamente familiares
– Supermercados e mercadinhos, com metade da capacidade
– Delivery de bar, restaurante, lanchonete, depósitos de bebidas e similares
– Hospitais, clínicas, farmácias, óticas e laboratórios
– Drive thru ou retirada no local desses mesmos estabelecimentos
– Serviços de entrega e retirada de lavanderia
– Lojas de tecido
– Oficinas e venda de material de construção
– Coleta de lixo e postos de combustível

Veja algumas atividades que ainda NÃO PODEM FUNCIONAR
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares e casas noturnas
– Restaurantes, lanchonetes, salões de beleza e lojas
– Visitas a pacientes suspeitos ou confirmados com coronavírus

Ascom

Com 202 municípios maranhenses afetados pelo novo coronavírus, a doença avança para o interior. Mudanças no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão determinaram a instalação de 23 leitos exclusivos para o tratamento da doença. Essa progressão no atendimento para pacientes da Covid-19 tem início neste sábado (23).

O objetivo da Secretaria de Estado da Saúde (SES) é que, para atender os maranhenses que vivem em cidades da região leste, o hospital da rede estadual seja referência para os casos moderados e graves da doença com leitos clínicos e de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O gerenciamento de leitos no nível hospitalar será realizado pela Central de Leitos do Estado.

“Devido às dimensões do estado, intensificamos a instalação de leitos exclusivos para pacientes da Covid-19, no Hospital Regional de Caxias. A unidade regional passa a funcionar como um centro de tratamento intensivo para os casos moderados e graves afetados pelo novo coronavírus. Assim, o poder público estadual segue ampliando sua capacidade de atendimento no interior do estado”, frisou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Visita técnica 

Equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) visitaram, na última quinta-feira (21), as instalações da ala exclusiva para pacientes com Covid-19 no Hospital Regional de Caxias. O serviço funcionará com 23 leitos, sendo 10 de UTI e 13 leitos de enfermaria.

“A SES vem ampliando a atenção aos pacientes acometidos pela Covid-19 no Maranhão. No Hospital Regional de Caxias, o Governo expandiu os leitos clínicos e de UTI para melhor prestar assistência à população da região de Caxias”, disse a superintendente de Acompanhamento da Rede de Saúde da SES, Mayrlan Avelar.

De acordo com o diretor geral do Hospital Regional de Caxias, Jefferson Franklin Almada Coutinho, a unidade será referência para população de 26 municípios da região. “Uma ala do hospital foi isolada para o tratamento exclusivo dos pacientes com Covid-19, visto que na região registramos o aumento de casos da doença”, explica.

Acompanharam a visita técnica a superintendente de Acompanhamento da Rede de Saúde da SES, Mayrlan Avelar; o farmacêutico e diretor administrativo da Empresa Maranhense de
Serviços Hospitalares, José Wilson Carvalho de Mesquita; e técnicos da unidade.

Oncologia 

Dentro dos serviços da Unidade de Oncologia, o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento imediato continua funcionando no Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão.Por: Secom/ Governo do Maranhão

A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30, disse há pouco o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente fora da Caixa no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o mesmo cronograma de saque em espécie do segundo lote.

Guimarães explicou que, de hoje (20) até o dia 26, o auxílio está sendo depositado nas contas de poupança digital da Caixa de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Até o dia 29, o dinheiro poderá ser movimentado exclusivamente por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e de compras em estabelecimentos parceiros.

“Foi definido que houvesse uma oferta de contas digitais para que, antes do saque, as pessoas pudessem pagar contas e fazer compras pela internet. Todos podem ficar tranquilos que, no dia em que for realizado o saque para os 3 milhões de brasileiros que não têm conta na Caixa, todo o dinheiro que está na conta digital será transferido para a sua conta”, declarou.

O presidente da Caixa deu um exemplo. Um beneficiário com conta no Banco do Brasil nascido em fevereiro vai poder sacar o dinheiro [da segunda parcela] a partir de 1º de junho. Se ele não tiver feito nenhuma movimentação na conta digital, receberá os R$ 600 integralmente na conta. Caso tenha pagado alguma conta ou comprado pelo aplicativo Caixa Tem, receberá o saldo remanescente.

Balanço acumulado

Até as 14h de hoje, a Caixa pagou o auxílio emergencial a 51,6 milhões de brasileiros, num total de R$ 44,3 bilhões. O número inclui tanto a primeira como a segunda parcela. Se for considerada apenas a primeira parcela, 10,7 milhões de pessoas receberam R$ 7,7 bilhões.

Segundo Guimarães, a Caixa terminará o mês tendo pagado o auxílio a 59 milhões de brasileiros. Isso porque, de hoje até 29 de maio, um grupo de 8,3 milhões de pessoas que tiveram o benefício liberado recentemente estão sacando a primeira parcela, conforme o mês de nascimento.

Na última sexta-feira (15), a Dataprev, estatal de tecnologia que analisa os pedidos de auxílio emergencial, liberou o benefício a esse contingente.

Suspensão de contratos

A Caixa também apresentou um balanço do Benefício Emergencial (BEm), pago a trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida durante a pandemia do novo coronavírus. De 4 de maio até as 14h de hoje, o banco pagou R$ 1,9 bilhão a 2 milhões de trabalhadores.

Do valor pago, R$ 1,2 bilhão foram depositados em contas de correntistas da Caixa Econômica Federal, R$ 688 milhões, creditados em contas poupança digitais e R$ 32,2 milhões foram pagos por meio do Cartão do CidadãoFonte Agência Brasil.

A procura maior que o previsto pelo auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) elevou para R$ 151,5 bilhões a previsão de gasto com o benefício, disse hoje (21) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A estimativa, no entanto, considera apenas o pagamento até a terceira parcela, não levando em conta uma possível prorrogação do auxílio.

O montante é 54,2% maior que a projeção inicial de R$ 98,2 bilhões anunciada pelo governo. Rodrigues disse que o governo poderá pagar novas parcelas, mas o valor nesse caso seria inferior aos R$ 600. “Estamos atentos para que o auxílio emergencial siga, mas adequado a cada momento, atendendo os vulneráveis, mas respeitando as limitações fiscais”, disse. “Chegaremos a uma solução intermediária sobre prosseguimento do auxílio emergencial.”

O secretário especial não confirmou se o benefício seria estendido por mais três meses, com parcelas de R$ 200. Rodrigues não mencionou valores. O secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, declarou que o auxílio emergencial custa mais que todas as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo e que há limites fiscais.

Micro e pequenas empresas

Sobre o programa de financiamento às micro e pequenas empresas, cuja lei foi sancionada há dois dias pelo presidente Jair Bolsonaro, os dois secretários disseram que a regulamentação que permitirá o início efetivo dos empréstimos está para sair. “O programa está no forno. O processo está, na parte orçamentária, sendo endereçado e devemos anunciar nos próximos dias”, disse Rodrigues.

O governo pretende conceder crédito de R$ 15,9 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Guaranys, o governo trabalha para operacionalizar o programa. “A equação de fazer o crédito chegar à ponta não é fácil de resolver”, disse. O secretário-executivo acrescentou que o aporte de recursos do Tesouro ao Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobrirá eventuais calotes das micro e pequenas empresas, sairá em breve.

O FGI é considerado essencial para destravar os empréstimos. Por causa da exigência de que o pequeno empresário ofereça garantias, como carro e imóveis, os empréstimos para socorrer os negócios afetados pela pandemia não estão saindo. As três linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciadas no fim de março para as micro e pequenas empresas emprestaram apenas R$ 6,54 bilhões de um orçamento de R$ 53 bilhões.

Rodrigues e Guaranys deram uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para explicarem os impactos fiscais do pacote de ajuda aos estados e aos municípios afetados pela pandemia de coronavírus. Segundo a pasta, a medida custará R$ 125,8 bilhões à União e elevará o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – para R$ 344,6 bilhões em 2020.Fonte Agência Brasil.

Hoje 901 agências da Caixa Econômica Federal vão abrir ao público para pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), pago pelo governo para mitigar os impactos da crise econômica em parte da população brasileira. As agências estarão abertas entre 8h e 12h. Serão atendidas as pessoas que fazem aniversário em maio, junho e julho.

Clique aqui para conferir a lista das agência abertas neste sábado.

Em entrevista online ontem (22), a vice-presidente de Governo, Tatiana Thomé, afirmou que não há necessidade de “madrugar na fila” antes do banco abrir. Segundo ela, a Caixa elaborou logística de atendimento para evitar aglomeração durante a pandemia do novo coronavírus.

“Não precisa chegar antes do horário de abertura das agências. Todos serão atendidos. Não é necessário chegar cedo porque nós fizemos um calendário para que não se tenha filas e aglomerações nas agências”, ressaltou Tatiana.

O governo continua liberando aos poucos o pagamento da segunda parcela do auxílio, considerando o mês de nascimento do beneficiário. Quem não conseguir ir ao banco no dia correspondente ao mês de aniversário, poderá ir em algum dia posterior. No caso do pagamento do Bolsa Família, no entanto, o calendário está dividido conforme as datas habituais de pagamento para quem integra o programa.

No último sábado (16), a Caixa creditou R$ 246 milhões para 405.163 pessoas ainda da primeira parcela. Entre o dia 19 e 29 deste mês, a Caixa credita a primeira parcela para mais 8,3 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 5,3 bilhões nas contas indicadas no momento da inscrição.Fonte Agência Brasil.

Veja o calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

Nas primeiras horas da tarde desta sexta-feira (22), a Policia Militar registrou uma ocorrência de tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo no bairro Codó Novo.

Após denúncia via COPOM de que homens armados efetuaram disparos de armas de fogo na Rua do Sol, Bairro Codó  Novo, atingindo um jovem identificado por Abraão da Cruz Silva, 23 anos, as guarnições da Força Tática e VTR 218, fizeram o deslocamento e fizeram contato com a vítima que repassou informações sobre o ocorrido.

Diante dos fatos e levantamentos preliminares, logo iniciaram o patrulhamento na área que resultou nas prisões de quatro suspeitos e ainda foram apreendidas três espingardas de fabricação caseira, localizadas na residência frequentada pelos conduzidos.

A vítima foi socorrida e levada para o Hospital Geral Municipal e os conduzidos foram entregues sem lesão corporal para que as providências cabíveis sejam adotadas.

ASSCOM 17°BPM

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada.

O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como suposta prova da interferência.

Na semana passada, antes da decisão do ministro Celso de Mello, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no STF a divulgação somente das falas do presidente relacionadas com a investigação. No parecer, Aras afirmou que a divulgação da íntegra da reunião ministerial contraria regras e princípios constitucionais de investigação

A Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu divulgação de todas as falas do presidente, mas pediu que o sigilo seja mantido no caso de falas de outras autoridades que estavam presentes sobre “nações amigas” e comentários “potencialmente sensíveis” do ministro das Relações Exteriores e da Autoridade Monetária (Banco Central).

A defesa de Moro também enviou sua manifestação e defendeu a divulgação da reunião na íntegra.

Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Em um dos trechos da degravação feita pela PF, Jair Bolsonaro reclama de matérias jornalísticas contra membros de sua família e fala sobre o sistema de informações da Presidência.

“O meu particular funciona. Os ofi… que tem oficialmente, desinforma. E voltando ao tema: prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho. Então, pessoal, muitos vão poder sair do Brasil, mas não quero sair e ver a minha a irmã de Eldorado, outra de Cajati, o coitado do meu irmão capitão do Exército lá de Miracatu se f*, p*! Como é perseguido o tempo todo. Aí a b* da Folha de S.Paulo diz que meu irmão foi expulso dum açougue em Registro, que tava comprando carne sem máscara. Comprovou no papel, tava em São Paulo esse dia. O dono do restaurante, do açougue falou que ele não tava lá. E fica por isso mesmo. Eu sei que é problema dele, né? Mas é a p* o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar f* a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira.”

Em outra parte da reunião, o presidente disse que não poderia ser surpreendido com notícias divulgadas pela imprensa.

“Eu não posso ser surpreendido com notícias. Eu tenho a PF que não me dá informações. Eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não tenho informações. Abin tem os seus problemas, tenho algumas informações. Só não tenho mais porque tá faltando, realmente, temos problemas, pô! Aparelhamento etc. Mas a gente num pode viver sem informação. Sem info… quem é que nunca ficou atrás da porta ouvindo o que seu filho ou sua filha tá comentando. Tem que ver pra depois que e… depois que ela engravida, não adianta falar com ela mais. Tem que ver antes… depois que o moleque encheu os cornos de droga, já não adianta mais falar com ele, já era.”Fonte Agência Brasil.

O Ministério da Saúde atualizou, na noite desta sexta-feira (22), os dados sobre a pandemia do novo coronavírus no país. Até o momento, são 21.048 óbitos registrados e 330.890 casos confirmados.

Em 24 horas, o país registrou 1.001 óbitos em decorrência da doença. No mesmo período, foram confirmados 20.803 novos casos. Ainda segundo a atualização da pasta, até o momento, 135.430 pessoas se recuperaram.

Os números são cada vez mais alarmantes, tem muitas pessoas do bem perdendo a guerra para o covid-19, a situação está tão séria que a Organização Mundial de Saúde declarou a América do Sul como o novo epcentro da pandemia no mundo e destacou o Brasil como o país com maior número de óbtos, cendo o epcentro entre os países da América do Sul.