O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu hoje (22) retirar o sigilo da decisão que determinou buscas e apreensões da Polícia Federal (PF) no âmbito do inquérito que apura a realização de manifestações antidemocráticas. As buscas foram realizadas na semana passada. 

Na decisão, Moraes afirma que decidiu liberar a decisão diante de “inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos do inquérito, inclusive da manifestação da PGR [Procuradoria-Geral da República] e da decisão judicial”.

Na despacho, que foi assinado no dia 27 de maio, o ministro determinou a quebra sigilo bancário de parlamentares do PSL, empresas de informática e administradores de canais do Youtube de direita.

As medidas cautelares foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizadas pelo ministro. Segundo Moraes, há indícios da atuação de uma rede virtual de comunicação para desestabilizar o regime democrático.

“Em face desses indícios apresentados, torna-se imprescindível o deferimento das diligências, inclusive com afastamento excepcional de garantias individuais que não podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas, tampouco como argumento para afastamento ou diminuição da responsabilidade civil ou penal por atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, argumentou o ministro.

No dia 16 de junho,  a PF cumpriu 21 mandados de busca e apreensão, que foram solicitados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, e tiveram o objetivo de colher provas a respeito da origem de recursos e a estrutura de financiamento dos atos.

A investigação foi aberta em abril a pedido da PGR,  depois de manifestantes levantarem faixas pedindo a intervenção militar, o fechamento do STF e do Congresso durante atos em Brasília e outras cidades do país.Fonte Agência Brasil.

O Brasil teve 654 novas mortes por covid-19 registradas nas últimas 24 horas, de acordo com atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (22). Com esse acréscimo às estatísticas, o país chegou a 51.217 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus.

A atualização diária traz um aumento de 1,1% no número de óbitos em relação a ontem (21), quando o total estava em 50.617.

O balanço também teve 21.432 novos casos registrados, totalizando 1.106.470. O acréscimo de pessoas infectadas marcou uma variação de 1,9% sobre o número de ontem, quando os dados do ministério registravam 1,085 milhão de pessoas infectadas.

Do total, 483.550 pacientes estão em observação, 571.649 foram recuperados e 3.912 mortes estão em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,6%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 24,4. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 526,5.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (12.634), Rio de Janeiro (8.933), Ceará (5.604), Pará (4.605) e Pernambuco (4.252). Também apresentam altos índices de vítimas da pandemia os estados do Amazonas (2.671), Maranhão (1.760), Bahia (1.441), Espírito Santo (1.362), Alagoas (903) e Paraíba (784).

Os estados com mais casos confirmados da doença são São Paulo (221.973), Rio de Janeiro (97.572), Ceará (94.158), Pará (86.020) e Maranhão (70.689).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

“O coronavírus está longe de ser vencido. Nós não podemos jamais permitir a banalização da doença. Devemos lutar pela defesa da vida, da saúde e do SUS”, essa foi a sustentação do governador Flávio Dino, durante o 20º Congresso da União da Juventude Socialista (UJS).

Com o tema “Os poderes do Estado e seus limites”, o governador Flávio Dino aproveitou o espaço para fazer uma defesa da vida, em primeiro lugar, além da dimensão econômica-social e a democracia.

Em sua fala, o governador lembrou que a crise econômica já existia no país e que foi agravada em decorrência do coronavírus. “A economia brasileira já vinha mal. A atual política econômica é voltada para poucos, para os ricos. Nós precisamos de uma política econômica popular com investimento maciço em obras e créditos para as pessoas que mais precisam”, assegurou o governador do Maranhão.

Para Dino, o papel contraditório do Estado resulta muitas vezes em duas tentações: uma é a de que os aparatos estatais muitas vezes desprezam o bem e desejam inclusive o mal. O outro extremo, é o de achar que ele não serve pra nada e querer jogá-lo fora.

Eis a ponderação apresentada pelo governador: a aproximação junto ao Estado e a ocupação deste espaço para transformá-lo e não simplesmente achar que ele pode ser eliminado.

“O poder do Estado não é monólitico, uma coisa só, não é um bloco de pedra. Ele se compõe em andares, segmentos e que estão muitas vezes em conflitos. Nós temos que saber distinguir, saber em cada momento da história, qual segmento do estado, da política está defendendo o que é melhor”, afirmou Flávio Dino ao exemplificar sua fala citando a imprescindível atuação dos governadores, estados e municípios no combate ao coronavírus em detrimento ao negacionismo e sabotagens do presidente da República.

Ascom

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (22) uma campanha digital para incentivar a participação de jovens na política e nas eleições municipais, que serão realizadas no fim deste do ano.

De acordo com o tribunal, a medida pretende fortalecer a democracia e aumentar o debate sobre os problemas nacionais. A campanha foi intitulada “Eu na Prefeitura, Eu na Câmara”.

Por meio da página do TSE na internet, até 3 de julho, jovens entre 16 e 25 anos podem enviar um vídeo de 30 segundos, respondendo sobre o que falta na sua cidade e o que poderia fazer para melhorar a situação se fosse eleito prefeito ou vereador do município. Os melhores vídeos vão fazer parte de uma campanha da Justiça Eleitoral de incentivo ao voto.

Segundo o TSE, o país tem 1.310.194 eleitores entre 16 e 17 anos, faixa etária em que o voto é facultativo.

Inicialmente, as eleições municipais estavam previstas para outubro. No entanto, o Congresso Nacional cem discutindo a mudança da data diante do avanço da pandemia do novo coronavírus no país. O adiamento é discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).Fonte Agência Brasil.

Os clientes de planos de saúde registraram 4.701 queixas relacionadas à pandemia do novo coronavírus na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), entre o ínicio de março e o dia 15 de junho. O dado faz parte da segunda edição do Boletim Covid-19, divulgado hoje (22) pela agência reguladora.

Entre as queixas, 36% dizem respeito a exames e tratamento da doença e 43% reclamavam de outras assistências afetadas pela pandemia. Outros 21% foram sobre temas não assistenciais, como contratos ou regulamentos.

As reclamações sobre dificuldades no tratamento ou exames de covid-19 seguem em trajetória de aumento desde abril. Na primeira quinzena de junho, foram 452 queixas, contra 352 na segunda quinzena de maio e 317 nos primeiros 15 dias de maio.

A ANS diz que os dados informam apenas o número de relatos dos consumidores e não incluem qualquer análise de mérito sobre possíveis infrações nos serviços oferecidos.

O número total de reclamações recebidas pela agência em abril e maio de 2020 ficou abaixo dos mesmos meses de 2019. Segundo a ANS, foram 9.138 queixas em maio deste ano, contra 10.186 no ano passado.

Em janeiro, fevereiro e março, 2020 superou o número de reclamações do ano passado. A maior diferença foi no primeiro mês do ano, quando foram registradas 15.102 ocorrências, contra 9.661 no mesmo período do ano passado. 

Internações

O boletim da ANS também informa dados sobre tempo e custo de internação de pacientes por covid-19 na saúde suplementar. Para esses dados, a agência decidiu usar uma mediana em vez de uma média simples. Segundo a agência, “a mudança foi feita por ser a mediana mais adequada quando há dados discrepantes – natural em virtude da grande heterogeneidade do setor –, evitando que valores destoantes interfiram no resultado da análise”.

O boletim diz que a mediana de dias de internação na UTI por covid-19 passou de 10,9 dias em abril para 12 dias em maio, o que elevou o custo por internação de R$ 40.477,00 para R$ 48.150,00 Também contribuiu o encarecimento da diária de internação, que subiu de R$ 3.714,00 para R$ 4.013,00.

Nos leitos comuns, a mediana de dias de internação também subiu, de 5,1 para 5,8 dias. O custo por diária aumentou de R$ 1.611,00 para R$ 1.808,00, e o custo total por internação, de R$ 8.133,00 para 10.393,00.

Os dados consideram informações prestadas por 50 operadoras de planos de saúde que têm hospitais próprios. Segundo essas operadoras, os leitos para covid-19 registraram 61% de ocupação em maio, se considerados leitos comuns e de UTI. Em abril, o percentual de ocupação foi de 45%. Para os demais procedimentos, também houve alta na ocupação, de 54% em abril para 61% e maio. O percentual continua abaixo de fevereiro, quando a ocupação de leitos para procedimentos não relacionados à covid-19 era de 69%. A ocupação geral de leitos nos hospitais dessas 50 operadoras também ficou abaixo dos 76% registrados em maio de 2019.

Inadimplência

A agência reguladora também informou no boletim que a inadimplência teve alta no mês de maio. Nos planos familiares, o percentual de clientes que não quitaram o valor contratado subiu de 12% para 15%. Já nos planos coletivos, a média subiu de 6% para 8%. Se considerados os dois grupos, a inadimplência geral foi de 9% para 11%.

Assim como nas internações, a ANS utilizou medianas para calcular os percentuais, de modo a reduzir o impacto dos dados mais discrepantes da média. Os dados de inadimplência incluem 102 operadoras, que reúnem 74% dos beneficiários.Fonte Agência Brasil.

A curva de casos recuperados de coronavírus no Manhão superou os 41 mil registros. Na quinta-feira (18), eram 41.773.

Essa quantidade equivale a quase o dobro de casos ainda ativos, com 22.711 na mesma data. Os casos ativos são aquelas pessoas que ainda estão com a doença.

Desde o dia 10 de junho, quando a curva de casos recuperados passou a de ativos, a distância entre ambas vem aumentando.

Naquela ocasião, eram 26.795 recuperados e 25.391 ativos. Desde então, foram mais 14.978 pessoas recuperadas. E menos 2.680 casos ativos.

“Como a nossa letalidade é uma das menores do país, cerca de metade da média brasileira no que se refere a percentual, isso faz que tenhamos uma curva de recuperados bastante promissora. E nós temos uma tendência de estabilização, com suave queda, do número de casos ativos”, afirmou o governador Flávio Dino.

A taxa de letalidade da Covid-19 no Maranhão é de 2,48%, enquanto a média nacional é de 4,9%.

“Nós temos uma queda dia a dia do número de pessoas doentes, muito suave, mas pelo menos podemos afiançar a estabilidade que tanto buscávamos e continuamos a buscar todos os dias. Não é uma tarefa concluída, é uma tarefa em curso. Precisamos, portanto, manter a união entre os maranhenses para continuar nessa trajetória”, acrescentou Flávio.

Ascom

POR FLÁVIO DINO

Vivemos um momento em que acumulam-se, como que em camadas, vários problemas. É uma esquina histórica que exige muito discernimento quanto aos caminhos a trilhar. Destaco a percepção de três dimensões que nos exigem urgente atenção.

Em primeira dimensão, temos as circunstâncias atinentes à luta pela vida dos brasileiros. Por mais óbvias que pareçam a crise sanitária que enfrentamos e a necessidade de envidar esforços a favor da vida humana, são assuntos que precisam ser sublinhados, porque há uma espécie de naturalização exercida todos os dias por alguns irresponsáveis. De palavras como “gripezinha” até reações de desprezo ante milhares de vidas perdidas, são comportamentos que tentam reduzir a relevância do incontestável problema. E lembro que teremos um convívio prolongado com esse terrível tipo de coronavírus.

Em segundo lugar, realço a dimensão política, que precisa encarregar-se da proteção à democracia e à liberdade. Todos nós precisamos estar alertas, pois os temas institucionais não interessam apenas aos políticos, mas sim a toda sociedade. Sem liberdades não há respeito e ampliação de direitos.

Por último, elenco a dimensão econômica e social. A pandemia do coronavírus chegou ao Brasil em um momento de recessão e agora estamos no limiar de uma depressão econômica, em que começamos a identificar os sinais terríveis que isto representa ao povo brasileiro: desemprego, PIB com provável queda de 8%, desorganização das cadeias de oferta e demanda, política de crédito que não chega efetivamente às milhares de micro e pequenas empresas que realmente precisam. Um cenário de caos generalizado, diante do qual o governo parece desejar insistir no mito da “austeridade expansionista”.

O caminho que defendo é de um tripé baseado no conceito de desenvolvimento, com benefícios coletivos: 1) incentivo a obras públicas; 2) políticas sociais efetivas; e 3) concessão de crédito rápido e barato. São tarefas emergenciais, que devem ser financiadas com a expansão da base monetária via aquisição de títulos do Tesouro pelo Banco Central, até alterando o artigo 164 da Constituição Federal, se necessário fosse.

Precisamos agir rápido, enquanto há tempo. O presidente da República está preso a agendas pessoais e de graves confusões familiares, o que é profundamente lamentável. Lutemos todos para mudar essa situação e colocar o Brasil no rumo certo.

O presidente Jair Bolsonaro esteve na manhã de hoje (21) no funeral do soldado Pedro Lucas Ferreira Chaves, no Rio de Janeiro. Ele pegou voo de volta para Brasília por volta das 11h.

Segundo o Comando Militar do Leste do Exército, o soldado morreu na manhã de ontem, após acidente durante o lançamento de paraquedistas na Base Aérea dos Afonsos, no Rio de Janeiro.

De acordo com a nota do comando militar, durante o salto, o soltado ficou preso à aeronave e, após os procedimentos de emergência, a abertura do paraquedas do militar não ocorreu adequadamente.

“O soldado Chaves sofreu ferimentos graves por ocasião de sua chegada ao solo, recebendo, de imediato, os primeiros socorros por parte da equipe médica local. Foi conduzido, na sequência, ao Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), na Vila Militar, onde foi atendido, mas infelizmente foi a óbito”, diz a nota.

Segundo o comando militar, foi instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente.Fonte Agência Brasil.