Nesta sexta-feira (17), o 17° Batalhão de Polícia Militar do Maranhão (17° BPM), em Codó, recebeu dois novos oficiais: o Capitão Pereira e a Aspirante Soraya, que passaram a compor o time de policiais da unidade. Na oportunidade, o Capitão Maiko deixou o 17° BPM para compor o efetivo do 24°BPM, em Coroatá.

O comando do 17º BPM, juntamente com o corpo de oficiais, praças e funcionários civis desejam ao Capitão Maiko felicidades e prosperidade em sua nova missão na corporação, enquanto que o Capitão Pereira e Aspirante Soraya assumem o compromisso de trabalhar em prol da sociedade codoense.

Texto do 17°BPM – Sua Segurança é nossa Missão!

Na tarde da última quinta feira (16.07) por volta de 16h00 , os Policiais Militares do 17ºBPM foram acionados para atender uma ocorrência de violência doméstica contra mulher. A vítima relatou que havia sido agredida e também estava sofrendo ameaças de morte por parte de seu companheiro. O agressor foi localizado pela equipe policial, comandada pelo CPU Sgt Francisco, com o homem foram encontrados uma arma de fogo do tipo artesanal e um simulacro. O agressor foi encaminhado para a 4ªDRPC serem tomadas as providências necessárias.
As segunda arma de fogo foi apreendida durante a noite , por volta de 20h30 no bairro São Pedro. A Guarnição da Equipe Águia deparou-se com os indivíduos que estavam em uma motocicleta, a equipe realizou a abordagem e encontrou um revólver cal. 38 com três munições intactas, ao ser consultado sobre a situação da motocicleta também foi constatado que a mesma era roubada. O autor foi conduzido para a 4ªDRPC , juntamente com os materiais apreendidos ( arma de fogo, munições e a moto).

*ASSCOM 17ºBPM – Sua segurança é nossa missão!*

Portaria publicada na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União define calendário para novos pagamentos do auxílio emergencial.

De acordo com a portaria, o público beneficiário do auxílio emergencial passa a receber conforme ciclos de créditos em poupança social digital da Caixa. Os saques em espécie ou transferências também seguirão calendário definido por mês de nascimento.

Primeiro ciclo

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em abril de 2020, receberá o crédito da quarta parcela em poupança social digital aberta em seu nome, de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Assim, nascidos em janeiro recebem no dia 22; em fevereiro, em 24 de julho; em março, 29 de julho; em abril, 31 de julho; em maio, 5 de agosto; em junho, 7 de agosto; em julho, 12 de agosto; em agosto, 14 de agosto; em setembro, 17 de agosto; em outubro, 19 de agosto; em novembro, 21 de agosto; e em dezembro, 26 de agosto. O saque em dinheiro será entre os dias 25 de julho e 17 de setembro.

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da terceira parcela em poupança social digital seguindo o mesmo cronograma acima.

Esse cronograma também será válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em junho de 2020 ou até 4 de julho de 2020. Nesse caso, será feito o crédito da segunda parcela.

E quem ainda não recebeu a primeira parcela, também receberá o crédito conforme esse cronograma. Esse é o caso dos beneficiários que tenham se cadastrado no programa entre os dias 17 de junho a 02 de julho de 2020.

Ciclo 1 

Segundo Ciclo

Os beneficiários que receberam a primeira parcela em abril, terá o crédito da quinta parcela de acordo com o seguinte calendário: nascidos em janeiro, 28 de agosto; em fevereiro, 2 de setembro; em março, 4 de setembro; em abril, 9 de setembro; em maio, 11 de setembro; em junho, 16 de setembro; em julho, 18 de setembro; em agosto, 23 de setembro; em setembro, 25 de setembro; em novembro e outubro, 28 de setembro; e em dezembro, 30 de setembro. O calendário de saques será entre 19 de setembro e 27 de outubro.

Também seguem esse cronograma: beneficiários que receberam a primeira parcela em maio de 2020, receberão o crédito da quarta parcela nessas datas; beneficiários que receberam a primeira parcela em junho, recebem a terceira parcela; beneficiários que receberam a primeira parcela em julho, receberão o crédito da segunda parcela.

Ciclo 2 

Terceiro Ciclo

Os beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em maio de 2020 receberão o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 9 de outubro, para nascidos em janeiro e em fevereiro; 16 de outubro, nascidos em março e abril; 23 de outubro, nascidos em maio e junho; 30 de outubro, nascidos em julho e agosto; 6 de novembro, nascidos em setembro e outubro; e em 13 de novembro, nascidos em novembro e dezembro. O saque em dinheiro será entre os dias 29 de outubro e 19 de novembro.

O calendário será válido para: beneficiário que recebeu a primeira parcela em junho e receberá a quarta parcela; beneficiário que tenha recebido a primeira parcela em julho de 2020 e receberá o crédito da terceira parcela.

Ciclo 3 

Quarto ciclo

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a primeira parcela em junho de 2020 receberá o crédito da quinta parcela em poupança social digital em: 16 de novembro, para os nascidos em janeiro e fevereiro; em 18 de novembro, para nascidos em março e abril; em 20 de novembro, em maio e junho; em 23 de novembro, em julho e agosto; em 27 de novembro, em setembro e outubro; em 30 de novembro, nascidos em novembro e dezembro. O saque será entre os dias 26 de novembro e 15 de dezembro.

O calendário também é válido para os beneficiários que receberam a primeira parcela em julho de 2020. Eles receberão o crédito da quarta e quinta parcelas.

Ciclo 4 

Fonte Agência Brasil

O Flamengo anunciou no final da tarde desta sexta-feira (17) que o português Jorge Jesus já não é mais o técnico da sua equipe de futebol profissional.

Em uma nota oficial, o Rubro-Negro exalta o trabalho do técnico.

Jorge Jesus teve uma passagem vitoriosa, de 13 meses, no comando do Flamengo, conquistando em 2019 a Copa Libertadores e o Campeonato Brasileiro. Já em 2020 ele garantiu os títulos da Supercopa do Brasil, da Recopa Sul-Americana, da Taça Guanabara e do Campeonato Carioca.

“Em nome de toda a diretoria e dos 42 milhões de rubro-negros que formam a Maior Torcida do Mundo, o nosso maior agradecimento a ele e toda sua comissão técnica por tudo o que foi feito e o nosso desejo que continuem mantendo o enorme sucesso como tiveram conosco”, diz a nota do time da Gávea.

Após o anúncio do Flamengo, o Benfica de Portugal publicou em seu perfil no Twitter o acerto com o treinador.

Fonte Agência Brasil.

Saiba como conseguir mais números da sorte e aumentar suas chances de ganhar

Pensando em valorizar os clientes que priorizam o pagamento da conta de luz, a Promoção Energia em Dia está de volta e desta vez com mais prêmios. Serão 12 sorteios (1 por mês) e três sorteios extras, até junho de 2021, via Lotomania. Nesse período serão sorteados 64 prêmios que vão desde 1 ano de vale-compras para supermercados até um carro 0km.

Para participar da promoção basta estar com suas contas de energia em dia e realizar seu cadastro por meio do site, inserindo todos os dados solicitados no ato da inscrição para no final receber um número da sorte. E para aqueles que querem ter mais chances de ganhar, em seu terceiro ano consecutivo, a promoção traz condições especiais que garantem números da sorte extras. Quem pode ganhar números extras:

·         Os clientes de baixa renda, com 2 (dois) números da sorte extras válidos para o primeiro sorteio da promoção;

·         Os clientes que no cadastro informarem o e-mail, receberão 2 (dois) números da sorte extras válidos no primeiro sorteio;

·         Os clientes que cadastrarem sua conta no débito automático, com 3 (três) números da sorte extras por mês e;

·         Os clientes que solicitarem o serviço de envio da fatura por e-mail, com 2 (dois) números da sorte extras por mês – mas atenção, o recebimento mensal de números da sorte extras será interrompido caso os serviços de débito automático e fatura por e-mail sejam desativados.

Para o Analista de Marketing, Laércio Carneiro, as condições especiais oferecidas na edição de 2020 são uma forma de garantir mais praticidade e segurança tanto no recebimento quanto no pagamento da fatura de energia. “Ao aderir os serviços de débito automático ou recebimento de fatura por email, o cliente está livre dos riscos de esquecer a data de vencimento ou extravio da conta. Além disso,  o prazo para efetuar o pagamento é o mesmo de quando o leiturista passa e entrega na porta do cliente”, explica Laércio.

OS PRÊMIOS

·         Todos os meses serão sorteados 2 (dois) clientes que terão, por um ano, o valor de R$ 500 reais para compras de supermercado. O valor será disponibilizado por meio de cartões de crédito, sem função de saque e o saldo é acumulativo.

·         Também serão sorteados 2 (dois) clientes que terão a oportunidade de receber R$ 250 reais para o pagamento da conta de luz por um ano. O valor também será disponibilizado por meio de cartões de crédito, sem função de saque e o saldo também é acumulativo.

·         Casa Eficiente: nos meses de outubro e dezembro de 2020, e março de 2021, serão sorteados 5 (cinco) clientes, que serão contemplados com o valor de R$ 12 mil, sendo que R$ 9 mil deverá obrigatoriamente ser usado para a troca de equipamentos elétricos ineficientes da residência. O restante será utilizado para pequenas reformas e os valores serão disponibilizado também por meio de cartão de crédito, sem função saque.

·         Ao final da promoção, em junho de 2021, haverá o sorteio que dará a possibilidade de compra de um Automóvel Renault Kwid 1.0, 0 km, no valor de R$37 mil.  O valor será disponibilizado no cartão de crédito, sem função saque.

Para participar é simples, basta estar adimplente com a companhia por 3 meses consecutivos antes do sorteio. Não perca tempo! As inscrições já podem ser feitas no banner na promoção que está no site da distribuidora: www.equatorialenergia.com.br ou no hotsite da promoção, que funciona no endereço www.energiaemdia.equatorialenergia.com.br. A promoção é autorizada pelo SECAP nº 04.008163/2020, consulte o regulamento completo no site da promoção.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão 

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou ontem (16) uma portaria que determina a reserva para candidatos negros de 30% das vagas em seleções de estágio no Ministério Público.

Pelo texto, o percentual se aplica sempre que a quantidade de vagas for maior que três. Poderão concorrer pela cota aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A norma prevê ainda que os candidatos negros que forem selecionados serão chamados a confirmar a opção feita na inscrição, assinando uma declaração. “Se comprovada falsa a declaração, o candidato será eliminado e, se houver sido contratado, poderá ter sua contratação anulada”, informou o CNMP em seu site.Fonte Agência Brasil.

O governo criou o programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). É para auxiliar empresários a enfrentar o cenário de dificuldades econômicas decorrentes da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com a medida provisória que instituiu a nova ferramenta, as linhas de créditos poderão ser contratadas até o dia 31 de dezembro deste ano. Entretanto, para os bancos começarem a oferecer o crédito ainda é preciso haver regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

As empresas com faturamento anual de até R$ 300 milhões terão mais uma linha de crédito para ajudar a enfrentar as dificuldades geradas pela pandemia. A Medida Provisória nº 992/2020 foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União de ontem (16).

Potencial de concessão

Segundo o Banco Central (BC), a estimativa é que o novo programa tenha potencial para aumentar a concessão de crédito para microempresas e empresas de pequeno e médio porte em R$ 120 bilhões, “sendo os riscos e recursos integralmente suportados pelas instituições financeiras”.

O BC destacou que o novo programa “complementa e auxilia as medidas anteriores de combate aos efeitos econômicos do covid-19, gerando novos estímulos de acesso ao crédito às empresas com faturamento até R$ 300 milhões, as chamadas microempresas e a empresas de pequeno e de médio porte.”

“A despeito da edição de diversas medidas para combater os efeitos da covid-19 na economia real, o canal de crédito começou a perder força recentemente, afetando principalmente microempresas e empresas de pequeno e médio porte”, acrescentou o BC.

De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, os bancos e instituições que concederem empréstimos por essa nova linha de crédito poderão utilizar parte das suas perdas para ter benefício fiscal no pagamento do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A secretaria acrescentou que essas regras também serão aplicadas às linhas de crédito emergenciais já existentes – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese) e Fundo Garantidor de Investimentos (FGI).

“A operação será simplificada e não exigirá contrapartidas específicas, o que deverá atender a inúmeras empresas que não se qualificavam para as linhas de crédito anteriores”, acrescentou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Garantia compartilhada

Outra medida prevista na MP é a possibilidade de oferecer um mesmo bem para garantir mais de uma operação de crédito (alienação fiduciária com compartilhamento do bem). Com isso, explicou a Secretaria-Geral, respeitado o valor total do bem, um mesmo imóvel, por exemplo, poderá servir como garantia para mais de uma operação de crédito perante um mesmo credor, o que deverá diminuir os juros para o tomador do empréstimo.

“Com a redução gradual da razão entre o saldo devedor e o valor da garantia nas operações de crédito garantidas pelo imóvel, à medida em que as prestações são pagas, abre-se espaço para que novas operações de crédito sejam contratadas com base na mesma garantia da operação em curso, de acordo com a necessidade e o interesse do tomador de crédito”, explicou o BC.

Acrescentou que esse compartilhamento do bem como garantia deve gerar prazos mais longos e juros menores para os clientes. “A vantagem do compartilhamento da alienação fiduciária por mais de uma operação de crédito é que, devido à qualidade desta modalidade de garantia, as novas operações tendem a ser contratadas em prazos e juros mais favoráveis ao tomador, se comparadas a outras modalidades de crédito sem garantia”, destacou o BC.

Venda de título ao BC

A MP ainda dispensa a exigência da apresentação de documentação comprobatória de regularidade perante do Poder Público por parte dos interessados em realizar operações de venda de título privado ao Banco Central na forma prevista no artigo 7º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020.

“A medida visa a dar efetividade e agilidade à realização das operações, voltadas ao pronto enfrentamento da calamidade pública nacional [pandemia], e de seus impactos no sistema econômico, em benefício do setor produtivo real, do emprego e da renda do trabalhador. Tendo em conta a urgência na adoção de ações que minimizem os efeitos econômicos da pandemia, outras medidas previram a mesma dispensa da verificação de tal regularidade, a exemplo da Medida Provisória 958, de 24 de abril de 2020 [flexibilizou regras para renovação ou contratação de crédito em bancos públicos]”, diz o BC.Fonte Agência Brasil.

Nesta quinta-feira (16), o Ministério da Saúde divulgou que o novo coronavírus atingiu 2.012.151 de pessoas no Brasil desde o início da pandemia. Desse total, 1.296.328 pacientes conseguiram se recuperar da covid-19, doença que causou a morte de 76.688 brasileiros. Atualmente, 639.135 pacientes estão em tratamento.

Nas últimas 24 horas, o país registrou 45.403 novos casos da doença e confirmou mais 1.322 óbitos em decorrência do novo coronavírus.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,8 %. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 36,5. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 957,5.

Covid-19 nos estados

São Paulo é o estado mais atingido pelo novo coronavírus. Desde o início da pandemia, acumula 402.048 casos da doença, que resultaram em 19.038 óbitos. Em seguida, os estados que mais registraram casos confirmados são Ceará (144.000), Rio de Janeiro (134.573), Pará (133.039) e Bahia (116.373).

Rio de Janeiro é segundo estado que mais registrou número de mortes (11.849), seguido por Ceará (7.127), Pernambuco (5.836) e Pará (5.385).

Boletim epidemiológico covid-19 – Ministério da Saúde

A Câmara dos Deputados, por meio das secretarias de Participação, Interação e Mídias Digitais (Semid) e de Comunicação Social (Secom), com apoio da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular, promove, nesta sexta-feira (17), mais um encontro do Ciclo de Debates Públicos para discutir a lei que trata do combate à disseminação de notícias falsas, conhecidas como fake news. O evento ocorrerá das 9h às12h e será transmitido pelo canal da Câmara no YouTube.

O debate abordará o tema “Moderação de conteúdos e liberdade de expressão”. A coordenação da mesa é do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e a moderação será feita pela deputada Angela Amin (PP-SC).

Convidados

– João Guilherme Bastos dos Santos – coordenador do laboratório de dados do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital; pesquisador em pós-doc na mesma instituição; membro do comitê científico da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política; doutor em Comunicação pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com estágio doutoral na School of Media and Communication (University of Leeds – Reino Unido); e bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela UERJ (2013), mestre em comunicação pela UERJ (2015);

– Juliana Nolasco Ferreira – gerente de políticas públicas e relações governamentais do Google no Brasil; graduada em Administração de Empresas e mestre em Administração Pública e Governos pela Fundação Getúlio Vargas, onde foi pesquisadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da escola de Direit; e atuou como assessora do Comitê Gestor da Internet no Brasil;

– Tai Nalon – diretora-executiva e cofundadora do Aos Fatos, vencedor do Prêmio Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados na categoria Inovação em 2019; jornalista pela UERJ, foi finalista dos Online Journalism Awards 2019 e obteve menção honrosa nos prêmios de excelência de 2019 da Sociedad Interamericana de Prensa; e foi repórter e redatora de política e administração pública na Folha de S.Paulo em Brasília, Rio e São Paulo entre 2008 e 2014;

– Rony Vainzof – advogado, professor e árbitro especializado em Direito Digital e Proteção de Dados; é coordenador e professor do MBA em Direito Digital da Escola Paulista de Direito (EPD) e do curso de extensão em Proteção de Dados da FIA; e mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela EPD;

– Carlos Affonso Souza – advogado e professor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio); doutor em Direito Civil na UERJ; diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio); professor visitante na Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa; e pesquisador afiliado ao Information Society Project, da Yale Law School; e

– Beatriz Barbosa – jornalista; especialista em Direitos Humanos pela USP e mestre em Políticas Públicas pela FGV, onde pesquisou políticas de regulação de conteúdo; e integra a Coalizão Direitos na Rede e foi eleita recentemente para representar a sociedade civil no Comitê Gestor da Internet no Brasil.