A prefeitura de Jijoca de Jericoacoara afirmou que está trabalhando para sanar os problemas registrados na noite do sábado (5) na cidade.

A movimentação na praia de Jericoacoara, no litoral oeste do Ceará, continuou intensa durante a noite de sábado (5), quando diversos frequentadores e turistas puderam ser vistos nas ruas da vila. Conforme noticiado pelo G1, a rede hoteleira da cidade está com 100% de ocupação para o feriado de Independência. Muitos dos visitantes não usavam máscaras e desrespeitavam o distanciamento social.

Imagens compartilhadas pelos frequentadores do local, mostram pessoas caminhando muito próximo umas das outras, enquanto as demais são vistas sentadas em mesas de restaurantes sem manter a distância de segurança para evitar a transmissão da Covid-19. Uma multidão também foi vista próximo às barracas de venda de comida e bebida.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Ricardo Wagner, afirmou que os restaurantes e barracas de praia têm autorização para funcionar até as 23h, mantendo 50% de ocupação de mesas e cadeiras. Questionado sobre a aglomeração de pessoas, ele disse que a prefeitura de Jijoca de Jericoacoara está “trabalhando para sanar os problemas”.

O decreto municipal publicado no dia 1º de agosto estabeleceu a retomada gradual das atividades na Vila de Jericoacoara. O documento autoriza reservas em hotéis, pousadas e meios de hospedagem, desde que os protocolos sanitários sejam seguidos. Os restaurantes e barracas de praia podem funcionar até as 23h, contudo com a capacidade reduzida a 50% do público total.

Feriado com 100% de ocupação na rede hoteleria

A praia de Jericoacoara registra 100% da rede hoteleira para o feriado de Independência. A vila possui 7.500 leitos entre hotéis e pousadas e todos estão lotados. Para evitar aglomerações, os restaurantes colocaram as mesas com distanciamento social. Nas pousadas e hotéis, o álcool em gel é visto na maioria delas, como verificou a reportagem do G1.

O gerente comercial do grupo La Villa, Júlio César Borges, não esconde o entusiasmo em ver grande movimentação na Vila de Jericoacoara, mas lamenta que boa parte dos turistas não respeite as determinações de segurança.

“A procura está imensa, e a gente até foi surpreendido com essa demanda altíssima para os finais de semana e feriados, e hoje realmente estamos trabalhando aí com 100% total e para os próximos feriados também a demanda é muita alta. Inclusive para fora os feriados. O turismo voltou com força total”, diz, satisfeito.

Sobre o não uso das máscaras por parte da maioria dos turistas, Júlio César, afirma que os empresários dos estabelecimentos orientam os turistas, mas está difícil convencê-los em utilizar a máscara de proteção.

“Existe uma certa dificuldade para que eles realmente cumpram as regras, que é o distanciamento e o uso de máscaras. As pousadas e os estabelecimentos estão orientando e estamos seguindo todos os protocolos, porém a gente tem ainda uma certa resistência pelo próprio turista de cumprir essas regras”, lamenta.

A ideia é que o programa alcance todo o território nacional. Sendo assim, o projeto esclarece que todas as etapas de emissão do documento serão gratuitas, desde os exames obrigatórios.

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita poderá ser emitida por pessoas de baixa renda em todos os estados do país. Acontece que já está em andamento o texto da proposta do Projeto de Lei (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR).

Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu ao hasteamento da bandeira e a manobras de sete aviões da Esquadrilha da Fumaça.

Pouco antes das 10h, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada no Rolls Royce presidencial acompanhado de um grupo de crianças. Depois de percorrer 400 metros até a Praça das Bandeiras, ele se dirigiu ao alambrado e cumprimentou apoiadores.

Presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Logo depois de o presidente se posicionar diante da bandeira, a Esquadrilha da Fumaça escreveu no céu a palavra “Brasil”, marcando o início da cerimônia de hasteamento, que ocorreu sob o som do Hino Nacional, executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial.

Em seguida, a banda tocou o Hino da Independência, para marcar a celebração do Sete de Setembro. Por volta das 10h15, a Esquadrilha da Fumaça voltou a executar uma série de acrobacias sobre o Palácio da Alvorada.

Cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmeras exclusivas da TV Brasil instaladas em dois aviões permitiram a quem assistia a cerimônia pela televisão ou pela internet acompanhar as manobras de dentro das aeronaves.

Câmera instalada dentro da aeronave da Esquadrilha da Fumaça – TV Brasil

Por volta das 10h20, o presidente começou a caminhar de volta para o Alvorada, mas voltou ao alambrado, onde cumprimentou um jovem sentado numa cadeira de rodas e apertou novamente a mão de populares. Em seguida, Bolsonaro retornou ao palácio, enquanto tirava fotos com convidados. O presidente não discursou nem falou com a imprensa.

Cerca de 20 minutos antes do início da cerimônia, às 9h40, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também cumprimentou o público que estava no alambrado. Ela tirou selfies com apoiadores e permaneceu cerca de cinco minutos próxima às grades.

O dia do presidente começou às 7h50, com um café da manhã com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e com os chefes das Forças Armadas. Os convidados começaram a chegar ao Palácio da Alvorada às 9h15.Fonte Agência Brasil.

O Brasil chegou à 125.521 mortes por covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 907 óbitos. As informações estão na atualização diária divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta sexta-feira (4). Ontem, o painel do Ministério da Saúde marcava 125.521 óbitos. Ainda há 2.492 falecimentos em investigação.

De acordo com o balanço da pasta, desde o início da pandemia, 4.092.832 pessoas foram infectadas com o coronavírus. Entre ontem e hoje, as secretarias de saúde acrescentaram às estatísticas 51.194 novas pessoas diagnosticadas com a doença. Ontem o sistema de dados sobre a pandemia trazia 4.041.638 casos.

Ainda de acordo com a atualização, 688.393 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.278.918 já se recuperaram.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,1%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 59,7. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1947,6.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais morte foram São Paulo (31.091), Rio de Janeiro (16.467), Ceará (8.555), Pernambuco (7.645) e Pará (6.228). As Unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (598), Acre (623), Amapá (670), Tocantins (730) e Mato Grosso do Sul (939).

Fonte Agência Brasil.

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou quatro pessoas por envolvimento em um esquema de criação ilegal e tráfico de cobras exóticas. Foram denunciados o estudante de veterinária Pedro Henrique Kambreck Lehmkul; Rose Meire dos Santos Lehmkuhl, mãe de Pedro; Clóvis Eduardo Condi, padrasto dele; e Gabriel Ribeiro de Moura, amigo de faculdade de Pedro. A Justiça aceitou a denúncia ontem (3).

Eles responderão por associação criminosa, venda e criação de animais sem licença e maus-tratos contra animais. O caso foi descoberto após Pedro ter sido picado por uma cobra naja. Enquanto ele estava internado em estado grave, a polícia e o Ministério Público descobriram que Pedro encabeçava um esquema de tráfico de serpentes. Segundo o MPDFT, ele criava em cativeiro e vendia serpentes de diversas espécies, tanto nativas quanto exóticas.

De acordo com o Ministério Público, a mãe e o padrasto de Pedro eram coniventes com a prática do crime. Além de saber do esquema e de não fazer nada para acabar o esquema, eles participavam da criação das cobras e no cuidado com os ovos.

Já Gabriel foi denunciado por tentar se desfazer da naja que picou Pedro. Ele levou a cobra, dentro de uma caixa, para um local perto de um shopping. Ao mesmo tempo, Clóvis, que é tenente-coronel da Polícia Militar, garantiu a Gabriel que ele não sofreria punição. Pouco depois que a cobra foi deixada na rua, a Polícia Militar Ambiental apareceu para resgatar o animal.

Gabriel e Pedro chegaram a ser presos no âmbito da Operação Snake, da Polícia Civil, que investiga o suposto crime de tráfico de animais exóticos, mas foram soltos dias depois. Rose Meire, Clóvis e Gabriel também responderão por fraude processual e corrupção de menores, já que o irmão de Pedro, menor de idade, também tentou esconder as serpentes. Pedro Henrique responde ainda por exercício ilegal da medicina veterinária e Rose Meire pelo crime de dificultar ação fiscalizadora do Poder Público em questões ambientais.

A defesa de Pedro, sua mãe e seu padrasto foi procurada, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. A defesa de Gabriel afirmou que “a denúncia repete os mesmos equívocos do relatório policial” e acrescentou que confia na inocência do estudante “diante da absoluta falta de provas em relação a alguns crimes”.

Pena

O promotor de Justiça do MPDFT, Paulo José Leite Farias, disse que a pena máxima para posse irregular de animais não é alta, podendo chegar a um ano de prisão por caso. No entanto, foram encontrados pelo menos 23 animais em situação irregular. Com isso, a pena sofreria um aumento considerável.

A Justiça Militar investiga a participação de outro policial militar,que teria combinado com Clóvis que a polícia não faria nenhuma investigação sobre o caso. “Há indício de crime de prevaricação no momento em que os policiais do batalhão deixam de atuar como deveriam. Não efetuaram prisões e, pelo que surge do inquérito, teria sido um ajuste no sentido de encobrir os fatos”, disse o promotor de Justiça Nísio Tostes, em entrevista coletiva realizada hoje.

Também estão envolvidos no caso seis estudantes de veterinária, que colaboram na retirada dos animais do local de criação, além de uma professora.m que ainda não foram denunciados pelo MPDFT. Eles poderão fazer um acordo de persecução penal, que começa com a confissão formal de culpa. Caso não assinem o acordo, a denúncia será apresentada.Fonte Agência Brasil.Fonte Agência Brasil.

Crimes de estelionato para o recebimento do auxílio emergencial, ameaça e divulgação de informações pessoais integram o alvo da Operação Falso Samaritano, deflagrada na manhã desta quarta-feira (2), pela Polícia Federal. 

Segundo a PF, durante as investigações foi identificado que o suspeito utilizava dados das vítimas para se cadastrar nos aplicativos dos auxílios emergenciais do governo federal e, assim, receber os valores em benefício próprio.

“O investigado também ameaçou e divulgou dados pessoais do presidente da Caixa Econômica Federal e de seus familiares, após o presidente do banco ter alertado a população sobre a existência de golpes, bem como declarado que iria intensificar as medidas para impedir a ação dos fraudadores”, informou a assessoria da Polícia Federal.

Estão sendo apurados pela PF os crimes de estelionato, ameaça e divulgação de dados sigilososPor Agência Brasil.

O governo federal editou medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores até 31 de dezembro de 2025. A MP 998/2020 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

A medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que, entre as alterações, também está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União. As ações são representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil (IBN) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). A MP transforma as duas entidades em empresas públicas, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, por meio do resgate das ações dos acionistas privados.

Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

De acordo com a Presidência, a MP ajusta prazos para viabilizar a privatização de empresas de energia estaduais, associadas a outorga de concessão por 30 anos, e institui o regime emergencial no caso de insucesso do processo de entrega para a iniciativa privada para garantir o fornecimento de energia aos consumidores.

Outra alteração realizada por meio da MP, foi atribuir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos.Fonte Agência Brasil.