Após reunião virtual com governadores na tarde de hoje (20), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, assinou um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da vacina CoronaVac, que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Segundo o Ministério da Saúde, esta ação é mais um passo na estratégia de ampliar a oferta de vacinação para os brasileiros. O ministério já tinha acordo com a AstraZeneca/Oxford, que previa 100 milhões de doses da vacina, e outro acordo com a iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde, com mais 40 milhões de doses.

Somadas, as três vacinas – AstraZeneca, Covax e Butantan-Sinovac – representam 186 milhões de doses, a serem disponibilizadas ainda no primeiro semestre de 2021.

Segundo o ministro, as doses serão distribuídas em todo o Brasil por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

“Temos a expertise de todos os processos que envolvem esta logística, conquistada ao longo de 47 anos de PNI.  As vacinas vão chegar aos brasileiros de todos os estados”, disse Pazuello.

O acordo

Para o protocolo de intenções de compra de doses da CoronaVac, uma nova medida provisória será editada para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$ 80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção da vacina.

Segundo o Ministério, o processo de aquisição ocorrerá após o imunizante ser aprovado e obter o registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Produção local

Além destas doses iniciais, a partir de abril, a Fiocruz deve começar a produção própria da AstraZeneca e disponibilizar ao país até 165 milhões de doses durante o segundo semestre de 2021. O acordo do Instituto Butantan com a Sinovac também prevê a transferência de tecnologia e, com isso, o Butantan deve passar a produzir 100 milhões de doses por ano com sua nova fábrica.

A expectativa do Ministério da Saúde é que a vacinação possa ser iniciada em janeiro do próximo ano. Mas alerta que isso vai depender dos resultados da Fase 3 das vacinas, que testa eficácia, e de liberação da Anvisa.

Segundo o ministério, o primeiro grupo a ser imunizado serão os profissionais da saúde e pessoas do grupo de risco para a covid-19 (a doença provocada pelo novo coronavírus). A vacinação, segundo o órgão, não será obrigatória.

Testes

A CoronaVac já está na Fase 3 de testes em humanos. Ao todo, os testes com a CoronaVac – que tiveram início no Brasil em julho – serão realizados em 13 mil voluntários.

Caso a última etapa de testes comprove a eficácia da vacina, ou seja, comprove que ela realmente protege contra o novo coronavírus, o acordo entre a Sinovac e o Butantan prevê a transferência de tecnologia para produção do imunizante no Brasil. A CoronaVac prevê a administração de duas doses por pessoa.

Ontem (19), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anunciou que a CoronaVac é uma vacina segura, ou seja, ela não apresenta efeitos colaterais graves. Ele também disse que os resultados de eficácia ainda não foram finalizados, mas que ele espera que isso seja possível de acontecer até dezembro deste ano.Fonte Agência Brasil

O Banco de Exportação e Importação dos Estados Unidos (EximBank) e o governo brasileiro assinaram hoje (20) um acordo para investimentos de até US$ 1 bilhão (R$ 5,6 bilhões) no Brasil.

O Exim e o Ministério da Economia concordam em identificar opções para usar o financiamento do banco americano nas áreas de telecomunicações (incluindo tecnologia 5G, a próxima geração de rede de internet móvel), energia (incluindo nuclear, petróleo e gás e renováveis), infraestrutura, logística, mineração e manufatura (incluindo aeronaves), de acordo com informações da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil.

O Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, durante a cerimônia de assinatura do memorando, no Itamaraty, em Brasília – Marcos Correa/PR

Na cerimônia de assinatura do memorando, no Itamaraty, em Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Brasil está abrindo os horizontes de investimentos.

“Fizemos um acordo com o Mercosul, que estava parado há oito anos, com a União Europeia, parado há 20 anos, fizemos um acordo com a Área de Livre Comércio Europeia. Começamos negociações com Japão, Coreia do Sul, Canadá e chegamos a um grande acordo com os americanos para facilitar o comércio, convergência de marcos regulatórios e anticorrupção”, disse Guedes.

Ele acrescentou que o acordo com o Exim “vem no momento exato” em que os horizontes de investimentos em infraestrutura, logística, cabotagem, mineração, petróleo e gás natural estão sendo “desbloqueados”.

“O Congresso está aprovando passo a passo cada uma dessas regras de modernização do marco de investimentos e estamos trabalhando com os americanos nos organismos internacionais”, ressaltou.

OCDE

Também presente na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a satisfação em receber a comitiva do embaixador Robert O’Brien, conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, e agradeceu o apoio do presidente Donald Trump para a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A OCDE reúne os países mais industrializados do mundo e estabelece parâmetros conjuntos de regras econômicas e legislativas para os seus membros. Atualmente, o grupo conta com 36 países-membros, a maioria da Europa.

Da América Latina, apenas o Chile e o México estão no grupo. Para ingressar como membro, o Brasil deve cumprir uma série de requisitos, em um processo que leve, em média, três anos.

Bolsonaro disse ainda que espera comparecer à posse para o segundo mandato de Trump, caso ele seja reeleito, nas eleições que acontecem em novembro nos Estados Unidos. “Não interfiro, mas do coração e pelo respeito que tenho ao povo americano e pelo trabalho e consideração que Trump teve para conosco, [é] que manifesto dessa forma nesse momento”, disse o presidente.Fonte Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsáveis por crianças menores de idade ou deficientes. Pela decisão, o benefício só poderá ser aplicado a presos que não tenham praticado crimes mediante violência ou grave ameaça e contra os próprios filhos ou dependentes. 

O colegiado ainda definiu que a prisão domiciliar não será concedida de forma automática e deverá ser analisada em cada caso pelos juízes do país. Por unanimidade, votaram a favor da medida os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lucia e Ricardo Lewandowski.

Pelas regras definidas, o preso precisa comprovar que é o único capaz de cuidar de filho menor de 12 anos.

A decisão foi motivada por um pedido de Defensoria Pública da União (DPU) e contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a DPU e a Procuradoria, o Artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP) determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o acusado for imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 anos  ou com deficiência e no caso em que for o único responsável pelos cuidados de filho de até 12 anos.

Em 2018, o colegiado concedeu outro habeas corpus coletivo para determinar a prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estejam grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos.Fonte Agência Brasil

Na próxima quinta-feira (22), às 10 horas, os codoenses recebem mais um benefício resultado da parceria entre a Prefeitura de Codó, Governo do Maranhão e o Governo Federal. O prefeito Francisco Nagib vai inaugurar a tão sonhada Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital HGM.

Totalmente equipada com equipamentos de ultima geração,a UTI de Codo será umas das mais modernas do Maranhão.

A UTI levará o nome do Dr Osnir Maranhão Piorski em homengem ao saudoso médico que prestou bons serviços a população codoense.

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que a aproximação no campo político entre Brasil e países árabes tem permitido novos espaços de cooperação em setores estratégicos, como ciência, tecnologia, inovação e energia. Bolsonaro participou da abertura do Fórum Econômico Brasil e Países Árabes, que acontece de forma virtual até a próxima quinta-feira (22).

No ano passado, o presidente brasileiro esteve em visite aos Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita onde apresentou as reformas que o governo está empreendendo na área econômica e as oportunidades de investimento no país. Em 2019, o intercâmbio entre o Brasil e países árabes superou os US$ 11 bilhões.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 4,9 bilhões para os 22 países da Liga Árabe e de janeiro a agosto de 2020, as exportações já chegaram a US$ 4,6 bilhões. De acordo com o presidente brasileiro, o destaque é para os produtos do agronegócio.

“Hoje, a produção brasileira halal, que respeita as tradições e regras da religião islâmica, é sinônimo de qualidade e confiança. Por isso, os países árabes pode contar com o Brasil como parceiro estratégico na garantia de sua segurança alimentar”, disse.

De acordo com Bolsonaro, cerca de 30 empresas brasileiras possuem escritórios e unidades de produção no Oriente Médio. Durante seu discurso, ele destacou também as parcerias comerciais em países árabes da África, como Egito, Marrocos e Argélia.

“Pretendemos continuar a estreitar laços históricos, culturais e de amizade que unem os nossos povos. Também quero aproveitar o enorme potencial que ainda há para ser explorado nos mais diversos setores e abrir novas frentes de diálogos, cooperação e trabalho pela prosperidade de nossas nações”, disse.Fonte Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial de hoje (19) portaria com instruções para comprovação de vida pelos beneficiários que residem no exterior.

Segundo a portaria, os beneficiários do INSS que moram no exterior deverão realizar, anualmente, a comprovação de vida, independentemente da forma de recebimento do benefício. Se a comprovação não for feita a cada 12 meses, haverá bloqueio do crédito, suspensão ou cessação do benefício.

A comprovação de vida deverá ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras no exterior.

Para residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, a comprovação de vida pode ser feita com a utilização do formulário de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS, constante da página no INSS na internet, assinado na presença de um notário público local e apostilado pelos órgãos designados em cada país.

Regras a serem obedecidas

A documentação de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS, diretamente pelo beneficiário, nas seguintes formas:

I – à Agência de Acordos Internacionais, responsável pelo acordo com o país de residência do beneficiário;

II – à Coordenação-Geral de Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários (CGPGSP) da Diretoria de Benefícios para os residentes em países com os quais o Brasil não mantém Acordo Internacional de Previdência; ou

III – por meio de juntada de documentos no Meu INSS.

No último caso, o beneficiário deve enviar a documentação original comprobatória ao INSS. Entretanto, diz a portaria, “excepcionalmente, enquanto perdurar o estado de calamidade de saúde pública internacional do coronavírus, os beneficiários que residem em países nos quais o serviço de correio local não esteja funcionando, poderão anexar informações que registrem a impossibilidade de utilização dos serviços postais, sendo dispensados do envio do comprovante de remessa dos documentos originais aos órgãos do INSS”.

Será aceita, ainda, a biometria facial realizada no aplicativo, sem a necessidade de apresentação de documentos, desde que realizada no aplicativo disponibilizado pelo INSS.Fonte Agência Brasil

O mutuário de financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) pode encontrar uma maneira de reduzir o valor da parcela ou o prazo do crédito por meio de uma ferramenta acessível pelo celular. É possível usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar o saldo devedor da operação de crédito.

Além de reduzir o saldo devedor, o mutuário pode até quitar totalmente o débito, caso tenha saldo suficiente na conta do FGTS. O serviço está disponível no aplicativo Habitação Caixa, da Caixa Econômica Federal, e na página do banco na internet.

A amortização também está disponível por telefone. Basta o mutuário lugar para 3004-1105 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-726-0505 (demais cidades) e digitar a opção 7. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Segundo a Caixa, o cliente pode pedir a amortização do saldo devedor dos financiamentos habitacionais quantas vezes desejar. No entanto, é necessário esperar pelo menos dois anos para repetir a operação no mesmo financiamento.

Aplicativo FGTS – Marcelo Camargo/Agência Brasil

No caso de um casal que tenha assinado o financiamento, a contagem de tempo é separada para o titular e o coobrigado do contrato. Se o titular usou seu FGTS para reduzir o valor das parcelas há menos de dois anos, o coobrigado pode usar o saldo de suas contas no fundo para nova amortização ou liquidação, desde que atenda aos demais requisitos para a modalidade.

Além dos financiamentos do SFH, o FGTS pode ser usado para amortizar o saldo devedor de autofinanciamentos com as cooperativas habitacionais e o Sistema de Consórcio (SCONS) e em programas governamentais destinados à moradia própria do trabalhador, em âmbito federal, estadual ou municipal.

Consulta

Antes de recorrer à amortização, o cliente deve consultar o saldo nas contas do FGTS. Isso pode ser feito no aplicativo FGTS, da Caixa, ou pela internet.

Caso recorra ao site da Caixa, o usuário deve digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), do Número de Inscrição Social (NIS) ou o e-mail cadastrado e, em seguida, a senha. Caso a tenha perdido, o cliente pode pedir uma nova senha. Se nunca tiver acessado a página, o trabalhador pode cadastrar uma senha, mas precisará informar o número do título de eleitor.Fonte Agência Brasil.

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Biometria

Por causa da pandemia de covid-19, a Justiça Eleitoral excluiu a biometria como meio de identificação nas eleições deste ano. Mesmo assim, a coleta dos dados biométricos continuou a aumentar em 2020. Em dezembro do ano passado, pouco mais de 113,5 milhões de pessoas tinham feito o procedimento, o equivalente a 76% do eleitorado. Em agosto deste ano, quando foi encerrado o registro para as eleições municipais, 117.594.975 pessoas estavam identificadas pela biometria, 79.5% do eleitorado.

Perfil

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.

Estados e municípios

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Voto facultativo

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.

Mais informações podem ser obtidas no censo do TSE com o perfil do eleitorado brasileiro em 2020. O tribunal compilou os principais dados neste documento. Também é possível acessar o Repositório de Dados Eleitorais (RDE), que permite baixar tabelas com todos os dados do eleitorado e fazer cruzamentos estatísticos.Fonte Agência Brasil

O Flamengo venceu o Corinthians por 5 a 1, neste domingo (18), na Arena Neo Química. A partida, foi válida pela 17ª sétima rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, foi transmitida pela Rádio Nacional. O resultado coloca a equipe carioca na liderança provisória da Série A, com 34 pontos. Os cariocas podem ceder o lugar, pois o G4 só será definido após os resultados da rodada, dos duelos Internacional x Vasco, e  Atlético-MG x Bahia.  A derrota deixou o Timão na 14ª posição, com 18 pontos, próximo da zona de rebaixamento. Confira AQUI a tabela de classificação da Série A do Brasileirão.

A partida começou equilibrada. Aos nove minutos, Pedro mandou para as redes, mas o VAR anulou o lance, porque a bola tinha saído antes pela linha lateral. O Flamengo seguiu melhor e, aos 31, Éverton Ribeiro marcou de cabeça, após ótimo cruzamento da esquerda de Filipe Luís.

No segundo tempo, os cariocas voltaram com mais apetite ofensivo. Da entrada da grande área, Vitinho chutou e ampliou. O terceiro nasceria da cobrança de escanteio, aproveitado pelo zagueiro Natan, de cabeça. O Timão esboçaria uma reação, descontando com uma cabeçada certeira de Gil, aos 18 minutos, para a meta do goleiro Hugo. Entretanto, atacando em velocidade, o Rubro-Negro chegaria ao quarto gol com Bruno Henrique. Aos 40 minutos, a zaga corintiana bobeou e Diego Ribas, limpando a jogada entre dois marcadores, selou a goleada.

O Flamengo enfrenta o Internacional, no próximo domingo (25), no Beira-Rio, em Porto Alegre, pelo Brasileirão. Antes disso, porém, encara o Junior Barranquilla (Colômbia) no Maracanã. O Rubro-Negro entrará em campo na quarta-feira, às 21h30 (horário de Brasília), já com a vaga garantida para as oitavas de final do principal torneio das Américas. O jogo terá transmissão ao vivo na Rádio Nacional, com narração de André Marques, comentários de Mário Silva, reportagem de Rodrigo Campos e plantão de Luiz Ferreira. O Show de Bola Nacional começa às 21h (horário de Brasília) e também pode ser acompanhado abaixo:Fonte Agência Brasil