O Poder Judiciário vem passando por profundas mudanças em sua estrutura e atuação, notadamente nos últimos 20 anos. A adoção de práticas pautadas na administração gerencial tem possibilitado avanços em diversas frentes, a exemplo da gestão de pessoas, do patrimônio e dos processos de trabalho, com base na tecnologia da informação e da comunicação, contribuindo para que haja uma prestação jurisdicional mais justa do Direito Processual brasileiro.

A mudança de paradigmas também vem ocorrendo na valorização da jurisprudência, tanto as formadas pelos órgãos do 2º grau de jurisdição, quanto àquelas das cortes superiores. Essa mudança sinaliza o reconhecimento dos julgados e dos precedentes judiciais nas instâncias superiores como fonte do direito, visando assegurar a isonomia e a segurança jurídica nas ações, de forma que o Judiciário ofereça igual solução para tantos quantos forem os casos que se encontrem em situação jurídica idêntica, eliminando a sensação social de que as mesmas situações sejam tuteladas de formas distintas.

No tocante a esse aspecto, o correto gerenciamento das demandas repetitivas possibilita identificar matérias recorrentes, ou que venham a se repetir, e que podem implicar em decisões judiciais diferentes para casos similares. São situações que refletem eventuais lesões a direitos individuais ou coletivos, que alcançam um grande número de pessoas. Após admissão, debate e julgamento em definitivo da matéria, a tese fixada serve como parâmetro, devendo ser aplicada para todos os casos comuns.

Essas demandas, em regra, possuem objeto e razão de ajuizamento idênticos, motivo que tem levado o Judiciário se debruçar sobre a pauta com uma proposta clara de resolutividade, buscando trabalhar para identificá-las antes de sua massificação. Assim, ações com potencial repetitividade podem ser detectadas e terem sua resolutividade alcançada ainda na origem, prevenindo a judicialização indevida.

Para garantir que esses objetivos sejam alcançados, o Judiciário tem buscado o aprimoramento constante de sua estrutura e rotinas de trabalho. Baseados em sistemas de informática, tribunais de todo país já trabalham com metas e prazos a serem cumpridos, o que contribui para a razoável duração do processo e a entrega de serviços com excelência. Exemplo de iniciativas com essa finalidade é a implantação de unidades capazes de fazer o mapeamento e análise, propondo medidas concretas na resolução das chamadas demandas repetitivas.

MELHORIA NO ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS

Com o objetivo de aprimorar a gestão de demandas repetitivas e ações de massa, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criaram, recentemente, unidades para melhor acompanhamento dessas demandas. No Supremo, foi criada a Secretaria de Gestão de Precedentes, que, dentre outras tarefas, terá a missão de receber, classificar e triar os recursos no órgão, além de dar publicidade dos precedentes vinculantes e jurisprudência da Corte.

Já no CNJ foi criado o Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), cuja finalidade é propor a replicação de julgamento paradigma em demandas repetitivas identificadas. Além disso, o CNJ também dispõe da Rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário, que integra tribunais de Justiça de todo país.

Essa atuação estratégica vai permitir o monitoramento de ações repetitivas, propondo-se a adoção de precedente qualificado, que é entendimento já firmado, sobre a matéria em questão. O reflexo será sentido na produtividade, uma vez que o Judiciário aplicará o mesmo entendimento para um conjunto de ações, o que no âmbito jurídico é denominado de “julgar em lote”.

MARANHÃO NA VANGUARDA

O Poder Judiciário do Maranhão vem se destacando no tratamento das suas demandas repetitivas. O Estado foi o primeiro a adotar o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA), que é composto por uma equipe técnica formada por magistrados e servidores e tem o objetivo de prevenir o ajuizamento de ações repetitivas, sempre com o foco nas causas geradoras do litígio. O CIJEMA vai aperfeiçoar o gerenciamento de precedentes e contribuir com o trabalho dos núcleos de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEP/NAE).

O CIJEMA pretende fomentar soluções na seara administrativa; emitir notas técnicas referentes às demandas repetitivas ou de massa; propor medidas para o aperfeiçoamento das rotinas das secretarias judiciais no processamento de feitos que tenham recebido a mesma solução; propor estudos sobre as causas e consequências do excesso de litigiosidade na Justiça estadual; sugerir tema para instauração do IAC e do IRDR; e propor a padronização da gestão dos processos suspensos em razão da admissão de incidentes de demandas repetitivas nos tribunais superiores.

Todo esse trabalho está em consonância com as mudanças trazidas em um novo contexto, no qual as instituições públicas precisam estar voltadas para cumprir sua missão. Imbuída nesse propósito, a Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão adotou a Agenda 2030 das Nações Unidas, como forma da Justiça dar sua efetiva contribuição para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Com base em uma atuação íntegra e responsiva, a CGJ-MA tem buscado contribuir para fomentar a paz social, assegurando o acesso à justiça sob a égide da acessibilidade e da eficiência.

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís acatou – em parte – pedido sindical e determinou ao Banco do Brasil evitar efetuar descontos nas contas bancárias dos servidores da fiscalização agropecuária do Maranhão, referentes a parcelas de empréstimos consignados suspensas pela Lei Estadual 11.274/2020, a não ser com autorização expressa do correntista.

A decisão do juiz Douglas de Melo Martins obrigou o banco a renegociar o pagamento das parcelas vencidas e não consignadas dos servidores dessa categoria, caso não haja êxito na renegociação, e que os descontos ocorram por meio do parcelamento, no mínimo em seis prestações, que deverão ser somadas à parcela corrente.

O Banco do Brasil também não poderá requerer a consignação conjunta de todas as parcelas em atraso ou efetuar os descontos diretamente em conta bancária, nem negativar os respectivos consumidores com base nas parcelas atrasadas.

A decisão judicial acatou, parcialmente, pedido de concessão de Tutela de Urgência do Sindicato dos Servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão (SINFA) contra a instituição bancária. Na ação, o SINFA alegou que, em razão da edição da Lei Estadual nº 11.274/2020, que dispõe sobre a suspensão dos descontos de empréstimos consignados, a maioria dos servidores da Fiscalização Agropecuária do Estado do Maranhão tiveram seus contratos de empréstimo com o Banco do Brasil suspensos, de modo que não foram feitos os descontos decorrentes das consignações.

Segundo informou o sindicato nos autos, com o deferimento da medida cautelar pelo Supremo Tribunal Federal (na ADI nº 6475), que suspendeu a eficácia da Lei Estadual nº 11.274/2020, os associados receberam notificação do Banco do Brasil de que seria realizado, ao final do mês de outubro, desconto global em conta das parcelas vencidas que tiveram as consignações suspensas.

FUNDAMENTOS DA DECISÃO

Segundo a fundamentação da decisão, o direito decorre do fato de que o desconto global das parcelas vencidas que tiveram suas consignações suspensas “viola a garantia do mínimo existencial de consumo, atingindo a própria possibilidade de subsistência do consumidor e contribuindo para situações de superendividamento”. Por outro lado, “a conduta questionada viola, ainda, a boa-fé objetiva, regra de conduta das partes contratantes e vetor de interpretação dos negócios jurídicos”.

O juiz entendeu que em situações como esta, com a finalidade de prevenir o superendividamento e se garantir o mínimo existencial de consumo, deve haver renegociação, em observância à boa-fé e dever do contrato que impõe às partes uma postura colaborativa. “Do contrário, ao se permitir o desconto global das parcelas vencidas, haverá grande restrição no orçamento das famílias substituídas com alta probabilidade de suas condições de subsistência”, disse o juiz.

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Apresentado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), índice leva em consideração os 30 países com maior carga tributária

A arrecadação de tributos no Brasil é grande, mas, em contrapartida, o retorno do que é gerado não chega à sociedade de maneira adequada. Isso é o que mostra o resultado da 10ª edição do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (Irbes), feito pelo IBPT, que leva em consideração os 30 países com a maior carga tributária. Desde a primeira edição do estudo, realizada em 2011, o Brasil permanece na última colocação.

O cálculo do Irbes é obtido a partir da somatória da carga tributária em relação ao PIB (ponderado com peso de 15% de importância) com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) (ponderado com peso de 85% de importância). Os dados da carga tributária, que é a arrecadação em relação ao PIB, foram obtidos junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Já o os números do IDH vêm do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Ambos são referentes a última atualização disponível, que é do ano de 2018.

A permanência do país na última posição do índice mostra que os tributos pagos continuam sendo mal aplicados. Para o presidente executivo do IBPT, Dr. João Eloi Olenike, é preciso destinar de forma mais assertiva e qualitativa o orçamento brasileiro. “É essencial utilizar melhor os recursos arrecadados e aplicá-los em investimentos que possam trazer melhoria efetiva na qualidade de vida da população. O valor que o Brasil destina atualmente para investimentos que tragam crescimento no IDH é muito baixo. O orçamento do país é muito engessado e enquanto não houver mudanças significativas nessa questão da alocação dos recursos, tende a continuar sempre assim”, ressaltou.

Na tabela abaixo é possível ver os resultados das 10 edições do Irbes, com uma comparação entre o resultado do Brasil e dos países que ocuparam a liderança:

Dentre os 30 países que fazem parte do estudo, o Brasil é o que apresenta o pior IDH, com 0,761. Enquanto isso a Irlanda, primeira colocada, tem 0,942. O IDH tem o objetivo de medir o grau de desenvolvimento econômico do país, atingido através da qualidade de vida oferecida à população. O índice vai de zero (0) a um (1) e quanto mais próximo de um (1) o país estiver, pode-se afirmar que atingiu maior grau de desenvolvimento.

A realização de investimentos no Brasil pode ter significativo impacto para a melhoria da qualidade de vida da população, mas existem diversos fatores que acabam interferindo nisso. “É preciso observar a questão do custo Brasil. Muitos deixam de investir aqui porque os custos são muito altos, a tributação é alta, tem insegurança jurídica, portos que não são muito eficientes, estradas pedagiadas, isso quando são boas, pois em maioria são ruins. Tem também a questão da logística do transporte, que não é adequado ao tamanho do país e a burocracia. Tudo isso contribui para formar o chamado custo Brasil, sendo que a alta tributação é um dos maiores custos que nós temos em relação a chamada de investimentos externos”, explicou.

Enquanto este cenário não mudar, o Brasil vai continuar arrecadando muito e retornando bem pouco para a sociedade. “A questão de não termos serviços de qualidade faz com que o brasileiro seja obrigado a pagar tributos duas vezes, principalmente a classe média, pois paga sobre o consumo, renda e patrimônio, e pela ineficiência governamental, ainda precisa buscar serviços na iniciativa privada, o que também representa, de forma indireta, pagamento de tributos. Isso faz com que estejamos pagando duas vezes, uma diretamente, que é o recolhimento dos tributos mesmo, e a outra indireta, que é pela falta de atendimento e qualidade nos serviços que o país entrega, que, infelizmente, é muito ruim”, finalizou o presidente executivo do IBPT.

Sobre o IBPT

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) foi fundado em 1992, com o objetivo inicial de congregar estudiosos das ciências jurídica, contábil, social e econômica para debater sobre temas relacionados ao planejamento tributário. Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo conscientização tributária.

Pioneiro na criação de estratégias de mercado para empresas e entidades setoriais a partir da análise de dados fiscais, públicos e abertos, o IBPT mantém investimentos contínuos em tecnologia e na capacitação de sua equipe para viabilizar pesquisas, estudos e serviços, possuindo o maior banco de dados privado com informações tributárias e empresariais.

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Robert Serejo Oliveira foi condenado a 43 anos de reclusão em regime fechado, por feminicídio em virtude de violência familiar, estupro de vulnerável  e ocultação de cadáver, crimes praticados contra uma criança de 10 anos,  filha da sua então companheira. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (10), no 2° Tribunal do Júri  de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). O juiz Gilberto de Moura Lima, que presidiu os trabalhos, manteve a prisão preventiva do réu, que, após o julgamento, foi levado de volta para o presídio, onde já estava preso desde a época do crime.

O estupro e a morte da criança ocorreram no dia 1º de novembro de 2017, na residência da menor, no bairro Maiobão, município de Paço do Lumiar, onde também foi encontrado o corpo enterrado no quintal da casa. O processo tramitava na 3ª Vara do Termo de Paço do Lumiar e a pedido da defesa houve o desaforamento  para o Termo de São Luís, sendo, por meio de sorteio, distribuído para a 2ª Vara do Júri. Robert Serejo foi pronunciado em Paço do Lumiar para ser julgado em júri  popular; a defesa recorreu da pronúncia e o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a decisão.

No julgamento, que aconteceu nessa terça-feira (10/11), atuou na acusação atuaram o promotor de justiça Frank Teles de Araújo ; enquanto a defesa ficou a cargo dos defensores públicos Pablo Camarço de Oliveira e Melissa Rebelo. Durante a sessão, que começou às 8h30 e terminou por volta das 16h30, foram ouvidas quatro testemunhas e um perito criminal, além de interrogado o réu.

O promotor  de justiça requereu a condenação  do acusado pelos crimes de homicídio (com a qualificadora de feminicidio), estupro de vulnerável  e ocultação  de cadáver, e que fossem reconhecidas as circunstâncias agravantes de recurso que dificultou a defesa da vítima, crime cometido com o emprego de meio cruel e ter o agente praticado o crime contra criança.  Os defensores públicos pediram a absolvição do réu, arguindo a tese de negativa de autoria. A causa da morte da menina foi asfixia mecânica.

Na sentença, o juiz ressalta que os crimes praticados pelo réu tomaram grande repercussão, gerando repulsa e inconformismo na sociedade, não somente por terem  sido praticados contra uma criança de 10 anos, “mas também por toda a trama que os permearam”, afirma o magistrado.

Consta nos autos que o réu, padrasto da menina e pai do irmão dela, sabendo que no dia do crime a mãe da vítima se ausentaria para uma entrevista de emprego,  arquitetou o plano para violentar sexualmente a enteada. Consta, ainda, o depoimento de uma testemunha que afirma que o acusado já vinha tentando estuprar a menina, ameaçando matar a família dela caso revelasse a conduta do abusador. A mãe e o padrasto disseram em juízo que já não viviam juntos na mesma casa fazia uns sete meses antes da data do crime.

Núcleo de Comunicação do Fórum de São Luís

Um laudo preliminar realizado no transformador que pegou fogo em uma subestação em Macapá detectou que o incêndio teve início após uma peça do equipamento superaquecer. Esse mesmo laudo descarta que foi o raio o causador da avaria do transformador. Além disso, o para-raios do local não acusou nenhuma anormalidade. O incêndio provocou um apagão em 13 das 16 cidades do estado, afetando cerca de 700 mil pessoas.

“O perito emitiu uma constatação informando que o problema ocorreu em uma das buchas do transformador, houve um superaquecimento, e isso gerou o incêndio. E esse incêndio foi contido pelo corpo de bombeiros do estado. Na empresa não havia uma guarnição que pudesse conter o fogo”, informou a delegada Janeci Monteiro, da Polícia Civil do Amapá, em coletiva realizada hoje (11). Dos três transformadores no local, um pegou fogo e sobrecarregou o segundo, que acabou danificado. O terceiro já não estava funcionando.

Segundo a polícia, haverá outro laudo mais detalhado, com informações mais precisas, que ainda estão sendo apuradas. A polícia abriu investigações para verificar se o incêndio foi provocado por ação humana. Essa suspeita levou a polícia a cumprir mandados no escritório da empresa responsável pela subestação.

A empresa responsável pela transmissão de energia é a Linhas de Macapá Transmissora de Energia, pertence ao grupo Gemini, e que comprou a Isolux, empresa que prestava o serviço anteriormente. Caso seja comprovada a responsabilidade da empresa, ela poderá responder pelo crime de atentado à segurança ou ao fornecimento de serviço público. A pena é de um a cinco anos de reclusão, além de reparação civil.

O apagão deixou praticamente todo o estado sem energia por cerca de 80 horas. Após esse primeiro momento, a luz começou a ser distribuída, mas de forma insuficiente. Regiões ficam por algumas horas com luz e depois ela é cortada, para que outras regiões passem a receber luz. Mas os moradores reclamam que o rodízio está sendo feito de forma desigual, com alguns locais recebendo energia por mais tempo que outras.

Empresa

Em relação aos pontos levantados pela Polícia Civil do Amapá, a Linhas de Macapá Transmissora de Energia divulgou que tem a esclarecer que estava operando de acordo com o contrato vigente e a anuência dos órgãos reguladores; que as causas do acidente estão sendo investigadas pela empresa e pelos órgãos competentes e ainda não há como esclarecer a origem do problema; e que as medidas de contenção respeitaram todas as normas, tendo evitado, inclusive a propagação do fogo para os demais equipamentos da subestação. A LMTE também disse que não tomou conhecimento de nenhuma acusação formal ou processo judicial sobre supostas alegações de atentado ao serviço público e bloqueio de bens da empresa.Fonte Agência Brasil

São Paulo ofuscou a estreia de Rogério Ceni no comando do Flamengo nesta quarta-feira (11) à noite. Clube do qual o ex-goleiro é ídolo, o Tricolor venceu o Rubro-Negro por 2 a 1 no Maracanã, no Rio de Janeiro. A partida valeu pelas quartas de final da Copa do Brasil. O duelo de volta será na quarta-feira (18), às 21h30 (horário de Brasília), no Morumbi, em São Paulo. O time paulista tem a vantagem do empate. A equipe carioca tem de ganhar por ao menos dois gols de diferença para se classificar – vitória por um gol leva a decisão para os pênaltis.

Para a estreia no Rubro-Negro, Ceni simulou a formação que costumava usar no Fortaleza – e que lembra o desenho tático do próprio Flamengo, quando dirigido por Jorge Jesus – com quatro jogadores de frente, sendo dois abertos (Vitinho e Michael) e dois centralizados (Bruno Henrique e Gabigol). Com a bola rolando, outra semelhança ficou evidente: a marcação pressão no campo adversário.

A retomada de bolas na intermediária proporcionou as melhores chances do Rubro-Negro na primeira etapa. Logo aos três minutos, o volante Gerson fez o desarme e lançou Vitinho, que bateu cruzado e obrigou Tiago Volpi a se esticar para defender. Aos 15, em lance semelhante, Vitinho rolou para Gabigol na pequena área, mas ele bateu para fora. No minuto seguinte, após a posse ser retomada por Bruno Henrique, o camisa 9 finalizou de longe, parando outra vez no arqueiro tricolor.

Aos 25 minutos, Gabigol até levou a melhor sobre Volpi, mas o lance foi anulado por impedimento milimétrico do atacante. O Flamengo ainda chegou em mais três lances originados em bolas tomadas no campo tricolor. No último deles, aos 48, Vitinho rolou para Bruno Henrique bater e o goleiro do São Paulo salvar mais uma vez. Sob pressão, o time paulista sequer finalizou ao gol rubro-negro.

Só que a primeira chegada do Tricolor, aos dois minutos do segundo tempo, foi fatal. Lançado pelo meia Gabriel Sara, o atacante Brenner apareceu por trás da zaga e chutou na saída do goleiro Diego Alves. A resposta flamenguista veio no minuto seguinte – desta vez, com bola na rede de Gabigol. De volta à equipe titular após um mês e meio se recuperando de uma lesão no tornozelo, o atacante recebeu de Bruno Henrique, invadiu a área e tocou por cima de Tiago Volpi.

Apesar do gol sofrido, o São Paulo passou a comandar o meio-campo. Aos 11 minutos, o atacante Luciano recebeu e finalizou, para defesa de Hugo Souza – que substituiu Diego Alves, com câimbras. Quando retomou a marcação pressão, o Flamengo voltou a ser melhor, aproveitando erros de passe do adversário para agredir. Aos 23, o zagueiro Bruno Alves saiu jogando errado e entregou nos pés de Giorgian De Arrascaeta. O meia chutou de primeira, mas ao lado da meta tricolor.

Por ironia, um erro do Flamengo acabou sendo decisivo. Aos 42 minutos, Hugo Souza dominou mal a bola recuada pelo zagueiro Léo Pereira. Atento às orientações do técnico Fernando Diniz, que pedia pressão alta à beira do campo, Brenner desarmou o goleiro – que o tentou driblar – e fez o gol da vitória do São Paulo. Curiosamente, o sexto do atacante em três duelos contra Ceni, treinador que o revelou quando treinava o próprio Tricolor.

Os dois times voltam a campo no sábado (14). Às 19h, o São Paulo visita o Fortaleza na Arena Castelão. Mais tarde, às 21h30, o Flamengo pega o Atlético-GO no Maracanã. Os dois jogos valem pela 21ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Estreia (também) amarga

Outro técnico a estrear – no caso, reestrear- nesta quarta-feira foi Abel Braga. Campeão da Libertadores e Mundial pelo Internacional, o treinador não começou bem a nova passagem pelo Colorado. No Beira-Rio, em Porto Alegre, também pelas quartas de final da Copa do Brasil, o América-MG surpreendeu o time gaúcho e venceu por 1 a 0. O Coelho tem a vantagem do empate para o duelo de volta, na próxima quarta-feira, às 21h30, no Estádio Independência, em Belo Horizonte.

O time mineiro foi mais perigoso no primeiro tempo e chegou ao gol logo aos 12 minutos. O lateral Diego Ferreira cruzou pela direita e o atacante Rodolfo escorou de cabeça, no contrapé do goleiro Marcelo Lomba. Foi o sexto gol do camisa 9 na competição, igualando-se o atacante Léo Gamalho (ex-CRB) e ao são-paulino Brenner na artilharia.

As equipes mudam a chave para os respectivos Campeonatos Brasileiros. O Inter volta a jogar no sábado, às 16h30, contra o Santos, fora de casa, pela 21ª rodada da Série A. No mesmo dia, mas às 21h30, o América-MG visita o Cuiabá na Arena Pantanal, pela Série B, que também está na 21ª rodada.Fonte Agência BrasilConfira a tabela completa da Copa do Brasil.