Blog do Walison - Em Tempo Real

PRF efetua prisão de condutor embriagado na BR 222

Sábado, 28 de novembro do ano de 2020, por volta das 06h45, em serviço de ronda no trecho urbano da BR 222, em Açailândia/MA, uma equipe da PRF deparou-se com o veículo I/Toyota Hilux Cd, cor branca, colidindo contra o aparelho de monitoramento de tráfego, pertencente à União, localizado às margens da rodovia, no km 671, derrubando-o.

Os policiais, diante da situação, abordaram o veículo e perceberam que o condutor apresentava vestes desajustadas, vermelhidão nos olhos e fala arrastada. Dessa forma foi realizado teste de etilômetro no condutor, que acusou o teor de 0.77 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

Diante das informações obtidas foram constatados, a princípio, os seguintes delitos: conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool – Embriaguez ao volante e dano qualificado.

A caminhonete Toyota Hilux foi liberada para colega de trabalho do autor.

Ocorrência encaminhada à Polícia Civil em Açailândia/MA.

Fonte: PRF

Livrarias lançam campanha para atrair leitores para lojas físicas

Com números em queda desde a popularização do e-commerce, as livrarias exclusivamente físicas passaram em 2020 por outro grande dilema, a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com o fechamento temporário do comércio para clientes presenciais e rigorosas medidas de restrição de circulação de pessoas em centros comerciais, os estabelecimentos culturais sofreram perdas significativas.

Para tentar contornar a situação, uma iniciativa inspirada em movimentos internacionais foi adotada por um grupo de mais de 120 livrarias do país. Com o mote #TudoComeçaNaLivraria, a campanha visa resgatar o hábito e as vantagens de se folhear um livro em meio a um acervo imenso de obras, como nos tempos pré-internet.

Valorizar as livrarias como ponto de conexão entre livreiros, autores, editores, distribuidores e leitores é um dos objetivos da iniciativa, que visa ainda fortalecer livrarias físicas como vitrine para o lançamento de novos títulos. A campanha conta com apoio da Câmara Brasileira do Livro (CBL), da Associação Nacional de Livrarias (ANL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL).

“Infelizmente, o Brasil tem muitas cidades sem livrarias”, disse o diretor executivo da Editora WMF Martins Fontes, Alexandre Martins Fontes, um dos coordenadores da campanha. “Uma cidade não é uma cidade sem uma livraria“, disse Martins Fontes, citando o autor inglês Neil Gaiman, responsável pela série Sandman.

Fortalecimento

Alexandre Martins Fontes disse que as livrarias se dividem em duas categorias. Há aquelas que fizeram opção de manter apenas a presença física e não ter atuação online, enquanto a outra categoria reúne livrarias físicas que também atuam pela internet.

As livrarias pertencentes à primeira categoria, que operam apenas com lojas físicas, foram obrigadas a fechar as portas. E mesmo depois que reabriram, ainda estão preocupadas com o futuro. “Não há no mundo livraria física que tenha um movimento equivalente àquele que tinha antes da pandemia. É inquestionável que a pandemia afetou, acima de tudo, as livrarias que optaram por esse modelo. E essas livrarias, na minha visão, são absolutamente fundamentais para a saúde da sociedade e das cidades brasileiras”, comentou Martins Fontes.

A pandemia provocou uma queda média de 40% nas vendas desses estabelecimentos, em relação ao ano passado. Para muitas livrarias físicas, porém, que ficaram fechadas, as perdas atingiram 90% a 100%, disse o livreiro e editor. Muitas ainda não conseguiram retornar ao desempenho que apresentavam antes da pandemia. Fontes estimou que, atualmente, a queda nas vendas deve variar entre 20% e 25%.

Já as livrarias incluídas na segunda categoria, que além de lojas físicas também vendem online, sofreram um pouco menos. A queda nas vendas presenciais foi compensada pelo crescimento dos negócios feitos via internet. As vendas pelas lojas virtuais surpreenderam e as pessoas passaram a consumir mais livros, no mundo todo.

Novos títulos

O que os editores perceberam, entretanto, é que as vendas online não tiveram o resultado esperado no que diz respeito aos novos títulos, aos lançamentos de livros, como acontecia nas livrarias físicas, que funcionam como ponto de encontro e de confraternização para as pessoas. “A livraria investiu no espaço físico como ponto de encontro para seus clientes”, disse Martins Fontes. “Isso mostra como a livraria física é importante como vitrine daquilo que está sendo lançado”.

Categórico, Martins Fontes afirma que “as editoras chegarão à conclusão que as livrarias físicas são fundamentais para os lançamentos”.

“Esse é o ponto que nós estamos dando ênfase nessa campanha, porque a livraria física não é só um local de encontro e de confraternização, mas ela é, acima de tudo, essa grande vitrine da indústria editorial. A importância da livraria é gigantesca”, disse.

Alexandre Martins Fontes anunciou que, no período de 11 a 13 de dezembro, as principais livrarias brasileiras farão uma grande exposição de livros novos publicados a partir de outubro no país, dando descontos especiais e fazendo promoções para os clientes. “Essa é a ideia, que a gente crie campanhas ao longo dos próximos anos, para fazer com que as pessoas se sintam convidadas para visitar as livrarias”.Fonte Agência Brasil

PF prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

A Polícia Federal e a Receita Federal

Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado (28), em Portugal, um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE), que divulgou dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais.

Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do TSE no primeiro turno das Eleições de 2020.

Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de SP e MG. Além da prisão, em Portugal, é cumprido um mandado de busca e apreensão. As ações se desenvolvem com por meio da Operação Exploit.

Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após representação efetuada pela Polícia Federal e manifestação favorável da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral.

Ataque

A Polícia Federal apura o acesso ilegal aos dados de servidores públicos divulgados no dia 15 de novembro, além de outras atividades criminosas do grupo. Os crimes apurados no inquérito policial são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal; além de outros previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições.

Segundo a corporação, não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a apuração, a segurança ou a integridade dos resultados da votação.

Exploit

Nome da operação, exploit é uma parte de software. Trata-se de um pedaço de dados ou uma sequência de comandos que tomam vantagem de um defeito a fim de causar um comportamento acidental ou imprevisto no software ou hardware de um computador ou em algum dispositivo eletrônico.Fonte Agência Brasil

DIA NACIONAL DA ONÇA-PINTADA – 29 DE NOVEMBRO Preservação da onça-pintada, espécie-símbolo do Brasil, exige medidas de proteção ao seu habitat e combate à caça ilegal

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Pesando entre 60 e 160 quilos, a onça-pintada é o maior felino das Américas e o terceiro maior do mundo, atrás apenas do tigre e do leão. No entanto, ela que é uma das espécies-símbolo do Brasil, ilustrando a cédula de 50 reais, também é uma das mais ameaçadas. Com sua população em declínio, ao celebrar o Dia Nacional da Onça-Pintada, que acontece neste domingo (29), é preciso destacar as medidas fundamentais para a sua preservação.

Não existem números oficiais sobre a quantidade de onças pintadas no Brasil. Segundo o biólogo e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN), Roberto Fusco, que há mais de 15 anos estuda o animal, o que há são estimativas, geralmente calculadas com base em informações muito localizadas e a partir de diferentes metodologias. “Existe uma extrapolação. Na Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga, por exemplo, a população provavelmente é menor que 300 indivíduos. Já no Pantanal é inferior a mil, enquanto que na Amazônia é menos do que 10 mil”, explica o pesquisador.

Preservar a espécie exige medidas efetivas de combate à caça ilegal e de preservação ao seu habitat natural, que já soma 50% de perda ao longo de sua distribuição pelo continente americano – o único onde ela pode ser encontrada. De acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza, a onça-pintada está próxima de ser classificada como ameaçada de extinção. “Com a suspeita da perda de 20% a 25% de indivíduos maduros nos últimos 21 anos, ela provavelmente entrará na lista de espécies ameaçadas na categoria vulnerável em um futuro próximo”, lamenta o biólogo, que também é pesquisador do Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC) e pós-doutorando em Ecologia e Conservação na UFPR.

No Brasil, porém, a onça-pintada já está ameaçada na categoria vulnerável, com perspectivas de agravamento da situação. Quando analisadas apenas as ocorrências do animal na Mata Atlântica, por exemplo, a espécie é classificada como criticamente em perigo, por já ter perdido 85% de seu habitat, ocupando apenas 3% da região. Dados da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelam que o desmatamento no bioma cresceu 27,2% entre 2018 e 2019 na comparação com o período entre 2017 e 2018.

Na Caatinga, por sua vez, a onça-pintada também está criticamente em perigo, ocupando 19% do bioma. No Cerrado, está classificada como em perigo, ocupando 32% da savana brasileira. Já no Pantanal e Amazônia, onde existem as maiores populações, elas se encontram em situação vulnerável, em grande parte pela perda de indivíduos por retaliação e caça ilegal, além do avanço da agropecuária.

Durante o segundo semestre de 2020, os incêndios que atingiram o Pantanal, destruindo lugares como o Parque Estadual Encontro das Água, que concentra a maior população de onças-pintadas no mundo, colocou mais pressão sobre o status de conservação da espécie no bioma.

“De forma geral, as principais ameaças à espécie continuam sendo a perda e a fragmentação de habitat, ocasionado pela expansão agrícola, que tem resultado na quebra de conectividade e no isolamento entre as populações de onças. Outro fator é a morte de indivíduos pela caça ilegal e pela retaliação por parte de proprietários rurais, devido à predação sobre rebanhos ou animais domésticos. A caça também impacta na redução da abundância das presas da onça, como antas e queixadas. Por fim, as onças-pintadas estão começando a ser um substituto para o osso de tigre com propósitos de medicina tradicional devido à aproximação do comércio asiático na América Latina”, detalha Fusco.

Características

Originalmente, a onça-pintada podia ser encontrada desde o sudoeste dos Estados Unidos até o centro-sul da Argentina e Uruguai, habitando diferentes tipos de ambientes, de florestas tropicais e subtropicais a regiões semidesérticas, de preferência ambientes próximos de curso d’água.

Contudo, devido principalmente à perda de habitat por fatores antrópicos, atualmente a espécie é considerada extinta nos EUA, se restringindo às planícies costeiras do México, países da América Central (com exceção de El Salvador) e na América do Sul (exceto Uruguai). No Brasil, ela originalmente ocupava todos os biomas, mas não há mais relatos da espécie na região do Pampa.

O animal geralmente evita regiões com atividades humanas. Em áreas rurais, próximas de seu ambiente natural, elas podem atacar o rebanho doméstico, ocasionando conflito com os proprietários.

A espécie tem a mordida mais forte entre todos os felinos do mundo. O corpo é revestido por pintas negras, formando rosetas com diferentes tamanhos, geralmente grandes com um ou mais pontos negros no seu interior. O aparecimento de indivíduos melânicos (onça-preta) não é raro, e mesmo nesses casos as rosetas podem ser vistas em contraste com a luz.

As onças têm hábito solitário, podendo ser ativas durante o dia e à noite. É um animal terrestre, mas escala árvores e nada muito bem. A onça se alimenta de vertebrados de médio e grande porte, como anta, porco-do-mato, veado, tamanduá, capivara, jacaré, quati, entre outros.

Machos e fêmeas encontram-se apenas no período reprodutivo; geram em média dois filhotes que permanecem com a fêmea até os dois anos de idade. Os machos possuem territórios maiores que podem se sobrepor os de várias fêmeas. Assim como outros grandes felinos, a onça-pintada requer uma grande área para sobreviver. Sua presença em grande densidade, portanto, serve como um indicador da qualidade de conservação daquele ecossistema.

Ações de conservação

Em razão do declínio populacional das onças-pintadas, cada vez mais têm surgido projetos que buscam a conservação do animal. “O desaparecimento desses predadores pode gerar impacto em todo o ecossistema, por meio de um efeito cascata, que começa com o aumento de suas presas, geralmente herbívoros, que por sua vez impacta a composição e estrutura da vegetação. Essa bagunça no ecossistema pode trazer efeitos imprevisíveis, como a perda de biodiversidade, alteração na composição do solo, aumento de espécies exóticas e até mesmo na liberação de patógenos, o que pode potencialmente afetar a saúde humana”, alerta Fusco.

O especialista lançou, neste ano, juntamente com outras pesquisadoras, o Programa Grandes Mamíferos da Serra do Mar, que busca justamente monitorar a população desses animais ao longo de uma grande porção de Mata Atlântica e, assim, gerar dados mais sólidos sobre sua relação com os ecossistemas e subsidiar ações de conservação mais eficazes. O projeto é realizado pelo Instituto de Pesquisas Cananéia (IPeC) e Instituto Manacá, com apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, WWF-Brasil e banco ABN AMRO.

Além dessa iniciativa, muitas outras ações têm ajudado na conservação das onças-pintadas no Brasil, como o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros, o Instituto Onça-Pintada, o Projeto Onças do Contínuo de Paranapiacaba, o Onças do Iguaçu, o Projeto Felinos, a Associação Onçafari, o Programa Amigos da Onça, o Panthera Pantanal, o Ecologia e Conservação de Felinos na Amazônia e o Detetives Ecológicos do Instituto de Pesquisas Ecológicas, entre outros.

 

As principais ações para aumentar a conservação da onça-pintada incluem:

  1. Oferecer recomendações e assistência para melhorar as práticas de manejo de rebanhos, a fim de reduzir a predação e a morte de onça associada à retaliação;
  2. aumento da fiscalização e fortalecimento das Unidades de Conservação para coibir a prática de caça ilegal sobre a onça e suas presas;
  3. monitoramento e garantia de proteção das populações existentes nos remanescentes de floresta;
  4. aumentar a conectividade dessas populações por meio da identificação de corredores para a movimentação das onças;
  5. planejamento para programas de reintrodução da espécie; e
  6. desenvolvimento local, regional e nacional de programas de monitoramento para onças e suas presas.

 

Foto: Ary Nascimento Bassous/Wikimedia Commons

 

Sobre a Rede de Especialistas

A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes em www.fundacaogrupoboticario.org.br

 

Informações para a imprensa
Rede de Especialistas em Conservação da Natureza

Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano

A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Desde agosto do ano passado, o procedimento pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site do órgão por beneficiários com mais de 80 anos ou com restrições de mobilidade. A comprovação da dificuldade de locomoção exige atestado ou declaração médica. Nesse caso, todos os documentos são anexados e enviados eletronicamente.Fonte Agência Brasil

Caixa abre 762 agências hoje para pagar auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal abre hoje (28) 771 agências para o pagamento do auxílio emergencial a 7,3 milhões de beneficiários dos ciclos 3 e 4 nascidos em agosto e setembro. O atendimento será das 8h ao meio-dia.

Ao todo, foram creditados R$ 6,1 bilhões para esse público. Desse total, R$ 2,58 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial, de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). O restante, R$ 3,52 bilhões, corresponde às parcelas do auxílio emergencial extensão, de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras).

A lista das agências está disponível no endereço www.caixa.gov.br/agenciasabado. Não é preciso chegar antes do horário de abertura. Em comunicado, a Caixa esclareceu que todas as pessoas que procurarem as agências dentro do período de funcionamento serão atendidas.

Além do saque, será possível transferir de forma gratuita os valores, por meio do aplicativo Caixa Tem, para outra conta, seja da Caixa ou de outras instituições financeiras.

Do total de beneficiários, 3,6 milhões de beneficiários nasceram em agosto e 3,7 milhões, em setembro. Entre os beneficiários do ciclo 3, o dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 21 de outubro, para os nascidos em agosto, e em 25 de outubro, para os nascidos em setembro.

No ciclo 4, os depósitos na poupança digital haviam sido feitos em 13 de novembro, para os nascidos em agosto, e em 15 de novembro, para os nascidos em setembro.

Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do Caixa Tem, que permite compras por cartão de débito virtual, compras por QR Code (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros e o pagamento de boletos e de contas residenciais.

Desde o início do programa, em abril, o auxílio emergencial alcançou 67,8 milhões de brasileiros, num montante de R$ 264,8 bilhões creditados em cinco parcelas regulares e até três parcelas do auxílio extensão.Fonte Agência Brasil

Viatura da Polícia Civil capota e deixa uma pessoa morta na BR-316

Viatura da Polícia Civil ficou destruída após capotar na BR-316, no Maranhão — Foto: Redes Sociais
Viatura da Polícia Civil ficou destruída após capotar na BR-316, no Maranhão — Foto: Redes Sociais

Na tarde dessa sexta-feira (27), uma viatura da Polícia Civil do Maranhão capotou na BR-316, entre Nova Olinda e Santa Luzia do Paruá. Uma pessoa morreu.

A vítima era escrivão da Polícia Civil e se chamava Madson Henrique Smith e Silva, de 44 anos. Ele usava uma viatura da Delegacia de Homicídios, de São Luís.

A principal suspeita é de que o carro derrapou na pista molhada porque chovia na hora do acidente. Em nota, o Sindicado dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol) lamentou a morte de Madson.

“Com imenso pesar o SINPOL lamenta o falecimento do EPC Madson Henrique Smith e Silva, que atuou nos últimos anos na SHPP, na capital São Luís – MA. Madson exercia sua função desde janeiro de 1999. Profissional dedicado, exemplar que serviu com toda dedicação e empenho. E deixa grande legado”, diz a nota do sindicato.Por G1-MA

Viatura da Polícia Civil que capotou na BR-316 — Foto: Redes Sociais
Viatura da Polícia Civil que capotou na BR-316 — Foto: Redes Sociais

Ex-prefeita ‘ostentação’ de Bom Jardim é novamente condenada à prisão

Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) — Foto: Arquivo pessoal
Lidiane Leite, ex-prefeita de Bom Jardim (MA) — Foto: Arquivo pessoal

Foi publicada na terça-feira (24) a decisão judicial que condena a ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite da Silva a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos fraudados, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em regime semiaberto.

Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha) também foi condenado no mesmo processo a oito anos e três meses de reclusão e multa de 194 dias-multa, cada dia-multa no valor de dois salários mínimos vigente ao tempo do fato. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Foram condenados, ainda, os empresários Lindoracy Bezerra Costa e Jonas da Silva Araújo, a quatro anos e três meses de reclusão em regime semiaberto e 54 dias-multa, cada qual no valor de um salário mínimo vigente ao tempo do fato.

Também condenado no processo, por conduta inserida no Decreto-Lei nº 201/67, o empresário José Raimundo dos Santos, esposo de Lindoracy Costa, teve sua pena de dois anos de reclusão convertida em prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos para entidade pública ou privada com destinação social, a ser indicada pelo juiz da execução, além da limitação de fim de semana. Esta pena consiste na obrigação de permanecer, aos sábados e domingos, por cinco horas diárias, em casa de albergado ou outro estabelecimento adequado a critério do juízo da execução, durante o tempo da punição imposta (dois anos).

“A materialidade delitiva, que comprova a união de desígnios dos réus, encontra-se nas planilhas obtidas a partir do processo que decretou o afastamento do sigilo bancário e fiscal deles, demonstrando a intensa e ilegal movimentação bancária entre as contas do Município e dos referidos acusados, o que infirma qualquer alegação deles de que não teriam nenhuma relação entre si e que não teriam responsabilidades pelas fraudes e desvios realizados”, argumenta o titular da Promotoria de Bom Jardim.

Licitações Fraudadas

Segundo a denúncia da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, as licitações fraudadas, que tinham o objetivo de contratar merenda escolar para as escolas municipais de Bom Jardim. O pregão Presencial n° 37/2013 teve o valor contratado de R$ 670.476,40, em prol da empresa de Lindoracy Bezerra Costa, propriedade da ré de mesmo nome. Já o Pregão Presencial n° 27/2014, com valor de R$ 1.094.662,80, teve como vencedor a empresa J. Da S. Araújo Comércio, do réu Jonas da Silva Araújo.

Testemunhas

De acordo com as testemunhas ouvidas durante as investigações, o material objeto do contrato nunca foi distribuído para as escolas municipais, ou foi feito de forma insuficiente. Servidor do Ministério Público e membro do Conselho Tutelar de Bom Jardim afirmaram que, durante inspeções nas unidades de ensino, foi observado que era comum as crianças serem dispensadas mais cedo para casa devido à falta da merenda escolar.

Ex-pregoeiro do município, Marcos Fae Ferreira declarou que os vencedores de todas as licitações do Município de Bom Jardim eram escolhidos por Beto Rocha e que os documentos dos processos licitatórios já eram entregues prontos para ele assinar. Por ter colaborado com as investigações, Marcos Fae recebeu o perdão judicial.

O ex-pregoeiro de Bom Jardim afirmou, ainda, que Beto lhe disse que quem ganharia a licitação para o fornecimento de merenda escolar era a empresa de Lindoracy, acrescentando que, no período em que o processo licitatório foi publicado, não havia comissão de licitação formada.

Os acusados

Na denúncia do Ministério Público, foram especificadas as participações de cada réu no esquema criminoso.

Humberto Dantas – era o “prefeito de fato” do Município, conforme os depoimentos testemunhais, sendo ele o responsável por escolher os servidores do setor de licitação e de determinar o nome de quem seria a empresa vencedora dos certames;

Lidiane Leite – era a prefeita do Município à época dos fatos, tendo conhecimento de todas as irregularidades cometidas na referida licitação, inclusive assinando os documentos necessários para transparecer a legalidade dos certames e agindo de forma a impedir qualquer tipo de fiscalização por parte de terceiros, conforme depoimentos de testemunhas;

Lindoracy Bezerra Costa e Jonas Da Silva Araújo – eram os proprietários das empresas ganhadoras dos certames mencionados. Tinham total conhecimento de que tais licitações foram realizadas ilegalmente, em desrespeito às regras constantes na Lei de Licitações. Tinham contato direto com Humberto Dantas, desde a licitação fraudulenta para saírem vencedores, até a forma encontrada para dispersar o dinheiro desviado.

José Raimundo Dos Santos – Após a empresa de sua esposa ter vencido a licitação pelo Pregão Presencial n° 37/2013, ele ficou responsável por realizar transferências, diretamente para a conta-corrente de Humberto Dantas, dos valores irregularmente recebidos pela empresa Lindoracy Costa pelos serviços oriundos do referido contrato.Fonte G1-MA

Pacientes mortos pela covid desenvolveram fibrose pulmonar

Laboratório de Patologia Experimental da PUCPR, Profª Lucia de Noronha

Estudo realizado por professores da Escola de Medicina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) comprovou que pacientes que morreram em decorrência do novo coronavírus (covid-19) desenvolveram fibrose nos pulmões. O estudo apurou também que os pacientes que se recuperarem e sobreviverem à covid-19 provavelmente vão ter essa sequela pulmonar. 

“A pessoa vai ter alta, mas o pulmão vai ficar com essa fibrose. Isso não volta atrás. Vai ficar com um pouco de sequela e a sequela vai ser tanto maior quanto mais grave for a doença”, disse nesta quinta-feira (26) à Agência Brasil a professora da PUCPR Lucia de Noronha, que participou do projeto.

O estudo sugere que medicamentos que interfiram com esse processo de formação de fibrose, como o bloqueador da Interleucina-4 ou de TGF Beta, e até mesmo de corticoide, poderiam diminuir o quadro de fibrose pulmonar severa nos pacientes com covid-19. “Isso poderia fazer com que o paciente saísse com uma melhor condição pulmonar. Porque agora a gente não pode se preocupar somente com a cura, mas com a cura e o que fica no paciente após a cura. Ou seja, qual a sequela que ele vai ter”, disse Lucia.

Amostras

Os pesquisadores compararam seis amostras pulmonares de pacientes que morreram devido à covid-19 severa com dez fragmentos de pulmões de indivíduos infectados pelo vírus H1N1pdm09, responsável pela pandemia de gripe suína de 2009 e, também, com 11 amostras de pacientes que morreram por problemas cardíacos ou oncológico e não tiveram lesão pulmonar como causa da morte. “Na covid, a gente viu mais fibrose”. Segundo explicou a professora, existem dois motivos para isso. O primeiro é porque a lesão pulmonar da covid é diferente. Ela é mais afeita a fazer fibrose, por si só. Outro motivo é que a covid é uma doença mais longa.

No H1N1, em três dias o paciente ia a óbito ou começava a recuperar o pulmão. Já na covid, os pacientes ficam 30 dias na UTI. “É muito prolongado [o tempo de internação] antes dele receber alta. Esse tempo de lesão, esse tempo em que o pulmão fica sendo comprometido, propicia você ter mais fibrose. Não é só a gravidade da doença, mas é a gravidade mais tempo. São duas coisas”.

De acordo com informações da Escola de Medicina da PUCPR, a fibrose torna os tecidos espessos e rígidos, limitando a capacidade respiratória dos pulmões, uma vez que a condição dificulta a absorção e transferência de oxigênio para a corrente sanguínea.

Lucia de Noronha disse que a comparação com amostras de pacientes que não morreram em função de lesão pulmonar permitiu aos pesquisadores quantificar a fibrose. Foram usados fragmentos de pacientes mais ou menos da mesma idade. A conclusão é que as pessoas que morreram da covid-19 têm muito mais fibrose. “A gente consegue ver também que quanto mais tempo esse paciente ficou na UTI, mais fibrose ele tinha. Então, é gravidade dependente de tempo”.

Consequências

O tempo longo de permanência dos pacientes com covid-19 nas UTIs acarreta problemas como a falta de leitos disponíveis e traz consequências para os doentes, entre as quais a fibrose que “não tem volta”, ressaltou Lucia. Os pacientes que se recuperam da doença e recebem alta e têm pouca fibrose talvez não sintam muito porque toda pessoa tem uma reserva pulmonar, disse a professora. “A gente tem mais pulmão do que necessitaria, justamente para, se você tiver uma pneumonia, sobreviver”, explicou Lucia. Mesmo com pouca fibrose, o paciente pode ficar cansado se fizer muito exercício.

Tendo muita fibrose, mesmo caminhadas curtas ou subidas de escadas podem afetá-lo. “A restrição vai depender da quantidade [de fibrose]”. Em casos extremos, a pessoa pode ficar dependente de oxigênio. Fica com dificuldade respiratória, que é progressiva. “Quanto mais lesão, mais dificuldade respiratória”. Dependendo da extensão da lesão, o quadro pode levar à morte.

Pesquisa

Os pesquisadores definiram três ou quatro moléculas chave que estão envolvidas no resultado final da pesquisa, que é a fibrose, para poder sugerir um meio de bloqueio. Agora, o estudo terá continuidade com 25 pacientes que morreram de covid-19.

“O próximo passo é estudar esses 25 [pacientes] com mais moléculas que trabalham junto com essas três ou quatro. Digamos que eu estudei o capitão da equipe e agora vou estudar os soldados. Vou estudar outras moléculas para poder fechar melhor esse mecanismo. Nós estamos comparando com os pacientes que estão vivos e dos quais a gente coletou sangue. A gente já percebeu que é mais ou menos a mesma coisa. O que a gente viu nos mortos está vendo nos vivos”.

Segundo Lucia de Noronha, entender o que ocorreu com os mortos ajuda a entender o mecanismo que será dosado no sangue dos pacientes internados mas que receberão alta.

A pesquisa foi aprovada pelo Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). As famílias dos pacientes permitiram a biópsia. O resultado do estudo foi publicado na revista Scientific Report, considerada uma das principais publicações científicas do mundo.Fonte Agência Brasil

Volta de cobrança do IOF sobre crédito renderá cerca de R$ 2 bi

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real,Cédulas do real

O retorno da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito renderá cerca de R$ 2 bilhões em um mês, disse nesta quinta-feira (26) o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. A alíquota zero, que acabaria no fim de dezembro, acabou na quarta (25) por meio de uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a MP, quem pegou dinheiro emprestado numa operação de crédito voltará a pagar 3% ao ano (empresas) e 6% ao ano (pessoas físicas) sobre o valor contratado, mais uma alíquota fixa de 0,38% por operação. Zerada para baratear a concessão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus, a cobrança de IOF foi retomada para custear a isenção da tarifa de energia aos consumidores atingidos pelo apagão de três semanas no Amapá.

Segundo Funchal, a antecipação da medida em um mês não estava planejada e ocorreu por uma contingência, porque o IOF, por tratar-se de um imposto regulatório, tem efeito imediato sobre a arrecadação quando é reajustado. “É claro que o ideal é você ter algo planejado, mas teve uma eventualidade que foi a questão do Amapá e, para as ações de novas despesas poderem ser feitas, pela LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] era necessária uma compensação”, disse.

Também ontem, o governo editou medida provisória com crédito de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Funchal, no entanto, não explicou a divergência de valores entre os R$ 2 bilhões de arrecadação com o IOF e o valor repassado ao MME. Apenas disse que o governo agiu de forma conservadora, para evitar desrespeitar a LRF.

Inflação

Sobre o impacto da inflação sobre a gestão da dívida pública, Funchal disse que a recente alta no preço dos alimentos é transitória e não preocupa. “A gente tem confiança no time do Banco Central. Isso aí está bem controlado e claramente foi uma situação dessa inflação momentânea por conta de mudanças de padrão de consumo durante a pandemia”, declarou.

Segundo o relatório de dívida pública, divulgado ontem, cerca de 25% da Dívida Pública Federal é corrigida pela inflação. Essa é a proporção de títulos corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) na dívida total.

Em relação aos elevados volumes de vencimentos da dívida pública em 2021, o secretário do Tesouro afirmou estar preparado. Ele reiterou que o órgão está recompondo o colchão da dívida pública, reserva financeira para pagar vencimentos caso as condições de mercado se agravem.Fonte Agência Brasil.