Golpistas no Maranhão e em outros 13 estados do país estão sendo alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (10), contra contra suspeitos de fraudar o auxílio emergencial.

Ao todo, são cumpridos dois mandados de prisão, 42 de busca e apreensão. Também foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil em diversas contas que receberam o benefício irregularmente.

A operação ocorre nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul.

Por conta da investigação, segundo a PF, foram bloqueados ou cancelados os cadastramentos de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, a operação impediu o saque indevido de R$ 2,3 bilhões.

Chamada Segunda Parcela, a ação é feita em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).Fonte G1-MA

Nesta semana, o 17º BPM iniciou a operação “Natal Seguro” intensificando o policiamento na área comercial das cidades de Codó e Timbiras.
A operação compreende o aumento do policiamento preventivo e ostensivo em toda a área comercial das duas cidades, tendo em vista o aumento do número de pessoas nestes locais devido ao período natalino; O objetivo é prevenir a ocorrência de delitos e aumentar a sensação de segurança por parte dos comerciantes e consumidores.
O Comandante do 17º BPM, Tenente Coronel J.Alves, afirma que conforme ocorrerá o aumento do fluxo de pessoas circulando no centro das cidades, o planejamento estratégico para o policiamento nas áreas será intensificado, a fim de evitar a prática de ações criminosas como roubos e furtos à estabelecimentos ou transeuntes .

*17º BPM,SUA SEGURANÇA É NOSSA MISSÃO!*
*DISQUE DENÚNCIA 98857-2397*

*Roberto Rocha anuncia prorrogação de atividades da Comissão Mista da Reforma Tributária*

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) anunciou, em redes sociais, o pedido de prorrogação das atividades da Comissão Mista da Reforma Tributária. Segundo ele, a prorrogação dos trabalhos do colegiado seria estendida até 31 de março de 2021.

Instalado em março deste ano para definir mudanças constitucionais sobre a cobrança de tributos, o colegiado deveria encerrar as atividades nesta quinta-feira (10).

A decisão veio a partir de uma reunião com integrantes do colegiado. Além do senador Roberto Rocha, participaram do encontro o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da comissão, o vice-presidente da comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e o senador Major Olímpio (PSL-SP).

“Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimos, em conjunto, solicitar a prorrogação da comissão”, explicou o senador Roberto Rocha.

Com a pandemia causada pela covid-19 no Brasil, os trabalhos da comissão foram, em sua maioria de forma remota. A Comissão Mista da Reforma Tributária teve contabilizadas, durante o ano de 2020, 13 audiências públicas realizadas. Somente duas delas foram presenciais.

Ao todo, foram realizadas 13 audiências públicas, com 39 convidados. Entre eles, o ministro da Economia, Paulo Guedes. Os parlamentares aprovaram 80 requerimentos, a maior parte para a realização de novas audiências públicas.

O arquivo processual da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras funcionará, provisoriamente, no salão anexo ao Cartório Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão. 

A mudança, temporária, foi determinada pelo juiz Haniel Sóstenis Silva, diretor do fórum, na Portaria nº 4556/2020, de 7 de dezembro, devido às obras de reforma do prédio, que resultará na interdição de salas e movimentação de prateleiras e adequação da sala destinada ao arquivo, de modo a manter a regularidade dos serviços judiciários na unidade.

O requerimento de desarquivamento de autos de processos deverá ser feito mediante petição escrita e assinada por advogado, com o necessário recolhimento das custas, devendo a retirada dos autos ser feita com prazo de até dois dias úteis. 

Durante o período de reforma, ou, se prorrogadas as medidas sanitários de contenção da propagação da pandemia do Covid-19, os pedidos deverão ser destinados ao e-mail ou whatsapp da secretaria judicial. Casos omissos deverão ser resolvidos pelo juiz diretor do foro, podendo ser encaminhadas as reclamações ou dúvidas ao e-mail hsrsilva@tjma.jus.br.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
asscom_cgj@tjma.jus.br
ascomcgj@gmail.com

Como parte da programação da Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro, foi instalada na manhã desta quinta-feira, dia 10, a Unidade Interligada de Registro Civil de Alto Alegre do Maranhão. Inaugurada no Hospital Geral (Doutor Rafael Seabra), a Unidade vai passar a emitir certidões para as crianças nascidas na maternidade, garantindo o documento cidadão antes da alta hospitalar.

Já no cumprimento da missão de cidadania, a Unidade Interligada emitiu a primeira Certidão de Nascimento, inaugurando o serviço que passa a estar disponível para a população. Os pais do pequeno Laercio Lucca Andrade Barros sairão da maternidade com o documento que garante todos os seus direitos ao recém-nascido e o integral acesso aos serviços de saúde, a exemplo das campanhas de vacinação.

Durante a solenidade de instalação, o desembargador Paulo Velten reforçou que a política de instalação das unidades interligadas constitui uma causa humanitária na qual é preciso avançar com cooperação. “Estamos imbuídos do espírito republicano e vamos vencer juntos, é nosso dever assegurar esse direito. Não podemos descansar enquanto não alcançarmos essa meta”, garantiu.

O presidente da ARPEN, Devanir Garcia, destacou o trabalho intenso promovido em conjunto com demais órgãos para levar as unidades a todo o Estado. “É um trabalho intenso para tirar o Maranhão do quadro que se encontra e os cartórios estão prontos para dar essa resposta”, garantiu.

O mesmo espírito de cidadania foi compartilhado pelo juiz Ricardo Figueiredo Moyses, titular da Vara Única da Comarca de São Mateus, que abrange o Município de Alto Alegre. O magistrado disse que a instalação da unidade e a mobilização que está sendo realizada “é um dever que temos com nossas crianças e com o Maranhão para reverter a realidade e atual posição”.

Francisco Gonçalves, secretário de Estado de Direitos Humanos voltou a parabenizar a articulação entre os poderes constituídos e defendeu a integração para dar continuidade ao projeto de cidadania que o Maranhão vive. Ele destacou que a Secretaria vai retomar os mutirões após o período de vacinação da Covid-19, e disse que a pasta vai continuar atuando para garantir que cada criança saia da maternidade sua certidão.

Esse mesmo esforço é compartilhado pela Secretaria de Saúde, que tem atuado para disponibilizar esses espaços de cidadania nas unidades hospitalares. O secretário adjunto de Saúde, Waldy da Rocha Neto, ratificou que o problema é crônico e só pode ser enfrentado em diversas frentes. O secretário parabenizou os servidores que atuam na linha de frente para garantir os serviços essenciais durante a pandemia e que, apesar dos desafios, é um momento ímpar na busca e consolidação de direitos fundamentais.

Participaram da solenidade a promotora de Justiça da Comarca de Bacabal, respondendo pela Comarca de São Mateus, Carla Tatiana Pereira de Jesus; o prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Emanuel da Cunha Neto; a delegatária da Serventia Extrajudicial do 2º Ofício de Coroatá e interina da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Alto Alegre do Maranhão, Ivonete Oliveira Pereira; e o diretor do hospital de Alto Alegre, Antonio Gonçalves.

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Duas pessoas que foram imunizadas contra a covid-19, na terça-feira (8) na Inglaterra, com a vacina da Pfizer/BioNTech sofreram reação alérgica grave levando as agências reguladoras britânicas a recomendar àqueles com histórico de alergias graves que não se vacinem.

O Serviço Nacional de Saúde (NHS, em inglês) da Inglaterra confirmou, nesta quarta-feira (9), que dois profissionais de saúde sofreram reação alérgica após receberem a primeira das duas doses da vacina, no primeiro dia do programa de vacinação britânico contra a covid-19.

A MHRA (Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde) emitiu um alerta para quem tem reações alérgicas graves a medicamentos, alimentos ou outras vacinas que evite o imunizante.

O NHS da Inglaterra afirmou que todos os hospitais ingleses que participam do programa foram informados.

Os reguladores pedem que os centros onde as vacinas estão sendo administradas tenham instalações adequadas para atender aos afetados no caso de algum tipo de reação.

Aparentemente, esses dois profissionais de saúde têm histórico clínico de alergias graves, pois carregavam autoinjetores de adrenalina, conforme divulgado pela mídia britânica nesta quarta-feira (9).

Pouco depois de serem vacinados, os dois profissionais de saúde sofreram um choque anafilático, mas se recuperaram assim que receberam o tratamento adequado, de acordo com as autoridades sanitárias.

Esse tipo de reação é repentina e generalizada, geralmente começando com uma sensação de formigamento e tontura.

As imunizações começaram na terça-feira (8) em 50 grandes hospitais do Reino Unido, no que o governo chamou de “Dia V” (dia da vacinação).

As primeiras doses são destinadas a idosos com mais de 80 anos, funcionários da área da saúde e lares de idosos, embora estes tenham que aguardar a logística que permita a transferência da vacina.

O Reino Unido comprou 40 milhões de doses, que irão imunizar 20 milhões de pessoas.

Por R7

O Ministério da Saúde confirmou hoje (10) o primeiro caso de reinfecção por covid-19. Segundo a pasta, o diagnóstico ocorreu em uma profissional da área de saúde, de 37 anos, residente em Natal. Ela teve a doença em junho, se curou e teve o resultado positivo novamente em outubro, 116 dias após o primeiro diagnóstico.

Em nota, o ministério informou que recebeu, no último dia 9, um relatório do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo da Fiocruz/RJ, referência nacional para a covid-19 no Brasil, com os resultados laboratoriais de duas amostras clínicas de, até então, um caso suspeito de reinfecção da doença pelo coronavírus.

Após análise das duas amostras enviadas ao laboratório houve a confirmação dos resultados via metodologia de RT-PCR em tempo real.

“As análises realizadas permitem confirmar a reinfecção pelo vírus SARS-CoV-2, após sequenciamento do genoma completo viral que identificou duas linhagens distintas”, disse a pasta por meio de nota.

O ministério destacou ainda que o resultado reforça a necessidade da adoção do uso contínuo de máscaras, higienização constante das mãos e o uso de álcool em gel.Fonte Agência Brasil.

Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que o aumento do número de casos e internações por covid-19 em vários estados que vem sendo registrado desde o início de novembro está encontrando um sistema de saúde menos preparado para atender à demanda por leitos de enfermarias e unidades de terapia intensiva (UTIs), não só nas regiões metropolitanas, mas principalmente nas cidades menores do interior.

Os pesquisadores da Fiocruz alertam que a possibilidade de colapso do atendimento aos novos casos é real e poderá acontecer nas próximas semanas, agravada pela chegada das festas de fim de ano e das férias. “A circulação das pessoas no período de festas de fim de ano e férias deve acelerar a disseminação do vírus, que já circula com bastante velocidade e volta a ocupar os leitos hospitalares. A movimentação das pessoas tende a aumentar a necessidade de atendimento por outros agravos de saúde como os acidentes de trânsito, por exemplo”, diz a instituição.

A nota técnica O fim do ciclo de interiorização, a sincronização da epidemia e as dificuldades de atendimento nos hospitais, desenvolvida pela equipe de pesquisa do Monitora Covid-19, destaca que no fim do ano a maior movimentação de pessoas “sem cuidados devidamente adequados e sem manutenção do isolamento social”, agravará um quadro composto por “desmobilização de leitos extras dos hospitais de campanha; a ocupação de leitos por outros problemas de saúde que ficaram represados durante o avanço da epidemia de covid-19; a maior circulação de pessoas; as dificuldades de identificação de casos e seus contatos devido à baixa testagem; e o relaxamento dos cuidados de distanciamento social, uso de máscaras e higiene”.

De acordo com o epidemiologista do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz) e um dos autores do estudo, Diego Xavier, no início da epidemia no Brasil, houve uma demanda grande nas regiões metropolitanas, e só depois veio a interiorização da doença, num momento em que a incidência da covid-19 já apresentava sinais de estabilidade nas cidades maiores.

“Agora, a covid-19 está fortemente presente tanto nas regiões metropolitanas quanto nas cidades do interior. E a epidemia está sincronizada, não começa mais nas metrópoles para depois ir para o interior. Um novo aumento dos casos pressionará a capacidade do atendimento à saúde das regiões metropolitanas, reduzindo também seus recursos para atender a pacientes vindos do interior. Na maioria dos lugares, a assistência à saúde deverá ser incapaz de atender à demanda”, disse o pesquisador.

Segundo a nota técnica, as regiões metropolitanas (RMs) compreendem apenas 177 do total de 5.570 municípios do Brasil. Porém, sua população total é de cerca de 70 milhões de habitantes, representando 33% da população nacional. Até o final de maio, cerca de 67% dos óbitos por covid-19 no país foram registrados nas regiões metropolitanas.

Com a interiorização da doença, no último dia de outubro essa proporção se inverteu. “As RMs passaram a representar somente 33% do total de óbitos registrados no país, demonstrando o que pode ser considerado como o fim do processo de interiorização”, diz o estudo.

Mortes fora das UTIs

De acordo com a Fiocruz, um importante indicador da falta de assistência de saúde está nos números de mortos fora das UTIs. Segundo a nota técnica, a “falta de UTI foi ainda mais expressiva nos municípios do interior, sobretudo pela dificuldade de acesso e as longas distâncias que devem ser percorridas em busca de atendimento”.

Segundo dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (SivepGripe), no interior, o total de mortos fora das UTIs é proporcionalmente maior do que nas regiões metropolitanas em quase todo o país, sendo a única exceção a Região Sul, o que indica que a desassistência aos doentes por covid-19 é mais significativa nas cidades menores.

Em nível nacional, 36% morreram de covid-19 fora das UTIs no interior, contra 31% nas regiões metropolitanas. Há também os registros sem informação sobre o local da morte (9% no interior e 13% nas regiões metropolitanas), que podem elevar esses números. 

Os estados que registraram maiores índices de mortes no interior fora da UTI são Amapá (82%), Roraima (73%), Amazonas (66%), Pará (59%), Sergipe (58%), Tocantins (50%), Acre (46%) e Ceará (45%). Já nas regiões metropolitanas, os estados que tiveram mais óbitos fora da UTI foram Roraima (63%), Sergipe (53%), Amazonas (47%), Rio Grande do Norte  42%), Minas Gerais (38%), São Paulo (36%), Distrito Federal (35%) e Ceará (38%).Fonte Agência Brasil.

O Instituto Butantan já deu início à produção da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus (covid-19), ainda em fase de testes, produzida pelo instituto em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Segundo o governador de São Paulo, João Doria, a produção da vacina foi iniciada ontem (9).

A produção será feita em turno sucessivo, 24 horas por dia, sete dias por semana, informou o governador. A intenção do governo de São Paulo é alcançar a capacidade máxima de até um milhão de doses fabricadas por dia. Até outubro, a unidade funcionava de segunda-feira a sexta-feira, em dois turnos.

A capacidade de envase diário planejado para a vacina no Butantan é entre 600 mil a um milhão de doses. O primeiro lote terá aproximadamente 300 mil doses. Até janeiro, o governo paulista prevê que 40 milhões de doses da vacina serão produzidas.

A fábrica do Butantan ocupa área produtiva de 1.880 metros quadrados e conta atualmente com 245 profissionais. Segundo o governo paulista, mais 120  funcionários serão contratados para reforçar a produção da vacina contra o coronavírus.

A vacina

O governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem uma parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan.

Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já demonstraram que ela é segura, ou seja, que não provoca efeitos colaterais graves. Também estudo feito com voluntários no Brasil comprovou que a vacina é segura.

A vacina, no entanto, ainda está passando por uma terceira e última fase de testes, que vai revelar se é eficaz, ou seja, se de fato protege contra o novo coronavírus. Esses testes já vêm sendo desenvolvidos no Brasil desde julho deste ano e, para que seus primeiros resultados sejam divulgados, foi necessário que um mínimo de 61 participantes voluntários do teste fossem contaminados pelo novo coronavírus. Isso porque metade dos voluntários recebeu placebo e, a outra metade, a vacina. Para saber se a vacina é eficaz, espera-se que a maior parte dos infectados pelo vírus estejam entre as pessoas que receberam o placebo.

Esse número mínimo de voluntários contaminados nos testes foi atingido em novembro e permitiu o início da análise da eficácia da vacina. O resultado foi encaminhado para um comitê internacional independente, e a expectativa do governo paulista é que seu resultado seja divulgado ao público já na próxima semana. 

Se essa análise constatar que a vacina é, de fato, eficaz, o governo paulista deverá solicitar a aprovação e registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que então permitirá o uso em solo brasileiro.

O governo de São Paulo já recebeu da Sinovac 120 mil doses prontas para uso da vacina e um milhão de doses que serão envasadas pelo Instituto Butantan. Pelo termo de compromisso assinado no final de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber 46 milhões de doses da CoronaVac, sendo que 6 milhões de doses já chegarão prontas.

O governador de São Paulo, João Doria, disse que 11 estados e 912 municípios já manifestaram interesse em adquirir doses da vacina.Fonte Agência Brasil