O Ministério da Saúde anunciou assinatura de contrato com o Instituto Butantan para adquirir até 100 milhões de doses da vacina Coronavac contra a covid-19 para o ano de 2021, produzidas pelo órgão em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

O contrato envolve a compra inicial de 46 milhões de unidades, prevendo a possibilidade de renovação com a aquisição de outras 54 milhões de doses posteriormente. Esse modelo foi adotado pela pasta pela falta de orçamento para comercializar a integralidade das 100 milhões de doses. Hoje o Instituto Butantan anunciou que a eficácia da vacina é de 78%.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto hoje (7), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e representantes da pasta informaram o contrato de compra da Coronavac e trataram da situação da vacinação contra a covid-19.

Pazuello afirmou que a aquisição do lote da Coronavac foi possível graças à medida provisória (MP) editada ontem (6) permitindo a contratação de vacinas antes do registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A MP nos permite fazer contratação de vacinas e outros insumos antes mesmo de estar concluído o registro na Anvisa, coisa que não era permitida. Não podia fazer nenhuma contratação que não houvesse incorporação anterior no SUS [Sistema Único de Saúde] para poder comprar”, declarou o titular do MS.

A perspectiva da pasta é que sejam disponibilizadas em 2021 até 354 milhões de doses. Este total deve ser formado por dois milhões de doses importadas da Astrazeneca da Índia, 10,4 milhões produzidas pela Fiocruz até mês de julho, 110 milhões fabricadas no Brasil pela Fiocruz a partir de agosto, 42,5 milhões do mecanismo Covax Facility (provavelmente da Astrazeneca) e as 100 milhões da Coronavac oriundas do contrato com o Instituto Butantan.

A Coronavac custará cerca de US$ 10 por dose, demandando duas doses para cada pessoa a ser vacinada. Já a da Astrazeneca tem preço de US$ 3,75 por dose. Desta última, o ministro Eduardo Pazuello afirmou que seria aplicada apenas uma dose.

O ministro Eduardo Pazuello atualizou os três cenários de início da vacinação anunciados anteriormente. No melhor caso, o processo começaria em 20 de janeiro se os laboratórios conseguirem autorização em caráter emergencial juntamente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nesta hipótese, estariam disponíveis oito milhões de doses. A imunização ocorreria com as vacinas que estivessem disponíveis, sejam elas as do Instituto Butantan ou as importadas da Astrazeneca da Índia.

O segundo cenário seria entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. Já o terceiro seria entre 10 de fevereiro e início de março. Pazuello comentou que a estimativa é que os dois produtores nacionais, Butantan e Fundação Oswaldo Cruz, cheguem ainda neste ano à capacidade de fabricação de 30 milhões de doses por mês.

O ministro contou que a equipe do órgão continua negociando com a Pfizer, farmacêutica que já teve vacinas compradas por outros países. Contudo, argumentou que a empresa apresentou exigências mal recebidas pelo MS, como a desresponsabilização por qualquer efeito colateral, a designação dos Estados Unidos como foro para resolver eventuais ações decorrentes de problemas como este e obrigação de o Brasil fornecer o material para diluir o imunizante.

“Não paramos de negociar com a Pfizer. E o que queremos? Que ela nos dê o tratamento compatível com o nosso país, que ela amenize essas cláusulas. Não podemos assinar desta forma. Ela ofereceu 500 mil em janeiro, 500 mil em fevereiro e 2 milhões em março, 2 milhões em abril, 2 milhões em maio e 2 milhões em junho. Pensem se isso resolve o problema do Brasil. Toda a vacina oferecida pela Pfizer no primeiro semestre vacina a metade da população do Rio de Janeiro”, sublinhou o ministro.

Seringas

Os representantes do Ministério da Saúde falaram também sobre o fornecimento de seringas. Um pregão foi realizado, tendo concluído com 3% do total previsto. O presidente Bolsonaro afirmou que suspenderia a compra de seringas até que os preços baixassem novamente.

O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, colocou que há 80 milhões de seringas passíveis de mobilização imediata para o início da vacinação, incluindo as existentes em estados e municípios. Ele acrescentou que o Ministério obteve juntamente a fabricantes 30 milhões de seringas por meio do instrumento de requisição administrativa.

Outras 40 milhões podem ser adquiridas por meio de uma compra internacional da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), das quais 8 milhões podem chegar entre o fim de janeiro e o início de fevereiro.Fonte Agência Brasil.

O Governo do Maranhão ainda não tem data prevista para começar o plano de vacinação contra a Covid-19, mas manteve a data para o começo das ações de imunização no estado, caso o governo federal não siga o calendário.

De acordo com o Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a data limite para começar as providências do cronograma de vacinação é dia 15 de janeiro.

“A gente tem uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que nos permite fazer a aquisição, se o Programa Nacional de Imunização não der certo, é possível que o Estado possa fazer diretamente essa compra’’, diz o Secretário de Saúde, Carlos Lula. 

Ainda segundo o secretário, o Maranhão possui estoque de quatro milhões de seringas e agulhas para a primeira fase de vacinação. Carlos Lula acrescenta que a população não precisa temer um desabastecimento desses utensílios.

O governo do estado vai manter as barreiras sanitárias que foram montadas nos portos e nos aeroportos de São Luís, com foco de controlar possíveis casos de Covid-19 e descartou a possibilidade de lockdown.

“Mais de 40 países no mundo já iniciaram a imunização, e a gente que tem um dos melhores programas de imunização do mundo fica atrás. É grave e preocupante essa lentidão, esse silêncio do Ministério da Saúde”, declarou o secretário.Fonte G1-MA

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A população codoense anda bastante indignada com a decisão tomada pela atual gestão em não abrir as portas ta tão sonhada Escola Liceu Nagib Buzar, essa semana uma das primeiras iniciativas da nova gestão municipal foi a de que a referida escola não abriria as portas para a classe estudantil codoense por falta de estrutura para receber os alunos.

O fato é que a escola acabou de ser inaugurada com uma mega estrutura de deixar qualquer um de queixo caído, dessa maneira fica um tanto o quanto difícil tentar explicar a população codoense o inexplicável, tem inúmeras cidades espalhadas por todo o território brasileiro que sonham em ter uma escola desse porte, enquanto em Codó a escola bem como toda a classe estudantil foi ignorada, os centenas de pais que matricularam seus amados filhos no seletivo para fazer parte dessa respeitada e magnífica escola simplesmente foram ignorados e terão que amargar essa atitude inexplicável e inimaginável da atual gestão municipal.

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 *Por Igor Macedo de Lucena 

O maior problema é como se mensura a distribuição dessa riqueza e principalmente sua acumulação ao longo do tempo para uns e não para outros, o que na realidade demonstra o maior problema do capitalismo moderno, a desigualdade existente em ricos e pobres e um abismo que se aprofunda em todas as nações e se torna uma preocupação em comum de governos europeus, no Brasil, nos Estados Unidos, e até mesmo na China que, apesar de ser um modelo autoritário de governo, sabe que consideráveis aumentos na desigualdade e nas insatisfações sociais são riscos altíssimos para o regime, principalmente em um projeto do qual há orgulho por ter diminuído drasticamente a pobreza e a desigualdade nos últimos 40 anos.

A diferença na composição da riqueza tem um efeito decisivo sobre a média dos retornos anuais sobre o patrimônio dos diversos grupos sociais. Se as taxas de retorno dos ativos se apresentam relativamente constantes ao longo do tempo, isso significa que o que aumenta a desigualdade é de fato a diferença na composição desses ativos e a sua taxa própria de retorno. Se analisarmos o período de 30 anos nos Estados Unidos, entre 1983 e 2013, já descontando a inflação, o retorno anual dos ativos financeiros foi, em média, 6,3% ao ano, enquanto o retorno anual do mercado imobiliário foi de apenas 0,6%. Nesse sentido, se capitalizarmos isso por mais 30 anos, pode-se abrir um abismo patrimonial de 60% na acumulação de riqueza entre os mais ricos e a classe média; ou seja, o 1% mais rico apresenta desempenho melhor sobre a classe média e os mais pobres basicamente pelos retornos que eles obtêm com seu patrimônio mais diversificado, o que é na prática um importante fato gerador para o aumento da desigualdade a um longo prazo.

O trabalho da economia política neste ano de 2021 que está iniciando é sem dúvida entender tal fenômeno, que é natural e intrínseco do Capitalismo, e adotar políticas que sejam capazes de aliviar esses efeitos. O Capitalismo é um sistema que funciona e foi o modelo de produção que mais diminuiu a pobreza na humanidade; todavia, ao longo da história, surgiram problemas como as crises financeiras, os monopólios e os oligopólios dentre outros problemas que foram ajustados dentro do sistema por meio de novas teorias e políticas públicas inovadoras. Hoje o maior desafio para o Capitalismo é sem dúvida a desigualdade, e a pergunta que nos cabe fazer é: como vamos mais uma vez conseguir ajustar nosso sistema para que ele não se torne um problema social sem solução?

*Igor Macedo de Lucena é economista e empresário, Doutorando em Relações Internacionais na Universidade de Lisboa, membro da Chatham House – The Royal Institute of International Affairs e da Associação Portuguesa de Ciência Política

Maria Fernanda

Comunica PR

(47) 9 9136-9749

Diferentemente do que muita gente imagina, a legislação brasileira também prevê a hipótese de impeachment de ministros, e não apenas dos chefes de executivos.

Assim, a Lei 1079/50, em seu artigo 1º, define os crimes de responsabilidade e, em seu artigo 2º, estabelece que são passíveis da pena de perda do cargo – com inabilitação de até cinco anos para o exercício de qualquer função pública – não só o presidente da República, mas também os ministros de Estado.

Este dispositivo legal existe há mais de 70 anos e ganha no momento atualidade e importância quando o país tem à frente da área de Saúde alguém despreparado para a função, relapso e que comete seguidos crimes de responsabilidade.

O Brasil vive a maior crise sanitária de sua história. A quantidade de mortos chega à espantosa cifra de 200 mil. Quando passou a comandar as decisões relacionadas à pandemia, os dados estatísticos registravam 14.817 óbitos. 

O número de infectados também cresceu assustadoramente: 218.223 brasileiros tinham sido infectados com a Covid-19. Agora, o Brasil já conta com cerca de 7,8 milhões de infectados. Tais crescimentos, da ordem de 35,74 vezes, no caso dos infectados, e de 13,2 vezes, no caso das mortes, expressam a inépcia, a inação, a inaptidão do General-ministro à frente do Ministério da Saúde.

Enquanto isso, o ministro Eduardo Pazuello dá repetidas demonstrações de incompetência, ineficiência e incapacidade para desempenhar as tarefas de seu cargo. Não só não providenciou as imprescindíveis vacinas – quando cerca de 50 países já estão vacinando suas populações -, como negligenciou até mesmo a aquisição de simples seringas para aplicá-las.

Além de descumprir abertamente as recomendações das autoridades – tanto as nacionais, como as internacionais – o ministro viola o dever de eficiência disposto no artigo 37 da Constituição, atentando contra o direito social à Saúde. 

Ainda que seu superior hierárquico, o presidente da República, inegavelmente tenha enorme responsabilidade nos desmandos, o ministro não pode escudar-se nesse fato para se abster de tomar as providências básicas que a função requer.

É inaceitável a justificativa apresentada por Pazuello para não cumprir obrigações básicas. Ao declarar que “um manda, o outro obedece”, o ministro lava as mãos e abdica de suas obrigações como ministro.

Por isso, a ABI deu entrada no pedido de impeachment do ministro e é imprescindível a aprovação de seu afastamento. O pedido foi protocolado na Câmara dos Deputados, como prevê a legislação. 

Paulo Jeronimo de Sousa

Presidente da Associação Brasileira de Imprensa – ABI

O número de mortes no Brasil em decorrência da covid-19 desde o início da pandemia é de 198.974 óbitos, segundo o mais recente boletim divulgado pelo Ministério da Saúde. Nas últimas 24 horas, foram notificadas 1.242 novas mortes. Foi o maior número diário desde 25 de agosto, quando foram registrados 1.271 óbitos. Ainda há 2.552 mortes em investigação.

A atualização do Ministério da Saúde dos dados sobre a pandemia foi divulgada na noite desta quarta-feira (6). O balanço é composto a partir das informações levantadas pelas autoridades estaduais de saúde.

Os casos acumulados foram para 7.873.830. Entre ontem (5) e hoje, foram registrados 63.430 novos diagnósticos positivos de covid-19. Foi o maior número desde o dia 17 de dezembro, quando houve um pico com 70.574 casos. Até ontem, o sistema do Ministério da Saúde com dados sobre a pandemia marcava 7.810.400 diagnósticos de covid-19 ao longo da pandemia.

Conforme o painel do ministério, há 638.326 casos ativos em acompanhamento. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 passou de 7 milhões, com 7.036.530.

Em geral, os registros de casos e mortes são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Às terças-feiras, os totais tendem a ser maiores pelo acúmulo das informações de fim de semana que são enviadas ao Ministério da Saúde.

Estados

No topo da lista de mortes por covid-19 estão São Paulo (47.511), Rio de Janeiro (26.068), Minas Gerais (12.211), Ceará (10.056) e Pernambuco (9.731). Já entre os últimos no ranking estão Roraima (789), Acre (814), Amapá (950), Tocantins (1.252) e Rondônia (1.875).

São Paulo também lidera o número de casos, com 1.501.085, seguido de Minas Geras (566.207), Santa Catarina (506.897) e Bahia (502.938). Os estados com menor número de casos são Acre (42.378), Roraima (69.180) e Amapá (69.469).

Gráfico do Ministério da Saúde atualiza dados sobre a pandemia de covid-19. – Ministério da SaúdeFonte Agência Brasil.

A Federação do Comércio Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís assinaram nessa terça-feira (5) a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Na reunião, foram acertadas questões como feriados, horários especiais de funcionamento do comércio em datas comemorativas e normas para as relações de trabalho.

Foi decidido na reunião que o comércio pode funcionar de segunda-feira a sábado em regime de horário livre, respeitando a jornada semanal de cada funcionário que não pode ultrapassar 44 horas de trabalho.

Além disso, o novo piso salarial dos comerciários passa a ser de R$ 1.251,70 (reajuste de 4,77%), sendo que no período de vigência do acordo o salário-base não poderá ser inferior ao salário mínimo nacional acrescido de 10%.

No caso de prorrogação da jornada, o máximo permitido é de duas horas extras diárias, que serão pagas com adicional de 60% sobre o valor da hora normal ou compensadas por meio do Banco de Horas que foi instituído pela negociação deste ano.

O comércio pode funcionar também aos domingos no horário das 8h às 14h para os estabelecimentos de rua e das 13h às 20h para os localizados nos shopping centers. No entanto, para o funcionamento aos domingos, as empresas terão que adotar um sistema que impeça que o empregado trabalhe mais do que dois domingos consecutivos.

No carnaval, o comércio de São Luís funcionará até o domingo, reabrindo somente na quarta-feira de cinzas a partir das 13h. Em decorrência da pandemia da Covid-19 e a situação econômica das empresas, a gratificação para o empregado que trabalhar nos feriados foi reduzida de R$ 60, valor do ano passado, para R$ 40.Fonte G1-MA

Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de covid-19.

Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex também suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.

Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping – punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional – às seringas descartáveis chinesas. Desde 2015, a sobretaxa estava fixada em US$ 4,55 a cada quilograma de mercadoria importada.

Tarifa zerada

Com as duas medidas, a lista de produtos com tarifa zerada para o combate à pandemia de covid-19 aumentou para 303 produtos. Desde março do ano passado, o Comitê-Executivo da Camex avalia o abastecimento brasileiro de produtos de saúde e promove ajustes na lista com base na avaliação do Ministério da Saúde da situação da pandemia no país. Até agora, foram emitidas 16 resoluções de reduções tarifárias.

Na segunda-feira (4), o Ministério da Saúde havia requisitado a fabricantes instalados no país seringas e agulhas de estoques excedentes para a futura campanha de vacinação contra a covid-19.Fonte Agência Brasil.