O deputado federal Arthur Lira (PP-AL) foi eleito nesta segunda-feira (1º) presidente da Câmara dos Deputados e ficará no comando da Casa Legislativa pelos próximos dois anos, até 2023.

Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos) e mais que a metade dos 505 votantes. Com isso, a vitória foi definida já no primeiro turno.

Líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo na Câmara, o deputado tinha o apoio do Palácio do Planalto. O resultado representa uma vitória política do presidente da República, Jair Bolsonaro, que trabalhava para ter um aliado no comando na Casa.

Além de definir as pautas de votação do plenário, o presidente da Câmara tem a prerrogativa de decidir, sozinho, se abre ou não um processo de impeachment para afastar o presidente da República.

O placar final da votação ficou assim:

• Arthur Lira (PP-AL): 302 votos
• Baleia Rossi (MDB-SP): 145 votos
• Fábio Ramalho (MDB-MG): 21 votos
• Luiza Erundina (PSOL-SP): 16 votos
• Marcel Van Hattem (Novo-RS): 13 votos
• André Janones (Avante-MG): 3 votos
• Kim Kataguiri (DEM-SP): 2 votos
• General Peternelli (PSL-SP): 1 voto
• Em branco: 2 votos

No primeiro discurso como presidente, Arthur Lira defendeu a vacinação da população contra a Covid-19 e o equilíbrio nas contas públicas.

“Temos que examinar como fortalecer nossa rede de proteção social. Temos que vacinar, vacinar, vacinar o nosso povo. Temos que buscar o equilíbrio das nossas contas públicas”, disse Arthur Lira.

Lira afirmou ainda que irá procurar o também recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para articular a votação de uma pauta emergencial.

“Irei propor ao novo presidente do Senado, neste caso já eleito também, o senador Rodrigo Pacheco, de Minas Gerais, a quem parabenizo, uma ideia geral, que chamo de pauta emergencial, vejam bem, pauta emergencial, para encaminharmos os temas urgentes”, afirmou.

No domingo (31) foram oito ocorrências de prisão ou apreensão registradas nas rodovias federais que cortam o estado do Maranhão, entre as quais apreensão de 14,5kg de pasta base de cocaína; apreensões de veículos, prisão por falsificação de documento_

Na tarde e noite de domingo, 31 de janeiro, equipes destacadas da Unidade Operacional de Caxias, na região dos cocais, leste maranhense, apreenderam uma motocicleta e uma carreta que apresentavam elementos de identificação adulterados.

motocicleta

A primeira ocorrência se deu por volta das 16h55, no km 543 da BR-316, no município de Caxias. Os policiais avistaram duas motocicletas adentrando em um desvio e, sem perda de tempo, sairam e conseguiram interceptar os veículos de duas rodas quando estes ainda faziam o percurso pelo desvio. Após realizarem a abordagem levaram as motos para a UOP e deram início à fiscalização, sendo que uma delas, de placa do Maranhão, a equipe percebeu que um dos elementos de identificação estava adulterado. Indagado sobre a situação, o autor informou que a motocicleta estava no nome da esposa dele e que há cerca de dois anos fez serviço no motor em uma oficina próximo a sua residência, não sabendo identificar o nome do proprietário.

Diante dos fatos a ocorrência foi encaminhada para o plantão da Polícia Civil em Caxias/MA enquadrado por adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Carreta apreendida

Durante a noite, por volta das 20h, no km 543 da BR-316, uma equipe abordou um cavalo trator IVECO/TRAKKER 720T42TN, de placas da Bahia, tracionando o SR/Facchini de placa do Pará. Após vistoria veicular no semirreboque foi identificado indícios de adulteração. O condutor informou que mora em Goiânia/GO e foi contratado pelo dono do veículo para trabalhar para ele. Disse também que foi buscar o veículo em uma Oficina Mecânica em Garanhuns/PE, a qual não se lembra o nome e viajou para carregar em Recife/PE. E que estava viajando de Recife para São Luís/MA, quando foi abordado pela equipe.

Diante dos fatos o envolvido foi conduzido para o Plantão da Polícia Civil de Caxias para os procedimentos cabíveis, enquadrado por adulteração de sinal identificador de veículo automotor

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da tarde desse domingo (31) 14 tabletes de pasta base de cocaína na BR-135 em Santa Rita, a 81 km de São Luís.

Segundo a PRF, por volta das as 17h20 de domingo, na altura do km 63 da BR-135, no município de Santa Rita, uma equipe de policiais rodoviários realizava uma ronda entre as cidades de Bacabeira e Miranda do Norte, quando abordou uma caminhonete que trafegava no sentido interior para a capital trazendo 14 tabletes de pasta base de cocaína.

Durante uma entrevista com o condutor, notaram algo desconexo na fala do autor. Aproveitaram para levar o veículo para a Unidade Operacional de Pedrinhas, onde puderam continuar a fiscalização com iluminação mais adequada. Após desmontar parte da carroceria a droga foi encontrada escondida entre o forro e a lataria da parte traseira da caminhonete de cor branca e placas do Piauí.

De acordo com a PRF, o condutor do veículo, que não teve a sua identidade revelada, recebeu voz de prisão e foi conduzido para a sede da Polícia Federal em São Luís para as providências que o caso requer.Fonte G1-MA

Doze árvores caíram no início da madrugada de domingo (31) na BR-230, entre os municípios de Riachão e Carolina.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a queda das árvores aconteceu do Km 500 ao Km 503 e apesar de ter ocorrido uma interdição da via, não houve engarrafamento na rodovia estadual. Uma equipe PRF foi até o local e constatou o problema e as dificuldades para a retirada das árvores do leito estrada.

Os policiais rodoviários fizeram a sinalização, retiraram uma árvore e acionaram uma equipe dos Bombeiros da cidade de Balsas, a 810 km de São Luís, para a retirada das outras onze árvores.Fonte G1-MA

Francis Jack que é um dos maiores astros da música na cidade de Codó e de toda a região dos Cocais denunciou em vídio o total descaso e abandono da gestão do Zé com a Rua Francisco Sousa Leite bem como de outras ruas próximas, o fato tem incomodado não somente o astro da música de Codó como também boa parte dos codoenses de bem que residem naquela localidade.

É preciso que a atual gestão reveja o mapa ou cronograma de como está sendo feito essa coleta para que esses respeitados moradores não tenham que continuar vivendo com todo esse lixo, fedentina e descaso com o povo de Codó.

Sofrendo a mais de dois meses sem receber seus devidos salários os garis de Codó nunca pararam um dia trabalho, mesmo diante de tamanho abandono por parte da atual gestão municipal esses guerreiros do bem tem se esforçado ao máximo para mater limpas as principais avenidas e artérias de toda a cidade de Codó.

O fato dos respeitados garis de codó nunca ter recebidos seus salários referente aos meses de dezembro e janeiro levou a sociadede codoense a se mobilizar em prol dos mesmos numa campanha em redes sociais em que pedem que ao chegar os garis em suas ruas quem puder doar um quilo de alimento ou coisa do tipo, faça sua parte uma vez que o prefeito de Codó até o momento não se sensibilizou com o dilema enfrentado por todos eles.

O vídeo foi feito pelo Professor de Capoeira Luís Castro também comovido com a triste realidade vivida pelos homens e mulheres de bem que trabalham na limpeza de Codó.

Esperamos que nosso bom Deus toque o coração do prefeito Zé afim de que ele entenda que esses nobres trabalhadores da limpeza da cidade de Codó precisam efetivamente receber os seus salários.

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Após pouco mais de um mês de recesso, o Congresso Nacional volta às atividades na segunda-feira (1º). Na primeira sessão, a Câmara e o Senado vão eleger os novos presidentes das duas Casas. Após a escolha dos presidentes, será preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus.

No Senado, a eleição está marcada para iniciar às 14h. Após a escolha, por votação secreta, do novo presidente da Casa, que também comandará o Congresso, serão eleitos os membros da Mesa Diretora.

Cinco senadores disputam a presidência: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).

Na Câmara, disputam a presidência os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), André Janones (Avante-MG), Capitão Augusto (PL-SP), Fábio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).

O prazo para o fim do registro de candidaturas está marcado para às 17h. Às 19h será feita a eleição do novo presidente da Câmara e do restante da Mesa Diretora.

As eleições serão presenciais em ambas as casas.

Orçamento e MPs

Os parlamentares entraram de recesso em 23 de dezembro deixando pendências importantes. Uma das tarefas mais urgentes é a votação do Orçamento de 2021. Sem isso, as contas do governo ficam engessadas e o Executivo não pode fazer investimentos em infraestrutura ou aprovar medidas emergenciais ligadas ao combate à covid-19, por exemplo. “Se o Orçamento não for votado, o país não anda e não se vota nada”, disse o deputado José Medeiros (Podemos-MT).

O Congresso deveria ter aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) no final do ano passado, mas isso não ocorreu devido a um impasse na formação da Comissão Mista do Orçamento (CMO). A instalação da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda não houve acordo sobre a distribuição de vagas entre os deputados. A CMO deverá contar com 31 deputados e 11 senadores.

Além disso, existem 30 medidas provisórias (MPs) em tramitação. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urgência, ou seja, obstruem a pauta da Câmara ou do Senado. Dentre elas, está a MP do Setor Elétrico. A MP destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para fins de redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. O texto foi aprovado com modificações na Câmara e aguarda análise do Senado.

Outra MP que tramita em caráter de urgência é a 1.003/20, que prevê a adesão ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a liberação de cerca de R$ 2,5 bilhões para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa. Deputados aprovaram o texto, que também aguarda posicionamento dos senadores. O Senado precisa votar a MP até 3 de março ou ela perde a validade.

Auxílio emergencial

Outro tema que deve ser discutido no início deste ano legislativo é o auxílio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000/2020, que prorrogava o auxílio até dezembro do ano passado. Ela já cumpriu seu efeito, mas ainda é alvo de debates porque existem parlamentares, sobretudo da oposição, que defendem a prorrogação do auxílio. Eles consideram que a pandemia ainda reverbera negativamente no emprego e no orçamento do brasileiro.

“É uma questão vital e essencial para impedir um caos social em nosso país: a votação urgente e necessária da prorrogação do auxílio emergencial”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em declaração divulgada em suas redes sociais. Na visão dele, 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda “estarão abandonados à própria sorte” sem a prorrogação do auxílio.

Pautas econômicas paralisadas

Em meio ao cenário atípico de 2020, com comissões paralisadas e pautas sobre a pandemia dominando os debates, o governo não conseguiu que as pautas econômicas que considera importantes fossem discutidas e votadas no Congresso. Na lista estão matérias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prevê medidas de controle de despesas e de reequilíbrio fiscal. O plano também traz a discussão de um novo programa para substituir o auxílio emergencial.

As conversas em torno de propostas para as reformas tributária e administrativa também não avançaram. No caso da tributária, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. Já a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Também estão na lista de pendências para 2021 as privatizações de estatais importantes. Até agora, só a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discussão na Câmara.Fonte Agência Brasil.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na íntegra, as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital aplicadas hoje (31). Como não há material de impresso, as provas deste primeiro dia da versão digital do exame estão disponíveis no portal do Inep, para download e consulta.

Hoje os participantes fizeram as provas objetivas de linguagens e ciências humanas, com 45 questões cada. Além disso, fizeram a prova de redação, que nesta edição, foi feita à mão. O tema foi “O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil”.

O exame segue no próximo domingo (7), quando os candidatos farão as provas de matemática e ciências da natureza. Os cadernos de prova do segundo dia também serão disponibilizados na internet depois da aplicação do exame.

O gabarito oficial será divulgado no dia 10 de fevereiro. Os participantes que permaneceram no local de prova até meia hora antes do fim da aplicação podiam levar consigo a folha de rascunho, onde poderiam anotar as respostas dadas nas provas.

Enem digital

Esta é a primeira vez que o Enem é aplicado no formato digital, de forma piloto. A intenção é que o exame seja 100% digital até 2026. Assim, o Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital, que começou a ser aplicada hoje e segue no próximo domingo.

Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. Para o Enem digital, estão inscritos 93 mil participantes em 104 cidades.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.Fonte Agência Brasil.

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital é “O desafio de reduzir as desigualdades entre as regiões do Brasil”. Além da prova de redação, os estudantes fazem hoje (31) as provas de linguagens e ciências humanas. Assim como na edição impressa do Enem, a redação deve ser feita à mão, com caneta esferográfica preta.

A redação deve ser do tipo dissertativo-argumentativo, com até 30 linhas, desenvolvida a partir da situação-problema proposta e de subsídios oferecidos pelos textos motivadores. O texto dissertativo-argumentativo precisa ser opinativo e organizado para a defesa de um ponto de vista.

A opinião do participante deve estar fundamentada com explicações e argumentos. O texto é dissertativo, porque disserta sobre um assunto proposto, descreve-o e explica-o. É também argumentativo, pois defende uma opinião e tenta convencer o leitor com argumentos.

As redações do Enem são avaliadas de acordo com cinco competências. São corrigidas por pelo menos dois corretores. A nota pode chegar a 1 mil pontos. [LINK:https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2021-01/conheca-os-criterios-de-correcao-da-redacao-do-enem]

Para participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior, é necessário não ter tirado zero na redação.

Os participantes podem zerar a redação caso haja fuga ao tema proposto ou tipo textual diferente do dissertativo-argumentativo; desrespeito à seriedade do exame, com uso de impropérios ou outras formas de anulação da redação; cópia integral de textos motivadores ou do Caderno de Questões; presença de parte deliberadamente desconectada do texto; texto escrito em língua estrangeira, ilegível ou com menos de 7 linhas.

Veja os temas das redações de anos anteriores:

Enem 2009: O indivíduo frente à ética nacional

Enem 2010: O trabalho na construção da dignidade humana

Enem 2011:  Viver em rede no século XXI: os limites entre o público e o privado

Enem 2012: O movimento imigratório para o Brasil no século XXI

Enem 2013:  Efeitos da implantação da Lei Seca no Brasil

Enem 2014: Publicidade infantil em questão no Brasil

Enem 2015: A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira

Enem 2016: Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil e Caminhos para combater o racismo no Brasil – Neste ano houve duas aplicações regulares do exame.

Enem 2017: Desafios para formação educacional de surdos no Brasil

Enem 2018: Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet

Enem 2019: Democratização do acesso ao cinema no Brasil

Enem 2020 impresso: O Estigma Associado às Doenças Mentais na Sociedade Brasileira

Enem digital

O Enem 2020 tem uma versão impressa, que foi aplicada nos dias 17 e 24 de janeiro, e uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas do Enem impresso, o que corresponde a menos da metade dos inscritos. Para o Enem digital, estão inscritos 93 mil participantes.

As medidas de segurança adotadas em relação à pandemia do novo coronavírus são as mesmas tanto no Enem impresso quanto no digital. Haverá, por exemplo, um número reduzido de estudantes por sala, para garantir o distanciamento entre os participantes. Durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.

Candidatos com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa foram orientados a não comparecer ao exame. Eles devem notificar o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) pela Página no Participante e terão direito a fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.

O exame, tanto o impresso quanto o digital, foi suspenso no estado do Amazonas e o impresso foi suspenso em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D’Oeste (RO) devido aos impactos da pandemia nessas localidades. Esses estudantes poderão fazer as provas também na reaplicação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais, em todo o país, contrárias à realização do exame.Fonte Agência Brasil.

Neste domingo (31), por volta de 1h50, no km 543 da BR 316, no município de Caxias, uma equipe PRF deu ordem de parada a uma picape VW/Saveiro 1.6 CS de placas do Maranhão. O veículo era ocupado pelo condutor e um passageiro. Os policiais solicitaram a documentação da picape e do condutor. E após revista no compartimento de carga do veículo foram encontrados, aproximadamente, 700 kg de queijo mussarela distribuídos em 200 tabletes de 3,5kg cada, sem nenhum tipo de refrigeração.

O condutor informou que a mercadoria pertencia ao passageiro. O proprietário disse que ele mesmo produz os queijos na sua fazenda em Bernardo do Mearim/MA e que iria vendê-los na cidade de Teresina/PI; e que se encontraria com o comprador do queijo na rotatória da Tabuleta. Perguntado se tinha alguma licença de fabricação ou registro de inspeção estadual ou federal, informou que não.

A PRF ressalta que os queijos estavam sendo transportados na carroceria sem qualquer tipo de refrigeração, expostos às intempéries da natureza, e que na própria embalagem do queijo mussarela advertia que a temperatura máxima para resfriamento é de 10º Celsius, e ainda que a marca não contém registro de inspeção nem estadual e nem federal no órgão competente, sendo proibida sua venda/comercialização no Maranhão e em outros estados.

Diante dos fatos, o queijo foi apreendido na sede da delegacia da PRF para posterior encaminhamento à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) para realizar os procedimentos cabíveis.

Mais

O transporte nestas condições é considerado crime de acordo com artigo 7º, Inc. IX da Lei 8.137/90 que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências cuja pena é detenção, de dois a cinco anos, ou multa.Fonte PRF.