Blog do Walison - Em Tempo Real

Áreas naturais protegem costa brasileira e evitam o colapso da economia litorânea

Ambiente costeiro depende de ecossistemas como manguezais, restingas e recifes de corais; eventual degradação da costa pode colocar em risco populações inteiras do litoral e acabar com atividades pesqueiras e turísticas nessas regiões


Morar perto da praia é o sonho de muita gente, em qualquer lugar do planeta. Estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que cerca de 40% da população mundial vive em até 100 quilômetros da costa. Isso acontece porque, historicamente, as ocupações humanas se desenvolveram em torno do mar em razão dos diversos benefícios que dele se originam, incluindo o comércio marítimo e a obtenção de alimento por meio de atividades pesqueira e extrativistas.

No entanto, o adensamento populacional em regiões litorâneas e a falta de planejamento urbano ao longo dos anos colocaram e mantêm em perigo importantes ecossistemas costeiros, como recifes de corais, dunas, restingas, estuários e manguezais, cuja situação é agravada pelos efeitos crescentes das mudanças climáticas. Esses ambientes, além de serem indispensáveis para a sobrevivência de espécies marinhas e manutenção da biodiversidade, fornecem importantes serviços ecossistêmicos, como a proteção da linha de costa frente a mudanças climáticas e efeitos erosivos.

“Os recifes de corais e os manguezais são os habitats que têm atuação mais direta na proteção da costa, pois eles reduzem a energia das ondas que nela incidem, o que costuma ser bastante evidenciado em regiões propícias a tsunamis. Consequentemente, isso protege a linha da costa, a infraestrutura urbana localizada ao redor e, acima de tudo, a vida humana que existe na localidade”, explica o membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) e professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), Alexander Turra.

Isso significa que, além do aspecto ambiental, a resiliência costeira (capacidade do ambiente em assimilar mudanças ambientais) é importante também sob o ponto de vista econômico e social. É consenso entre os cientistas que a degradação da costa pode prejudicar importantes atividades geradoras de emprego e renda, como o turismo e a pesca.

Um relatório do Painel de Alto Nível para a Economia Sustentável do Oceano, publicado em dezembro, mostrou, por exemplo, que os habitats costeiros fornecem proteção para centenas de milhões de pessoas, asseguram a biodiversidade, filtram poluentes provenientes da costa e fornecem áreas para a pesca, aumentando o fornecimento de alimento e proporcionando meios de subsistência para a população local. Só os recifes de corais contribuem com US$ 11,5 bilhões por ano para o turismo global, beneficiando mais de 100 países.

Manguezais

Turra destaca que, enquanto os recifes de corais atuam na linha de frente da proteção costeira por atenuarem o efeito das ondas sobre as praias, os manguezais agem na suplementação desse efeito de dissipação energética, além de outras importâncias. No entanto, como muitos manguezais estão próximos às áreas urbanizadas, sua resiliência é afetada por distúrbios decorrentes de atividades humanas como mineração, sobrepesca, agricultura, aquicultura/carcinicultura, descarga de efluentes, aterramento, desmatamento e ocupação irregular.

Embora os manguezais sejam protegidos no Brasil por leis federais como o Código Florestal (12.651/2012), a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) e a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006), além da Resolução 303/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) – reinstituída recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) –, a área do ecossistema continua a ser suprimida. Estima-se que 25% dos manguezais brasileiros já tenham sido perdidos, sendo 36 mil hectares convertidos em tanques para criar camarões somente entre 2013 e 2016.

No Brasil, estima-se que os manguezais geram US$ 5 bilhões em benefícios ao país pelos serviços prestados pela sua simples existência ou pelo suporte à pesca ou turismo. Além disso, cerca de 44 milhões de pessoas vivem nos 338 municípios que contam com a proteção costeira desse ecossistema. Os dados fazem parte da publicação Oceano sem mistérios: desvendando os manguezais, organizada pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e lançada nesta semana.

“Proteger esses ecossistemas naturais passa necessariamente pela criação e gestão eficazes de unidades de conservação e pela implementação de políticas públicas exequíveis que ataquem as ameaças a essas áreas. Controlar a ocupação territorial das cidades litorâneas e ter uma política habitacional inclusiva é também atuar na proteção desses ecossistemas e, no final das contas, na resiliência da nossa costa”, afirma o gerente de Conservação da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.

Há 30 anos, a entidade fomenta pesquisas científicas relacionadas aos ecossistemas marinhos e, desde 2018, atua nos preparativos para a Década do Oceano, movimento mundial que teve início neste ano e segue até 2030. Devido ao seu histórico de atuação com a causa oceânica, a Fundação Grupo Boticário foi reconhecida pela Unesco e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações como uma das representantes da sociedade civil da Década no Brasil.

Os especialistas explicam que o objetivo do movimento é desenvolver nos próximos dez anos ações práticas a favor da sustentabilidade dos mares. “Cerca de metade do CO2 que lançamos no ar fica no oceano, a partir da ação de organismos que fazem fotossíntese. Isso é feito pelos manguezais, pelas macroalgas, pelos rodolitos, pelas gramas marinhas e pelo fitoplâncton. Ao regular o clima do planeta, esses ecossistemas ajudam a garantir a resiliência da costa e a saúde do planeta”, esclarece Turra.

Sobre a Fundação Grupo Boticário
Com 30 anos de história, a Fundação Grupo Boticário é uma das principais fundações empresariais do Brasil que atuam para proteger a natureza brasileira. A instituição atua para que a conservação da biodiversidade seja priorizada nos negócios e em políticas públicas e apoia ações que aproximem diferentes atores e mecanismos em busca de soluções para os principais desafios ambientais, sociais e econômicos. Já apoiou cerca de 1.600 iniciativas em todos os biomas no país. Protege duas áreas de Mata Atlântica e Cerrado – os biomas mais ameaçados do Brasil –, somando 11 mil hectares, o equivalente a 70 Parques do Ibirapuera. Com mais de 1,2 milhão de seguidores nas redes sociais, busca também aproximar a natureza do cotidiano das pessoas. A Fundação é fruto da inspiração de Miguel Krigsner, fundador de O Boticário e atual presidente do Conselho de Administração do Grupo Boticário. A instituição foi criada em 1990, dois anos antes da Rio-92 ou Cúpula da Terra, evento que foi um marco para a conservação ambiental mundial.

Sobre a Rede de Especialistas
A Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) reúne cerca de 80 profissionais de todas as regiões do Brasil e alguns do exterior que trazem ao trabalho que desenvolvem a importância da conservação da natureza e da proteção da biodiversidade. São juristas, urbanistas, biólogos, engenheiros, ambientalistas, cientistas, professores universitários – de referência nacional e internacional – que se voluntariaram para serem porta-vozes da natureza, dando entrevistas, trazendo novas perspectivas, gerando conteúdo e enriquecendo informações de reportagens das mais diversas editorias. Criada em 2014, a Rede é uma iniciativa da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. Os pronunciamentos e artigos dos membros da Rede refletem exclusivamente a opinião dos respectivos autores. Acesse o Guia de Fontes em www.fundacaogrupoboticario.org.br

Informações para a imprensa
Tamer Comunicação
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“BEN 10” É MORTO A TIROS EM CODÓ

“Ben 10” foi morto a tiros na madrugada dessa sexta-feira na Rua Valer Zaidan localizada no Bairro Santo Antônio cidade de Codó.

O “Ben 10” codoense era um velho conhecido da polília militar, um homem que já tinha várias passagens pelos crimes de roubo e furtos e que durante muito tempo vinha tirando o sossego de famílias de bem da cidade de Codó, o meliante foi encontrado morto com muitos tiros de . 40 e até o momento não se tem nenhuma informação dos autores do crime.

Mantenha seu Sorrindo Lindo com a Equipe da Clínica Odontológica Dr. Saint-Clair e Dra. Caroline Araújo

O consultório odontológico Dra. Caroline Araujo e Dr. Saint-Clair Augusto está de cara nova e seguindo os protocolos de biossegurança estabelecido pelos órgãos de saúde, de modo a proporcionar conforto e segurança a população codoense.
Dentre os tratamentos disponíveis tem-se: limpeza, restaurações, facetas, clareamento, extrações, prótese, implante, aparelho ortodôntico e tratamento de canal. E além disso, eles também realizam radiografias periapicais.
Venha conhecer o consultório Odontológico, localizado na rua Cônego Mendonça 518. Para demais informações entre em contato através do telefone: (99)8859-0115

Cônego Mendonça 516****

Os atendimentos são realizados de segunda a sexta das 8:00 as 18:00 por agendamento

Ladrão Toca Terror no Bairro Santo Antônio em Codó-MA

Moradores do Bairro Santo Antônio estão aterrorizados com as ações criminosas feitas por um ladrão audacioso que todo santo dia tem entrado nas residências pelos telhados como também pulando os muros e levando o que encontra pela frente.

As ações criminosas desse meliante já foram registradas em dezenas de ruas do bairro Santo Antônio, Rua Antonino Lage, Rua Joaquim Nabuco, Rua Goiânia, Rua Albertina Bayma, Rua DR. Silva Maia todas dezenas de casas tem sido alvo dessas ações criminosas e os moradores do Bairro Santo Antônio não aguentam mais tantos roubos seguidos e pedem as autoridades competentes uma ação enérgica afim de que esse criminoso seja preso o quanto o antes.

Somente na Rua Antonino Lages já são três casas roubadas por esse dito cujo que aborda as família com uma arma branca e simplesmente leva tudo o que encontra pela frente.

*Nota de Esclarecimento da Equatorial Maranhão*

A Equatorial Maranhão informa que a liminar deferida em 2016 foi integralmente cumprida, bem como a conexão de todas as unidades operacionais de saneamento básico e abastecimento de agua à rede elétrica. Por fim, é importante destacar que não há pendências por parte da CAEMA e nem da Equatorial Maranhão na situação em questão.

*Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão*

Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.Fonte Agência Brasil.

Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.

Abono 2019/2020

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Codefat. Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.Fonte Agência Brasil