Em reunião realizada na quinta-feira (18), no município de Caxias, o secretário Felipe Camarão e equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) discutiram com dirigentes municipais de educação e gestores escolares estaduais de 6 municípios pertencentes à Unidade Regional de Educação (URE) de Caxias, “A Gestão Educacional em Regime de Colaboração e o Fortalecimento da Aprendizagem”. O encontro ocorreu no Centro Universitário de Ciências e Tecnologias do Maranhão (UNIFACEMA), no centro da cidade.

No encontro, foram apresentadas ações estratégicas colaborativas do Pacto Pela Aprendizagem e da Política Educacional do Programa Escola Digna. A secretária Adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem da Seduc, Nádya Dutra, destacou a importância do encontro para o fortalecimento da aprendizagem entre os municípios. 

“Estamos aqui com mais uma agenda do Escola Digna e do Pacto pela Aprendizagem, desta vez na Regional de Caxias, para reorganizar o objetivo da educação, que é a busca da educação de qualidade no território, juntos com técnicos e secretários municipais. Nos unimos em torno do Pacto para superar os desafios desse momento e garantir condições de trabalho para os professores e também o nível de aprendizagem dos estudantes”, ressaltou. 

Durante o encontro, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, parabenizou e certificou simbolicamente todos os municípios da Unidade Regional de Educação de Caxias, por terem atingido a meta do Busca Ativa Escolar. “Eu quero parabenizar imensamente todos os representantes dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter”, elogiou.

O secretário Felipe destacou ainda a importância do encontro para buscar estratégias para melhorar a qualidade da educação nos municípios. “É um diálogo importante. Estamos reunindo com todas as secretarias municipais de educação da regional de Caxias e com todas as regionais do Maranhão, e também com gestores escolares para que a gente tenha a nítida percepção e compreensão que devemos caminhar juntos, no regime de colaboração, para garantir a aprendizagem adequada de nossos estudantes”, expressou.

A secretária municipal de Educação de Aldeias Altas, Marlete Aguiar, também ressaltou a importância do encontro. “Participar de um evento como este, que é o Pacto pela Aprendizagem, é muito importante, porque cria um laço de parceria entre a rede estadual e os municípios, e vem engrandecer principalmente os municípios que vêm trabalhando pela busca de melhorias do processo do ensino e da aprendizagem, como é o caso de Aldeias Altas”, exprimiu.Por: Secom/ Governo do Maranhão

Nas fotos feitas por um codoense é possível ver o tamanho do abandono enfrentado pelos moradores do Residencial Trizidela, são em média mil famílias que residem nesse importante e populoso bairro da cidade de Codó e que não aguentam mais ter que conviver em meio ao lixo, baratas, ratos e muita fedentina.

Abandonados pela atual gestão, moradores registram em fotos todo o descaso e abandono profundo ao qual foram submetidos.

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O Município de Paço do Lumiar foi condenado na Justiça a realizar o levantamento e cadastro de todos os imóveis em situação de abandono, ociosos ou baldios, promovendo os processos administrativos de arrecadação de bem, nos moldes legais. E no prazo de dois anos, a fazer a limpeza dos imóveis abandonados, baldios ou ociosos de toda a cidade, quando o proprietário não o fizer após notificado, além da aplicação de multa administrativa aos responsáveis e do ressarcimento dos custos dos serviços realizados. 

De acordo com a sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos Comarca da Ilha, a Prefeitura Municipal deverá, ainda, fornecer o Cronograma de Cumprimento dos serviços, ao final do prazo de 180 dias estipulado, bem como informar à Justiça sobre as medidas tomadas na medida em que forem sendo executadas. 

O juiz Douglas de Melo Martins determinou, ainda, o pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais coletivos e estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil, valor este a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos, no caso de descumprimento da sentença judicial, de 18 de fevereiro.

“No caso sob análise, os cidadãos suportaram transtornos diante das consequências da omissão da municipalidade, pois não foram observadas as normas ambientais, bem como as voltadas ao planejamento urbano e ao direito à cidades sustentáveis. Há lesão evidente na confiança da atuação do poder público, especialmente, àquela voltada a evitar despejo irregular de resíduos sólidos e situações de insegurança”, ressaltou o juiz na sentença.

MAIOBÃO

A Ação Civil Pública contra o Município de Paço do Lumiar e J.H.S. foi movida pelo Ministério Público do Maranhão. Nos autos, o MP narra que, em 16/01/2017, cidadãos residentes no Loteamento Maioba, representados por Honorato Felix Rodrigues, apresentaram abaixo-assinado na Promotoria de Justiça, pedindo providências urgentes para um imóvel abandonado, localizado na Rua 83, Quadra 128, nº 38, Maiobão – Paço do Lumiar.

Os reclamantes alegaram que o imóvel foi fechado pelo proprietário(J.H.S.) há mais de dois anos e começou a apresentar características de abandono, com mato e lixo colocado pelos moradores, bem como houve invasão e depredação por vândalos. Constam, ainda, nos autos outros casos de imóveis abandonados na cidade, sem que o Município de Paço do Lumiar tivesse tomado providências administrativas para a solução desses problemas.

Ainda conforme os autos, moradores do Maiobão, por meio da  Ouvidoria do Ministério Público, noticiaram que a situação se encontra atualmente agravada, pois há insegurança pública na Rua 83 e risco de proliferação de vetores de doenças, devido o mal uso do imóvel por usuários de drogas e acúmulo de lixo, inclusive com risco de desmoronamento.

“O abandono de imóvel ora noticiado fez perceber que, além do descuido do proprietário, também o Município de Paço do Lumiar não se mostra capaz de acompanhar os casos de abandono de imóveis, inclusive terrenos baldios, e menos ainda de tomar as medidas administrativas necessárias para sanar desvios de finalidade das propriedades”, acusa o Ministério Público, na ação.

Assessoria de Comunicação da Corregedoria
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Como uma imagem vale muito mais que qualquer palavra, tirem suas conclusões sobre o que está sendo visto no Centro da cidade de Codó, mais precisamente nas Imediações das Ruas 13 de Maio com a Rua Independência que ficam nas proximidades no Mercado central.

A coisa está feia, essas ruas estão nas imediações do Mercado central que é o lugar onde a maioria dos codoenses frequentam diariamente para fazer suas compras, o lixo, a fedentina, ratos e baratas tem causado transtornos aos feirantes bem como a populares que frequentam o local.

O poder público municipal precisa manter a limpeza e os serviços de capina das ruas da cidade, esperamos que brevemente esse problema tenha sido resolvido e que os feirantes possam voltar a trabalhar dentro da normalidade.

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta-feira (19) a indicação de novo nome para a presidência da Petrobras. Em postagem nas redes sociais, Bolsonaro compartilhou uma nota oficial do Ministério das Minas e Energia (MME) que informa a indicação do general Joaquim Silva e Luna para substituir Roberto Castello Branco, que está no cargo desde o início do governo, em janeiro de 2019.

“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a nota, assinada pela Assessoria de Comunicação Social do MME. Silva e Luna foi ministro da Defesa no governo Michel Temer e, desde janeiro de 2019, ocupa o cargo de diretor-geral da Itaipu Binacional, empresa pública dirigida pelos governos do Brasil e do Paraguai, responsável pela gestão da usina hidrelétrica. https://platform.twitter.com/embed/Tweet.html?creatorScreenName=agenciabrasil&dnt=false&embedId=twitter-widget-0&frame=false&hideCard=false&hideThread=false&id=1362896402372780038&lang=pt&origin=https%3A%2F%2Fagenciabrasil.ebc.com.br%2Fpolitica%2Fnoticia%2F2021-02%2Fbolsonaro-indica-joaquim-silva-e-luna-para-presidencia-da-petrobras&siteScreenName=agenciabrasil&theme=light&widgetsVersion=889aa01%3A1612811843556&width=550px

A mudança na Petrobras ocorre em meio a recentes aumentos no preço dos combustíveis e um dia depois do governo anunciar que vai zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. No início da tarde, durante um compromisso oficial no interior de Pernambuco, Bolsonaro voltou a criticar os reajustes frequentes no preço dos combustíveis e prenunciou mudanças que faria na Petrobras, mas sem abrir mão da atual política de preços da companhia. 

“Anuncio que teremos mudança sim na Petrobras. Jamais vamos interferir nesta grande empresa e na sua política de preços, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”, afirmou.

Petrobras

Em nota a Petrobras informou na noite desta sexta-feira que recebeu um ofício do Ministério das Minas e Energia para convocar uma Assembleia Geral Extraordinária da estatal para “promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração, e indicando Joaquim Silva e Luna, em substituição a Roberto da Cunha Castello Branco.” O ofício também solicita que Silva e Luna seja avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de presidente.

Segundo a nota, a União também propõe, em razão do fato da Assembleia Geral Ordinária mais recente ter adotado o voto múltiplo, ” que todos os membros do Conselho de Administração sejam, imediatamente, reconduzidos na própria Assembleia Geral Extraordinária, para cumprimento do restante dos respectivos mandatos.

A Petrobras também esclareceu que Roberto Castello Branco e os demais diretores executivos da empresa têm mandato até 20 de março de 2021.Por Agência Brasil

A Johnson & Johnson (J&J ) informou nesta sexta-feira (19) que encaminhou dados à Organização Mundial da Saúde (OMS) pedindo a inclusão de sua vacina contra covid-19 em uma lista de uso emergencial, o que permitiria acesso mais amplo ao imunizante de dose única.

Segundo a J&J, a inclusão em uma lista de uso emergencial é um pré-requisito para o suprimento de vacinas para o Covax, programa de vacinas coliderado pela OMS que almeja entregar doses a países pobres e de renda média.

A vacina da J&J é administrada em apenas uma dose e pode ser armazenada à temperatura de geladeiras normais, uma grande vantagem competitiva em países com infraestrutura de saúde relativamente mais fraca.

O imunizante está sendo analisado pela Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), e uma comissão de especialistas desta entidade deve debater a autorização de seu uso emergencial na semana que vem.

A vacina está sendo distribuída na África do Sul, país onde ocorre sua primeira utilização fora de um grande teste clínico.

No mês passado, a J&J disse que a vacina se mostrou 66% eficaz na prevenção de covid-19 em um grande teste global de estágio avançado com múltiplas variantes do coronavírus. O nível de proteção variou: 72% nos Estados Unidos; 66% na América Latina; e 57% na África do Sul.

De acordo com a empresa, os dados entregues à OMS incluem resultados do teste de estágio avançado.Por Agência Brasil

Em dezembro, a J&J fechou um acordo de apoio ao Covax.

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante na quinta-feira (18), em São Luís, suspeito de tentar extorquir e ameaçar divulgar fotos íntimas de uma homem. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria exigido R$ 300 mil para não revelar as imagens nas redes sociais e para familiares.

As investigações apontam que o suspeito teve acesso as fotos íntimas enquanto prestava serviços na empresa da vítima. Em seguida, por meio de um aplicativo de mensagens, ele a ameaçou e pediu a quantia em dinheiro.

Segundo o Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), ele foi preso no estacionamento de um shopping da capital maranhense. Em depoimento, ele confessou a autoria do crime.

O suspeito foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas onde vai permanecer à disposição da justiça.Por G1-MA

O governador do Ceará, Camilo Santana, assinou hoje (18) decreto com medidas mais rígidas para evitar aglomerações e conter o aumento dos casos de covid-19 no estado. Entre as elas estão o toque de recolher entre as 22h e 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas, universidades públicas e privadas e a circulação e uso de espaços públicos, como praças, praias e calçadões. As novas regras começam a valer a partir desta quinta-feira e se estenderão pelos próximos 10 dias.

A medida foi anunciada após reunião virtual com o Comitê Estadual de Enfrentamento da Covid-19, formado por profissionais de Saúde, presidentes do Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, e Ministério Público Estadual e Federal, e a prefeitura de Fortaleza. De acordo com o governador, as decisões levaram em consideração a situação epidemiológica do estado e sua curva ascendente de contaminação.

Santana disse que, no período de 18 de janeiro até ontem (17), o número de pacientes internados em leitos de UTI com covid-19 passou de 226 para 652, enquanto que os pacientes em enfermarias saltou de 581 para 1.026.

“Com esse crescimento exponencial na capital, mas também no interior do estado, fomos orientados por profissionais, pelos números e a partir da ciência para chegar a essas medidas mais restritivas, válidas até o dia 28 de fevereiro”, explicou o governador.

Pelo decreto, o horário de funcionamento do comércio, de segunda a sexta-feira será até as 20h. Os bancos seguem com atendimento normal.

Segundo o decreto, no sábado e domingo, bares e restaurantes funcionam até as 15h, e o comércio, inclusive os shoppings, até as 17h. Apenas os serviços essenciais estão liberados para funcionar após as 20h. O decreto também proíbe a realização de festas ou eventos comemorativos, em ambientes abertos ou fechados, públicos ou privados em todo o estado.

Os espaços públicos terão circulação restrita todos os dias a partir das 17h e o toque de recolher para a população ocorrerá das 22h até as 5h do dia seguinte. Durante o recolhimento a determinação é de que as pessoas fiquem nas suas residências. A exceção é para quem trabalha em atividades essenciais ou específicas.

Também haverá a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades públicas e privadas a partir de amanhã (19). Com isso, as aulas serão remotas.

O decreto também diz que os servidores públicos deverão trabalhar de forma remota, com exceção das atividades essenciais. O regime de teletrabalho também é recomendado ao setor privado.

No caso das igrejas e templos religiosos, o funcionamento está liberado até as 20h. Mas os locais devem adotar medidas para evitar aglomerações e manter o distanciamento entre as pessoas.

Além das restrições de circulação de pessoas, o governo disse que vão continuar as barreiras sanitárias em Fortaleza e no interior. O transporte público intermunicipal continuará funcionando, mas com fiscalização e medição de temperatura dos passageiros nas saídas e chegadas.Por Agência Brasil