Estão abertas as inscrições de entidades com finalidade social e sem fins lucrativos para obtenção de recursos financeiros arrecadados com a prestação pecuniária, suspensão condicional do processo ou transação penal, pelo Poder Judiciário de Grajaú (Edital nº 01/2021). 

As inscrições podem ser feitas no período de 10 a 31 de março de 2021, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, no Fórum “Desembargador Nicolau Dino” (Rua Antonio Francisco Reis, nº 06, Centro. CEP 65.940-000, Grajaú-MA). O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado no fórum e na imprensa local, até o dia 12 de abril. A seleção terá o prazo de validade de dois anos, contados a partir da data de  homologação do resultado final.

As entidades públicas ou privadas candidatas devem ter finalidade social comprovada; sede nos municípios de Grajaú, Itaipava do Grajaú ou Formosa da Serra Negra; estar constituídas há pelo menos um ano; ser dirigidas por pessoas com reputação ilibada (não podendo os seus dirigentes estar respondendo ou já terem sido condenado pela prática de atos de improbidade administrativa ou recebido penas superiores a dois anos de privação da liberdade) e desenvolver atividades de caráter educativo – escolar ou esportivo, de crianças e adolescentes, ou de assistência a idosos ou doentes.

DOCUMENTAÇÃO

Os interessados deverão apresentar a seguinte documentação: projeto a ser desenvolvido no âmbito da Comarca de Grajaú; comprovação documental de preenchimento de todas as condições exigidas para a participação no certame; certidões de antecedentes cíveis e criminais emitidas pelos órgãos da Justiça Estadual e Federal, das comarcas de Grajaú e de São Luís, bem como das comarcas nas quais os respectivos dirigentes tenham nascido; certidões de quitação de tributos federais, estaduais e municipais; certidão de quitação eleitoral relativamente aos respectivos dirigentes e certidão de quitação militar dos dirigentes que sejam do sexo masculino.

A documentação deverá ser encaminhada pelos Correios, com chegada no destino dentro do prazo mencionado. O Poder Judiciário não se responsabiliza por atrasos ou equívocos cometidos pelos Correios no momento da entrega das correspondências.

LEGISLAÇÃO

As entidades que tiverem projetos selecionados deverão cumprir as disposições estabelecidas pela Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e pelo Provimento nº 10/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Os recursos que serão repassados às entidades selecionadas são de origem pública, de tal modo que o seu manejo e destinação atenderão aos critérios constitucionais da Administração Pública (artigo 37, caput, da CF/88).

PRESTAÇÃO DE CONTAS

As entidades beneficiadas deverão prestar contas dos valores recebidos ao Juiz de Direito desta unidade, até 30 dias após o recebimento dos valores.

A prestação de contas deverá ser acompanhada dos seguintes documentos: Relatório detalhado, assinado pelo responsável, se possível acompanhado de fotos, com informações sobre a execução do objeto, meta alcançada, população beneficiada, avaliação da qualidade dos serviços prestados, montante de recursos aplicados; descrição do alcance social; localidade e/ou endereço da execução do objeto/objetivo; demais informações ou registros e, especialmente, deve detalhar as atividades realizadas no atendimento ao público alvo e Relação de Pagamentos efetuados, em sequência cronológica e Relação de bens adquiridos, produzidos ou construídos com recursos pactuados, com as respectivas notas fiscais. 

“Não havendo candidatos interessados ou aptos, a 2ª Vara desta Comarca decidirá, em cada caso concreto, a destinação das verbas arrecadadas, fazendo consignar, em cada processo, a destinação e o emprego respectivos”, afirma o juiz Alessandro Arrais Pereira, titular da 2° Vara da Comarca de Grajaú, no Edital nº 01/2021.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br
asscomcgj@gmail.com

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (16) a segunda reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. Amanhã (17), ao final do dia, após a segunda parte do encontro, o Copom anunciará a decisão.

Com a alta da inflação nos últimos meses, a previsão das instituições financeiras, é de que a Selic deve subir de 2% ao ano para 2,5% ao ano. A expectativa de alta está no boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo BC. Para o final de 2021, o mercado prevê que a taxa estará em 4,5% ao ano.

Atualmente, a Selic está no seu menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia.

Ela também é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Entretanto, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic, pois a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.

Meta de inflação

Para 2021, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 2,25% e o superior é 5,25%.

Para 2022, a meta é 3,5%, também com intervalo de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.

Até alguns meses atrás, as instituições financeiras projetavam inflação abaixo do centro de meta. A situação, no entanto, mudou e os analistas consultados no boletim Focus agora projetam que a inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminará o ano em 4,6%. Para 2022, a estimativa está em 3,5%.Por Agência Brasil

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O novo calendário da Copa América 2021, adiada para este ano em razão da pandemia de covid-19, foi anunciado hoje (15), pela Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). O torneio ocorrerá de 13 de junho a 10 de julho na Argentina e Colômbia, com apenas dez seleções, após a desistência de Austrália e Catar, países convidados. O Brasil é o atual campeão – a última edição ocorreu em 2019.

O jogo de abertura no dia 13 de junho será entre Argentina e Chile, na capital Buenos Aires. No mesmo dia, Paraguai e Bolívia duelam na cidade argentina de Medonza. 

Já o Brasil estreia no dia seguinte, contra a Venezuela, em Medellín (Colômbia). O escrete nacional disputará todos os jogos da primeira fase na Colômbia, onde também será realizada a final da Copa América, em 14 de julho, na cidade de Barranquilla.  

Copa América 2021 – Conmebol/Direitos Reservados

Na primeira fase da Copa América, as seleções estão divididas em dois grupos, e apenas os dois melhores em cada chave avançam às quartas de final. Para não precisar sair do país, o Brasil precisa terminar em primeiro ou segundo lugar na chave. Se ficar em terceiro ou quarto, fará as quartas de final na Argentina. 

O Brasil soma nove títulos da Copa América. O Uruguai é o maior vencedor, com 15, seguido pela Argentina, com 14. Paraguai, Chile e Peru somam duas taças, enquanto Colômbia e Bolívia ganharam uma. Das seleções sul-americanas, somente Equador e Venezuela nunca venceram o torneio.Por Agência Brasil

O Instituto Butantan entregou hoje (15) ao Ministério da Saúde mais 3,3 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Ao todo, já foram fornecidos 20,6 milhões de doses do imunizante CoronaVac, desenvolvido em parceria com laboratório chinês Sinovac, para serem distribuídas a todas as regiões do país, por meio do Programa Nacional de Imunizações.

Pelo cronograma apresentado pelo Butantan, na próxima quarta-feira (17), deve ser enviada mais uma remessa com 2 milhões de vacinas e, até o fim do mês, o instituto prevê fornecer um total de 22,6 milhões de doses. Até o fim de abril, a previsão é que tenham sido entregues 46 milhões de doses, conforme o contrato com o governo federal.Por Agência Brasil

As novas medidas determinadas pelo governador Flávio Dino (PCdoB) para conter o avanço da Covid-19 no Maranhão começam a valer a partir desta segunda-feira (15). Estão suspensos os funcionamentos de bares e restaurantes na Grande São Luís.

As novas medidas e prorrogação do decreto foram anunciados na última sexta-feira (12) durante coletiva do governador Flávio Dino. O governador disse que com as novas medidas, o decreto antigo em vigor no estado desde a última sexta-feira (5), será prorrogado até 21 de março.

Proprietários de bares e restaurantes podem se cadastrar para ter direito a um auxílio de R$ 1 mil que deverá ser pago pelo governo do Estado para evitar demissão de trabalhadores. O benefício será concedido em parcela única a partir do dia 19 de março. Os estabelecimentos devem se cadastrar, até sexta-feira (19), na Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Seinc).

Além disso, também foi anunciado um auxílio emergencial estadual para o setor cultural da Região Metropolitana de São Luís, para aqueles que participaram da Lei Aldir Blanc. O valor pago será de R$ 600 em cota única e a parcela será creditada até o dia 19 de março, apenas com o cadastro realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).

As aulas nas escolas da rede estadual continuam suspensas, as igrejas podem funcionar com o limite máximo de 30% da capacidade e o comércio continua funcionando entre às 9h às 21h.Por G1-MA

O www.blogdowalison.com.br se solidariza em público com o RENOMADO e AUTÊNTICO Jornaliata Marcos Silva em virtude das ameaças sofridas.

Acompanhamos com perplexidade as imagens visualizadas em meio as redes sociais da cidade de Codó, essas acusações e formas de ataque sorrateira não só violam os direitos individuais do jornalista Marcos Silva e da comunicação em geral, mas atacam a liberdade de imprensa e o direito constitucional dos jornalistas exercerem sua profissão em um ambiente seguro e livre de discriminações.

O papel do jornalista e da imprensa é o papel da imparcialidade, é o papel de levar informações a cerca de tudo que direto e indiretamente está ligado as questões de ambito social, político, econômico e cultural, representamos o quarto poder, o poder de defesa social, o poder da representatividade social, o poder do respeito as diferenças seja de qua natureza for.

Não podemos ser conivente com ações que buscam silenciar a imprensa e que recorrem sistematicamente a estereótipos discriminatórios de tentar impor o medo ou algo do tipo ao trabalho de excelência desempenhado pelo jornalismo sério e compromissado com a sociedade codoense.

Nesse sentido, além de chamar atenção para a gravidade do episódio, manifestamos nosso TOTAL APOIO e SOLIDARIEDADE ao jornalista MARCOS SILVA.

Como se já não bastasse ter passado o sábado e domingo sem ter vacinado absolutamente nenhum idoso com as vacinas da COVID-19, a Secretaria Municipal de Saúde de Codó segue firme remando contra a maré e inicia a semana sem vacinar os idosos codoenses.

O mais triste de tudo é que estamos em pleno PICO da pândemia e mesmo com vacinas em estoque a Secretaria Municipal de Saúde de Codó além de não vacinar os idosos não divulga sequer um boletim informativo explicando os motidos da FALHA, ou mesmo quando os idosos codoenses poderão finalmente ser vacinados.

Ao que tem sido visto nesses quase três meses de gestão fica CLARO que o “GOVERNO DOS MÉDICOS” não tem tratado a saúde dos codoenses como PRIORIDADE em nenhum dia desde que assumiram a prefeitura de Codó.

Alô Câmara Municipal de Codó, é preciso que os nobres vereadores tomem um posicionamento com relação a essa falta de respeito e de zelo pelos idosos codoenses, alguma informação precisa ser dada.

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Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos. 

A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar as vendas em função do Dia Internacional do Consumidor, que é comemorado hoje. No Brasil, apesar de diversas conquistas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que completou 30 anos no ano passado, muitos consumidores ainda precisam recorrer à Justiça para obter ressarcimento de compras malsucedidas. 

Em comemoração aos 30 anos do CDC, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) reuniu os principais pontos do código, que podem ser úteis para orientar o consumidor na hora da compra. 

Informações claras sobre a compra – A oferta e a apresentação dos produtos e serviços devem ter informações claras e precisas sobre preço, forma de pagamento, garantia e prazos de validade.

Publicidade enganosa é crime – Quem promover publicidade que sabe ser enganosa ou abusiva pode ser condenado a pena de três meses a um ano de detenção e multa.

Direito ao arrependimento – O consumidor pode desistir da compra dentro do prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço, sempre que a compra ocorrer fora do estabelecimento (internet, telefone).

Atraso na entrega – Caso o produto não seja entregue, o comprar pode cobrar a entrega do item, aceitar outro produto equivalente ou rescindir o contrato e receber o dinheiro de volta. 

Prazo de reclamação – O CDC estabeleceu um prazo de vigência para reclamações de defeitos: 30 dias para fornecimento de serviços e produtos não duráveis e 90 dias para serviços e produtos duráveis. 

Troca de produtos – As empresas são responsáveis pela qualidade dos produtos. Se o problema não for resolvido em até 30 dias, o consumidor pode pedir a troca por outro produto da mesma espécie, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço. 

Peças de reposição – Quando uma empresa deixa de produzir ou importar um produto, a oferta de peças de reposição deve ser mantida pelo prazo de vida útil do produto. 

Recall – As empresas são obrigadas a comunicar às autoridades e ao público sobre peças que apresentem perigo ao consumidor durante período de venda no mercado, além de providenciar o conserto gratuitamente. Por Agência Brasil

A partir de hoje (15), o cidadão pode pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento está disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.

Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.

Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA), o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.

Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a rapidez. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição ou do serviço em segundos.

A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.Por Agência Brasil

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA) abriu inscrições para seleção emergencial de estudantes e profissionais da saúde para atuarem no enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Maranhão.

As inscrições podem ser feitas até o dia 2 de abril, pelo site da FAPEMA. A ação tem parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Podem ser inscrever acadêmicos formandos dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, de instituições de ensino superior público e privadas, sediadas no Maranhão. Além disso, também pode se inscrever profissionais já formados das respectivas áreas de atuação.

Os selecionados vão realizar atendimento em centrais de informações, por meio de atendimentos telefônicos e digitais. Eles serão responsáveis em tirar dúvidas e dar orientações relacionadas à prevenção e cuidados no combate da pandemia.

De acordo com a FAPEMA, os selecionados também vão prestar assistência e aconselhar pacientes com síndromes gripais aguadas que procuram as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Região Metropolitana de São Luís.

Enfrentamento à pandemia

Este é o quarto edital lançado pela FAPEMA com ações voltadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Em 2020, a instituição lançou editais com até R$ 450 mil reais em investimentos, que concederam 88 bolsas, sendo 74 para alunos e 14 para professores, nas áreas de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

A FAPEMA também lançou, no ano passado, outro edital que concedia apoio financeiro para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que contribuíssem para o enfrentamento da pandemia e pós-pandemia. Ao todo, foram investidos R$ 1 milhão e 19 projetos foram aprovados.