Moradores de diversos bairros de São Luís comemoraram o 1° de maio, Dia do Trabalhador, recebendo de presente do Governo do Estado a inauguração de praças totalmente equipadas para o lazer, atividades esportivas e de socialização.
A entrega foi feita pelo governador Flávio Dino; o secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry; e o diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib; com a participação também dos vereadores Romeo Amim, Astro de Ogum e Fátima Araujo e de outras autoridades.

“Além de proporcionarem lazer, as praças são ambientes urbanos importantes para a integração e socialização entre as pessoas. Com a entrega dessas praças, o governador Flávio Dino e o secretário Márcio Jerry demonstram a grande sensibilidade com o lazer e bem-estar da população. Foi gratificante ver a felicidade dos moradores, principalmente das crianças, com a inauguração das praças, logo ali perto da casa delas. Parabéns ao Governo pela entrega destes importantes equipamentos sociais para a população de São Luís”, afirmou Francisco Nagib, que acompanhou com entusiasmo a entrega das praças.
As praças contam com equipamentos de lazer e para a prática de exercícios físicos, paisagismo, bancos e outros.

Começam hoje (3) as inscrições para o processo seletivo de bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), para o primeiro semestre deste ano. As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, na página do Prouni até as 23h59 de amanhã (4), e o resultado será divulgado na sexta-feira (7).

As bolsas remanescentes são aquelas não preenchidas no processo seletivo, nas duas chamadas regulares e também na lista de espera do programa. A disponibilidade dessas bolsas ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou falta de documentação, por exemplo. O Ministério da Educação (MEC) ainda não divulgou a quantidade de vagas remanescentes. Neste semestre, o Prouni ofereceu, no total, mais de 162 mil bolsas.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até 3 salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa, e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Nova regra

No último dia 15, o MEC publicou a Portaria nº 212/2021, que trata da ocupação de bolsas remanescentes do Prouni e estabelece a nova regra para a classificação dos candidatos.

A partir de agora, a classificação dos inscritos em cada um dos processos de ocupação de vagas remanescentes do Prouni vai considerar a média aritmética simples das notas obtidas nas cinco provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que são a de linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; e a prova de redação.

O candidato será classificado na ordem decrescente da pontuação obtida no Enem, na opção de curso, turno, local de oferta e instituição de ensino para o qual se inscreveu, observado o limite de bolsas do Prouni disponíveis em cada período de inscrição.

A seleção que começa hoje será a primeira edição do processo de ocupação de bolsas remanescentes em que a classificação dos candidatos se dará por ordem de melhor desempenho obtido no Enem, considerando qualquer das edições do exame ocorridas nos últimos dez anos. Para o candidato que fez mais de um Enem será considerada, para efeito da classificação, a edição em que ele tenha obtido a maior média no conjunto de provas. Até então, valia a prova mais recente do exame.

Para isso, o candidato deve ter obtido 450 pontos no conjunto de provas do Enem e não ter tirado zero na redação.

“Com isso, a classificação se dará segundo um critério meritocrático, e não mais por ordem do horário de conclusão da inscrição, como ocorria antes, quando o critério era, meramente, temporal e, portanto, passível de prejudicar os candidatos que tivessem alguma dificuldade de acesso à internet”, informou o MEC.

Os estudantes que fizeram o Enem de 2020 poderão se inscrever para disputar uma das bolsas remanescentes ofertadas. Devido ao adiamento da aplicação das provas do Enem do ano passado, em razão da pandemia de covid-19, nas chamadas regulares do programa os estudantes foram selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019.

Matrícula

Quem for classificado para uma vaga remanescente deve entregar, na instituição de ensino para a qual for classificado, a documentação que comprove as informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de 10 a 13 de maio.

A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, caso seja disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer de forma presencial à instituição para apresentar a documentação exigida.Por Agência Brasil

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia VerdélioPor Agência Brasil

Imagine uma manhã movimentada em uma avenida de trânsito rápido. Tentando entrar no fluxo, um motorista que está atrasado para o trabalho fica impaciente e acelera. Na faixa rápida, uma motorista recebe uma notificação pelo celular: um recado urgente da babá informa que seu filho está com febre.

Desatenta momentaneamente pela notificação, ela desvia o olhar e não vê a ação do motorista atrasado. Como estava um pouco acima do limite de velocidade da via (80 quilômetros por hora), a colisão parece inevitável. Uma batida muito comum no trânsito das grandes cidades, que gera prejuízos financeiros, estresse, congestionamento e, eventualmente, vítimas.

Isso, se a colisão tivesse acontecido.

O carro da mulher distraída, no entanto, era semiautônomo. Graças à tecnologia 5G, ao receber dados de tráfego de diversos sensores espalhados pelas vias, o veículo soube a hora exata de desacelerar. Com o uso de inteligência artificial e aprendizado de máquina, o computador de bordo do veículo conseguiu antecipar a tentativa frustrada de conversão do motorista atrasado e traçou possíveis cenários para evitar a colisão.

Sinais sonoros vindos do painel digital avisaram que havia a necessidade de desacelerar. Com a distração, o piloto automático assumiu momentaneamente o controle. Em milésimos de segundo, cerca de 40 sistemas foram consultados e enviaram as informações necessárias para o reposicionamento do veículo.

O computador de bordo tomou uma decisão: acendeu a seta e fez um leve desvio de faixa, juntamente com a desaceleração exata para que o carro se encaixasse no tráfego da faixa ao lado sem movimentos bruscos. O motorista atrasado sequer tomou ciência do momento.

Apenas nesta interação de poucos segundos, cerca de 20 gigabytes de dados foram trocados entre os sistemas. Fotos e sensores foram analisados, dados foram computados e transmitidos para outros veículos também conectados e para centrais de controle de tráfego urbano. A interação só foi possível graças ao 5G, à baixa latência na troca de informações (tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados) e ao alto fluxo de dados.

Revolução tecnológica

Prevista para estar disponível nas 27 capitais brasileiras até julho de 2022, a internet 5G é vista, tanto pelo governo federal quanto por empresas de tecnologia e de telecomunicações, como uma revolução tecnológica abrangente. A implementação desta tecnologia no Brasil promete trazer diversas inovações que vão se refletir em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços.

Em reta final de avaliação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o leilão das radiofrequências que serão utilizadas pela nova geração de internet no Brasil é um passo importante que está sendo tomado em paralelo a uma série de medidas e adaptações que já vêm sendo articuladas tanto pelo Ministério das Comunicações quanto por operadoras que viabilizarão a novidade.

A chegada da nova tecnologia suscita uma série de questões, muitas delas técnicas e complexas. A Agência Brasil conversou com especialistas da área para entender as novidades que o 5G vai trazer para a forma como a sociedade navega, produz e consome conteúdo.

Leilão de frequências

Importante para a implementação do 5G no Brasil, o leilão das frequências de operação da nova geração de internet móvel é a porta de chegada dessa tecnologia. Discutido em diversas audiências públicas ao longo de 60 dias em 2020, o leilão é considerado não arrecadatório, já que todas as verbas levantadas serão investidas em infraestrutura de comunicação e aprimoramento da conectividade em áreas ainda carentes.

Segundo o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, uma das exigências para o leilão é que haja investimentos não apenas para as redes mais avançadas de 5G, mas também para habilitar amplamente o 4G em pequenos municípios.

“Esta é a primeira vez que a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] fará um leilão que não é arrecadatório, e sim voltado para investimentos. Todo valor acima do preço mínimo será revertido para as 2,3 mil localidades que ainda não possuem 4G habilitado, para as rodoviárias federais e povoados rurais”, afirmou o secretário, que é um dos responsáveis pela elaboração dos termos do pregão.

No leilão do 5G, quatro faixas de frequência serão ofertadas. Destas, duas serão inicialmente híbridas e servirão para distribuir o sinal 4G e o 5G em variações do espectro. Veja abaixo:

Faixa	Uso
700 MHz	Inicialmente será usada para ampliação do sinal 4G. Eventualmente será a faixa utilizada por sensores inteligentes e carros conectados
2,3 GHz	Alta capacidade para áreas densamente povoadas, também será usada para o 4G e será a frequência padrão de operação para dispositivos em geral
3,5 GHz	Capaz de transmitir dados em altíssima velocidade, pode ser usada em paralelo com outras bandas e deve ser a faixa mais concorrida do leilão. É considerada parte do chamado 5G standalone
26 GHz	Faixa onde deve acontecer a transmissão de dados da economia em larga escala, como automação industrial e agrobusiness; capaz de grande velocidade e também é considerada parte do 5G standalone

5G – qual a diferença entre as gerações?

Apesar do ganho óbvio no quesito velocidade, a transição para o 5G não será percebida apenas pelas taxas de download ou upload de conteúdo, explica o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais. 

“O 5G vai remodelar a sociedade e os meios produtivos. Para muito além do que aconteceu quando saímos do 3G, teremos internet das coisas [IoT, da sigla em inglês], carros autônomos, cirurgias remotas. O 5G alavanca e possibilita várias outras tecnologias, como inteligência artificial, realidade aumentada – tornando cada vez os meios produtivos mais competitivos”, explicou.

Mas qual a diferença entre as gerações da internet móvel? Veja no infográfico:

Baixa latência, alta velocidade

Morais explica que as novas possibilidades de interação podem transformar a educação, os serviços e a indústria brasileira, além de capacitar novos mercados de trabalho.

Como exemplos, cursos remotos de ensino poderão se beneficiar de aulas em realidade aumentada – experiência de interação em que objetos reais são aprimorados por meios digitais – para mostrar casos práticos da construção de uma estrutura arquitetônica, ou para o treino de um piloto de avião, por exemplo. Galerias de arte, máquinas complexas ou até mesmo o corpo humano podem ser explorados via realidade aumentada em sessões de aprendizado com centenas de outras pessoas compartilhando a experiência.

“A realidade virtual e a realidade aumentada ganham outra dimensão. Você pode ter o professor virtualmente onde estiver. É possível usar sensores táteis para manusear um órgão humano, no caso de um estudante de medicina. Um técnico de tomógrafo, por exemplo, poderia dar assistência na manutenção de uma máquina. São vários exemplos que mostram que a tecnologia 5G é disruptiva”, explicou.

Todos os cenários citados pelo presidente da Anatel só são possíveis graças às características inerentes à tecnologia do 5G, em especial a velocidade de transmissão e recepção de dados, chamada latência. Ela é a soma do tempo de envio de uma informação até a resposta do servidor ao qual a conexão está sendo feita. Em seguida, o envio da resposta do servidor ao cliente com as novas informações, e assim repetidamente.

Conflito de faixas de operação

Segundo o secretário de Telecomunicações, Artur Coimbra, cerca de 21 milhões de brasileiros utilizam antenas parabólicas para receber sinais de telecomunicação em casa – serviço que usa a mesma frequência de 3,5 GHz que será ofertada para exploração comercial no leilão do 5G.

“Há uma exigência descrita no edital que é específica para essa frequência [3,5 GHz]. A gente sabe que a TV por satélite no Brasil é muito popular e foi necessário pensar em soluções para isso – o que não sai barato. Felizmente, a parte técnica foi desenhada e está muito robusta”, disse Coimbra. 

A empresa responsável por arrematar a frequência terá, entre outras responsabilidades, que operacionalizar a instalação de filtros de sinal e, em determinados casos, a troca da antena e do equipamento de recepção da banda atual para a chamada banda Ku. A mudança será feita por meio de um kit especial que será custeado pela operadora da frequência.

Faixa exclusiva

A arrematadora da faixa de 3,5 GHz também terá um compromisso de segurança nacional: viabilizar uma rede privativa de comunicação para o governo federal que tenha requisitos de segurança ampliados e que seja altamente confiável. 

Segundo o edital do leilão, duas contrapartidas deverão ser executadas para criar a rede segura de troca de dados do governo: uma malha de conexão de fibra óptica entre todos os órgãos da União e uma rede móvel exclusiva para o uso público. Todas as telecomunicações do governo, além de serviços de segurança, defesa civil e emergência, poderão usufruir do serviço, que será implementado inicialmente no Distrito Federal.

Infraestrutura complexa

O secretário de Telecomunicações também listou os desafios de preparar a infraestrutura dos grandes centros urbanos para o recebimento da tecnologia 5G. “Teremos dois desafios logísticos com o 5G. O primeiro é a complexidade do licenciamento [urbanístico] para implantação de antenas. Vamos precisar ter cerca de dez vezes mais antenas do que com tecnologias anteriores”, argumentou.

As antenas de transmissão do 5G, no entanto, trazem uma vantagem. Por serem pequenas, explica Artur, poderão ter regras especiais de isenção de licenciamento urbano – o que agilizaria o processo de cobertura da tecnologia. O problema do licenciamento urbanístico é que ele acontece na esfera municipal, e há grande variação nas legislações sobre o tema.

“O segundo ponto é a expansão das redes de fibra óptica que alimentarão essas antenas. O próprio edital prevê o aumento da malha de cobertura da fibra óptica e a substituição da infraestrutura antiga, mas é um processo demorado”, argumentou Coimbra.

Semana Nacional das Comunicações

De hoje (3) a domingo (9), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) publicam o Especial Conecta, com conteúdos sobre a Semana Nacional das Comunicações. O especial vai reunir reportagens sobre história das telecomunicações, 5G, Internet das Coisas, o impacto das novas tecnologias na educação e no agronegócio, entre outros temas. 

>> Confira todo o conteúdo no hotsite.Por Agência Brasil

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O economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Rodolpho Tobler avalia que, com o aumento da vacinação contra a covid-19, a economia do país deve melhorar nos próximos meses. E, consequentemente, as taxas de desemprego devem ter alguma recuperação já no segundo semestre do ano. “Mas a recuperação mais robusta, mais completa, só para 2022 e, principalmente, com a ampliação da vacinação”, disse. 

Tobler analisou que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) para o trimestre móvel de dezembro a fevereiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (30), ficou próxima do resultado do período de novembro a janeiro, que apontou taxa de desocupação no país de 14,2%, 3 pontos percentuais acima do verificado em igual trimestre móvel anterior (11,2%). No trimestre móvel dezembro/janeiro/fevereiro, a taxa média de desemprego no Brasil foi de 14,4%, o que significa que 14,4 milhões de pessoas estão desempregadas no país. Esse é o maior contingente desde o início da série histórica, em 2012.

Em entrevista à Agência Brasil, Tobler explicou que, naturalmente, o mercado de trabalho sempre reage de maneira mais lenta que a economia. No ano passado, havia a expectativa de que o emprego voltasse a ter algum resultado positivo já no primeiro semestre. “Mas, com o início deste ano muito mais complicado, com dificuldade, essa taxa de desemprego tende a aumentar entre o segundo e o terceiro trimestre e só vai apresentar alguma melhora, de fato, a partir do quarto trimestre de 2021”, expôs o pesquisador do Ibre.

Tobler observou que o impacto inicial da pandemia de covid-19 foi abrangente e ocorreu em todos os setores, afetando trabalhadores formais, informais e empresas. 

Segundo o economista, os setores de serviços prestados às famílias, como alimentação fora de casa, hotelaria e transportes, foram prejudicados. “Já há uma cautela natural das pessoas pela questão do vírus e, também, porque há medidas restritivas que afetam o funcionamento dos estabelecimentos, do turismo que foi muito impactado. As pessoas deixam de consumir algum tipo de serviço e trocam para consumo de bens, porque não podem sair de casa.”

Programa

Para o professor emérito do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Luiz Maurity Sabóia, o mercado de trabalho brasileiro segue com dificuldades. No entanto, os problemas aumentaram com a pandemia. “O desemprego está bem alto para o padrão do Brasil”, comentou o professor. Maurity Sabóia disse que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), do governo federal, lançado no ano passado, foi importante para  manter as pessoas empregadas no setor formal.

“Segundo o governo, são 10 milhões de empregos preservados, que não foram perdidos, porque houve esse programa de incentivar as empresas a manterem seus empregados com redução de carga ou suspensão de contrato. Mas o fato concreto é que o mercado de trabalho está com muita dificuldade”, avaliou. 

Sabóia lembrou ainda que existem pessoas que gostariam de trabalhar mas nem procuram emprego porque acham que não vão encontrar, além daquelas subocupadas por diversas razões. “Se você somar os desempregados com as pessoas desalentadas e subocupadas, você tem mais de 30 milhões de pessoas nessa situação. Você mais que dobra a taxa de desemprego quando considera essas outras situações, que não são tecnicamente consideradas desemprego.”

Ações do governo 

Nos últimos dias, o governo federal anunciou uma série de medidas voltadas ao mercado de trabalho, com o objetivo de reduzir os impactos da pandemia de covid-19. No dia 27, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entrou em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias. 

A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Em todos os casos, fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício ao trabalhador se dará independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. 

No mesmo dia, foi publicada a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por até 120 dias. O objetivo do governo é promover a preservação do emprego, a sustentabilidade do mercado de trabalho e o enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia.

A medida permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância. Ele ainda pode determinar o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. A alteração do regime deve ser comunicada com antecedência de 48 horas.

No mês de abril, o governo também começou a pagar o auxílio emergencial, que retornou com quatro parcelas de R$ 150 a R$ 375.  

Novas medidas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou na última semana que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender aos trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. O programa deve ajudar os 40 milhões de brasileiros que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

Guedes informou ainda que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.Por Agência Brasil

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O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo de forma definitiva com a decisão. Como consequência, o governador em exercício, Cláudio Castro, se tornará o governador de fato.

Foram 10 votos a favor do impedimento e nenhum contra. O tribunal misto decidiu também que o ex-governador do Rio de Janeiro ficará inelegível por cinco anos.

Witzel está afastado do cargo desde agosto do ano passado e foi denunciado pelo Ministério Público Federal por participação em um esquema de desvios de recursos na área da saúde, que seriam aplicados no combate à pandemia de covid-19. 

No processo de impeachment, Witzel foi condenado por crimes de responsabilidade na resposta do governo do estado à pandemia, e, especificamente, pela requalificação da organização social (OS) Instituto Unir Saúde ao assumir contratos com a administração pública e a contratação da OS Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a construção e gestão de hospitais de campanha no ano passado. 

Para ser condenado, Witzel precisava receber sete dos dez votos no tribunal misto, que era composto pelos desembargadores Teresa Castro Neves, Maria da Glória Bandeira de Mello, Inês da Trindade, José Carlos Maldonado e Fernando Foch e pelos deputados estaduais Waldeck Carneiro (PT), relator do processo, Alexandre Freitas (Novo), Chico Machado (PSD), Dani Monteiro (PSol) e Carlos Macedo (REP).

Acusação

O julgamento pelo Tribunal Especial Misto (TEM) teve início às 9h33, com a manifestação da acusação, feita pelo deputado estadual Luiz Paulo (Cidadania), co-autor da denúncia feita na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), junto com a deputada Lucinha (PSDB). Segundo ele, foi comprovado que Witzel cometeu crime de responsabilidade punível, “visto a existência de atos ímprobos cometidos contra a administração pública estadual e a tipificação dos mesmos conforme prescreve a lei federal 1.079/50”.

As acusações são a respeito da contratação das OSs Unir e Iabas para a prestação de serviços de saúde no âmbito das ações de combate à pandemia de covid-19 com a criação de uma “caixinha da propina” de 20% dos valores dos contratos.

Segundo o deputado Luiz Paulo, os fortes indícios de fraudes levaram a três operações do Ministério Público Federal: Placebo, Favorito e Filhote de Cuco. Sobre a OS Unir, o deputado destacou que ela foi desqualificada em outubro de 2019 e teve os contratos rescindidos. Porém, no dia 24 de março de 2020, depois da decretação da emergência sanitária no estado, a desqualificação foi revogada, sendo novamente desqualificada no dia 15 de maio, após a Operação Favorito”.

“A requalificação da Unir foi ato ímprobo, que não atendeu o interesse público e a sua desqualificação em seguida foi uma tentativa de se dar uma falsa aparência de imparcialidade, quando os atos ímprobos já haviam sido descobertos pelas operações”, afirmou a acusação.

Sobre o Iabas, Luiz Paulo destacou que a OS tinha 96% dos contratos com o Estado com avaliação de desempenho com conceito C, ou seja, o pior de todos. E, mesmo assim, celebrou em abril de 2020 contrato de R$835,8 milhões para a construção e gestão de sete hospitais de campanha.

“Não houve justificativa pertinente para a sua escolha. O montante inicial de R$256,6 milhões foi empenhado e pago, sendo que foram entregues apenas dois hospitais – Maracanã e São Gonçalo – e apenas o do Maracanã funcionou por breve tempo e sob muitas ilegalidades, como sobrepreço e superfaturamento”.

Defesa

A defesa de Witzel teve 30 minutos para fazer as considerações e negou todas as acusações. Os advogados Bruno Albernaz e Eric de Sá Trote afirmaram que o governador não foi o responsável pelas decisões de contratação das organizações sociais tomadas por seus secretários e sub-secretários e pediram a anulação do processo.

“Se socorreu a todo o tempo de elementos estranhos aos autos, denúncias do MPF que sequer passaram pelo crivo do contraditório no processo originário, elementos alienígenas à demanda. O que foi até difícil para o governador se defender dos atos aos quais estão sendo imputados a ele”, afirmou a defesa.

Os advogados fizeram três alegações preliminares para pedir a nulidade do impeachment. A primeira pedia que fosse decretada a inépcia da denúncia, por “falta de clareza na delimitação das acusações”, além da nulidade absoluta do processo por “falta de apresentação do libelo acusatório”, que é a delimitação do fato que está sendo julgado.

A segunda dizia que a Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal (STF) não foi respeitada, que fala sobre a imprescindibilidade de acesso a todas as provas relevantes. Para a defesa, o desrespeito se deu pelo falta de juntar ao processo a íntegra da delação premiada do ex-secretário de Saúde Edmar Santos. A terceira preliminar alegou cerceamento de defesa por ter sido negada a produção de prova pericial prática, com relação à contabilidade dos pagamentos feitos à Unir e das obras e serviços de hospitais de campanha pelo Iabas.

Todas as preliminares foram rejeitadas por unanimidade, seguindo o relator.

Witzel

Em sua conta no Twitter, logo após o início do julgamento pelo TEM, o governador afastado Wilson Witzel afirmou que não desistirá do cargo e acusou o processo de ter motivação política.

Não desistirei jamais do cargo a que fui eleito. Espero um julgamento justo e técnico. As alegações finais do deputado Luiz Paulo são desprovidas de prova e demonstram toda sua frustração por seu grupo ter sido derrotado nas eleições, diga-se o grupo do Cabral e Picciani.— Wilson Witzel (@wilsonwitzel) April 30, 2021

Relator

O deputado Waldeck Carneiro (PT), relator do processo de impeachment , votou pela procedência das acusações. Em seu voto, que durou mais de duas horas, Carneiro acolheu integralmente os dois eixos da acusação e o pedido para a condenação à perda do cargo, além da inabilitação para o exercício de qualquer função pública por cinco anos.

O deputado considerou que Witzel “agiu de modo oposto ao que se espera de um governante e líder, no sentido de proteger, cuidar e representar os legítimos interesses da população que governa e lidera”; que ele é “particularmente conhecedor da Lei e das obrigações inerentes ao ocupante de cargo público”, já que foi juiz federal por quase 18 anos; que os atos praticados “têm relação com os números devastadores de mortos e infectados pelo novo coronavírus, no âmbito do estado do Rio de Janeiro”; e que os atos “ferem frontalmente a dignidade, a honra e o decoro do cargo público que ocupava”.

Votação

O primeiro a votar foi o desembargador José Carlos Maldonado, que julgou que as acusações foram demonstradas de forma inquestionável. Em relação à requalificação da OS Unir, o magistrado afirmou que a pandemia “serviu de pano de fundo para o acusado trazer de volta a organização social”, ato que classificou de “ímprobo, imoral e desarrazoado”.  “Não houve, como deveria, qualquer análise técnica, financeira ou a realização de uma simples auditoria. Prevaleceu apenas a vontade pessoal e política do governador”.

Em seguida, votou o deputado estadual Carlos Macedo (Republicanos). “Estamos, ainda hoje, vivenciando os efeitos dessa malfadada pandemia, que talvez não teria ceifado tantas vidas no nosso estado, caso o poder público tivesse atuado no momento oportuno”, destacou o parlamentar, que também acompanhou o relator.  

Terceiro a votar, o desembargador Fernando Foch afirmou que a administração pública teve setores loteados por outros investigados no esquema, e que as provas testemunhais “são fortíssimas” no sentido de que “os contratos eram malfeitos, elaborados para não funcionar, tinham execução extremamente insuficiente, não fiscalizada pelo poder público, e, acima de tudo, lesiva aos interesses e aos cofres públicos”. 

Os votos seguintes, do deputado Chico Machado (PSD), da desembargadora Teresa Andrade e do deputado Alexandre Freitas (Novo) também foram favoráveis ao impedimento do governador. Freitas considerou que as provas em relação à contratação da Iabas não eram suficientes para vincular Witzel ao esquema, e votou a favor da condenação considerando apenas a requalificação do Instituto Unir. 

A maioria necessária para o impeachment foi formada no voto da desembargadora Inês Trindade, que afirmou que, ao contrário do que pregou em sua campanha, Witzel não era um “outsider” da política antes de ser eleito e mantinha relações com personagens influentes quando ainda era magistrado. “A aposta de nova política era uma roupagem disfarçada para esconder a velha política ímproba”, disse. 

O voto da deputada Dani Monteiro (PSOL) foi o oitavo a favor do impeachment e destacou que a população fluminense foi diretamente afetada em seu direito à saúde, já que a denúncia comprova, além do favorecimento das organizações sociais, o descontrole, a falta de transparência e a ausência de critérios técnicos nesses contratos. 

“Não restam dúvidas de que essa prática custou milhares de vidas de cidadãos fluminenses”, disse Dani Monteiro, que votou pela integral procedência da acusação. Por Agência Brasil

O sistema de trabalho home office (teletrabalho), adotado por grandes empresas, públicas e privadas, em função da pandemia do novo coronavírus, apresenta tendência de permanência na maioria das companhias, mesmo após uma futura volta à normalidade. Um dos exemplos é a mineradora Vale. 

A gerente executiva e líder do programa Jornada Vale, Josilda Saad, informou à Agência Brasil que em 2019, antes do início da pandemia no Brasil, a Vale havia decidido estabelecer um sistema de trabalho mais flexível, adotando, uma vez por semana, o trabalho em forma remota. Mas a adesão era muito baixa.

Com a pandemia, a Vale colocou todas as funções administrativas e de suporte operacional no regime remoto em todas as suas instalações no mundo desde 13 de março de 2020. Ao final do primeiro mês no novo sistema, a companhia constatou que não houve redução do volume de transações de atividades, embora as equipes tenham tido que se adequar.

Atualmente, 18 mil profissionais da Vale trabalham de forma remota, o que equivale entre 24% e 25% dos funcionários da companhia. Os cargos operacionais continuam no formato presencial, mas adotando protocolos de distanciamento seguindo diretrizes do Ministério da Saúde. “As funções que não são essenciais foram colocadas em teletrabalho. Essencial, na nossa classificação, é aquela função que não pode deixar de acontecer em um site operacional”, explicou Josilda. 

As diretrizes foram passadas também para os fornecedores da Vale. Para o trabalho de campo de engenheiros, por exemplo, soluções inovadoras foram adotadas, como uso de câmeras nos capacetes, que permitem às equipes acompanhar as visitas mesmo à distância.

Favorabilidade

Pesquisa realizada em junho de 2020 com os empregados da mineradora identificou um grau de favorabilidade ao trabalho remoto de 73%. “Foi uma surpresa bastante positiva, com 73% das pessoas se dizendo satisfeitas e produtivas trabalhando remotamente”, disse a líder do programa Jornada Vale. 

Segundo Josilda, esse foi um sinal forte para implantar o programa, que se traduz em um novo modelo de trabalho mais flexível, seguro e colaborativo para os empregados e que combina home office com hubs, ou espaços de colaboração. O programa atenta não só para o repensar dos espaços físicos e o que se quer fazer com eles, mas também para o bem-estar dos funcionários e para a dinâmica de trabalho.

A Vale decidiu, que quando a pandemia permitir, vai migrar para um ambiente de trabalho híbrido. Nos sites operacionais, ficarão apenas mantenedores e funções operacionais. O novo regime, mais flexível, combinará trabalho remoto e hubs de colaboração e desenvolvimento, onde os empregados poderão agendar encontros presenciais, conectando-se também de forma cultural e emocional, em um lugar em que poderão trocar ideias ou trabalhar em conjunto. 

Todos os escritórios da Vale no mundo serão transformados em hubs ou espaços de colaboração. No Brasil, há dez escritórios fora das áreas operacionais e serão construídos mais sete que devem estar prontos no terceiro trimestre que serão construídos em Minas Gerais, no Espírito Santo e no Pará.  “Não vamos ter mais a obrigatoriedade do trabalho presencial, mas nós vamos ter esses hubs para receber as pessoas”.

Condições adequadas

Para que os funcionários em trabalho remoto tivessem condições adequadas em termos de ergonomia, a Vale liberou para todos, em setembro do ano passado, um suporte financeiro para compra de mobiliário de escritório, além de um suporte ergo-office, para apoio de um consultor, quando necessário. 

Josilda assegurou que a principal motivação para a adoção desse sistema não foi a redução de custos com aluguel, por exemplo, mas sim o fato que a maior flexibilização do trabalho torna os empregados mais engajados e produzindo mais. “Essa sempre foi a nossa crença”. Os ganhos serão em termos de qualidade e produtividade, segundo ela.

Uma pesquisa mais recente feita pela Vale mostrou que o índice de aprovação do home office subiu de 73% para 80%, pois reduziu para muitas pessoas o tempo excessivo gasto com deslocamentos até o local de trabalho. “Os funcionários vislumbram a possibilidade de interagir nos hubs e não querem mais a obrigatoriedade de ir ao trabalho no modelo tradicional. É o lado positivo: a união das famílias com a jornada de trabalho e a gestão da própria família”. 

O pagamento de contas de luz e internet pela Vale não constitui um nicho de demanda dos funcionários, segundo a empresa. Josilda afirmou, no entanto, que a companhia está mapeando as reais necessidades dos seus empregados.

A expectativa é que, a partir do segundo semestre, com aumento da vacinação e redução dos casos de internação por covid-19, a Vale possa liberar o primeiro hub no Brasil, que deve ser o do Rio de Janeiro, com capacidade menor, para poder iniciar o funcionamento de seu projeto.

Adaptação

A vice-presidente de Recursos Humanos da Coca-Cola South Operations, Simone Grossmann, explicou que a experiência do home office é muito singular neste momento porque, mais do que o teletrabalho, há a quarentena e o isolamento. “Isso traz uma série de questões; então é essencial o apoio do RH e dos líderes e das próprias pessoas estarem atentas a buscarem ajuda. A situação exige uma adaptação de todos ao mundo totalmente digital. Com isso, é importante repensar as atividades, repriorizar de acordo com o que é mais relevante para o negócio e factível para a rotina de cada um”. 

Simone informou que isso foi feito logo no início da pandemia e, pelo menos uma vez por mês, o colaborador tem uma conversa individual com o gestor, onde avaliam e ajustam juntos o que é preciso para o próximo mês. Outro ponto que contribuiu, segundo ela, para o bem estar geral é que a empresa promove muita flexibilização de horário, de modo que as pessoas ajustem sua rotina no que for necessário.

“Acreditamos que comunicação e união nesses momentos nunca é demais. O número de reuniões com os times se tornou mais frequente, temos feito happy hours virtuais e usado muito a nossa rede social interna para aproximar as pessoas. É fundamental ter plataformas tecnológicas que ajudem a manter o engajamento”. Os escritórios da empresa adotaram o trabalho remoto desde 16 de março de 2020. “O objetivo de ter grande parte dos funcionários em casa é contribuir para a segurança e saúde dos que não podem exercer suas atividades de forma remota”.

Simone afirmou que, por ser uma atividade essencial, o Sistema Coca-Cola Brasil, composto pela Coca-Cola Brasil e seus nove engarrafadores, continua operando, mas com cuidados extras de segurança, produção e distribuição de produtos.

Avaliação

Em uma pesquisa interna com os funcionários, foram apontados pontos positivos da mudança que eles querem ter continuidade daqui em diante, entre os quais pessoas e líderes mais flexíveis, comunicação mais regular e transparente, maior foco de todos nas questões de bem-estar, uma forma de trabalhar mais ágil e dinâmica e uma liderança ainda mais próxima. Como desafios, alguns colaboradores indicaram dificuldade de manter o foco no trabalho, falta do acesso mais informal que acontecia no escritório e aumento do número de reuniões virtuais, que geram o chamado cansaço virtual. Esse ajuste e equilíbrio são fundamentais pensando em um período de home office mais prolongado, disse Simone.

A vice-presidente esclareceu que o trabalho remoto para o pessoal de escritório era uma prática que a Coca-Cola incentivava, mas não era um padrão. “Exigiu criatividade, capacidade de adaptação e a criação de novas rotinas e ferramentas. De uma certa maneira, toda a crise que estamos passando acelerou muitas mudanças organizacionais que já eram devidas, mas ainda não tinham acontecido”.

Os funcionários receberam ajuda de custo para a montagem de seus espaços de trabalho ou para despesas adicionais extraordinárias desse período. “Levaram cadeira e seus equipamentos para casa e, como já estávamos muito digitalizados, utilizando plataformas como Teams, a migração foi muito bem sucedida”, avaliou a vice-presidente de RH.

A experiência do home office foi e tem sido uma experiência de muitos desafios para trabalhadores e empresas – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Experiência

Além de Vale e Coca-Cola, do setor privado, grandes empresas públicas também optaram pelo trabalho em casa para seus empregados, em razão da pandemia do novo coronavírus. Uma delas foi a Eletrobras. Para as empresas do grupo, a experiência do home office foi e tem sido uma experiência de muitos desafios, possibilitando um grande aprendizado e, ao mesmo tempo, trazendo uma reflexão sobre a forma de se trabalhar. “É inegável destacarmos que a volta ao escritório tende a ser diferente após toda essa experiência”, disse, em nota, a empresa.

Na própria Eletrobras, que atua como holding, sem desempenhar atividades operacionais, 100% do quadro de empregados está atuando remotamente. Atualmente, uma decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro impede que os empregados retornem às atividades presenciais. Nas empresas Eletrobras que gerenciam e operam, em tempo real, ativos de transmissão e geração de energia elétrica, cerca de 50% dos empregados permaneceram no trabalho presencial, seguindo os protocolos de saúde estabelecidos pela companhia, “atendendo às melhores práticas e orientação de especialistas de saúde.”

A Eletrobras informou que, de forma geral, o regime de trabalho remoto traz, por natureza, redução de custos em relação a despesas correntes dos escritórios, tais como serviços terceirizados, conta de luz, água, telefone, materiais de escritório, entre outros. A companhia citou que, antes da pandemia,  vinha buscando redução dos custos com suas instalações, por meio da otimização da alocação de grande parte dos empregados no mesmo espaço físico e, também, por meio da devolução de andares e de imóveis. 

Produtividade

Segundo a Eletrobras, a continuidade das atividades laborais com produtividade foi um dos pontos positivos mostrados pela adoção do home office. Outros destaques foram qualidade e não interrupções dos serviços; redução de custos com viagens a serviço e para treinamentos, a partir do uso intensivo de recursos de videoconferência; integração ágil e sinérgica dos profissionais e empresas; realização de grandes eventos corporativos, possibilitando participação elevada dos empregados em diferentes localidades. A Eletrobras destacou ainda que as palestras por videoconferência são mais econômicas do que com o aluguel de espaços.

Entre os pontos negativos do trabalho remoto, foram apontados a perda da convivência diária e interação entre os profissionais da equipe; possíveis dificuldades com equipamentos, infraestrutura e qualidade do ambiente de trabalho doméstico; perda da integração dos empregados nas instalações comuns e convivência fora da empresa; perda para os estagiários e jovens aprendizes em relação às experiências de convivência no ambiente laboral, “uma vez que o acompanhamento no local de trabalho é mais enriquecedor do que a distância para o monitoramento das atividades”, diz a nota.

A Eletrobras não arca com os custos de luz e internet dos funcionários em home office. “Os gestores têm à disposição celulares com 4G e notebooks corporativos”. Algumas empresas do grupo estão emprestando computadores e notebooks, além de cadeiras para atender os problemas de ordem ergométrica dos seus colaboradores.

Tendência

A Eletrobras considera que ainda é prematuro afirmar que o home office será de fato a nova forma de se trabalhar, porém admitiu que esse sistema “com certeza” ampliou seu espaço no mundo do trabalho, embora reconheça que há uma série de precauções para sua efetiva implantação em um contexto pós-pandemia.

No trabalho presencial, a companhia vem adotando protocolos que incluem campanha de testagem para covid-19 para colaboradores; avaliação individual dos grupos de riscos para covid-19 de cada empregado, de acordo com idade e comorbidade; disponibilização de equipamentos de barreira de proteção para uso no ambiente de trabalho e deslocamento, como máscaras de proteção e álcool em gel.

Integram ainda os protocolos disponibilização de atendimentos psicossociais online, por meio de rede de apoio de psicólogos e assistentes sociais das empresas; disponibilização de protocolo de avaliação de riscos sociais para covid-19; realização de desinfecção das dependências das empresas; 
e sinalização de orientação de distanciamento e orientações de prevenção ao coronavírus nas empresas do grupo.

Petrobras

Também em nota à Agência Brasil, a Petrobras informou que o teletrabalho nos moldes atuais, adotado durante cinco dias na semana, está vigente até o dia 30 de junho de 2021. “Conforme previsto desde a última prorrogação, em fevereiro, o modelo será reavaliado em maio, considerando a situação da pandemia no país e com base em análises e dados técnicos”. Por Agência Brasil

O Maranhão registrou queda no número de mortes por Covid-19 nas faixas etárias acima de 70 anos. A queda é resultado dos avanços na vacinação e das medidas de restrições aplicadas pelo Governo do Estado. A diminuição reflete ainda na ocupação hospitalar, que saiu da média de 90% para 70% (leitos de Unidade de Terapia Intensiva) e de 70% para média de 55% (leitos clínicos). 

Os dados foram divulgados pelo governador Flávio Dino, em coletiva, nessa sexta-feira (30), no Palácio dos Leões. Dino pontuou, ainda, a manutenção das medidas restritivas e ações de gestão para controle da doença. 

“Temos um quadro tendencialmente de estabilidade, com viés de queda. Mas, ainda é rigorosamente imprescindível a manutenção das medidas preventivas. Uso de máscaras, higiene das mãos e distanciamento social. Esse trinômio salva vidas”, frisou o governador. Ele pontuou que “a vacinação faz diferença”, sendo que no Maranhão reduziram os casos da doença e óbitos na faixa etária acima dos 70 anos.

Outro dado positivo mostra que o Maranhão se mantém como o estado de menor número de mortes pela doença, no país. “Sinal que nossos esforços conjuntos, governo e sociedade, estão produzindo os efeitos, comparativamente possíveis, diante dos desafios enfrentados”, pontuou o governador. No que se refere às vacinas, o estado já recebeu 1,58 milhão de doses e aponta melhoria no desempenho da imunização. Atualmente, há 153 municípios com aplicação acima de 80%.

O governador anunciou nova remessa de vacinas, sendo 10 mil doses da Pfizer, para a próxima semana. A dose da Pfizer deve ser conservada em baixíssimas temperaturas e para garantir a conservação, o Governo do Estado adquiriu congelador adequado para a guarda. “Vamos entregar e seguir o Plano Nacional de Imunização, no que se refere ao público prioritário”, disse Flávio Dino. O novo público inclui grávidas com comorbidades e pessoas com síndrome de Down.  

Sobre a compra da vacina russa Sputnik, o Governo do Maranhão submeteu novo procedimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e aguarda definição. O contrato de compra permanece em vigor. “Nos confirmaram que há vacinas para entregar, mas precisamos da autorização da Anvisa. Nada foi pago pelo Maranhão, o que será feito ao recebermos os imunizantes”, pontuou o governador. 

Restrições

Flávio Dino anunciou ainda manutenção das medidas restritivas em vigor. Escolas públicas manterão aulas na modalidade online; escolas privadas no modelo híbrido (on-line e presencial); comércio, incluindo academias, das 9h às 22h; supermercados de 6h à 0h; delivery até 23h; atividades religiosas presenciais ficam suspensas no período; pessoas do grupo de risco afastadas do trabalho no setor público e privado. “Vamos manter este regime e acredito que, em 15 dias, teremos condições de alterar o cenário”, avaliou.

Medidas

Na saúde, o governador anunciou a fase final das obras da Policlínica no bairro Liberdade, que vai atender principalmente idosos; obras na UTI do hospital em Grajaú; e, em fase de conclusão, obras de ampliação e implantação de UTI no hospital de Porto Franco (funcionamento previsto para maio).

No social, ações pelo emprego e renda das famílias. O programa Comida na Mesa vai distribuir 12 mil cestas de alimentos a 10 municípios, na próxima semana; por meio da rede de Restaurantes Populares, mais de 180 mil jantares, no valor de R$ 1, foram servidos em um mês. Outras medidas incluem a distribuição de máscaras; sorteios de R$ 600 pelo programa Minha Casa Melhor, que atenderá 45,5 mil famílias maranhenses. Por SECON-MA

Ray Reyes, ex-integrante do grupo Menudo, morreu aos 51 anos. O anúncio foi feito por Raül Reyes, irmão do cantor, através de uma publicação nas redes sociais, na noite dessa sexta-feira (30).

“Com uma dor enorme em minha alma que informo que meu amado irmão Ray Reyes morreu. Peço que nos deem privacidade para digerir toda essa situação e por favor orem por nossa família, principalmente por nossa mãe”, escreveu Raül.

“Também peço para que nunca se esqueçam de seu legado. Hoje, mais do que nunca, precisamos nos unir e nunca deixarmos de expressas todo o amor e carinho que sentimos pelos outros. Este é mais um ensinamento do universo.”

A causa da morte não foi divulgada. Segundo a imprensa internacional, o músico morreu em sua casa, em Toa Baja, Porto Rico, para onde Raül embarcou nesta madrugada, segundo publicou em seu Facebook.

Ray Reyes ingressou no Menudo em 1983, substituindo Xavier Serbiá. Ele deixou a banda dois anos depois, aos 15 anos, iniciando carreira solo.

Em 1998, Ray se reuniu com outros integrantes do Menudo para uma celebração do 15º aniversário do grupo. Outros reencontros aconteceram nos anos seguintes. A turnê mais recente entre eles, intitulada “Súbete a Mi Moto Tour”, teve uma pausa em 2019 por conta da pandemia de coronavírus.

A agência responsável pela turnê também confirmou a morte de Ray através de um comunicado publicado nas redes sociais. Por G1-MA

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